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Anvisa diz que atual cenário epidemiológico permite flexibilização

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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou quarta (17.agosto) o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial contra a Covid-19 nos aeroportos e aviões nos voos do Brasil. A partir de agora, apenas vai ser recomendada aos passageiros a utilização do equipamento.

Com o fim da obrigatoriedade da máscara, medidas como disponibilização de álcool em gel, avisos sonoros com adaptações recomendando o uso de máscaras, procedimentos de limpeza, sistemas de climatização e desembarque por fileiras vão ser mantidos.

De acordo com a Anvisa, a decisão foi tomada porque o cenário epidemiológico atual permite que algumas medidas tomadas em 2020 sejam flexibilizadas. Além do Brasil, países como Estados Unidos, França, Reino Unido e Portugal também tiraram a obrigatoriedade das máscaras.

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Candidata ao Senado havia publicado postagens que sugerem que Lula incentiva jovens a fumarem crack

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ontem (17.agosto) que a ex-ministra da Mulher e dos Direitos Humanos e candidata ao Senado Federal, Damares Alves (Republicanos), exclua quatro publicações com informações falsas sobre o ex-presidente Lula (PT). As postagens foram feitas no último dia 2 e falam sobre como o ex-presidente ensinava os jovens a usar crack por meio de uma cartilha.

Na decisão, o TSE pontua que a cartilha mencionada não possuía orientações direcionadas aos dependes de substâncias químicas. Na realidade, o objetivo do vídeo em questão era reduzir danos para dependentes e não incentivar o uso das drogas.

O ministro do TSE deu um prazo de 24 horas para que as plataformas digitais tirem as publicações do ar, 2 dias para a candidata ao Senado apresente a defesa e intimou o Ministério Público Eleitoral para que se manifeste em até um dia.

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Essa é a terceira redução no preço do litro do combustível em apenas 1 mês

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A Petrobras anunciou hoje (15.agosto) que o preço do litro da gasolina vai diminuir mais uma vez a partir de amanhã (16.agosto) nas refinarias. O litro que estava sendo vendido por R$ 3,71, agora vai custar R$ 3,53, ou seja, R$ 0,18 mais barato.

Essa é a terceira redução no preço do combustível em apenas um mês, mas, para que o consumidor final sinta esse reajuste, é preciso que os empresários repassem. Sabe-se que o valor apresentado nas bombas depende de uma série de outros fatores, como impostos e lucros das distribuidoras.

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Propaganda eleitoral segue até o dia 1º de outubro

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A partir de amanhã (16.agosto), está liberada a propaganda eleitoral dos candidatos que pretendem concorrer ao pleito de outubro. Estão permitidas as divulgações na internet, em alto-falantes, caminhadas, comícios, carreatas e passeatas até o dia 1º de outubro, ou seja, um dia antes do primeiro turno das eleições.

Já no caso do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, o início é no dia 26 de agosto seguindo até o dia 30 de setembro.

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Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski vão conduzir as eleições gerais de outubro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, vai tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) amanhã (15.agosto), a partir das 19h. O também ministro do STF, Ricardo Lewandowski, vai ser empossado como vice-presidente na cerimônia transmitida pelo canal do TSE no Youtube e pela TV Justiça.

A dupla de ministros vai ser responsável por conduzir as eleições gerais deste ano. A Corte Eleitoral é composta por, no mínimo, sete ministros, sendo que três são do STF, dois são do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são juristas nomeados pelo presidente da República.

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Prazo acabou às 8h para internet e segue até às 19h para entrega presencial de documentação

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Termina hoje (15.agosto) o prazo para que partidos políticos, federações e coligações partidárias façam o pedido de registros de candidatos nas eleições de outubro. O prazo acabou às 8h para candidaturas apresentadas pela internet, mas segue até às 19h para a entrega de mídias com a documentação necessária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Termina no dia 12 de setembro o prazo para que todos os pedidos sejam analisados e julgados pelos tribunais eleitorais.

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Benefício vai ser aplicado nas parcelas referentes aos contratos firmados entre 20 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021

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Um Projeto de Lei de autoria de um senador do estado de Sergipe prevê que os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que pagam as mensalidades em dia tenham direito a um crédito de 20% sobre o valor da parcela. A proposta sugere que o benefício seja aplicado em todas as parcelas referentes a contratos existentes entre 20 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

Ainda de acordo com o projeto, o bônus de 20% deve ser usado para amortizar o saldo devedor do financiamento estudantil. Caso o valor do crédito concedido seja superior ao saldo devedor, o beneficiário pode receber o crédito na conta bancária dentro do prazo de 180 dias após a possível publicação da lei.

O senador e criador do projeto, Rogério Carvalho (PT), salientou que a pandemia da Covid-19 fez muitos estudantes ficarem desempregados ou perderem o apoio familiar por causa do falecimento ou desemprego de pessoas próximas. Sendo assim, seria importante não apenas recuperar o crédito dos inadimplentes, mas também reconhecer o esforço de quem pagou as prestações em dia.

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"Sumam do Brasil. Nós vamos pendurar vocês de cabeça para baixo", disse Ivan ao se referir aos ministros do STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acatou o pedido da Polícia Federal e decretou a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, que é investigado por ameaçar o Estado Democrático de Direito e por associação criminosa. De acordo com a polícia, a perícia realizada no material apreendido com Ivan constatou mensagens e vídeos com notícias falsas, ofensas, intimidações, ameaças e uso intenso de violência.

Segundo o ministro, “é fato público e notório que a prática criminosa ora investigada está inserida em um contexto mais abrangente de acirramento dos ânimos, do estímulo ao enfrentamento a oponentes políticos e de tentativas de enfraquecimento do Poder Judiciário”.

Ivan Rejane tem 46 anos de idade e, recentemente, ameaçou os ministros da Corte e o ex-presidente Lula (PT). Ele foi preso em Minas Gerais há quase 15 dias e, na semana passada, a prisão foi prorrogada por mais 5 dias, mas, agora, não tem previsão para acabar.

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IBGE calcula que houve queda de 5,4% no número de pessoas jovens em 2021 comparado a 2012

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Dados divulgados hoje (22.julho) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a população brasileira está mais velha. Isso porque, entre os anos de 2012 e 2021, o número de pessoas com menos de 30 anos de idade caiu 5,4% enquanto houve aumento nos grupos de pessoas acima dessa faixa etária.

No ano passado, a população total do país foi estimada pelo IBGE em 212,7 milhões, um aumento de 7,6% em relação a 2012. Nesse período, a parcela de pessoas com 60 anos ou mais saiu de 11,3% para 14,7%. Já o número de pessoas abaixo de 30 anos passou de 98,7 milhões em 2012 para 93,3 milhões em 2021, ou seja, houve uma diminuição considerável na quantidade de pessoas mais jovens.

Ainda segundo o IBGE, esse número nem considera os efeitos da pandemia da Covid-19, que ocasionaram queda no número de nascimentos e aumento no número de óbitos. O Censo, que vai começar a ser realizado no dia 1º de agosto, é que vai considerar esse novo cenário.

A região Norte é que a concentra o maior número de pessoas jovens com 30,7% da população formada por pessoas com menos de 18 anos. Em seguida, vem o Nordeste com 27,3%. Já as pessoas com 60 anos de idade ou mais estão concentradas no Sudeste 16,6% e no Sul com 16,2%.

📷 Foto de Helena Pontes/Agência IBGE Notícias 
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Temer disse que Dilma tinha dificuldades de relacionamento com parlamentares

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O ex-presidente Michel Temer (MDB) concedeu uma entrevista ao Uol e relembrou os fatos que o conduziram à Presidência em 2016. O que chamou a atenção foi que Temer elogiou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao dizer que ela é honesta e outros fatores é que ocasionaram o impeachment da petista.

Para Temer, a dificuldade de relacionar-se com parlamentares foi o fator preponderante para a queda de Rousseff: “Eu quero dizer que a ex-presidente é honesta. Eu sei, e pude acompanhar, que não há nada que possa apodá-la de corrupta. Ela é honestíssima. Mas houve problemas políticos. Ela teve dificuldades no relacionamento com a sociedade e com o Congresso Nacional”.

Na época, oposicionistas chegaram a dizer que Temer foi o grande arquiteto de um esquema para tirar Dilma do poder, fato negado veementemente por ele: “Não acho que houve golpe”.

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