A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (2.setembro) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter, em todo o território brasileiro. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia seguiram, integralmente, o voto do relator, Alexandre de Moraes. Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas.
Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante legal para atuar no país. De acordo com o artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.
Musk é investigado no STF no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que, supostamente, se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.
