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Em tom de urgência, o presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), defendeu o retorno do Sistema de Estacionamento Rotativo. Mesmo com as alterações na Lei 2.360/16, aprovadas pela Casa em maio passado, a Zona Azul continua sem funcionar em Itabuna.

“Cinco meses desde a sanção [da Lei 2.544] alteradora representaram prazo mais que razoável para que o município tivesse reorganizado nosso trânsito. É um apelo que faço”, frisou Erasmo

Conforme o chefe do Legislativo, sem a Zona Azul, Itabuna perde tanto na arrecadação de receita quanto na geração de emprego.

“Mais de 100 postos de trabalho poderiam ser criados com a retomada do estacionamento rotativo. Sem contar que o comércio e os próprios usuários do Sistema estão cobrando providências neste sentido. Não podemos esperar 2022 para retomar a Zona Azul”, ressaltou.

Secretário Nacional de Saneamento Básico, Pedro Maranhão, recebeu prefeito Augusto Castro

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Em audiência na manhã de hoje (11.novembro), em Brasília, com o secretário Nacional de Saneamento Básico, Pedro Maranhão, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), apresentou alguns projetos do município relacionados com as redes de drenagem e de esgotamento sanitário. Há 15 dias, a cidade vem sendo castigada pelas fortes e constantes chuvas que têm causado alagamentos em alguns pontos e trazendo transtornos à comunidade.

Segundo o prefeito Augusto Castro, as equipes técnicas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb) e da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) desenvolveram os projetos entregues ao secretário Nacional de Saneamento Básico. “Nossas equipes já vinham trabalhando nesses projetos desde o início da gestão. Diante das últimas chuvas, tomamos a iniciativa de vir a Brasília em busca dos recursos necessários para tirar os projetos do papel”, afirmou.

Ainda de acordo com o prefeito de Itabuna, os projetos nas áreas de drenagem e esgotamento sanitário vão acabar com os constantes alagamentos que há anos a cidade sofre. “Contamos muito com o apoio do secretário Pedro Maranhão e de sua Secretaria, para resolver os graves problemas que castiga Itabuna há várias décadas”, disse Augusto Castro.

Já o secretário Pedro Maranhão salientou que os projetos de Itabuna apresentados pelo prefeito visam atenuar e resolver os problemas inerentes ao período chuvoso e essa preocupação do gestor é muito importante. “O problema de drenagem afeta diversas cidades brasileiras. A gente recebe essa demanda e vamos analisar para no menor tempo possível desenvolver um trabalho em parceria com a Prefeitura de Itabuna para dar uma solução em definitivo”, garantiu.

Atualmente, Itabuna tem uma cobertura de coleta e transporte de esgoto de 88%, enquanto apenas 33%de tratamento. Já em relação ao sistema de drenagem, a cidade é atendida por apenas 15% de redes coletoras de águas pluviais.

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Os prefeitos associados a Amurc comemoraram, nesta 5ª feira (10.novembro), durante um almoço de confraternização, a vitória da aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A PEC 23/2021 foi uma das pautas prioritárias defendidas pelos gestores, durante uma mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, com uma grande participação de prefeitos baianos, articulada pela UPB.

A conquista, segundo o presidente da Amurc, Marcone Amaral, fortalece os municípios, “e nos prepara para uma nova mobilização, com todos os prefeitos nos dias 14 e 15 deste mês, em Brasília, tendo em vista a necessidade de aprovação de outras pautas prioritárias que preocupam os gestores”.

A proposta de redução de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS é uma das demandas urgentes, sinalizadas pelos prefeitos para equilibrar a vida financeira nos municípios de todo o país.

PAUTAS
Integram ao grupo de pautas prioritárias, a proposta de atualização da Lei do Piso do Magistério; A retirada das penalidades para os municípios que não atingiram os 25 % da Educação; A regulamentação do Fundeb; O parcelamento do Pasep em 240 meses; A proibição a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro aos municípios.

INAUGURAÇÃO
Os prefeitos associados da Amurc ainda estiveram presentes na inauguração dos espaços da UPB e FecBahia em Brasília, para o atendimento de prefeitos, secretários municipais, presidentes de Associações e de Consórcios Intermunicipais.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos e da Diretoria da Defesa Civil, demoliu, parcialmente, o muro do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), na Rua São José, no Bairro do Antique. A medida foi adotada em atendimento à solicitação da moradora de uma casa vizinha à unidade da Secretaria Municipal de Saúde, que denunciou a fragilidade de estrutura que representava ameaça por conta das chuvas.

“A partir da denúncia, a força-tarefa fez uma vistoria técnica, tendo constatado que o muro foi erguido irregularmente, com ferragens inadequadas, têm fundações rasas e incapazes de suportar a estrutura e a altura. Por precaução, se decidiu condenar tudo e demolir”, informou o engenheiro da Defesa Civil Yuri Bandeira. Segundo ele, a área será cercada provisoriamente por tapumes até que a Prefeitura autorize a construção de uma nova estrutura de padrões técnicos adequados.

Na avaliação, ficou comprovado que o muro estava inclinado e representava riscos não só para os moradores da área como para os profissionais que atuam no CCZ. “Além disso, qualquer pessoa que estivesse transitando nas imediações corria risco de vida. Por isso, essa colaboração dos moradores é muito importante para a Defesa Civil”, disse Yuri.

Segundo ele, a Defesa Civil não consegue ter esse olhar na cidade inteira. “Então, a partir da denúncia pudemos vir aqui fazer a inspeção e realmente havendo risco, adotar as medidas cabíveis. Por isso, fizemos a demolição com indicação de edificação de nova estrutura”, afirmou o engenheiro civil.

O superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, declarou que os tapumes seriam colocados a partir desta noite pela empresa vencedora da concorrência pública da Prefeitura para a manutenção dos prédios públicos. “Vamos fechar tudo para proteger o patrimônio público. A principal preocupação da administração do prefeito Augusto Castro é a preservação da vida das pessoas”, assinalou.

A denúncia sobre a fragilidade do muro de cerca de quatro metros de altura que circunda o Centro de Controle de Zoonoses foi feita pela dona de casa Thalita Gisele Queiroz de Melo, vizinha da unidade da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo ela, a pelo menos cinco ou seis anos nenhum serviço de manutenção foi feito na estrutura que lhe provocou medo diante da perda de terra que deixava expostas as fundações.

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Município tem 90 dias para contratar empresa responsável pelo aplicação das provas

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O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou que o município de Ilhéus realize um concurso público para substituição gradativa de servidores temporários por servidores efetivos em todas as secretarias que existem na prefeitura.

De acordo com o promotor de justiça Pedro Paula Vilela Andrade, o concurso tem que ser realizado dentro do prazo de um ano e é preciso contratar uma instituição especializada na realização de concursos para a aplicação das provas.

Ainda segundo o MPE, o município tem 90 dias para contratar a empresa responsável pelo concurso e apresentar ao órgão as providências que foram adotadas para atender a recomendação.

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Prefeito Marão (PSD) e o governador da Bahia, Rui Costa (PT)

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Nesta 6ª feira (12.novembro), o governador Rui Costa (PT) estará em Ilhéus, onde participará às 9h da entrega de trecho do fechamento do Canal do Malhado, na Rua Lindolfo Collor. Esta obra é da 1ª etapa e o investimento é com recursos próprios da ordem de quase R$ 2 milhões.

“Fico muito feliz e satisfeito em concretizar essa obra que é esperada por 30 anos e ficará na memória do povo de Ilhéus. Vamos trabalhar diuturnamente para sempre melhorar a infraestrutura em nossa cidade”, disse o Marão quando vistoriou a obra no mês passado.

O prefeito Mário Alexandre (PSD) irá recepcionar o governador da Bahia. Marão, como é mais conhecido, demonstra prestígio dentre os prefeitos do Sul da Bahia onde já recebeu Rui Costa várias vezes somente este ano, na terra da Gabriela.

Ainda pela manhã, Rui Costa visitará obras em andamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Esperança, da unidade escolar estadual de tempo integral, no bairro Parque Infantil, e do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, em Malhado. 

Avenida Cinquentenário, considerada o coração da cidade, sempre alaga quando chove

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As chuvas que caíram sobre a cidade de Itabuna na tarde desta 3ª feira (9.novembro) causaram alagamentos em vários pontos da cidade. Registro enviado por leitor do Pauta Blog mostram uma área central do município completamente alagada.

O que impressiona é que o cenário registrado nas fotos é o mesmo de anos atrás. A Avenida Cinquentenário, considerada o coração da cidade, sempre fica alagada quando chove. O problema do entupimento de bueiros é antigo e nenhum gestor conseguiu resolver o problema que, na verdade, já se tornou crônico.

Moradores e comerciantes já sabem que, quando chove, mesmo que o mínimo, a saída é pegar o rodo e retirar a água que se acumula nas casas e estabelecimentos. O grande problema é que a sujeira levada pela água deixa um rastro de destruição e caos.

De acordo com a Defesa Civil do Município, o volume de água esperado para hoje era de 15mm, no entanto, em apenas 24 horas, já choveu mais de 50mm. O trabalho de monitoramento das áreas de risco continua sendo realizado e, em casos de emergência, a população pode acionar a equipe pelo número 153..

📷 Fotos de Marcelo Cafuringa
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Nesta 5ª feira (11.novembro), a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, executa o Projeto Social nos Bairros, na Escola Margarida Pereira, no Maria Pinheiro, das 9 até às 12 horas, com o apoio do ônibus social, oferecendo a atualização do Cadastro Único, Bolsa Família, BPC e Passe Livre.

De acordo com a secretária Andrea Castro (foto) ⤴️, o Projeto Social nos Bairros tem como objetivo aproximar a Secretaria da população, facilitando o acesso aos serviços. “Fizemos a inauguração do projeto no bairro de Ferradas. Agora, estamos chegando ao Bairro Maria Pinheiro para oferecer todos os serviços da secretaria para a comunidade local”, afirmou.

Castro ainda acrescentou: “neste momento, o principal serviço que está se realizando é a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) para quem precisa em virtude da mudança para Auxílio Brasil que substituiu o extinto Bolsa Família”.

A secretária lembra também que quem está recebendo Auxílio Emergencial Itabuna ou o Bolsa Família regular não precisa fazer atualização para o Auxílio Brasil, porque a migração será automática. “Nenhum beneficiário será prejudicado com a mudança para o Auxílio Brasil. Todo o processo será automático. Só precisa fazer atualização, quem não a fez nos últimos dois anos”, concluiu Andrea Castro.

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Segundo TCM, há irregularidades em processos licitatórios, contratos e termos aditivos referentes às obras realizadas em 2017

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O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia acatou, em partes, as conclusões contidas em um relatório de auditoria realizado por técnicos da prefeitura de Feira de Santana. O relatório aponta que há irregularidades em processos licitatórios, contratos e termos aditivos referentes ao exercício de 2017 quando unidades escolares foram construídas e vias urbanas foram pavimentadas.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou ao atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), que, junto com o Controle Interno do município, adote as providências necessárias para a devida fiscalização dos processos licitatórios e da execução de obras e serviços.

Considerando apenas as fontes de recursos passíveis de fiscalização pelo TCM, os gastos com obras e serviços de engenharia pela prefeitura, no exercício de 2017, alcançaram o montante de R$25.175.815,34. Foram auditados sete processos licitatórios que, juntos, representam mais de R$4 milhões.

O Ministério Público de Contas opinou pela procedência parcial da auditoria com a correspondente aplicação de multa proporcional às ilegalidades praticadas, mas cabe recurso da decisão.

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Ex-prefeito de Salvador participou nesta terça em Vitória da Conquista das celebrações dos 181 anos de emancipação do município

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O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM/União Brasil) ironizou hoje (9.novembro), em Vitória da Conquista, onde participa das celebrações dos 181 anos de emancipação do município, a “marcação” feita pelo governador Rui Costa (PT) em suas agendas no interior do estado e disse esperar que “sirva para o governo intensificar as ações”. Neto foi convidado para a comemoração pela prefeita Sheila Lemos e foi acompanhado de diversas lideranças políticas da região e do estado.

Questionado pela imprensa local sobre a “coincidência” de agendas, Neto lembrou que, na semana passada, anunciou que estaria em Jaguarari e, no dia anterior, o governador decidiu ir ao município. Ontem (8.novembro), Rui esteve em Conquista para uma agenda, novamente no dia anterior ao previamente agendado para a presença do ex-prefeito da capital.

“Eu espero que essa minha movimentação até sirva para que o governo do estado intensifique as suas ações. Eu não encaro isso como algo necessariamente negativo, não. Se, por uma questão de preocupação política, eles, que estão num campo oposto ao nosso, vão ficar nessa marcação, acompanhando a minha agenda, desde que leve alguma coisa pra cidade, eu não acho isso ruim”, disse.

“Então mostra também que a gente está no caminho certo e vamos continuar com foco na nossa caminhada. Eu não faço política olhando o vizinho, olhando o adversário, eu faço política olhando o meu campo e assim eu continuarei procedendo”, complementou Neto.

ACM Neto elogiou a prefeita Sheila Lemos e disse que, assim como ela faz agora, fez como prefeito de Salvador ao fazer entregas durante o aniversário do município. “É aniversário da cidade e quem ganha presente é a população. Eu fiz muito isso como prefeito de Salvador durante oito anos, todo o aniversário a gente procurava dar presente ao povo, inaugurando obras, lançando projetos, trazendo novidades, e é o que está acontecendo hoje aqui em Vitória da Conquista. A gente fica feliz porque sabe que a prefeita vem superando todas as dificuldades e hoje já pode ser considerada como uma das melhores prefeitas de toda a Bahia”, disse.

📷 Foto de Arysa Souza

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