Está marcada para o próximo dia 16, às 9h, a eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Arataca para o biênio 2023/2024. A eleição vai acontecer no plenário da Casa Legislativa, localizado na Praça Liberalino Souto, centro da cidade.
As inscrições das chapas que pretendem concorrer à eleição podem ser realizadas até às 12h do dia 13 de maio. Os registros das chapas só vão ser aceitos se elas forem compostas dos cargos de presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário.
Lembrando que a votação é secreta e têm direito ao voto todos os vereadores que estejam cumprindo o mandato. A chapa que tiver a maior quantidade de votos vai ser considerada vencedora e deve tomar posse no dia 1º de janeiro de 2023.
Nesta 2ª feira (2.maio), às 19h, acontece uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Itabuna para discutir a solicitação de autorização do município para que a prefeitura contraia um empréstimo de até 30 milhões de dólares. O encontro vai servir para que membros do Executivo expliquem à sociedade o porquê dessa necessidade e em quais segmentos o dinheiro vai ser investido.
Caso o Legislativo autorize o empréstimo, a prefeitura vai precisar da autorização do Senado para que a operação de crédito aconteça. Na audiência de hoje, a população pode (e deve) comparecer para entender como vai funcionar esse empréstimo tão alto, além de, claro, poder cobrar os investimentos posteriormente.
O Núcleo Cuidar, que acolhe crianças e adultos com síndromes neurológicas em Itabuna, aguarda a chegada de um fisioterapeuta, para auxiliar o dia-a-dia dos pacientes. Uma indicação foi encaminhada pelo vereador Israel Cardoso (Agir) à Secretaria Municipal de Saúde, após serem captadas as demandas daquela entidade.
“Mais do que celebrar os 17 anos dessa instituição, buscamos entender as dificuldades e, enquanto parlamentar, levar a conhecimento dos colegas, pra a gente buscar a solução, junto à Prefeitura. Também foi importante a participação da secretária de Educação, Janaína Araújo, e da representante da Secretaria de Promoção Social, Suse Mayre Moreira, que também é do Conselho de Assistência Social”, recordou.
EMENDA PARLAMENTAR
Funcionando na Travessa Juarez Távora, no bairro São Caetano, o “Cuidar” atende a 224 famílias, cujos pacientes são crianças, adultos e idosos. O vereador lembrou, ainda, o fato de já ter viabilizado – junto ao deputado federal Raimundo Costa – uma emenda de R$ 170 mil para suprir algumas necessidades da entidade.
“Sendo R$ 70 mil para um veículo, que já está sendo licitado pela Secretaria de Promoção Social, e R$ 100 para equipamentos, através da Secretaria de Saúde. O núcleo está passando por uma (re)construção, é possível que ainda esse semestre recebam os equipamentos. Eles tiveram prejuízo de material por conta da enchente”, detalhou.
Citando os pares presentes à referida sessão, o edil reiterou que cada um seguirá honrando o título de “Amigo do Núcleo Cuidar”. “Contamos com a presença da vereadora Wilma [PCdoB], vereadores Gilson [PL], Kaiá [Avante], Marcelo [Cidadania], Manoel Porfírio [PT]…”, enumerou.
O vereador Tandick Resende (Cidadania) cobrou à Embasa uma solução definitiva para os inúmeros esgotos a céu aberto espalhados por toda a cidade. “Existem lugares que o esgoto está aberto há anos e os moradores continuam pagando a taxa de esgoto, isso não pode continuar”, reivindicou o vereador.
Segundo Tandick, os moradores das ruas afetadas relatam ter que conviver com o risco iminente de doenças e problemas de saúde causados pelos dejetos espalhados a céu aberto. “O que a Embasa está fazendo na nossa cidade atenta contra a saúde pública”, complementou o edil.
Além dos problemas na prestação do serviço do esgotamento sanitário, Tandick apontou que a pavimentação das ruas também vem sendo destruída por conta das falhas na prestação de serviço da empresa, “eles [Embasa] começam uma obra de manutenção ou implementação do esgotamento em uma rua e, quando terminam o serviço, não deixam a pavimentação da mesma forma que estava antes”, explicou Dr. Tandick
O parlamentar falou que as cobranças da população em relação à reparação das vias públicas danificadas pela Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) chegam todos os dias e que a empresa precisa dar uma solução para essa problemática. “A Embasa tem destruído praticamente toda a parte de via pública de Ilhéus”, concluiu.
Reiterando as cobranças realizadas à Embasa, Tandick apresentou nos últimos dias os Requerimentos Legislativos nº 267-268/2022, que cobram solução para essa problemática em algumas ruas da cidade.
Pelo visto, a única urgência do presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), era antecipar a eleição da mesa diretora e garantir a reeleição antes do pleito de outubro. Feito isso, outras demandas ficaram de lado, a exemplo da reforma no plenário da Casa Legislativa.
O mês de maio se aproxima e a reforma ainda não foi concluída, ou seja, já são mais de 120 dias em obras e nada! A alternativa tem sido realizar as sessões na sala de Comissões ou na Biblioteca Municipal, mas parece que os vereadores não se importam com a situação porque ninguém toca no assunto. Em uma sessão realizada neste ano, o presidente da Câmara de Itabuna garantiu que a reforma estaria pronta em abril, mas, até agora, NADA!
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que sugere que, da verba destinada à cidade de Itabuna para a realização de shows e festejos, 50% do valor seja destinado para a contratação de artistas itabunenses, está sendo analisada pela Câmara de Vereadores. Atualmente, esse valor é de 30%, mas a ideia do edil Fabrício Pancadinha (Solidariedade) é aumentar esse percentual.
Para o vereador, a proposta tem o objetivo de valorizar a classe artística da cidade: 📌“Aqui em Itabuna, a gente quer incentivar os artistas e colocar uma emenda que já existe, é de 30% e a gente quer mudar para 50%, que toda verba destinada para atividades culturais e eventos em Itabuna, que seja destinado 50% da verba para contratação de artistas da nossa cidade. Essa é uma forma da gente incentivar a cultura da nossa cidade que é um celeiro muito grande de artistas”.
Segundo Pancadinha, até o momento, ele e outros 8 vereadores assinaram o documento, mas é necessário de mais apoio para que a emenda seja aprovada: 📌“Caso seja aprovado, já passa a valer a partir da festa de São Pedro. Temos a assinatura de 8 vereadores e esperamos a colaboração dos outros vereadores também para que olhem por essa classe. Necessitava de 8 assinaturas para ir para as Comissões e, agora, precisa de mais 6 para ser aprovado. Depois daí, vai para a mão do prefeito sancionar ou não. Aí fica na mão do prefeito, né?”.
O cantor Ítalo Carloni (foto 👆), que tem 25 anos de carreira e é um dos 600 músicos cadastrados que atuam na cidade, comemorou a iniciativa: 📌 “Essa é uma vitória para os artistas aqui da terra porque, realmente, nós passamos dificuldades na pandemia e, agora, com essa proposta do nosso amigo, músico e vereador Pancadinha, ele deu o primeiro passo para ajudar essa família. Os músicos são uma família e a gente precisa um do outro para criar situações para que ninguém passe fome”.
A radialista e cantora Rose Oliveira (foto 👆) relembrou que o segmento de eventos foi um dos mais prejudicados desde o início da pandemia da Covid-19, portanto, essa mudança na emenda é essencial: 📌“É um projeto de lei que beneficia a classe artística da nossa cidade, que anda esquecida por tantos governos que vieram anteriormente. No período da pandemia, a gente foi a primeira classe a parar e passamos por determinadas situações em que muitos de nós precisamos vender nossos materiais de trabalho para se sustentar e pagar as contas. Esse projeto vem para beneficiar e, além do mais, muitos eventos realizados aqui são feitos com músicos de fora esquecendo que Itabuna é um berço cultural imenso e daqui saíram grandes nomes para o Brasil e o exterior”.
Alguns músicos que estão buscando esta aprovação para alavancar a classe artística de Itabuna.
A sessão ordinária realizada nesta 4ª feira (27.abril) na Câmara de Vereadores de Itabuna pegou fogo! Os vereadores Solon Pinheiro (Solidariedade) e Manoel Porfírio (PT) protagonizaram um momento tenso depois que Solon citou o cancelamento da vinda do governador Rui Costa (PT) à cidade de Itabuna.
De acordo com Solon, Rui desistiu da visita depois que a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste no auge da pandemia da Covid-19. Em tom de provocação, o vereador disse que era solidário ao colega Manoel Porfírio, que faz parte da base aliada do governo estadual: 📌 “Quero aproveitar esse momento para ser solidário ao colega vereador Manoel Porfírio. Ontem, foi anunciada a vinda do governador Rui Costa para a nossa cidade e, com certeza, prepararam fogos, charanga, militância toda de vermelho para recepcionar o governador, mas o governador fujão não apareceu. Ele não apareceu simplesmente porque foi deflagrada uma operação em Salvador ontem que teve como alvo o ex-secretário da Casa Civil do governo Rui Costa. É lamentável, né? Eu quero ser solidário ao colega porque, por conta desse motivo grave, o governador não pode se fazer presente em nossa cidade”.
Porfírio, por sua vez, não deixou passar a colocação do colega e subiu o tom ao dizer que não precisa da solidariedade de Solon. Disse, ainda, que o edil agia de má fé ao fazer o comentário: 📌 “Vereador Solon, a sua solidariedade, eu quero que o senhor engula! O senhor passou 8 anos penando enquanto esse prefeito era prefeito de Salvador, então de sua solidariedade eu não preciso. Eu quero dizer ao senhor que o dinheiro dos respiradores foi devolvido à Bahia. Foi devolvido e o senhor está mal informando ou agindo de má fé e má fé eu não aceito! Faça política com grandeza reconhecendo os seus adversários com honestidade e grandeza. Se o senhor quer usar essa casa para fazer palanque político, eu não vou aceitar!”.
Durante o pronunciamento de Porfírio, o vereador Solon pediu espaço e se defendeu das acusações: 📌 “Eu apenas quero pedir à Vossa Excelência, com todo carinho, que tenha mais humildade. Eu falei com Vossa Excelência de forma humilde e Vossa Excelência está usando sua fala para me ofender. Seja humilde e tenha calma! O embate político faz parte! Em nenhum momento, eu precisei buscar ajuda de político em Salvador porque, graças a Deus, eu tenho a minha profissão. Fora dessa Casa, eu tinha o que fazer!”.
O líder do governo Augusto Castro (PSD) na Câmara encerrou a fala dizendo que sempre vai defender os correligionários dentro da Casa: 📌 “Toda vez que algum colega dessa Casa tentar ser leviano com algum companheiro meu, eu vou pra cima! Já sabe o meu perfil! Se falar a verdade, eu aceito! (…) Se for para se preocupar com o povo, tem que se preocupar com a roubalheira do Governo Federal, tem que se preocupar com o presidente que aí está vendendo a nossa Pátria!”.
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DÊ PLAY E OUÇA O ÁUDIO DO VEREADOR MANOEL PORFÍRIO VS SOLON PINHEIRO ⤵️
De acordo com Danilo, há vereadores preocupados com os partidos, mas não com o povo: "Eu queria que, nessa Casa, se preocupassem, realmente, com a população que foi atingida com a enchente"
O vereador Danilo da Nova Itabuna (PSL) não poupou críticas ao governador Rui Costa (PT) durante sessão realizada hoje (27.abril) na Câmara de Vereadores. O edil fez questão de lembrar que as pessoas atingidas pela enchente do Rio Cachoeira em dezembro do ano passado continuam passando necessidades e precisando de moradia, principalmente das 1.100 casas prometidas pelo governo estadual.
De acordo com Danilo, dentro da Casa Legislativa, há vários colegas preocupados em defender partidos ao invés de pensar na população: “Infelizmente, muitos ainda se preocupam com a bandeira do partido e com a sigla partidária. Eu queria que, nessa Casa, se preocupassem, realmente, com a população que foi atingida com a enchente”.
Danilo subiu o tom ao dizer que Rui Costa também não está preocupado com o bem estar do povo e que a promessa da construção das casas ainda não saiu do papel: “O governador, no período de dezembro, sobrevoou a região de Itabuna, mas não colocou o pé na lama! O governador foi para o programa de televisão para dizer que ia fazer 1.100 casas em Itabuna e, se fosse o joão-de-barro, já tinha feito a casa dele, mas o governador nem nessas casas apareceu! Cadê o seu Rui Costa que não veio aqui falar nada para esse povo? As pessoas estão morando de favor nas casas. As pessoas estão padecendo na cidade e muitos sem condição de pagar aluguel. As pessoas estão esquecendo de defender quem colocou a gente aqui. Cadê o governador que prometeu 1.100 casas em Itabuna? Por que não se fala mais nada? Será que a necessidade do povo passou?”.
Além disso, o vereador classificou como “oportunistas” as pessoas que utilizam a população para se promover, mas não gostam da cidade, assim como não investem nela: “Me mostre alguma empresa em Itabuna gerada pelo governo do estado nesses últimos 16 anos. Quantas indústrias trouxeram para cá? Covardes! Essas pessoas não gostam de Itabuna e são oportunistas! Essas pessoas são covardes para se beneficiar e fortalecer as bases eleitorais! (…) Respeito todos os vereadores dessa Casa, mas vamos nos preocupar com Itabuna! Eu respeito os vereadores, mas não bajuladores de governador, de candidato nem de ninguém”.
Por fim, Danilo lembrou que os anos passam e nenhum político dura para sempre: “Nós temos uma missão nessa cidade que é reerguer a desgraça que estava nessa cidade. Nós não somos capachos de políticos. Isso aqui é passageiro e a conta de todos nós vai chegar. Daqui a 2 anos, a conta chega e muita conta não fecha!”.
Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara de Vereadores de Ilhéus terá sessão especial para discutir o Abril Indígena. O debate acontecerá amanhã (28.abril), às 16h, no plenário Gilberto Fialho e contará com a presença de diversas lideranças dos povos originários e de representantes de entidades representativas que apoiam a causa indígena e a demarcação de seus territórios.
De acordo com Cláudio Magalhães, primeiro indígena eleito vereador no município e autor do requerimento que viabilizou a sessão, o cenário atual para indígenas no Brasil é bastante desfavorável. “Assim como nos últimos anos, 2022 teve um início dramático para os brasileiros e se mostra especialmente desafiador aos povos indígenas, que permanecem mobilizados na defesa de seus direitos”, justificou.
O vereador ainda lembrou que no país tem mais de 800 terras indígenas não demarcadas e as ameaças em virtude da não demarcação são inúmeras, com invasões, desmatamentos e perseguições de lideranças. “Por esse motivo, este ano vamos colocar em pauta o tema: “Retomando o Brasil, Demarcar Territórios e Aldear a Política”. Aqui em Ilhéus, temos nosso povo Tupinambá, muito participativo e atuante nas políticas de nosso município, nesse sentido será muito importante termos esse debate na casa legislativa”, concluiu.
“Eu, vereador Fernando Torres, declaro: não voto em nenhum empréstimo enquanto não finalizar o BRT, o Shopping Popular e o projeto Novo Centro. E não adianta colocar a população contra a Câmara, porque todos nós estamos vendo o que está acontecendo aí”. A declaração é do vereador Fernando Torres (PSD), presidente da Câmara Municipal, durante pronunciamento na tribuna na Casa nesta terça (26.abril).
A declaração do vereador é referente a uma fala do prefeito Colbert Martins (MDB), durante entrevista nesta manhã no programa Acorda Cidade, quando ele disse que está aguardando a Câmara aprovar o financiamento de R$246 milhões referente ao saneamento básico em vários bairros de Feira de Santana.
Torres garantiu que a Casa Legislativa não vai ser responsável por aprovar um financiamento de R$246 milhões “para um prefeito incompetente”, que “precisa tomar uma aula com o governador Rui Costa, pois quando se começa uma obra, precisa terminar”. Lembrou ainda que, quando foi secretário estadual, tinha 600 obras para fiscalizar, porém, ninguém vê o prefeito Colbert Martins Filho em lugar algum.
