Cidadão vai conseguir votar apenas apresentando documento oficial com foto

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Começou a circular nas redes sociais a informação de que, para votar no próximo domingo (2.outubro), o eleitor precisaria utilizar máscara de proteção facial e apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19. Essa informação é falsa, ou seja, aqui na Bahia, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) vai seguir o decreto estadual que desobrigou o uso de máscaras em locais fechados desde abril deste ano.

Ainda de acordo com o TRE, também é falsa a informação de que o eleitor só conseguiria exercer o direito do voto se apresentasse a carteira de vacinação. Basta que o cidadão se dirija à seção eleitoral portando documento oficial com foto, que pode ser o RG, a CNH, o passaporte, o certificado de reservista, a carteira de trabalho ou de profissão reconhecida por lei.

Colecionadores, atiradores e caçadores não vão poder circular com armas

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Nesta 5ª feira (29.setembro), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, proibir o transporte de armas e munições durante as Eleições Gerais do próximo domingo (2.outubro). A restrição começa a valer 24 horas antes das eleições e termina 24 horas após as eleições.

A decisão do TSE tem o objetivo de impossibilitar a circulação das armas por parte dos colecionadores, atiradores e caçadores. Além disso, a medida quer garantir o livre exercício do direito de votar, afastando as possibilidades de coação e intimidação durante as votações.

Ferlú, Otto e Fabíola tem conseguido viabilizar grandes obras em Arataca e prefeito espera reconhecimento da população

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O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), não só está torcendo pela reeleição do deputado federal Otto Filho (PSD) e da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), como está trabalhando para que a população de Arataca reconheça o trabalho da dupla pelo município nos últimos anos. Ferlú tem conseguido realizar grandes obras na cidade a partir das emendas destinadas por Otto e Fabíola.

Recentemente, Ferlú realizou uma carreata ao lado de Otto e percorreu as principais ruas da cidade para acenar aos moradores a importância da parceria firmada com o parlamentar. Além disso, o gestor sempre faz questão de salientar a contribuição de Fabíola na relação firmada entre poder municipal e estadual.

Para o gestor, a reeleição da dupla é um fato que reforça a necessidade de eleger deputados que olhem para a região Sul da Bahia: “Hoje, não consigo enxergar as melhorias em Arataca se não houvesse a parceria sólida com Otto e Fabíola. Desde as obras trazidas para a cidade até a atenção dispensada por eles para o nosso povo, é inegável que eles entenderam qual é o verdadeiro papel do deputado na vida da população”.

Cooperativas, associações, entidades e bibliotecas comunitárias vão ser beneficiadas com as doações desses materiais

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A Secretaria de Educação de Itabuna regulamentou o desfazimento de livros didáticos irrecuperáveis ou desatualizados e a doação desses materiais para entidades do município. A decisão foi tomada após uma reunião entre o secretário titular da pasta, Júnior Brandão (Rede), a coordenadora dos Livros Didáticos do município, Márcia Peixinho, além da advogada Ruth Souza.

Com essa iniciativa, cooperativas, associações e entidades que prestam serviços educacionais vão ser beneficiadas com o recebimento dos livros. Além disso, bibliotecas comunitárias vão receber uma parte desses materiais, que podem, inclusive, servir como base de pesquisas para estudantes que utilizam os espaços públicos.

Prefeito foi multado em R$ 2,5 mil e vai ter que devolver R$ 16.501.262,63 ao Fundeb com recursos próprios

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Na sessão realizada hoje (29.setembro) no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia, os conselheiros decidiram acatar uma denúncia contra o prefeito da cidade de Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral, mais conhecido como Carlinhos Sobral. De acordo com o TCM, houve irregularidades na utilização das verbas do Fundeb para finalidades divergentes das previstas em lei.

As irregularidades teriam ocorrido no ano de 2019 e, pelos erros apontados nos relatórios, o gestor foi multado em R$ 2,5 mil. Além disso, ele foi advertido sobre a necessidade de melhoria dos sistemas de controle e para a estrita observância dos princípios legais regedores da administração pública. O prefeito vai ter que devolver, no prazo de 120 dias, a quantia de R$ 16.501.262,63 para a conta do Fundeb utilizando recursos próprios.

O TCM formulou uma representação ao Ministério Público Federal contra o prefeito a fim de apurar eventual cometimento de crime na utilização de recursos federais, mas ainda cabe recurso das decisões.

No próximo domingo (2.outubro), vamos revelar o nome desse vereador e se ele vai ter que pagar esse mico ou não. Quem viver, verá!

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Um vereador de Itabuna confidenciou a este Pauta Blog que está focado na missão de conseguir votos suficientes para os candidatos a deputado escolhidos por ele. Ele disse, ainda, que, caso não consiga os votos prometidos, vai pagar promessa, vestir roupas íntimas femininas e desfilar na Avenida Cinquentenário. Então, tá!

Faltam apenas 4 dias para o pleito de outubro e o edil deve ter muita “bala na agulha” para fazer esse tipo de declaração porque promessa é dívida, né? A expectativa é que cada um (dos deputados) conquiste cerca de 3 mil votos do eleitorado itabunense. Promessa do edil!

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Pancadinha, Cosme Resolve, Erasmo Ávila, Zé Alberto, Ferlú Mansur, Paulo Magalhães, Lula, Ciro e Bolsonaro, Dayane Pimentel, Bruno Reis e Manoel Porfírio, Humberto Mattos, Davdson Brito, Capitão Azevedo, Isaac Nery, Guinho, Mangabeira

Sessão começou 45 minutos depois do horário combinado e vereadores reclamaram bastante do atraso

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A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itabuna de ontem (27.setembro), por pouco, não aconteceria. Isso porque os trabalhos estavam paralisados há 15 dias e, mesmo assim, a reunião só ocorreu depois que a maioria dos vereadores fez muita pressão para que os trabalhos fossem iniciados.

A sessão estava marcada para às 14h, mas começou com 45 minutos de atraso em uma prova de total falta de controle da presidência, que alegou que a sessão estava marcada para às 15h. Fato é que o card anunciado nas redes dizia que o encontro começaria às 14h, então teve vereador certeiro na colocação: “A agência errou na informação e o presidente [Erasmo Ávila] não está acompanhando!”.

O vereador Israel Cardoso (Agir) foi um dos que mais reclamou da situação. Após o aval para que a sessão começasse, ele foi bastante humilde e chegou a agradecer a mesa diretora da Casa pela compreensão.

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Os candidatos a deputados, Marcone Amaral (estadual), Paulo Magalhães (federal) e o vereador Danilo da Nova Itabuna

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Acabou a novela para o vereador Danilo da Nova Itabuna (União Brasil) quando o assunto é o escolhido para deputado federal. Por estar no primeiro mandato como edil, Danilo vem se destacando no cenário regional e se mostrou uma excelente peça no tabuleiro político.

Em junho deste ano, ele foi o único vereador a levantar a bandeira e firmar apoio ao ex-prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), na briga pelo cargo de deputado estadual. Desde então, Danilo está “correndo trecho” pelos quatro cantos da Bahia ao lado de Amaral dialogando com lideranças políticas e com a comunidade.

Para Danilo, o ex-prefeito itajuipense já provou que está preparado para atuar em prol da Bahia justamente pelo desempenho que teve à frente da prefeitura. Além disso, o ex-jogador de futebol vai ser um grande nome lutando pela região Sul da Bahia na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Há quase uma semana, Danilo teve o aval de Marcone para aderir à campanha de reeleição de Paulo Magalhães (PSD) a deputado federal. Em reunião realizada hoje (26.setembro) em Salvador, Danilo bateu o martelo de que vai lutar para conseguir mais votos para Magalhães nessa reta final da campanha.

Com o reforço de Danilo, Magalhães já tem o apoio de 11 vereadores de Itabuna.

Malta declarou que ministro responde a processos com base na Lei Maria da Penha

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O ex-senador da República, Magno Malta, virou réu pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Em junho deste ano, Barroso apresentou uma queixa-crime contra o político porque ele declarou que o ministro respondia a duas ações no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) com base na Lei Maria da Pena.

O relator do processo foi o ministro Alexandre de Moraes, que afirmou que a liberdade de expressão nada tem a ver com a liberdade de agressão. Em seu voto, Moraes foi acompanhado pelos ministros Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber.

Denúncia dizia que houve contratos sem licitação no São João Elétrico de 2013

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atendeu a um recurso apresentado pela defesa da ex-prefeita de Porto Seguro e candidata a deputada estadual, Cláudia Oliveira (PSD), por uma denúncia sobre contratações irregulares no São João Elétrico de 2013. A denúncia diz que houve contratos sem licitação e sem reconhecimento por crítica especializada ou público, contrariando a Lei de Licitações.

Na época, Cláudia teve as contas reprovadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), mas reverteu a situação porque os vereadores decidiram aprovar as contas. Agora, a defesa apresentou um recurso sobre o caso e o TJ resolveu acatar.

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