As pessoas flagradas com as barras de requeijão foram levadas ao Plantão da Polícia Civil no Complexo Policial de Itabuna para que sejam aplicadas medidas legais, inclusive com abertura de inquérito policial

Leia em: 2 minutos

Fiscais da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde apreenderam um total de 267 barras de requeijão de 500 gramas sem rotulagem, fora do prazo de validade e sem identificação que estavam sendo comercializadas em dois pontos da área central de Itabuna. A fiscalização foi chamada pela Polícia Militar que recebeu uma denúncia.

Os responsáveis pela comercialização ilegal do produto lácteo impróprio para o consumo humano haviam estabelecido dois pontos de venda: na Praça Olinto Leone e na Avenida do Cinquentenário no cruzamento com a Rua Adolfo Maron. Para dissimular e não chamar a atenção da fiscalização municipal as barras de requeijão estão acondicionadas no interior da caçamba de veículos sob lonas.

Toda a mercadoria foi apreendida na tarde de ontem 5ª feira (15.julho), tendo sido lavrado termo para a emissão de multa. Houve o recolhimento de toda a carga para sua inutilização no aterro sanitário certificado na rodovia BR-415, trecho Ilhéus – Itabuna.

Segundo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, a população deve ficar atenta à rotulagem, procedência e prazo de validade de produtos alimentícios pelos riscos à saúde. Ela lembra que produtos fora do prazo podem causar infecções intestinais, dentre outros agravos, principalmente produtos derivados do leite.

As pessoas flagradas informaram que a mercadoria era proveniente de um laticínio no Distrito de Humildes, em Feira de Santana.

Emasa acelera o ritmo da Operação Tapa-Buraco nas vias de Itabuna

Leia em: < 1 minuto

O serviço de recuperação das vias públicas, calçadas e passeios de Itabuna, executado pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), vem sendo intensificado nas últimas semanas. Na 3ª feira (13.julho), as equipes atuaram nos bairros de Fátima e São Roque neste trabalho de reposição do piso em locais que sofrerem intervenções para a manutenção das redes de água ou esgoto.

Segundo o coordenador de Recuperação de Vias da Emasa, Elânio Santos de Oliveira, a Operação Tapa-Buracos busca dar uma resposta rápida à comunidade naquelas vias que passam por interferência da Emasa. “Montamos frentes de trabalho com equipes específicas para recuperar o piso em asfalto, em paralelepípedos e calçadas, afinadas com os grupos que dão manutenção as redes de água e esgoto”, afirma.

Residente do Bairro São Roque, Nelito Cigano atesta que a direção da Emasa acertou neste programa de intervenção rápida e elogiou o pessoal de campo que, segundo disse, vem trabalhando certo. “Agora o serviço está de qualidade. Uma equipe abre o buraco e realiza o reparo enquanto outra chega tapando o buraco, devolvendo a rua como era antes”, diz.

Além dos bairros de Fátima e São Roque, as equipes da Operação Tapa-Buracos nesta semana atuam na Rua José Bonifácio, Bairro Conceição, Avenida Itajuípe, Bairro Santo Antônio e Rua B, no Bairro Nossa Senhora das Graças, acesso à Maternidade Ester Gomes.

A tabela com a identificação (matrícula) dos condutores está disponível na edição eletrônica do Diário Oficial do Município de nº 4.412, de 10 fevereiro passado

Leia em: 2 minutos

Os condutores credenciados para exploração do Serviço de Mototáxis em Itabuna devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran) para inspeção veicular obrigatória. O prazo para vistoria prossegue até o próximo dia 29 de julho, depois de iniciada na segunda-feira passada de acordo com o secretário Thales Silva.

É necessário ao mototaxista comparecer com antecedência ao dia da vistoria para validação dos documentos exigidos: Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Certidão do Condutor, Antecedentes Criminais e Alvará de Tributos. Importante lembrar que o condutor só estará apto à inspeção após a validação da documentação.

Nesta 4ª feira (14.julho), a Settran atende aos mototaxistas identificados com a numeração a partir de MT 101 a 150. Amanhã 5ª feira (15.julho), aos condutores de MT 151 a 200, e na 6ª feira (16.julho), MT 201 a 250.

No dia 19 serão atendidos mototaxistas identificados da MT 251 a 300. No dia 20, do MT 301 a 350, e no dia 21, de MT 351 a 400. No dia 22, serão os inspecionados aqueles da MT 401 a 450, no dia 23, da MT 451 a 500, e no dia 26, da MT 501 a 550.

No dia 27, a inspeção veicular será para mototaxistas identificados com a MT 551 a 600, no dia 28, MT 601 a 650, e por fim, no dia 29, da MT 651 a 700. O atendimento será sempre das 8 às 14 horas.

A lei concede reajuste de 30% no salário dos servidores da Sutram

Leia em: 2 minutos

“Mais uma vitória para o servidor público municipal”, foi assim que o prefeito Mário Alexandre definiu a sanção da lei que concede reajuste médio de 30% no salário dos agentes de trânsito de Ilhéus. Assinado na terça-feira (13) com a presença de representantes da categoria, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) beneficia 84 servidores lotados na Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), autarquia criada na atual gestão.

“Essa conquista é fruto do esforço e do diálogo com o sindicato e toda equipe da Sutram. Não é fácil, mas com a força do trabalho conseguimos avançar dentro desse processo de valorização do servidor público. Todas as conquistas obtidas fazem com que trabalhemos mais e o resultado seja positivo para a nossa população”, ressaltou Mário Alexandre.

De acordo com Valério Bomfim, presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito do Estado da Bahia (Sindatran), o reajuste é aguardado há 16 anos. Além da equidade salarial, o PCRR possibilita a qualificação e o aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pela Sutram.

PCCR SUTRAM
“O sentimento é de agradecimento ao prefeito, que desde o primeiro momento foi consciente e humano. A Sutram completa 18 anos de fundação em outubro e durante todo esse tempo lutamos com todos os governos, mas nunca conseguimos uma vitória tão expressiva como essa”, frisou Bomfim.

O presidente destacou que o servidor que se capacitar também terá vantagens acrescidas à sua remuneração. Com a vigência do plano será possível ofertar cursos de formação e capacitação profissional, permitindo também organização e ascensão na carreira, mudança de níveis por mérito, conhecimento e tempo de serviço. A assinatura contou com as presenças do secretário de Mobilidade e Ordem Pública, Gabriel Bittencourt; e do procurador-geral do Município, Jeferson Domingues.

Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), garante o retorno das aulas

Leia em: 2 minutos

Depois de reuniões setoriais e debates de autoridades das secretarias municipais com segmentos do setor educacional, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), decidiu facultar o retorno às aulas presenciais nas escolas da Educação Infantil da Rede Particular de Ensino na próxima segunda-feira, dia 19. Desde março de 2020 que haviam sido suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus.

As diretrizes que nortearão a volta às aulas presenciais estão contidas em Decreto Municipal que será publicado ainda nesta terça-feira no Diário Oficial. A decisão do prefeito levou em conta diversos fatores, a exemplo da grave crise financeira do setor educacional privado, a reivindicação dos pais de alunos e, principalmente, o aumento da quantidade de pessoas imunizadas contra a doença e a queda de infecções em Itabuna.

Os encontros tiveram a participação de gestores ou proprietários de escolares da rede particular, representação de pais de alunos e dirigentes do Conselho Municipal de Educação (CME), Fórum Municipal de Educação (FME) e Sindicato do Magistério de Itabuna (Simpi).

Pela Prefeitura, envolveram os secretários Janaína Araújo, da Educação; Lívia Mendes Aguiar, da Saúde; Josué Brandão Júnior, de Governo; Mariana Alcântara, da Secretaria da Ordem Pública; Othon Dantas, diretor do Departamento de Fomento e Indústria, da Secretarias de Indústria, Comércio, Emprego e Renda; o Procurador-Geral do Município, Álvaro Luís Ferreira e sua equipe.

Segundo a secretária da Educação, Janaína Araújo, todas as possibilidades foram discutidas amplamente no Comitê, constituído por técnicos e representantes das secretarias da Educação, Saúde, Segurança e Ordem Pública, Governo, Procuradoria-Geral do Município e das comissões de Saúde e de Educação da Câmara de Vereadores. “Foi mantendo diálogo e discutindo com o segmento de pais de alunos, com a representação dos gestores escolares, dos profissionais da Educação e o CME que o Comitê chegou ao consenso de que, neste momento, é possível o retorno às aulas de forma híbrida e gradativa nas escolas da Educação Infantil na Rede Particular de Ensino”, argumentou Janaína.

A secretária chamou à atenção para que os proprietários ou diretores das escolas cumpram o que determina o Decreto e Protocolo, inclusive, os prazos e requisitos estabelecidos. A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde e todos seus técnicos, vai inspecionar as unidades escolares para que tenham alvará sanitário. Assim aconteceu com as brinquedotecas que só receberam alvará após atender legislação municipal.

▶️ Clique aqui e baixe o decreto que autoriza retomada de aulas em Itabuna.

Leia em: 2 minutos

O Ministério Público estadual recomendou, nesta sexta-feira, 9, que o município de Eunápolis anule uma permuta de área pública, efetuada em 2016, que cedeu um loteamento do bairro Jardim América em troca de uma área particular do bairro Moisés Reis. Autor da recomendação, o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, considera que para transferir o domínio de qualquer imóvel público municipal, mesmo por permuta, é necessário que haja prévia desativação da área, por lei municipal própria, de modo que o espaço deixe de servir à sua finalidade pública, o que não ocorreu com a área permutada do bairro Jardim América.

Apesar da Lei Municipal 898/2013 autorizar a Prefeitura, de forma genérica, a adquirir imóveis urbanos ou rurais e realizar permutas, o promotor salienta que, para a permuta ser efetivada, as eventuais vantagens devem ser avaliadas pelo Poder Legislativo. Para ele, a troca não traz nenhuma melhoria à qualidade de vida dos moradores da região, apenas prejuízos, “pois suprime parte das áreas de equipamento urbano do bairro”. Além disso, o imóvel particular permutado foi avaliado em R$230 mil, enquanto a área pública do bairro Jardim América foi avaliada em R$300 mil, configurando prejuízo para o Município de Eunápolis.

Na recomendação, o promotor também destaca que a Associação do Bairro Jardim América só tomou conhecimento da permuta em agosto de 2020, quando as demarcações do terreno já estavam em curso para venda de lotes pelos novos proprietários. Foi dado à Prefeitura um prazo de 10 dias para adotar as medidas necessárias para anular a permuta, bem como eventuais atos administrativos praticados, como autorização para fracionamento para venda de lotes, restituindo, assim, o bairro Jardim América como área pública.

O prefeito Augusto Castro já havia liberado, ontem 5ª feira (8.julho), a retomada das atividades de cursos livres

Leia em: 2 minutos

Segundo informações que acabamos de receber, o prefeito Augusto Castro (PSD) autorizou o retorno das aulas em Itabuna.

O decreto ainda será publicado no dia 13 de julho, onde Castro anunciará as datas de retornos das aulas nas escolas particulares e às aulas voltarão de forma escalonada, no sistema híbrido iniciando pela educação infantil e com protocolos sanitários.

Às aulas estão suspensas há mais 16 meses em Itabuna.

MAIS INFORMAÇÕES 👇

O assunto foi debatido nesta sexta-feira (9.julho), durante reunião no Gabinete do prefeito Augusto Castro, contando com a participação da secretária de Educação, Janaína Araújo, e um grupo de pais que criou o Movimento Volta às Aulas.

O encontro também teve a presenças do secretário municipais de Governo, Júnior Brandão, e do Procurador-Geral do município, Álvaro Luís Ferreira e mães de estudantes de  escolas particulares.

O secretário de Governo disse  que o retorno será gradual. “A Educação Infantil será a primeira a voltar a ter as aulas no sistema híbrido. Em seguida, outras  turmas gradualmente  também retornarão,” afirmou Júnior Brandão.

No entanto, as escolas precisam seguir à risca todos os critérios e protocolos de biossegurança, entre os quais, a  disponibilização de  álcool em gel 70%,  distanciamento de 1,5 metro entre  as crianças, uso de máscara facial, aferição de temperatura corporal de professores,  auxiliares e alunos.

“Ainda estamos discutindo a  possibilidade da não abertura das cantinas  e a limpeza e uso individual das cadeiras”, disse o  secretário de Governo. Segundo ele, antes da publicação do Decreto  novas alterações ainda poderão ser debatidas.

Atualização às 17h39.

Educação: Augusto Castro libera aulas presenciais em cursos livres em Itabuna

Prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (DEM)

Leia em: < 1 minuto

Atendendo a um sonho antigo da população de Eunápolis, a prefeita Cordélia Torres (DEM) sancionou a Lei n° 1.257, que institui a criação de uma clínica veterinária gratuita. A implantação do serviço veterinário, que será vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, vai atender famílias carentes que não têm condições de custear cuidados com os animais.

Serviços como castração, parto, vacinação, atendimentos veterinários, dentre outros procedimentos, serão viabilizados gratuitamente pela clínica veterinária. Ações educativas relacionadas à saúde do animal e posse responsável também serão ofertadas no equipamento.

Em apenas seis meses de mandato, a prefeita Cordélia Torres tornou realidade um sonho antigo dos eunapolitanos, principalmente dos defensores da causa animal. “Vemos muitos animais abandonados, morrendo, devido à falta de assistência veterinária. E agora teremos diversos serviços disponíveis gratuitamente para ajudar diversas famílias nos cuidados aos seus bichinhos de estimação”, destacou a prefeita.

Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD)

Leia em: 2 minutos

Por meio do Decreto nº 14.505, publicado no Diário Oficial desta 5ª feira (8.julho), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), liberou a retomada das atividades de cursos livres, incluindo linguagens, cursos técnicos e de capacitação. O decreto especifica que cursos livres são aqueles focados em aprendizagens pontuais, com a finalidade de desenvolver, dentro de determinada área de atuação, capacidades e/ou habilidades específicas.

Deverão ser atendidos todos os critérios estabelecidos no protocolo setorial de prevenção e segurança em especial: distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, com os locais das cadeiras para as aulas e aqueles reservados aos alunos e professores, devidamente demarcados no chão; utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel 70%; aferição de temperatura na entrada do local; escalonamento dos horários das aulas para reduzir o fluxo de pessoas entrando e saindo ao mesmo tempo.

Quanto às instalações físicas devem ser adequadas, para que permitam a circulação de ar natural em todo o ambiente. Ficam proibidas as atividades coletivas ou interativas que possam incentivar a aproximação de pessoas, assim como trabalhos realizados em grupo, apresentações presenciais e similares;

O decreto mantém o protocolo geral de prevenção definido no anexo do Decreto Municipal nº 14.351 de 29 de março de 2021, cujas diretrizes deverão ser observadas e atendidas por toda a comunidade. Caberá às secretarias Municipais de Educação; Saúde; Indústria, Comércio, Emprego e Renda, por meio dos fiscais e agentes, apoiar as medidas necessárias para o cumprimento devido dos protocolos estabelecidos.

Desde ontem, que a Prefeitura de Itabuna, por meio das secretárias da Educação e Saúde vem mantendo reuniões setoriais com representantes das redes pública municipal e particular, Conselho Municipal (CME) e Fundo Municipal de Educação (FME) e Sindicato dos Professores para avaliar a retomada de aulas presenciais na cidade.

“Esta liberação dos cursos livres será usada como parâmetro sobre o efeito dessa retomada gradativa. Iniciamos com os cursos isolados e, a partir daí, vamos retomando por segmento de forma gradativa”, explica a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Janaína Araújo.

Prefeito Augusto Castro e secretária de Educação, Janaína Araújo, debate volta às aulas e Itabuna // Foto de Osvaldo Bispo

Leia em: 2 minutos

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza ao longo desta semana uma maratona de reuniões setoriais com o objetivo de planejar ações e definir protocolos para o retorno às aulas presenciais de forma segura e escalonada (formato híbrido), nas redes pública municipal e particular de ensino.

O prefeito Augusto Castro (PSD) ressalta a necessidade desses encontros para discussão dos protocolos de segurança, tendo inclusive presidido alguns deles. “A rede particular é um setor que gera emprego e renda. As pessoas querem retomar sua atividade comercial e as crianças necessitam desse retorno ao ambiente escolar. Por esse motivo, estamos ouvindo todos os envolvidos para avaliar um retorno de forma segura”, declarou no final de mais um encontro no Teatro Candinha Dórea.

Os encontros, coordenados pela secretária de Educação, Janaína Araújo, tem contato com a participação direta de representantes de um Comitê instituído pela Secretaria Municipal de Educação, com a participação de representantes das secretarias municipais de Saúde e de Segurança e Ordem Pública, instituições da sociedade civil e das redes de ensino. “Avançamos em reuniões anteriores com o Comitê, e agora estamos na fase de reuniões por segmento”, disse Araújo.

Ontem estiveram reunidos representantes do segmento Educação Infantil da rede particular pela manhã no Teatro Candinha Dórea. A tarde, no mesmo local, o Comitê se reuniu com o Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação. Na tarde de hoje, com o Sindicato dos Professores e amanhã, com um grupo de pais que criou o Movimento Volta às Aulas.

“Existe um clamor, sobretudo da rede privada de ensino para a retomada dessas aulas, ainda que no formato híbrido. E esse clamor é motivado tanto pela questão econômica das escolas, como pela necessidade das famílias de manterem esse acompanhamento dos filhos”, argumenta a secretária Janaína Araújo.

Ela reforça, frisando que esse retorno será planejado com muita cautela, com base em informações técnicas e respeitando protocolos de segurança sanitária. “Nós temos consciência de que existe um prejuízo para as crianças em relação à questão cognitiva e a Administração municipal está pensando na possibilidade de dar essa opção para a família retomar ou não com os seus filhos da educação infantil, seja no formato híbrido ou presencial”.

Como resultado dessa maratona de reuniões setoriais foi autorizado o retorno, no formato híbrido, dos cursos livres de idiomas e de especialização por meio de um decreto que será publicado no Diário Oficial do Município. “Esta liberação será usada como parâmetro sobre o efeito dessa retomada gradativa. Iniciamos com os cursos isolados e, a partir daí, vamos retomando por segmento de forma gradativa”, explica a titular da Secretaria Municipal de Educação.

Na próxima semana, um novo encontro do Comitê será realizado para que sejam filtradas as conclusões das discussões desta semana. Com isso, talvez seja possível a publicação de um novo decreto estabelecendo o formato de retomada das aulas presenciais na cidade.

Notícias mais lidas

Outros assuntos