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Segundo TCM, há irregularidades em processos licitatórios, contratos e termos aditivos referentes às obras realizadas em 2017

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O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia acatou, em partes, as conclusões contidas em um relatório de auditoria realizado por técnicos da prefeitura de Feira de Santana. O relatório aponta que há irregularidades em processos licitatórios, contratos e termos aditivos referentes ao exercício de 2017 quando unidades escolares foram construídas e vias urbanas foram pavimentadas.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou ao atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), que, junto com o Controle Interno do município, adote as providências necessárias para a devida fiscalização dos processos licitatórios e da execução de obras e serviços.

Considerando apenas as fontes de recursos passíveis de fiscalização pelo TCM, os gastos com obras e serviços de engenharia pela prefeitura, no exercício de 2017, alcançaram o montante de R$25.175.815,34. Foram auditados sete processos licitatórios que, juntos, representam mais de R$4 milhões.

O Ministério Público de Contas opinou pela procedência parcial da auditoria com a correspondente aplicação de multa proporcional às ilegalidades praticadas, mas cabe recurso da decisão.

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Deputados afirmam que Coelba não tem cumprido com exigências para fornecer um serviço que é considerado essencial

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Os serviços prestados pela Coelba (Companhia de Eletricidade da Bahia) vão ser alvo de investigação em uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que vai investigar o desempenho da empresa no estado. A decisão foi tomada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) já que 39 deputados estaduais assinaram um requerimento solicitando a criação da comissão.

Inicialmente, a CPI vai funcionar por 90 dias, prorrogáveis por mais 90. Os deputados que assinaram o requerimento se comprometeram a cumprir as exigências para que a comissão funcione da melhor forma possível e atinja o objetivo.

O requerimento questiona a competência da Coelba para executar o serviço considerado essencial à população baiana e às empresas que dependem do fornecimento regular de energia elétrica para funcionar. Os deputados que assinaram o requerimento também se queixam da falta de transparência da composição tarifária dos serviços prestados pela Coelba, além de apontar que a empresa detém o pior índice de satisfação dos consumidores no estado.

O documento também afirma que é preciso analisar, com urgência, as omissões da Coelba que têm resultado em graves prejuízos à sociedade e economia baianas em razão das falhas de planejamento e incapacidade de fornecer os serviços na forma a tarifas adequadas.

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Ex-prefeito de Salvador participou nesta terça em Vitória da Conquista das celebrações dos 181 anos de emancipação do município

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O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM/União Brasil) ironizou hoje (9.novembro), em Vitória da Conquista, onde participa das celebrações dos 181 anos de emancipação do município, a “marcação” feita pelo governador Rui Costa (PT) em suas agendas no interior do estado e disse esperar que “sirva para o governo intensificar as ações”. Neto foi convidado para a comemoração pela prefeita Sheila Lemos e foi acompanhado de diversas lideranças políticas da região e do estado.

Questionado pela imprensa local sobre a “coincidência” de agendas, Neto lembrou que, na semana passada, anunciou que estaria em Jaguarari e, no dia anterior, o governador decidiu ir ao município. Ontem (8.novembro), Rui esteve em Conquista para uma agenda, novamente no dia anterior ao previamente agendado para a presença do ex-prefeito da capital.

“Eu espero que essa minha movimentação até sirva para que o governo do estado intensifique as suas ações. Eu não encaro isso como algo necessariamente negativo, não. Se, por uma questão de preocupação política, eles, que estão num campo oposto ao nosso, vão ficar nessa marcação, acompanhando a minha agenda, desde que leve alguma coisa pra cidade, eu não acho isso ruim”, disse.

“Então mostra também que a gente está no caminho certo e vamos continuar com foco na nossa caminhada. Eu não faço política olhando o vizinho, olhando o adversário, eu faço política olhando o meu campo e assim eu continuarei procedendo”, complementou Neto.

ACM Neto elogiou a prefeita Sheila Lemos e disse que, assim como ela faz agora, fez como prefeito de Salvador ao fazer entregas durante o aniversário do município. “É aniversário da cidade e quem ganha presente é a população. Eu fiz muito isso como prefeito de Salvador durante oito anos, todo o aniversário a gente procurava dar presente ao povo, inaugurando obras, lançando projetos, trazendo novidades, e é o que está acontecendo hoje aqui em Vitória da Conquista. A gente fica feliz porque sabe que a prefeita vem superando todas as dificuldades e hoje já pode ser considerada como uma das melhores prefeitas de toda a Bahia”, disse.

📷 Foto de Arysa Souza

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“O que justifica o aumento de 10,72% na tarifa do ferry-boat?”, questiona o líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis. Segundo ele, o reajuste autorizado pela Agerba, a partir desta segunda-feira, é mais uma demonstração do descaso do governo do PT com o povo baiano.

“Se já não bastasse o ICMS sobre os combustíveis ter uma das maiores alíquotas do país, o que alavanca a inflação em nosso estado, agora o governo do PT quer empurrar goela abaixo da população um aumento absurdo para um serviço péssimo, que só piora”, denuncia o parlamentar.

Para Régis, o Ministério Público precisa investigar as razões para o reajuste tão elevado do ferry, superando até o índice anual do último IPCA, divulgado pelo IBGE, que estava em 10,25%. “Não me venham com o conto da carochinha de que são as regras do contrato, porque é evidente que os investimentos previstos na contratação não estão sendo cumpridos”.

É indiscutível, segundo o líder oposicionista, que o ferry não recebeu um centavo de investimento em melhoria do serviço nos últimos anos. “Todo mundo constata isso a olho nu, basta ir ao terminal de Bom Despacho, uma verdadeira pocilga, e pegar uma das embarcações, que são verdadeiras sucatas. Esse novo aumento é mais uma escorcha do governo do PT ao povo baiano”.

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📷 Foto de Clodoaldo Ribeiro

A Prefeitura anunciou o planejamento para a retomada de cruzeiros marítimos em Ilhéus, em atendimento às normas estabelecidas pelos órgãos competentes de saúde. O plano municipal visa desenvolver ações conjuntas para dar segurança aos passageiros, tripulantes e à população local, com foco na temporada 2021/2022. O prefeito Mário Alexandre se reuniu com representantes do segmento para apresentar os protocolos e pontos referentes ao receptivo de navios.

O gestor destacou que após a paralisação das atividades, por conta das medidas impostas pela pandemia, o setor foi diretamente afetado.

“A retomada dos cruzeiros gera emprego, renda e movimenta toda a cadeia produtiva do nosso município. Isso representa mais oportunidades para diversos setores da economia, especialmente ligados ao comércio, serviços de transporte e artesanato. O turista que visita Ilhéus se depara com uma cidade diferente, pois conseguimos avançar em educação, saúde, infraestrutura e mobilidade, entregando importantes obras e empreendimentos à nossa população”.

O prefeito Mário Alexandre se reuniu com representantes do segmento para apresentar os protocolos e pontos referentes ao receptivo de navios

O retorno dos cruzeiros marítimos foi autorizado pelo governo federal no mês passado, mediante protocolos de segurança necessários. Associado à decisão, está o avanço da imunização contra a Covid-19. Até o dia 31 de outubro, Ilhéus imunizou cerca de 65% da população elegível para a vacinação, com aplicação das duas doses ou dose única.

Além de visita ao Centro Histórico, os turistas poderão usufruir das praias, pontos turísticos e culturais, bem como vivenciar as etapas de produção do cacau e do chocolate, por meio de visitas a fazendas tradicionais e fábricas. Sem dúvida, a expectativa para a alta estação é grande. São aguardadas 34 paradas de navios, no período compreendido entre dezembro de 2021 e abril de 2022. A secretaria destaca o receptivo como um nicho de mercado que possibilita um crescimento expressivo para a cidade.

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Nos últimos cinco anos, a Bahia registrou 6.248 óbitos por câncer de próstata. Dos 16 mil óbitos ocorridos em todo o Brasil por esta causa em 2020, 1.367 foram no estado baiano, segundo o Atlas de Mortalidade por câncer. É a segunda enfermidade que mais mata homens, atrás apenas das doenças cardiovasculares.

Para trazer visibilidade para esse e outros indicadores, o mês de novembro é dedicado ao cuidado da saúde do homem. “O homem morre mais que a mulher em todas as faixas etárias, por diversas variáveis”, explica a médica sanitarista da Secretaria da Saúde do Estado, Sônia Maria Mendes Ribeiro, que é referência para ações voltadas à saúde do homem. A baiana participou da criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH).

“A finalidade é estimular no homem a cultura do cuidado, trazê-lo para dentro dos serviços públicos de saúde e desmistificar a ideia de que ‘sexo forte’ não adoece. Tanto adoece que morre mais que as mulheres, o ‘sexo frágil’. Como resultado prático, a PNAISH conseguiu ampliar as ações de saúde para homens a partir de 20 anos, para focar no adulto jovem e não apenas no idoso”, acrescenta Sônia.

A secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim, explica que “na fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas. Quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Por isso, é importante o diagnóstico precoce”, afirma.

CÂNCER DE PRÓSTATA
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Brasil, o câncer de próstata é o segundo tipo de neoplasia mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não melanoma, ocupando a primeira posição no país em todas as regiões brasileiras. A mortalidade por essa causa, em todo o país, aumentou cerca de 10% em cinco anos, subindo de 14.542 (2015) para 16.033 (2019).

O cuidado ao paciente com câncer envolve ações e serviços de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento, em todos os níveis, desde a Atenção Básica até a Alta Complexidade, objetivando a integralidade da assistência, com uma oferta de serviços composta por consultas, apoio diagnóstico com exames complementares e confirmatórios além de tratamentos prolongados, de média e alta complexidade.

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, abre agenda para consulta urológica para homens a partir de 40 anos para rastreio do câncer de próstata. Além do atendimento ambulatorial, a instituição promoverá um mutirão de cirurgias de 22 a 26 de novembro, no centro cirúrgico do HGRS, onde serão atendidos casos da Lista Única do Estado. A expectativa é realizar, em cinco dias, mais de 110 procedimentos cirúrgicos.

Os interessados em passar pelas consultas devem realizar agendamento via call center, por meio do telefone 0800 071 3535, das 13h às 17h, até o dia 10 de novembro. O atendimento incluirá realização de toque retal e exame laboratorial de antígeno prostático específico (PSA).

A Rede de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no Estado da Bahia, possui unidades em sete municípios. Veja quais são os locais que oferecem tratamento para o câncer de próstata:

Salvador: UNACON do Hospital Santa Izabel, Hospital Santo Antônio, Hospital Universitário Professor Edgard Santos, Hospital Geral Roberto Santos/CICAN; e o CACON do Hospital Aristides Maltez;
Vitória da Conquista: UNACON do Hospital Geral de Vitória da Conquista – HGVC e do SAMU
Teixeira de Freitas: UNACON do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas
Juazeiro: UNACON do Hospital Regional de Juazeiro
Feira de Santana: UNACON do Hospital Dom Pedro de Alcântara
Ilhéus: UNACON do Hospital São José/Maternidade Santa Helen
Itabuna: UNACON Hospital Calixto Midlej Filho e o Serviço de Radioterapia do Hospital Manoel Novaes

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Autor do processo diz que a presença de um(a) advogado(a) no TCM vai garantir evolução da jurisprudência dos tribunais

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Na manhã da última 6ª feira (5.novembro), a OAB Bahia decidiu que vai enviar uma proposta para que a Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) adote a reserva de vagas destinadas à advocacia nos Tribunais de Contas da União. O autor do projeto foi o Conselheiro Dr. Tiago Assis, filho do ex-prefeito de Valença, Dr. Renato Assis.

Segundo o conselheiro Tiago Assis, responsável pela revisão do processo, a advocacia se fortalece ocupando espaços de poder: “A importância de um advogado ou advogada nos Tribunais de Conta não só garantirá a evolução da jurisprudência dos tribunais, mas melhorará sua relação constitucional com a classe”.

O conselheiro Luís Vinícius também defendeu a reserva de vagas após o pedido de vistas do processo. Conforme ele, a Lei Complementar nº 06 de 1981, que regulamenta o preenchimento interno do Tribunal de Contas, determina ao govenador da Bahia a indicação de três vagas e, à ALBA, outras quatro.

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Na tarde do sábado (6.novembro), aconteceu a vacinação contra o Covid-19, das 14 às 20 horas no segundo piso do Shopping Jequitibá. O objetivo foi garantir mais acessibilidade à aplicação das vacinas à população que trabalha em horário comercial.

A vacinação foi direcionada para pessoas que estavam em atraso para a segunda dose das vacinas Coronavac, Oxford e Pfizer. E também, a terceira dose aos idosos com idade a partir de 60 anos e trabalhadores da saúde que concluíram o ciclo vacinal no prazo de 6 meses.

Ao todo, foram aplicadas 466 doses, sendo 323 de segunda dose, 122 de terceira dose, e 21 pessoas conseguiram garantir a aplicação da primeira dose, mesmo tendo a ação sido destinada aos grupos para D2 e D3.

A jovem Maria Luísa Costa, 22 anos, compareceu na ação para se imunizar com a segunda dose e afirmou a acessibilidade em razão do horário especial. “Aqui, ficou bem melhor para o pessoal que trabalha no comércio e até mesmo para quem trabalha no shopping. O horário ficou ótimo, perfeito pra quem sai do trabalho, almoçou e veio pra cá”, sintetizou.

Jesuíno de Souza, 64 anos, também esteve presente para garantir sua terceira dose e aprovou a escolha do Shopping Jequitibá como local. “O atendimento está excelente, o horário está bom e o local adequado, pois, há muita circulação de pessoas, o que facilita bastante”, afirmou.

Já a enfermeira Maria D’ Ajuda, 39 anos, destacou a importância de garantir o ciclo vacinal e pontuou o bom atendimento da equipe. “É muito bom contribuirmos com essa parte da prevenção em saúde. O horário está bom e também, o atendimento da equipe está ótimo”, pontuou.

A coordenadora da Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde, Camila Brito, afirmou que houve boa adesão da população no sábado e que a proposta é a de fazer mais vezes. “A intenção é fazermos que seja possível uma ação sempre aos sábados aqui no Shopping Jequitibá, onde tivemos sucesso. Ficou acessível para a população e para a equipe trabalhar de forma organizada”, finalizou.

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“Foi uma atividade muito boa, gostei de tudo, da escola e das brincadeiras, foi muito divertido!”, disse Rayala Rebouças, de 10 anos, presente no “Dia D de Diversão” do Colégio Batista de Itabuna, ocorrido neste sábado (6.novembro). Ela que é aluna de outra escola foi conhecer o Colégio.

O encontro reuniu cerca de 100 crianças na escola itabunense. Além de animações com brincadeiras com participação de palhaços o “Dia D de Diversão” ofereceu oficinas de culinária, pinturas e escultura de balões.

Morador do bairro São Caetano, Robson Felipe de 10 anos, disse que gostou muito do dia: “Muito divertido, gostei das brincadeiras e das oficinas”, disse ele. Tiago Araújo contou que gostou muito da escola. Isaque Mendes de 8 anos disse que “achou o dia muito divertido, brinquei bastante”, ele contou.

A pequena Sophia Santos Freitas, de 7 anos, disse “amei o dia, gostei de verdade, tudo maravilhoso”, disse. Já Pedro Henrique disse que “adorou as brincadeiras e a escola”.
“Estamos satisfeitos com o evento, nosso compromisso como instituição de ensino é oferecer educação de qualidade e acreditamos que a ludicidade é importante na promoção da aprendizagem”, salientou Graça Guimarães, diretora do Batista.

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Nos fins de semana os PSF não funcionam e a equipe médica do hospital fica reduzida e o médico se divide entre internação e emergência. A máquina pública tem que ser atualizada se informatizando e facilitando a vida da população.

O vereador Professor Vitor Fábio foi chamado ao hospital no último fim de semana pois os pacientes que dependeram do atendimento emergencial tiveram que esperar até seis horas para passar pelos cuidados médicos.

Vitor Fábio verificou que a longa espera foi porque o médico estava com uma grande demanda de trabalho e tinha que se dividir entre os cuidados aos internados e atendimento de emergência.

“A doença, acidentes e fatalidades não escolhem dia da semana e horário para acontecer, nosso sistema de saúde deve estar com uma equipe que atenda a população e turistas que visitam nossa cidade”, afirma indignado o Professor Vitor Fábio.

O professor que logo depois de presenciar os problemas vividos pelos pacientes foi conversar com a secretária municipal de saúde e também verificou como estava o andamento do seu pedido de informatização da saúde e implantação do e-SUS. A secretária afirmou que toda as unidades de saúde e o hospital serão informatizados neste mês de novembro e a plataforma do e-Sus instalada imediatamente.

“A máquina pública deve ser modernizada, a educação precisa urgente que os alunos sejam incluídos no digital para acompanhar as aulas, o nosso arquivo público deve ser digitalizado para que a nossa história não se deteriore pela ação do tempo e clima, sem falar nos benefícios que os pacientes e médicos terão com a implantação da plataforma do e-SUS que contará com todas as informações de histórico de vacinas, pressão arterial, medicamento prescrito entre outros”.

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