Durante uma reunião na sede da Amurc, ontem (18.novembro), foi discutida a proposta de criação de Conselhos Comunitários de Segurança Pública nos municípios que integram a Associação. Segundo a Major Denice Santiago, a iniciativa visa ainda, tratar a perspectiva dos direitos humanos ao lidar com pessoas em vulnerabilidade social.
À frente da Superintendência de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a Major Denice apresentou a proposta de parceria com a Amurc, para a criação dos conselhos. Ao mesmo tempo, promover uma maior aproximação de todas as sociedades dos municípios que compõem a Amurc com as forças de segurança pública, mas também, levar capacitação, formação e diálogo aos agentes públicos.
Outra ideia é melhorar a comunicação dos equipamentos que atualmente funcionam nos municípios para atender às mulheres vítimas de violência. “Algumas cidades vão ter Creas, Cras, Delegacia e Polícia Militar. Mas se essas estruturas não estiverem em rede, dialogando, entendo que as políticas públicas não irão funcionar. A entrada da mulher tem que ser plena e completa, sem que ela seja vitimizada, por exemplo, nos casos de violência doméstica”, pontuou a Major.
O presidente da Amurc, Marcone Amaral, vê com bastante entusiasmo a parceria com a Major Denice no sentido de assegurar os direitos das mulheres e de outros grupos sociais em situação de vulnerabilidade social. “Através de articulações como essa é possível fazer com que as políticas públicas alcancem essas pessoas de maneira democrática”, declarou o prefeito de Itajuípe.
O educador físico e atual secretário de governo da prefeitura de Itabuna, Júnior Brandão, é o novo porta-voz do partido Rede Sustentabilidade em Itabuna. Ao lado dele, está a professora Rosângela Cidreira, atuando como vice-porta-voz. Eles chegaram para substituir a antiga diretoria da legenda, que era formada pela empreendedora Ellen Prince e pelo publicitário Linho Costa.
Na próxima 2ª feira (22.novembro), a primeira reunião de formação política vai acontecer por videoconferência. O encontro acontece não só entre os filiados à sigla, mas se estende aos simpatizantes e admiradores da boa política para que haja uma discussão proveitosa sobre os rumos do partido na cidade.
De acordo com Brandão, a dupla vai ficar à frente do Rede durante o período de 2 anos e meio e, logo depois, novos líderes serão escolhidos. O objetivo dessa modalidade é, justamente, dar oportunidade para que novos nomes se interessem pelo crescimento e invistam na cidade de Itabuna.
Em entrevista ao Jornal Interativa News nesta 5ª feira (18.novembro), o comandante do 4º GBM, tenente-coronel Manfredo Santana, falou sobre as especulações em torno da possível pré-candidatura a deputado. O noticiário comandado por Fábio Ferreira e que, agora, conta com a participação do editor do Pauta Blog, Matheus Vital, “apertou sem abraçar” o bombeiro militar.
Questionado sobre a reunião realizada em Salvador com o presidente estadual do PT, Éden Valadares, o coronel declarou que foi um encontro pontual dentro da atual conjuntura: “Essa situação de visibilidade política é natural exatamente pelo trabalho que vem sendo desempenhado. Então, a conversa que houve com Éden foi uma conversa salutar, uma conversa cordial e há um interesse, mas isso não significa dizer que eu esteja lançando candidatura, até porque estou terminando o meu trabalho, estamos dando seguimento ao meu trabalho e é nisso que eu estou focado”.
O comandante admitiu, também, estar contente com as sondagens feitas pelos partidos, mas saiu pela tangente ao declarar que continua trabalhando pelo Corpo de Bombeiros: “Fico lisonjeado nessa situação de estar sendo especulado, mas, no momento, o foco é o trabalho desempenhado no 4º GBM. Entendo que me faltam ainda dois anos e meio para eu me aposentar e, enquanto isso, eu estou desempenhando o trabalho no Corpo de Bombeiros Militar e tentando fazê-lo da melhor forma possível”.
Ao ser perguntando sobre, de 0 a 10, qual seria a probabilidade de anunciar a pré-candidatura, Manfredo declarou: “Eu diria que 5. Vamos ficar nessa situação e desempenhando o nosso trabalho que é feito junto ao Corpo de Bombeiros. Chamou a atenção e, como insisto em dizer, não tem como não ficar lisonjeado, mas, no momento, o foco é o trabalho junto à sociedade”.
Produtores e empreendedores dedicados à economia solidária em Itabuna ganham uma estrutura completa de apoio. A partir de projeto (045/2021) da vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB), a Câmara aprovou um conjunto que envolve Política, Sistema, Conselho e Fundo em benefício do setor.
Segundo dados do Cesol (Centro Público de Economia Solidária), parceiro desde a elaboração da proposta, há no Litoral Sul 721 empreendimentos beneficiados pela atividade, cuja característica é um viés mais igualitário. Dos 28 atuantes em Itabuna, são 78% urbanos.
“A economia solidária é a alternativa de sobrevivência de muitas pessoas. Às vezes, a economia convencional só visa ao lucro e não observa os aspectos social e ambiental. Esse projeto tem um olhar de igualdade para a comunidade; é uma perspectiva solidária, corporativista e associativista, nas diferentes formas de organização. Todos podem dar opiniões e os lucros serem divididos de igual modo”, define a autora.
O projeto, sob relatoria de Solon Pinheiro (Solidariedade), Pastor Francisco (Republicanos) e Ronaldo Geraldo (PL), contou com contribuições da sociedade, através de uma audiência pública, e de demais colegas, por meio de emendas. Entre os pares que assinaram colaborações, o próprio Francisco e Israel Cardoso (Agir). Eles evidenciaram o papel daqueles que decidiram empreender para sobreviver e o quanto “nosso município necessitava de uma política de apoio ao trabalho associado da economia solidária”.
Entre as observações e elogios à matéria em plenário, o edil Sivaldo Reis (PL) frisou a relevância do tema, citando o jargão que move a economia solidária: “Produzir em conjunto para distribuir a todos”.
Após a instituição dos novos instrumentos legais, caberá ao Executivo realizar mapeamento através de diagnóstico dos empreendedores formais e informais de economia solidária do município e seus respectivos pontos de serviço. Com identificação de oportunidades e investimento, o intuito é fortalecê-los, nas diferentes formas de organização. Ao Cesol, subsidiar os produtores com informação e capacitação.
A sessão realizada na Câmara de Vereadores de Itabuna hoje (17.novembro) voltou a pegar fogo. Ainda repercutindo as declarações do vereador Ronaldão (PL) sobre as diárias utilizadas pelos vereadores para viajar, o assunto voltou à tona e deixou o clima tenso entre os edis. Clique aqui e entenda o caso!
Danilo da Nova Itabuna (PSL) era um dos vereadores que estava viajando a Brasília na semana passada e, no momento em que foi à tribuna, desabafou: “Algumas pessoas até dizem que viajar em Itabuna é luxar. Outras pessoas dizem que, em Itabuna, se você for fazer um curso, você está indo luxar ou passear ou está indo para Londres. (…) Eu queria estar aqui na quarta-feira passada quando foi citada a situação das ‘farras das diárias’. Aquilo é muito importante para mim porque eu viajo um pouco mais que todo mundo”.
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Danilo também cobrou que sejam divulgados os nomes dos políticos que têm utilizado, inadequadamente, os valores cedidos pela Casa Legislativa: “Itabuna tem diversos problemas, coisas que não têm lógica, as pessoas ficam tentando alimentar para tentar manchar essa Casa. Eu desafio qualquer um dizer aqui que Danilo participa disso ou daquilo. (…) Vamos dar nomes aos bois para não prejudicar aqueles que tentam ajudar Itabuna”.
Logo depois, foi a vez de Ronaldão pedir a palavra e dizer que foi mal interpretado quando apenas deu a própria opinião sobre a utilização do dinheiro público: “Eu citei naquela tarde que Itabuna estava passando fome e tinha muita gente desempregada. (…) Eu citei que estava acontecendo um momento terrível no planeta, Itabuna faz parte e eu queria pedir aos colegas que deixassem as viagens para 2022. Foi essa maneira que eu me dirigi a esta Casa”.
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O vereador do PL declarou que concorda com as viagens para que os vereadores aprimorem as funções desempenhadas na Câmara: “O vereador tem que viajar mesmo! Ele tem que se aprimorar para trazer para aqui o que aprende lá fora. Agora o que ocorre é o momento, nobre vereador. Este momento da fome, o momento do desemprego, o momento em que estão cozinhando com lenha nessa Itabuna e nesse Brasil”.
Ao final do pronunciamento de Ronaldão, o líder do governo na Câmara, Manoel Porfírio (PT), salientou que é preciso listar os participantes das diárias: “Desafio Vossa Excelência a colocar em Plenário se Vossa Excelência tem alguma coisa contra qualquer colega ou contra essa Casa”.
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Já o vereador do PMN, Cosme Resolve, utilizou o espaço na tribuna para dizer que o colega não pensou antes de falar: “A gente tem que começar a entender que, no calor da fala, antes de se falar, tem que pensar. Muitas vezes, a Excelência não queria que chegasse a essa altura que chegou, mas eu lhe garanto o que causou”.
Resolve também classificou como “infeliz” o posicionamento de Ronaldão: “Esse Cosme Resolve aqui, não querendo lhe maltratar e maltratando, achou o senhor infeliz na maneira em que o senhor conduziu a sua fala. Nunca eu vou chegar para o senhor e dar uma lição de moral porque, primeiro, eu não tenho a experiência que a Excelência tem de tantos anos de mandato”.
As diárias dos vereadores de Itabuna ainda iria render muitas sessões acaloradas. Mas após a sessão, o presidente Erasmos Ávila (PSD), convocou os 18 dos 21 vereadores presentes, e deu um “chá de calmante” para todos, inclusive para o vereador Ronaldão (PL) que trouxe o assunto à tona. Resumindo: ficou acordado agora que diárias somente a partir de 2022.
Durante sessão na Câmara de Vereadores hoje (17.novembro), o vereador Danilo da Nova Itabuna (PSL) reivindicou a colocação de lâmpadas nos postes públicos da cidade. De acordo com o edil, ele tem recebido inúmeras denúncias de moradores que já não aguentam mais viver, literalmente, no escuro.
Ainda segundo o vereador, as pessoas têm telefonado para ele cobrando melhorias nos bairros: “A gente tem que buscar alternativas sobre a iluminação pública de nossa cidade. A população tem clamado, tem chorado e tem sofrido, mas não está conseguindo ter êxito na iluminação pública. Eu tenho aqui mais de 40 pedidos, uma senhora estava me ligando agora para contar que comprou uma lâmpada para colocar no poste. Isso é um absurdo!”.
Danilo lembrou, também, que é papel do vereador falar em nome do povo, mas cobrar providências do Poder Executivo: “O povo paga para nós fazermos nosso trabalho. É um trabalho certo, um trabalho sincero. Hoje, nós vemos a cidade escura e dizem que tem um problema na licitação. Eu acho que o prefeito Augusto Castro tem que, realmente, anunciar essa reforma porque tem parte do governo que está acertando, mas tem parte do governo que está atrapalhando”.
Em tom de desabafo, o edil declarou que é preciso dizer o que realmente vem acontecendo em Itabuna: “A licitação do município não está funcionando. O governo tem que chegar e dar um basta nisso! Está na hora de procurar saber onde está o erro e colocar no lugar”.
O vereador Francisco Gomes (PSD) cobrou, em sessão realizada na Câmara de Vereadores nesta 4ª feira (17.novembro), a limpeza dos bueiros do Bairro Santo Antônio, em Itabuna. Segundo edil, as fortes chuvas que caíram sobre a cidade de Itabuna pioraram a situação, que já dura há muito tempo.
O transtorno já está comprometendo os pisos das residências que costumam ser invadidas pela água quando chove: “É um problema antigo na Rua Osvaldo Cruz por conta dos ralos que são de vazão curta e tem entrado água nas residências. Inclusive, após as chuvas dos últimos dias, o piso está cedendo. Quem for lá na Osvaldo Cruz, vai ver. É tanto que está sinalizado porque o piso está cedendo, podendo causar um dano maior não só à população que mora ali ou, até mesmo, para algum desavisado que vai com o carro e possa ser que caia”.
Ainda de acordo com Francisco, os órgãos responsáveis já foram acionados para que tomem providências sobre o caso: “Já fiz diversos pedidos de providências. Eu entreguei à Emasa através do diretor João Bittencourt, mas o presidente da Emasa também está ciente, o Raymundo Filho. Em seguida, eu falei com o secretário Almir Melo, de Infraestrutura, como superintendente Sousa Lino. Tanto a Emasa quanto o secretário de Infraestrutura, Almir Melo, mandaram in loco o pessoal olhar se procedia tudo aquilo que aconteceu. Acredito eu, que foram lá também por conta da televisão que foi lá”.
A indignação do vereador é ainda maior porque o pedido para que a vida da população melhore não é de agora: “Esse pedido de providência que a gente fez já tem mais de seis meses”.
Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia rejeitaram as contas da Câmara de Floresta Azul, da responsabilidade do vereador Márcio Soares de Souza, relativas ao exercício de 2020. Elas foram consideradas irregulares porque o gestor não comprovou o pagamento total de multa a ele imputada em processo anterior. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, ao final da análise, ainda imputou multa de R$1 mil ao vereador. A decisão foi anunciada hoje (17.novembro).
Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$11.260,00, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação da prestação dos serviços contratados, diante da não apresentação dos relatórios de atividades ou de discriminação dos serviços prestados.
A Câmara de Floresta Azul recebeu em 2020, a título de duodécimos, a quantia de R$1.151.647,42, e realizou despesas no total de R$1.147.264,88, respeitando, assim, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. Os gastos com pessoal alcançaram o montante de R$976.011,46, que correspondeu a 3,51% da Receita Corrente Líquida, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.
O presidente da Amurc, Marcone Amaral e os prefeitos da região, participaram da visita do governador Rui Costa à Ilhéus, nesta terça-feira, 16, quando inaugurou a primeira etapa da cobertura do canal do Malhado e assinou várias ordens de serviço que vai beneficiar o município e toda a região, a exemplo da recuperação da BA 001, nos trechos que ligam os municípios de Valença e Nazaré e Itacaré-Ilhéus.
A recuperação dos trechos de uma das principais rodovias que percorrem o litoral baiano vai beneficiar, além de Ilhéus, Itacaré, Valença e Nazaré, também os municípios de Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu. Somados, os percursos que receberão nova pavimentação asfáltica e sinalização totalizam aproximadamente 102 quilômetros e investimento de quase R$ 54 milhões.
Em Ilhéus, os investimentos são para as áreas da saúde, com o anúncio da construção de mais uma Policlínica Regional de Saúde, da educação, com a modernização de duas escolas (Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e o Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão) e a construção de uma nova escola para sediar o Colégio Estadual Moyses Bohana, além da entrega de 352 Certidões de Regularização Fundiária.
“Muito importante a visita do Governador e sua equipe de governo na nossa região, sendo uma oportunidade para os prefeitos estarem acompanhando e conversando com os secretários do Estado, visando o direcionamento de obras para os seus municípios. Com isso, a região, cada vez mais se fortalece e nós agradecemos ao governador por essa atenção a região”, destacou Marcone, que também é prefeito de Itajuípe.
