Galípolo vai assumir posto a partir de 1º de janeiro

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O Senado Federal aprovou hoje (8.outubro) a indicação do economista Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central do Brasil entre 2025 e 2028. Em votação secreta, o painel do plenário totalizou 66 votos a favor e apenas cinco contrários.

Galípolo foi indicado ao cargo pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele deve assumir o posto a partir de 1º de janeiro em substituição a Roberto Campos Neto.

Pela manhã, Galípolo foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado após quatro horas de sabatina. Atualmente, ele ocupa o cargo de diretor de Política Monetária do BC.

📷 Agência Brasil

 

Rede social deve voltar a operar no país nas próximas horas

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8.outubro) o desbloqueio da rede social X em todo o Brasil. A decisão também contou com o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. A liberação foi feita após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar.

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar o escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país. Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte.

A representação da empresa no Brasil foi reativada nas últimas semanas e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar e o pedido foi atendido hoje.

Informações podem ser conferidas no site da Cesgranrio

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibilizou hoje (8.outubro) as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação do Concurso Nacional Unificado (CNU). Essas informações podem ser conferidas no site do CNU, da Fundação Cesgranrio.

Estão disponíveis para consulta as notas dos blocos 1,2,3,5,6,7, de nível superior, e 8, de nível médio. A divulgação das notas dos candidatos inscritos no bloco 4 está suspensa por decisão judicial.

Ao acessar a página do CNU, os candidatos têm acesso à imagem da prova discursiva ou redação. Também está disponibilizado aos candidatos um extrato do resultado, que contém os detalhes das notas de cada uma das provas. Esse extrato permite ao candidato entender a composição da sua nota.

📷 Agência Brasil

Entre as cidades que serão governadas pelo União Brasil, estão Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Barreiras e Simões Filho

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A partir de 2025, o partido União Brasil será responsável por governar cerca de 40% da população baiana, com prefeitos eleitos em várias cidades estratégicas do estado. Ao todo, 5.585.052 pessoas estarão sob administração do União Brasil.

Este número poderá crescer ainda mais caso a legenda vença a disputa em Camaçari, cuja eleição ainda não foi definida. Flávio Matos (União Brasil) disputa o segundo turno com Luiz Caetano (PT). Além disso, o percentual pode ser ainda maior se incluir os prefeitos eleitos por partidos aliados, a exemplo de Genival Deolino (PSDB) em Santo Antônio de Jesus e Jânio Natal (PL) em Porto Seguro.

Entre as cidades que serão governadas pelo União Brasil, estão importantes centros urbanos e regiões economicamente relevantes, como Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Barreiras e Simões Filho. Esses municípios somam uma grande parcela da população e têm papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do estado.

O vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, celebrou a vitória do partido em diversas regiões e destacou o papel decisivo da sigla na gestão do estado: “Esses números são um reflexo do trabalho que o União Brasil tem feito ao longo dos últimos anos. Com mais de 40% da população baiana sob a liderança de prefeitos do nosso partido, teremos a oportunidade de transformar a Bahia, levando desenvolvimento e qualidade de vida para milhões de pessoas. E isso é apenas o começo. Se vencermos em Camaçari, esse número será ainda maior, consolidando o União Brasil como a principal força política da Bahia”.

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13 pessoas foram conduzidas às delegacias para prestar esclarecimentos

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A Polícia Federal registrou 12 ocorrências de crimes eleitorais em toda a Bahia neste domingo (6.outubro) de eleições. Os registros foram em Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras, Porto Seguro, Juazeiro e Jacobina.

Ao todo, 13 pessoas foram conduzidas às delegacias da Polícia Federal. Os crimes foram compra de voto e boca de urna em Salvador, tumulto e perturbação aos trabalhos de mesário e boca de urna em Vitória da Conquista, e compra de votos em Barreiras, Porto Seguro, Juazeiro e Jacobina.

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Não há possibilidade de voto em trânsito nas Eleições Municipais

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Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver no domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votar no primeiro turno, pode votar no segundo.

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta em duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TRE) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições. Nesse caso, o eleitor deve preencher um formulário e entregá-lo no cartório eleitoral de sua localidade.

Destaque de geração de empregos em agosto ficou com o setor de Serviços

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De acordo com os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados hoje (27.setembro), o Brasil ampliou em 232.513 o número de postos de trabalho com carteira assinada no mês de agosto. No acumulado do ano, período compreendido entre janeiro e agosto, já foram geradas 1.726.489 novas vagas.

O destaque de agosto ficou com o setor de Serviços, que criou 118.364 postos. A indústria foi responsável pela criação de 51.634 novos empregos em agosto, com destaque para a indústria de transformação (50.915 postos). O setor de comércio gerou 47.761 novos empregos com carteira assinada em agosto e a construção civil criou 13.372 postos no mês, enquanto a agropecuária gerou 1.401 novos empregos formais no mês passado.

No comparativo entre as regiões do país, o Sudeste gerou 841.907 empregos ao longo de 2024. O Sul gerou 309.140 novos empregos formais; o Nordeste registrou mais 257.925 vagas; o Centro-Oeste, 187.471; e o Norte, 104.773 postos.

Do total de novas vagas geradas no mês de agosto, 119.317 foram ocupadas por mulheres e 113.196 por homens. Com relação à faixa etária, o maior saldo foi observado entre os trabalhadores com faixa etária entre 18 e 24 anos (126.914 novos postos de trabalho). Os trabalhadores com ensino médio completo também registraram o maior saldo (154.057).

Resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma coluna transparente contendo mercúrio e a finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial. Os aparelhos que forem retirados de uso devem seguir as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, fixadas pela Anvisa em 2018.

Em 2022, a diretoria colegiada da Anvisa aprovou, em reunião pública, uma iniciativa regulatória sobre o tema, atendendo a uma demanda da Convenção de Minamata, ocorrida no Japão em 2013 e da qual o Brasil é signatário. Pela convenção, o mercúrio deveria ter seu uso reduzido em todo o mundo até 2020.

O metal pesado, segundo a agência, não representa perigo direto para usuários de termômetros ou de medidores de pressão, mas configura perigoso agente tóxico no meio ambiente quando descartado. A Anvisa destacou que esses equipamentos já contam com alternativas de mercado que não utilizam coluna de mercúrio.

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Medidas pretendem garantir transparência e rastreabilidade das ligações telefônicas

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou hoje (23.setembro) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes. A agência reguladora esclareceu que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores.

A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras também deverão proibir o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas realizadas a partir de uma mesma origem porque a prática tem dificultado a identificação de quem está ligando e, consequentemente, prejudica o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas.

A Anatel definiu, ainda, a criação de um canal para centralizar o recebimento de denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados para o cometimento de golpes e fraudes. A partir dessas notificações, cada operadora deverá usar as informações para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso do usuário às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública.

O descumprimento das medidas estabelecidas pela Anatel poderá resultar na aplicação de multas de até R$ 50 milhões ou até mesmo na extinção da autorização para prestação de serviço de telecomunicações da operadora que for considerada conivente com as práticas criminosas.

Valores serão creditados nas contas dos contribuintes no dia 30 de setembro

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Nesta segunda-feira (23.setembro), a Receita Federal liberou a consulta ao último dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda 2024. Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no dia 30 de setembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

📷 Agência Brasil

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