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Ordem de serviço para construção de 1.100 moradias foi assinada hoje em Salvador

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O Pauta Blog, mais uma vez, pediu a opinião dos leitores sobre o rumo político da cidade de Itabuna. Dessa vez, questionamos os seguidores sobre a atuação do prefeito Augusto Castro (PSD), que assumiu o governo em janeiro de 2021. Para 60% dos leitores, a gestão atual está aprovada, contra 40% que reprovaram o prefeito.

Desde o início da gestão, algumas polêmicas vieram à tona e foi levantada a hipótese de haver uma reforma administrativa com a troca de alguns secretários, mas, até então, isso não aconteceu. O prefeito tem adotado uma postura conservadora e manteve a mesma equipe de quando assumiu o mandato, mesmo recebendo algumas críticas de outros políticos sobre o desempenho dos subordinados.

Não se sabe se o prefeito escolheu dar uma segunda chance para todos ou se vai fazer uma surpresa mais cedo ou mais tarde. Em ano de eleição, é possível que Augusto esteja tentando “manter a linha” já que a esposa e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, tem tudo para ser candidata a uma vaga na Alba (Assembleia Legislativa do Estado da Bahia).

NOVAS MORADIAS
Nesta 5ª feira (27.janeiro), Augusto participou de uma reunião ao lado do governador do estado, Rui Costa (PT), em Salvador. Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para a construção de 1.100 moradias para moradores atingidos pela enchente do Rio Cachoeira. Cada residência vai custar em torno de R$ 70 mil, totalizando um investimento de 77 milhões de reais.

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O mutirão começa às 9h e leva ações sociais e de saúde à população

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Os moradores do Banco da Vitória e do Teotônio Vilela afetados pelas chuvas terão acesso a diversos serviços ofertados pela Prefeitura de Ilhéus. Nesta 6ª feira (28.janeiro), a comunidade do Banco da Vitória será beneficiada com a iniciativa. Já no sábado (29), será a vez dos moradores do bairro Teotônio Vilela. O mutirão começa às 9h e leva ações sociais e de saúde à população.

O público poderá solicitar encaminhamento para segunda via de RG e de certidão de nascimento, além de aluguel social destinado às famílias desalojadas. A entrega das doações acontece no período da tarde e beneficia as pessoas cadastradas pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.

O trabalho realizado pela Prefeitura visa descentralizar a assistência e atender as necessidades e características de cada localidade, com vistas a reduzir o tempo de espera e ampliar o acesso aos serviços prestados ao cidadão. A Frente Nacional de Negros e Negras, Aurora Alimentos, Unilever e Teiú são parceiros da ação.

PROGRAMAÇÃO
Mutirão Social no Banco da Vitória
Onde? Quadra de Esportes
Quando? 28 de janeiro de 2022, às 9h

Mutirão Social do Teotônio Vilela
Onde? Salão Paroquial da Igreja Católica
Quando? 29 de janeiro de 2022, às 9h

Vereadores devem decidir se CEI dos Transportes vai ser retomada na segunda sessão após o recesso

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Na próxima 3ª feira (1º.fevereiro), a Câmara de Vereadores de Ilhéus vai retomar as atividades e iniciar o ano de 2022. Isso porque o recesso que se iniciou no dia 22 de dezembro termina no dia 31 de janeiro.

A primeira sessão ordinária da Casa Legislativa já acontece na 3ª feira (1º.fevereiro). Entre as discussões que devem entrar em pauta é a decisão do plenário a respeito da continuidade ou não das investigações da CEI (Comissão Especial de Inquérito) a respeito do contrato firmado entre a prefeitura e as empresas que operam o transporte público coletivo na cidade.

A CEI foi suspensa durante o recesso, assim como as oitivas que estavam programadas para acontecer durante esse período. Em decisão publicada no dia 11 de janeiro pelo presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD) ⬆️, a justificativa para a suspensão da Comissão é, justamente, evitar a produção de atos nulos de pleno direito pelos membros, protegendo-se a higidez e legalidade do processo investigativo parlamentar.

A criação de uma Comissão para investigar a atuação das empresas de ônibus em Ilhéus foi aprovada em outubro de 2021 porque, no entendimento dos vereadores, existe a necessidade de apurar em quais circunstâncias aconteceram as negociações. Agora, cabe a eles (em votação plenária) decidir se as investigações vão ter continuidade ou se o processo será engavetado.

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A Prefeitura de Itabuna instituiu o Calendário Administrativo 2022, visando organizar o funcionamento da Administração municipal e, principalmente, informar ao público, com antecedência, datas de feriados municipais, estaduais e federais, além de pontos facultativos nas repartições públicas. O Decreto nº 14.796, assinado pelo prefeito Augusto Castro, será publicado no Diário Oficial eletrônico. Este é o segundo ano consecutivo que o município institui o documento.

Segundo o secretário municipal de Governo, Júnior Brandão, o Calendário Administrativo, embora tenha validade apenas para o expediente do Poder Executivo municipal, pode influenciar a atividade econômica da cidade, uma vez que permite que o comércio, instituições bancárias e de ensino, dentre outras, se planejem antecipadamente. “No caso de feriado municipal, por exemplo, os bancos, que em sua maioria tem sede em outros estados, precisam justificar o fechamento da agência na cidade”.

Júnior Brandão ressalta a importância deste tipo de ação planejada que já é aplicada em outros municípios brasileiros. Em Itabuna, a iniciativa foi da administração do prefeito Augusto Castro, o que possibilita tranquilidade aos servidores que passam a conhecer previamente os dias em que será decretado ponto facultativo.

O secretário de Governo adianta que, nos quatro primeiros meses do ano, por exemplo, Itabuna contará com três dias de ponto facultativo: no Carnaval, de 28 de fevereiro a 2 de março (Quarta-Feira de Cinzas) e 19 de março, Dia do Padroeiro São José. O Calendário pode sofrer alterações caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.

O Decreto estipula que “excetuam-se das disposições, os serviços que, pela sua natureza, ou a critério da autoridade competente, não possam sofrer solução de continuidade, principalmente os que atuam nas áreas de segurança, serviços de saúde, cemitérios, transportes e trânsito, abastecimento de água e limpeza em geral, os quais deverão obedecer ao horário normal de trabalho nas respectivas unidades, bem como os servidores municipais que, por absoluta necessidade do serviço, forem convocados para trabalhar no referido dia”.

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Ao longo de todo o ano de 2021, durante o primeiro período da 19ª Legislatura, os vereadores, tanto de base quanto de oposição, não lograram êxito nas tentativas de diálogo com a Prefeitura de Feira de Santana. Vários parlamentares disseram, durante pronunciamentos na tribuna da Câmara Municipal, que houve dificuldade para tratar de assuntos pertinentes à sociedade, e reclamaram sobre não terem espaço para diálogo com os integrantes do Paço Municipal, restando as tentativas, portanto, frustradas.

Um dos vereadores foi Pedro Américo (DEM) que, apesar de ser da base do governo, afirmou que vivemos um momento difícil em nossa cidade, de escassez de recursos e de pessoal, e é preciso reorganizar o município para que seja possível avançar. Eremita Mota (PSDB), vereadora de cinco mandatos e atualmente integrante da base dos vereadores de oposição, também lamenta a falta de diálogo com a Prefeitura.

“Dialogar é ato de falar e ouvir. E numa democracia não existe solução sem diálogo. O prefeito de Feira de Santana não sabe fazer nenhuma das duas coisas, e ele precisa assumir a sua responsabilidade, em vez de ficar colocando a culpa de seus erros nos outros”, declara a vereadora.

Vale destacar que, durante o ano passado, mais de 130 requerimentos foram enviados pelos vereadores para diversos setores da Prefeitura e os documentos, até então, não foram respondidos. Um dos requerimentos citados pelo vereador questiona o Executivo sobre os valores repassados às clínicas e hospitais de Feira de Santana. Outro documento, já aprovado na Casa, busca saber quanto e quais veículos de imprensa recebem verbas da Prefeitura.

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O sepultamento de Valmir Gomes ocorrerá às 9h desta 3ª feira (25) em Jussari

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Faleceu nesta 2ª feira (24.janeiro), em Ilhéus, o guarda civil municipal Valmir Gomes do Nascimento Júnior, aos 52 anos. Gomes estava internado no Hospital Regional Costa do Cacau, onde aguardava realização de procedimento cirúrgico.

Esposo de Adriana e pai de Daniel e Lucas, ele atuou durante 12 anos na corporação, cumprindo sua missão de forma valorosa e contribuindo para a segurança do patrimônio público.

O velório acontece no SAF, localizado na Conquista, até às 7h desta 3ª feira (25). O sepultamento ocorrerá às 9h, na cidade de Jussari.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, emitiu uma nota: “presto as sinceras condolências aos familiares e amigos por esta inestimável perda, rogando a Deus que na sua infinita misericórdia conforte a todos”.

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Protestantes interditaram dois trechos da BR-415 na manhã de hoje

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Na manhã de hoje (24.janeiro), moradores dos Bairros Salobrinho e Banco da Vitória, em Ilhéus, interditaram dois trechos da BR-415, para pedir respostas do poder público a respeito da situação enfrentada por eles após a enchente do mês de dezembro. Segundo os moradores, eles perderam as moradias com as fortes chuvas e, desde então, focam colocados em unidades escolares municipais, porém vão ter que deixar esses locais com o início do período escolar no início do próximo mês.

O protesto contou com a presença de equipes da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros. Nos locais, galhos de árvores e pneus foram queimados, então as forças de segurança precisaram conter os ânimos dos manifestantes e organizar o tráfego durante toda a manhã. Por volta das 11h, o protesto foi encerrado.

O secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Rubenilton Silva, esteve no local para dialogar com os moradores. Segundo ele, ainda hoje (24.janeiro), uma reunião entre as partes envolvidas vai definir o que pode ser feito a partir de agora com essas pessoas que não têm para onde ir porque perderam as casas.

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A Câmara de Feira de Santana quer debater a crise no transporte público da cidade, mas, de acordo com o presidente da Casa, Fernando Torres (PSD), o Poder Executivo tem dificultado ao máximo essa discussão. Ele lembra que, ao longo de 2021, a nova legislatura tratou com prioridade os problemas de locomoção dos feirenses por meio de ônibus, mas enfrentou o desinteresse do prefeito Colbert Martins Filho e da Secretaria de Transportes.

Há vários requerimentos aprovados com pedidos de informações sobre as razões da crise e cobrando do Governo ações contra o desrespeito dos empresários ao contrato com o Município, mas nenhuma resposta. O Legislativo convidou o secretário Saulo Figueiredo a comparecer em plenário para dialogar com os vereadores em busca de soluções para os problemas, mas como tantas outras propostas, está é mais uma a não receber atenção governamental.

Tamanho descaso pode levar a Câmara a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as responsabilidades das empresas e da Prefeitura. O vereador Professor Jhonatas Monteiro (PSOL) obteve as assinaturas regimentalmente necessárias e apresentou ofício à Mesa Diretora para criar a CPI, o que pode ocorrer logo no retorno das atividades legislativas, em fevereiro.

RISCO DE CALOTE
“As empresas estão indo embora, vão dar o calote nos trabalhadores e na população”, diz o vereador Edvaldo Lima (MDB), diante de medida adotada pela empresa Rosa, que “tirou metade dos seus ônibus de Feira sem que o Governo tenha se manifestado”. Ele é o autor do requerimento cobrando a presença do secretário da pasta de Transportes na Câmara e ainda não atendido. Edvaldo anunciou que recorreria ao Ministério Público e também à Justiça para “impedir que os desmandos continuem”.

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Guinho, Andrea Castro, Capitão Azevedo, Geraldo Simões, João Roma, Thiago Martins, Diego Pitanga, Ronaldão, Danilo da Nova Itabuna, Pancadinha, Charliane Sousa

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A falta de retorno da Prefeitura de Feira de Santana aos requerimentos dos vereadores ultrapassa a marca de 130 pedidos de explicações sem a devida resposta. Ao longo de 2021, vários parlamentares cobraram esclarecimentos do Executivo, em pronunciamentos na Câmara Municipal, sobre a falta de atenção devida aos documentos que visam fiscalizar e tornar transparentes os atos do governo.

Sem respostas aos requerimentos encaminhados à Prefeitura e às secretarias do Executivo feirense, o vereador Paulão do Caldeirão (PSC) chegou a afirmar, na tribuna da Casa, que entraria com representação no Ministério Público. O objetivo do parlamentar é conseguir, na Justiça, um mandado de segurança que determine o cumprimento da Lei Orgânica de Feira de Santana. Esta legislação define o prazo de 30 dias para o encaminhamento das devidas respostas aos requerimentos dos parlamentares.

Um dos requerimentos citados pelo vereador questiona o Executivo sobre os valores repassados às clínicas e hospitais de Feira de Santana. Outro documento já aprovado na Casa, busca saber quanto e quais veículos de imprensa recebem verbas da Prefeitura. A ausência de respostas revela o tratamento “desrespeitoso” do prefeito Colbert Martins à Casa da Cidadania e aos vereadores, pontua Paulão. “A gente precisa saber para poder trabalhar. É lamentável essa situação”.

As queixas de falta de resposta não ficaram apenas a cargo dos vereadores de oposição ao governo. O vereador Pedro Américo (DEM), que é da base do governo, também registrou em pronunciamento a falta de respostas do Executivo. “Muitos vereadores aqui fazem indicações, ofícios e requerimentos e, às vezes, nós temos a sensação que não somos ouvidos, e que todo o trabalho que nós e as nossas assessorias realizamos é jogado num balde. Precisamos criar esses fluxos e buscar uma interlocução direta com o prefeito para que seja possível um diálogo direto, e assim, nós possamos mostrar à sociedade o apoio que nós temos para alcançar as soluções para os problemas”, disse.

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O município de Itabuna nesta 6ª feira (21.janeiro), inaugurou a Central de Triagem da Coleta Seletiva e o Programa Reclica Itabuna, a partir de uma ação ousada e louvável do prefeito Augusto Castro (PSD) que deu um passo à frente e acabou com o lixão que gerava grandes prejuízos ao município. O feito foi celebrado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), através da titular da pasta, Andrea Castro.

“É motivo para celebrar, pois se trata de algo inédito em nossa cidade. Essa Central de Triagem e o Programa de reciclagem mostra que a gestão segue empenhada no desenvolvimento municipal e preocupada com a dignidade e a qualidade de vida de quem mais precisa, oportunizando melhorias constantes, emprego e renda. Vale destacar que hoje já temos oito ex-catadores com emprego formal e registro em carteira e 161 associados a cooperativa. São famílias que agora tem uma melhor qualidade de vida”, lembrou a secretária da Semps, Andrea Castro.

A também primeira dama do município destacou ainda, que desde o fim do lixão, a Semps vem atuando na assistência do grupo com pagamento do aluguel social, entrega de cestas básicas, assistência social, acompanhamento psicológico para as famílias, e ainda capacitação e treinamento com o apoio de uma equipe multidisciplinar da Prefeitura. “Essas famílias estão recebendo todos os benefícios sociais das quais tem direito, mas o mais importante é que também foram preparadas para administrarem a cooperativa com autonomia e capacidade para o gerenciamento”, finalizou a secretária Andrea Castro. 

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