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Repasse de 1% adicional ao FPM é uma conquista da mobilização iniciada por prefeitos da Bahia

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Será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (8) o repasse adicional de 1% ao montante anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que corresponde a R$466 milhões destinados às cidades baianas. Esse recurso extra é repassado sempre no mês de julho como fruto da Emenda Constitucional 84/2014, aprovada no Congresso Nacional após históricas mobilizações, iniciadas por prefeitos baianos em Brasília, através da campanha “SOS Municípios” criada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A proposta apresentada em 2013 pela UPB logo ganhou o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sendo promulgada no ano seguinte.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, ressalta que o recurso representa um reforço ao caixa dos municípios no momento de crise econômica que passam as prefeituras, diante da pandemia do coronavírus. “É muito bem-vindo e ajuda a diminuir a concentração dos recursos na esfera da União, que é uma luta histórica do movimento municipalista e tem a digital dos prefeitos baianos. Nós seguimos na UPB defendendo um novo pacto federativo com mais recursos para os municípios e mais desenvolvimento”, explica Zé Cocá, que participou das mobilizações na época como prefeito de Lafaiete Coutinho.

O gestor destaca ainda a expectativa para aprovação de mais 1% adicional ao FPM desta vez para o mês de setembro. Ele e outros prefeitos de diversos estados se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e líderes partidários, na última segunda-feira (5), em Brasília. O grupo pediu o apoio na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que autoriza esse novo repasse. A matéria aguarda apenas a votação em segundo turno na Câmara para ir à promulgação.

Desde a Constituição Federal de 1988, duas emendas constitucionais, a EC 55/2007 e a EC 84/2014, modificaram o artigo 159 da Constituição para elevar o porcentual de recursos da União transferidos aos cofres municipais de 22,5% para 24,5% do arrecadado com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Assim, 1% é repassado ao mês de dezembro e mais 1% em julho. O recurso, segundo os prefeitos, é crucial para honrar com o décimo terceiro dos servidores, quitar dívidas com fornecedores e dar fôlego às contas dos municípios.

O prefeito Augusto Castro (PSD) inspecionou o canteiro de obras

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Falta muito pouco para a conclusão da primeira fase das obras de requalificação da Avenida Manoel Chaves, no São Caetano. O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), inspecionou o canteiro de obras acompanhado do secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Júnior.

As melhorias que a Prefeitura em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), estão executando inauguram um novo padrão nas vias públicas da cidade. Os operários e máquinas trabalham no asfaltamento de outra pista da via, depois da retirada do material desgastado.

A primeira etapa da revitalização da Avenida Manoel Chaves segue até o entroncamento com a rodovia BR 101. Já a segunda etapa terá piso intertravado, ou seja, de concreto compartilhado. No entanto, ainda está em andamento o processo licitatório. “A ciclovia terá 1,20 metro de largura e 2,3 quilômetros de extensão.

Nesta 5ª feira (8.julho), será feita a varrição e limpeza do local e pintura entre a base e o asfalto”, explicou o secretário Almir Melo Jr.

Prefeitura de Eunápolis alerta sobre o contato da população com pessoas que visitaram áreas com foco de malária

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A Prefeitura de Eunápolis reforça o alerta à população sobre o aumento expressivo de casos de malária na região. Até a 2ª feira (6.julho), o número de pessoas infectadas pela doença era de 35, sendo 34 no Assentamento Margarida Alves, em Itabela, e um em Trancoso, município de Porto Seguro.

Com a possibilidade da chegada da doença ao município eunapolitano, a Base Regional de Saúde emitiu um comunicado para a população ficar alerta para o contato com pessoas que visitaram as áreas com foco de malária.

Em caso de sintomas como calafrios, dores de cabeça e fraqueza, a Secretaria de Saúde de Eunápolis recomenda a procura imediata pelo serviço de saúde mais próximo.

A malária é uma doença infecciosa causada pelo parasita Plasmodium, transmitida pela picada do mosquito conhecido como prego, sovela ou agulha. Ou, mais raramente, por outro tipo de meio que coloque o sangue da pessoa infectada em contato com o de outra sadia.

Superintendente de Serviços Públicos da prefeitura de Itabuna, Sousa Lino // Foto de Alex de Souza

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O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo extinguiu mais dois pontos viciados de lixo na zona sul de Itabuna. Desta vez, a remoção aconteceu no final de linha do São Caetano e no muro do Condomínio Residencial Vale das Pedras nas proximidades da praça do Pedro Jerônimo.

O superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino, acompanhou as equipes durante a retirada do lixo, tendo destacado que é fundamental a colaboração da comunidade no trabalho que a Prefeitura vem executando cotidianamente para manter a cidade limpa.

“Pedimos a compreensão e cooperação dos moradores, pois, só acabaremos com o acúmulo inadequado de lixo em áreas baldias se a população nos ajudar”, disse. De acordo com o diretor de Limpeza Pública, Lázaro Alcântara Pelegrini, o recolhimento de lixo e entulhos é diário e já mostra resultados positivos. “Reduzimos de 119 para 71 os pontos viciados de lixo”, afirmou.

O trabalho executado nesta terça-feira, dia 6, reuniu equipes de obras e iluminação pública, além da limpeza pública. “No lugar do lixão fizemos terraplanagem, colocamos iluminação, cercamos com pneus e em breve vamos plantar árvores nesses locais”, afirmou o superintendente de Serviços Públicos.

Na semana passada, foram removidos os entulhos em diversos locais da cidade na ação contínua do pessoal da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dentre eles, próximo ao viaduto Paulo Souto, em frente à escola Castelo Branco, no Califórnia, na Avenida Roberto Santos, no Bairro Nova Califórnia, no final de Linha do São Caetano, e na Rua Bonfim, no Santo Antônio.

O serviços são realizados de acordo com as condições climáticas favoráveis

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A Prefeitura de Ilhéus continua com a execução de serviços públicos em várias localidades da cidade. Com a atuação da secretaria municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), o município tem alcançado bairros como Teotônio Vilela, Esperança, Centro, Conquista, Boa Vista, Barra, Alto do Coqueiro e Alto do Nerival. O serviços são realizados de acordo com as condições climáticas favoráveis.

A Rua Jerusalém, situada no Loteamento São Caetano, bairro Teotônio Vilela, recebeu a instalação de rede pluvial. Já o serviço de reposição de paralelos, por sua vez, foi realizado no Alto Seringal, da Avenida Esperança, e na Rua Antônio Lavigne de Lemos, Centro.

A reposição de paralelos também aconteceu na Rua Arthur Bernardes, na Conquista, na 2° Travessa do Alto do Nerival e na Rua 7 de setembro, Centro, locais onde também foram realizadas a desobstrução de rede pluvial e a troca de manilhas. Estes serviços chegaram também para a Ladeira do Canecão, na Conquista, incluída a confecção de placa de concreto, e na 3° Travessa do Alto Nerival, onde também foi feita a restauração da calçada.

Na Rua 7 de setembro, ainda foram confeccionadas caixas para rede pluvial, assim como na Rua 5, do bairro Boa Vista, local que também recebeu a reposição de paralelos e a desobstrução da rede pluvial.

“Determinei que a Seinfra verificasse os pontos críticos na cidade para esses serviços de manutenção e elaborasse um cronograma de atividades para melhorias em todas as zonas de Ilhéus. O objetivo é tornar Ilhéus uma cidade mais organizada, de modo que o pacote de urbanismo alcance as pessoas e promova uma melhor qualidade de vida”, destacou o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

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Ministério Público recomenda que prefeita de Guaratinga exonere parentes — Foto: Reprodução / TV Bahia

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A prefeita Marlene Dantas (DEM), de Guaratinga, cidade no extremo sul da Bahia, exonerou ao menos parentes que trabalhavam em cargos comissionados, após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A recomendação foi feita pelo promotor de justiça Rafael Andreazi, que responde pela comarca de Guaratinga. A publicação saiu no Diário Oficial de quarta-feira (30). Os exonerados são:

Edney de Almeida Gomes: genro (diretor de departamento de compras);

Isabella Dantas da Silva: sobrinha (chefe de divisão – Secretaria de Administração);

Raimundo Vicente da Silva: cunhado (coordenador de transporte escolar).

Na recomendação, o MP-BA também citou a sobrinha da prefeita, Sônia Marta Moreira Martins, que é diretora do departamento de RH. O nome dela, no entanto, não consta na lista das exonerações da prefeitura.

A prefeita Marlene tem até a terça-feira (6) para fazer a exoneração, sob pena de incorrer em ato de improbidade administrativa. Além disso, ela tem 30 dias para comunicar as exonerações ao MP-BA.

O Ministério Público também recomendou que ela exonere parentes do vice-prefeito, de secretários, do procurador do município e do chefe de gabinete.

No período da recomendação, assessoria de imprensa da prefeita confirmou que a gestora foi notificada e disse que enviou o documento para a procuradoria, para que todas as medidas possam ser adotadas dentro do prazo. O G1 não conseguiu contato neste domingo (4). Do G1

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30 barracas foram distribuídas em Caravelas

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A entrega das barracas é resultado da parceria entre a Prefeitura de Caravelas e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). As barracas foram entregues pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

São 30 barracas duráveis e muito resistentes, construídas em aço carbono, medindo 2 (dois) metros de comprimento por 1 (um) de largura, com a proposta de facilitar a exposição de frutas, verduras e outros produtos da agricultura familiar.

Segundo o Secretário de Aquicultura e Pesca, Daniel Siquara, “as barracas vão oferecer maior dignidade, melhor exposição de produtos e maior organização da feira livre”, argumenta.

O Prefeito de Caravelas, Silvio Ramalho, disse: “esta é mais uma ação do governo municipal para requalificar a atuação dos feirantes, oferecendo mais conforto aos consumidores das feiras livres, melhorando a exposição e a qualidade dos produtos, além de atuar para diminuir a ação de intermediários, com o fortalecimento dos laços de cooperação e solidariedade entre produtores e consumidores”.

Andrea Castro estava acompanhada do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, e do secretário Almir Melo, além dos ministro Gilson Machado (Turismo) e João Roma (Cidadania)

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Na manhã desta 3ª feira (29.junho), a secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, recepcionou o Ministro da Cidadania, João Roma, na cidade de Ilhéus, juntamente com a equipe de diretores da SEMPS. A visita reforça o reconhecimento por parte do ministro do importante trabalho que a secretária tem desenvolvido no munícipio de Itabuna.

“Essa visita do ministro da cidadania, João Roma, à nossa região é muito importante. Pois, além de ser a pasta que envolve a todos os benefícios sociais para a população, como Bolsa Família, Auxílio Emergencial, BPC e outros, o ministro está realmente preocupado em melhorar a condição das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza”, declarou a secretária Andrea Castro.

Na comitiva estavam presentes também o ministro do Turismo, Gilson Machado, além do secretário especial de Cultura, Mário Frias. Vale destacar que a SEMPS tem atuado de maneira efetiva na região e já recebeu, inclusive, o reconhecimento do ministro que destacou a “sensibilidade e dedicação” da secretária Andrea Castro, frente à pasta.

A prefeita Sheila Lemos (DEM) marcou a próxima reunião já está marcada para daqui 30 dias.

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A prefeita Sheila Lemos (DEM) cobrou de cada membro do primeiro escalão a apresentação de metas para 30, 60 e 90 dias. Segundo a gestora, as diversas secretarias estão comprometidas com a realização de uma gestão com grandes projetos para a cidade e para a zona rural, projetos que exigem tempo e muitos recursos, mas também tem o compromisso das ações mais imediatas, com as prioridades, por isso a estipulação de três prazos para essas metas.

“Estamos em um momento financeiro muito complicado, em que a arrecadação diminuiu e a despesa cresceu, daí a importância de termos bem definido o que podemos fazer no curto prazo, para atender às demandas da população”, explicou Sheila.

Ter boas ideias, projetos e colocar mãos à obra, esta foi, em resumo, a orientação que Sheila deu na reunião. E sempre chamando a atenção para a necessidade de utilização criteriosa dos recursos financeiros. “Vamos procurar fazer mais com menos. A redução na arrecadação. Incluindo repasses, exige de nós criatividade, evitar qualquer desperdício. Vamos analisar cada ação, ver a urgência e as condições para a sua realização. Podemos diminuir despesas, colocar o pé no freio dos gastos, sem parar de trabalhar, de realizar”, afirmou.

A prefeita fez questão de destacar a autonomia de cada membro do primeiro escalão em suas respectivas pastas, mas disse que sua orientação é a de que haja a máxima integração entras diversas secretarias.

Para Sheila, o diálogo e a integração entre as áreas do governo são fatores que possibilitarão o sucesso do conjunto. “A nossa meta é que o nosso trabalho obtenha a melhor aprovação possível, nosso esforço tem que ser nessa direção, mas, com consciência das dificuldades, sabemos que é melhor todo mundo ter nota oito do que um ter 10 e outro cinco. Trabalhando, ao máximo, a intersetorialidade, a cooperação interna podemos cumprir as prioridades que estão no nosso plano de governo”, avaliou a prefeita.

“Ainda há muito a ser feito. Estamos todos sendo avaliados, por isso, vamos ser ainda mais exigentes com nós mesmos, por isso estipulamos as metas e a necessidade de economizar para poder fazer ainda mais pelas pessoas”, alertou Sheila e finalizou reafirmando a importância da unidade interna. “O governo está sendo avaliado em conjunto. Se um setor não está bem, não é um problema do setor, mas de todos. Somos um só organismo atuando em favor de uma comunidade e o que cabe a um cabe a todos”.

A próxima reunião já está marcada para daqui 30 dias.

Prefeito Augusto Castro e o secretário Davidson Magalhães avaliam locais para receber novos equipamentos esportivos // Foto de Alex de Sousa

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), visitou praças esportivas da cidade, na terça-feira, dia 22, acompanhado do secretário estadual do Trabalho, Emprego e Renda e Esporte, Davidson Magalhães, e do secretário municipal de Relações Institucionais e Comunicação, José Alcântara Pelegrini.

O Governo do Estado sinalizou que vai aportar mais investimentos na requalificação de quadras de areia e quadras poliesportivas.

Antes da visita às praças esportivas, o titular da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e Esporte fiscalizou a construção do Campo de Futebol do Esporte Amador, no Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente (CAIC), Jorge Amado, no Jardim Primavera, onde autorizou as obras de drenagem e do banco de reservas. Depois, a comitiva se dirigiu ao conjunto desportivo da Avenida Fernando Cordier, ao lado da ponte do São Caetano, cuja requalificação será autorizada pelo governador Rui Costa.

“Davidson é itabunense, tem feito grande trabalho à frente da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e Esporte e conosco está acompanhando a execução de obras em andamento e observando o que pode ser feito alguns equipamentos da cidade, utilizados para a prática de esportes”, afirmou o prefeito Augusto Castro. Segundo ele, “agora, o secretário traz mais boas notícias para Itabuna, o que demonstra seu compromisso e do Governo do Estado com a cidade”.

O secretário destacou que, além da reforma e requalificação da Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso e da construção do Campo do Futebol Amador, o governo estadual vai autorizar um pacote de obras na infraestrutura esportiva na cidade. “As obras serão anunciadas pelo governador e pessoalmente desejo deixar uma marca na cidade. Não posso passar pela Secretaria sem que faça uma intervenção nos equipamentos dedicados à prática do desporto”, resumiu.

O secretário de Relações Institucionais e Comunicação, José Alcântara Pelegrini, acredita que seja possível entregar a remodelada praça esportiva da Ponte do São Caetano num prazo entre 90 e 120 dias. “Além disso, o prefeito Augusto Castro e o secretário Davidson Magalhães visitaram outras praças, cuja requalificação depende de estudos que estão sendo iniciados. “Foi grata satisfação receber este itabunense que, como titular da Setre, contribui com a Administração municipal e promete mais um presente para a cidade ao lado do governador Rui Costa. Aguardem”, declarou.

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