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Produtores e empreendedores dedicados à economia solidária em Itabuna ganham uma estrutura completa de apoio. A partir de projeto (045/2021) da vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB), a Câmara aprovou um conjunto que envolve Política, Sistema, Conselho e Fundo em benefício do setor.

Segundo dados do Cesol (Centro Público de Economia Solidária), parceiro desde a elaboração da proposta, há no Litoral Sul 721 empreendimentos beneficiados pela atividade, cuja característica é um viés mais igualitário. Dos 28 atuantes em Itabuna, são 78% urbanos.

“A economia solidária é a alternativa de sobrevivência de muitas pessoas. Às vezes, a economia convencional só visa ao lucro e não observa os aspectos social e ambiental. Esse projeto tem um olhar de igualdade para a comunidade; é uma perspectiva solidária, corporativista e associativista, nas diferentes formas de organização. Todos podem dar opiniões e os lucros serem divididos de igual modo”, define a autora.

O projeto, sob relatoria de Solon Pinheiro (Solidariedade), Pastor Francisco (Republicanos) e Ronaldo Geraldo (PL), contou com contribuições da sociedade, através de uma audiência pública, e de demais colegas, por meio de emendas. Entre os pares que assinaram colaborações, o próprio Francisco e Israel Cardoso (Agir). Eles evidenciaram o papel daqueles que decidiram empreender para sobreviver e o quanto “nosso município necessitava de uma política de apoio ao trabalho associado da economia solidária”.

Entre as observações e elogios à matéria em plenário, o edil Sivaldo Reis (PL) frisou a relevância do tema, citando o jargão que move a economia solidária: “Produzir em conjunto para distribuir a todos”.

Após a instituição dos novos instrumentos legais, caberá ao Executivo realizar mapeamento através de diagnóstico dos empreendedores formais e informais de economia solidária do município e seus respectivos pontos de serviço. Com identificação de oportunidades e investimento, o intuito é fortalecê-los, nas diferentes formas de organização. Ao Cesol, subsidiar os produtores com informação e capacitação.

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Realizada pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, o evento discutiu o projeto de lei que pretende incluir a economia solidária na ordem econômica de Canavieiras. Na abertura da audiência o relator da comissão, o vereador Lescepis Rocha (PTB), ressaltou que o projeto de lei de autoria do vereador Professor Vitor Fábio (PDT) é um excelente projeto visto que a economia nacional encontra-se fragilizada e o projeto cria mecanismo que impulsionam os pequenos empreendedores.

O autor do projeto, Vitor Fábio afirmou que na audiência pública o projeto de lei estava aberto para o aperfeiçoamento “desde as formas redacionais até as ações, pois, um projeto de economia solidária só terá validade se nascer de cada um de nós”.

Estiveram presentes na audiência pública os secretários de agricultura, de desenvolvimento econômico, educação, assessores jurídicos do município e da Câmara de Vereadores, da associação dos trabalhadores rurais e os vereadores Cacá Guimarães, Roque Alves, Rone da Pescan, Goiaba e Isa.

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