O prefeito de Ubaitaba, no sul da Bahia, sofreu um acidente de trânsito, nesta 6ª feira (5.novembro), na BR-101 próximo à Pedra do Cavalo.
Asclepíades de Almeida Queiroz, conhecido como Bêda (MDB), apareceu em um vídeo pela redes sociais com ferimentos leves e passa bem. Ele estava indo para Salvador.
As informações são do Ubaitaba Urgente, de Jackson Cristiano.
A ação engloba a realização de mediações de conflitos que envolvam valores de até R$ 20 mil e a gratuidade será limitada a um procedimento por empresa
Durante todo o mês de novembro, a ACI de Itabuna em parceria com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), por intermédio da CBMAE (Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial) e o apoio do Sebrae, está realizando uma ação de atendimento de mediação online e gratuita para micro e pequenas empresas.
Esta é mais uma das iniciativas em homenagem ao Dia das MPE, celebrado em 05 de outubro. Para participar, basta acessar o portal de mediação online da CBMAE e iniciar o procedimento.
“Serão 30 dias para que empresários de todo o país possam resolver seus conflitos de forma rápida e gratuita, através da nossa plataforma online e com mediadores comprometidos em ajudar na resolução de cada caso”, explica Eduardo Vieira, superintendente da CACB e coordenador da CBMAE.
A ação é exclusiva para MPEs com conflitos empresariais que envolvam valores de até R$ 20 mil, e que não se enquadrem na esfera trabalhista. A gratuidade será limitada a um procedimento por empresa.
O presidente Mauro Ribeiro, apoia a iniciativa ressaltando que “a resolução de conflitos extrajudiciais é a melhor alternativa para as empresas tendo em vista a economicidade do processo, de tempo e dinheiro”. 
A redução nos números de novos casos e de ocupação de leitos clínicos e de UTI e o avanço da vacinação contra o Covid-19 levaram o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), a publicar na tarde desta 6ª feira (5.novembro), o Decreto n° 14.729, alternando o nº 14.712, de 22 de outubro. Agora, ficam autorizados eventos e atividades com a presença de até 2.200 pessoas.
Também estão permitidos espetáculos e similares em logradouros públicos ou privados e a venda de ingressos, desde que cumpridas às normas sanitárias como uso de máscara, álcool gel 70%, higienização das mãos e distanciamento social. Ainda estão autorizados tanto nos espaços urbanos como rurais, circos, parques de exposições, passeatas e afins. Os demais itens do Decreto anterior, continuam em vigor.
Eventos festivos, tais como: confraternizações, aniversários, recepções e afins, somente poderão ocorrer atendendo às seguintes medidas: ocupação de 50% da capacidade do local, limitado a 200 pessoas; utilização de máscaras e álcool em gel 70%; aferição de temperatura na entrada do local; desinfecção e higienização de todo o ambiente.
Os espaços culturais como cinemas e teatros funcionarão obedecendo à limitação de 75% da capacidade do local, desde que atendidos todos os critérios estabelecidos no protocolo de prevenção e segurança, em especial como distanciamento adequado. Fica autorizada também a realização de atos solenes de formatura, especificamente, cultos ecumênicos e outorga de grau acadêmico, a partir de atendidos todos os critérios estipulados no protocolo de prevenção e segurança, desde que cumpridos protocolos de segurança.
Os responsáveis pelos atos solenes, discriminados deverão encaminhar ofício para a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, informando a realização do evento, com antecedência de, no mínimo, de cinco dias.
“Tenho orgulho deste clube que fiz parte. O Rotary tem excelência em promover o bem, espalhar a honestidade e compreensão mundial para o bem-estar social”, estas foram as palavras do Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), durante a Sessão Especial no plenário da Casa Legislativa, em homenagem aos 80 anos do Rotary Club. Na oportunidade, o Presidente entregou uma placa comemorativa alusiva à data ao presidente da Instituição, o professor Josevandro Nascimento.
A homenagem foi fruto de um requerimento do vereador e atual secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Kaíque Souza (Podemos). Em justificativa, ele lembra importantes personalidades que passaram pelo Rotary Club. “Durante toda sua existência, o Rotary atuou prestando serviços relevantes no campo social. Por lá, passaram homens de bem como Sá Barreto, José Alves dos Santos, Dr. Moura Costa, Edmon Darwich, Laércio Damásio, entre outros”, explicou Kaíque.
Representando os rotarianos presentes na Sessão, Marcos Flávio usou a tribuna para lembrar um dos temas do Rotary, que é “dar de si, antes de pensar em si”, destacou. Ele falou ainda que a Instituição é uma rede global de líderes comunitários onde “amigos e vizinhos se unem e entram em ação para causar mudanças em si mesmo e no outro”.
Além do Presidente do Rotary Club de Ilhéus, Josevandro Nascimento, também se fizeram presentes o Governador do Distrito 4391, Jotta Alves; o Secretário do Distrito 4391, Jorge Carvalho; a Primeira Dama do Distrito 4391, Leda Alves; a Secretária do Rotary Club, Catiana Brito.
Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta 6ª feira (5.novembro) do Diário Oficial do Estado, oficializa na Bahia a decisão dos estados, anunciada na última semana pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, de congelar por 90 dias os valores de referência para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. De acordo com o decreto, os valores vigentes no último dia 1º de novembro permanecerão os mesmos até 31 de janeiro de 2022.
A Bahia, que não aumentou as alíquotas de ICMS para combustíveis nos últimos anos, com a iniciativa conjunta dos estados está congelando agora também os valores de referência levados em consideração para cálculo do imposto a ser cobrado. O ICMS, no entanto, não é o fator que tem levado às sucessivas altas de preços dos combustíveis.
A Petrobras vem reajustando seus preços com base na cotação do dólar e no mercado internacional do petróleo, enquanto os postos repassam estes aumentos de forma automática para o consumidor.
ALÍQUOTAS SEGUEM AS MESMAS
O Governo da Bahia mantém as mesmas alíquotas de ICMS para combustíveis há vários anos. A última alteração ocorreu em março de 2016, para as alíquotas de diesel e álcool. Já os valores de referência constituem apenas uma forma de adequar a cobrança do imposto aos preços em vigor. É este mecanismo que está sendo congelado agora pelos estados. O congelamento inclui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) e a Margem de Valor Agregado (MVA).
A produção de cacau junto com a conservação de florestas, de forma sustentável para o meio ambiente, pode trazer retorno econômico para o produtor rural. A conclusão é do Estudo de Viabilidade Econômica da Produção de Cacau, organizado pela iniciativa CocoaAction, juntamente com Instituto Arapyaú e WRI Brasil.
A análise foi apresentada na última 5ª feira (4.novembro), durante o webinar do 4° Fórum Anual do Cacau. O trabalho quantifica indicadores dos sistemas produtivos que podem ser adotados por produtores e investidores no sul da Bahia e no estado do Pará.
O estudo analisou a cabruca, uma espécie de sistema agroflorestal em que o plantio do cacau é feito na sombra de árvores de florestas naturais conservadas. O trabalho mostrou que, no estado da Bahia, a cabruca com baixo sombreamento – igual ou inferior a 30% de sombra –, demonstra ser um bom investimento, com taxa interna de retorno (TIR) de 12% e renda para o produtor de R$ 5.400 por hectare ao ano. Já se esse sombreamento foi muito alto (acima de 70%), o sistema não se viabiliza economicamente.
O material ainda dá parâmetros que podem auxiliar na tomada de decisão de investimentos para produtores e bancos ao conceder créditos.
O trabalho também mostrou que arranjos de cacau a pleno sol, sem árvores, apresentam retorno de investimento positivo. Sequeiro e irrigado apresentam TIR de 16% e 15%, respectivamente e renda para o produtor de R$ 10.500 e R$ 14.300 por hectare/ano, respectivamente. Porém, são sistemas mais suscetíveis a pragas e altamente intensivos. “Apesar de ser mais rentável, o custo do pleno sol é muito alto e ele se viabiliza apenas com taxas altíssimas de produtividade”, destaca a economista Grazielle Cardoso, analista sênior do Programa de Desenvolvimento Territorial do Sul da Bahia do Instituto Arapyaú, e uma das autoras do estudo. Por outro lado, com o manejo correto da cabruca – com cultivo à sombra das árvores nativas da Mata Atlântica – é possível ter um bom retorno, apesar de menor. Além disso, a biodiversidade presente neste sistema atua como uma barreira de proteção contra as doenças comuns às lavouras.
O Estudo de Viabilidade Econômica da Produção de Cacau busca ser uma fonte de informações atualizadas para produtores de cacau, técnicos, empresas e também instituições financeiras, com o propósito de aumentar o conhecimento sobre a produção de cacau e suas peculiaridades. Os dados utilizados na publicação foram coletados em bases públicas e oficiais, além de dados de campo, cedidos pelas instituições apoiadoras da publicação, CIC, CEPLAC, FAEB, Renova Cacau, Mondelēz International, UESC, PCTSul, SENAR Bahia, Solidaridad Brasil e TNC Brasil.
Pesquisa aponta que o manejo correto da cabruca proporciona bom retorno, menores riscos com ataques de pragas e ainda promove a conservação ambiental.
“O valor deste estudo está justamente em seu caráter agregador. É um relatório técnico de alta qualidade, elaborado de maneira coletiva. A diversidade de atores envolvidos nesse processo resultou em um produto valioso para toda a cadeia do cacau”, ressalta Pedro Ronca, coordenador do CocoaAction Brasil.
De acordo com Daniel Soares, analista de investimentos do WRI Brasil e colaborador do estudo, é consenso a necessidade de informações atuais sobre o sistema produtivo do cacau para atrair recursos para o setor. “O resultado desse estudo será de enorme utilidade no contexto das ações de aumento de crédito rural para produtores de cacau, atração de recursos de fundos de investimento, como também para orientar a construção de políticas públicas adequadas a esta cadeia”, conclui.
O governador Rui Costa (PT) voltou a comentar sobre a preocupação com o crescimento do número de casos da Covid-19 na Europa, e que aqui na Bahia não é diferente. De acordo com o governador, já são quarenta e cinco dias que a taxa de contaminação não cai.
A declaração foi feita ontem (4.novembro), na cidade de Jaguarari, no centro norte da Bahia, durante entrega de obras de infraestrutura, quando Rui alertou à população para que continue usando máscara como medida de prevenção contra o novo coronavírus, além da vacinação.
A Diretoria da Defesa Civil da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Sesop) interditou, por volta das 15h30min de hoje, a Unidade de Saúde da Família (USF) Jorge Amado, no Bairro Maria Matos (Rua de Palha). O telhado não suportou as fortes chuvas. Cessando o período chuvoso, nova avaliação será feita no telhado, forros e demais dependências da unidade antes que volte a atender a população.
Há todo um planejamento para a recuperação das condições físicas e estruturais das 32 unidades básicas e de saúde da família da cidade, cuja manutenção eram precárias até o primeiro quadrimestre como levantado em um diagnóstico.
A partir de uma decisão política do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), as UBS e USF estão sendo reformadas em convênio de parceria com a Faculdade Santo Agostinho de Itabuna (Fasa), a partir da relação de necessidades encaminhadas pelo Comitê Gestor Local e Secretaria Municipal de Saúde.
Três unidades já foram reformadas e mais quatro estão com as obras em andamento. “Esperamos que até o final do ano os 12 imóveis mais comprometidos fiquem prontos”, disse a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar.
Sobre a parceria com a Faculdade Santo Agostinho de Itabuna (Fasa), a secretária de Saúde explicou que faculdades de medicina vinculadas ao Programa Mais Médicos possuem a responsabilidade de contrapartida de 5% a 10% da receita, valor utilizado, exclusivamente, para benefícios na rede de saúde. “No caso de Itabuna, usamos o recurso para adquirir equipamentos de saúde e também para bolsas de ensino que neste ano foi destinada a cursos de pós-graduação em Gestão Pública”, afirmou.
Nesta 5ª feira (4.novembro), aconteceu o 2º Encontro de Comandantes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, em Itabuna, até às 17h, na sede da Terceira Via Hall. O evento foi organizado pelo tenente-coronel Manfredo Santana, comandante do 4º GBM (4° Grupamento de Bombeiros Militar de Itabuna).
O objetivo do encontro é discutir a atuação dos bombeiros em todo o estado baiano, bem como a ampliação do trabalho de excelência que já é realizado. Além disso, cada comandante foi presenteado com uma muda da planta pau brasil para marcar a participação dos profissionais na Operação Bahia Verde, promovida pelo Governo do Estado.
Durante o encontro, e enfermeira Bianca Baleeiro (foto) ⤴️, coordenadora do Banco de Leite de Itabuna, com sede no Hospital Manoel Novaes, foi homenageada pelo importante serviço prestado à frente do projeto “Bombeiro Amigo do Peito”. A iniciativa, que acontece em parceria com os militares, arrecada doações de leite humano.
Outro homenageado foi Felipe Madureira (foto) ⤴️, representantes regional da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), pela aquisição de 14 hidrantes públicos para Itabuna e cidades vizinhas. Os hidrantes têm papel fundamental no auxílio ao abastecimento de viaturas dos bombeiros.
O evento contou com a presença do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Coronel Adson Marchesini, e o comandante-regional, Coronel Jadson Ferreira.
Tenente-coronel Manfredo e o Coronel Adson Marchesini, comandante-geral do Corpo de Bombeiros.
Coronel Jadson Ferreira, comandante-regional e o tenente-coronel Manfredo.
O primeiro encontro aconteceu em Feira de Santana e, agora, Itabuna sediou o 2º Encontro.
Os professores Dartagnan Santos, do curso de Direito, e Ittana Lins, do curso de Administração, da Faculdade de Ilhéus, participaram da nona audiência pública, promovida pela Câmara Municipal de Vereadores, com a finalidade de discutir o uso do espaço público diante do projeto de requalificação da orla da Praia da Avenida Soares Lopes, considerada cartão postal da cidade.
A audiência pública aconteceu no dia 29 de outubro último, sob a coordenação da Comissão Especial da Avenida, instituída no âmbito do Poder Legislativo, com o objetivo de ouvir a opinião popular e da sociedade civil organizada sobre a função social da referida área. Nessa audiência, a comissão reuniu representantes de setores educacionais do Município de Ilhéus.
O professor de Direito Ambiental, Dartagnan Santos, destacou que há necessidade de realização de estudos ambientais adequados para a elaboração do projeto, com identificação da área, realização de novas audiências públicas para verificação das prioridades e anseios da população ilheense.
Por sua vez, a professora Ittana Lins, engenheira agrônoma e doutora em Meio Ambiente, indica “a necessidade de publicização da discussão e de participação coletiva na abordagem desse tema”. Já o vereador Vinícius Alcântara, que presidiu a audiência pública, disse que “importantes parcerias podem ser firmadas para implementação dos conhecimentos acadêmicos junto à comunidade, o que contribuirá enormemente para o desenvolvimento do projeto de requalificação da Praia da Avenida Soares Lopes”.
