Após reunião na última segunda-feira, Jatobá bateu o martelo sobre pré-candidatura

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O vice-prefeito de Itapé, André Jatobá (UB), bateu o martelo e decidiu que vai ser candidato a prefeito do município nas eleições de 2024. Após uma reunião com líderes políticos na última segunda-feira (27.novembro), Jatobá decidiu colocar o nome à disposição e anunciar que vai encarar esse novo desafio.

Para o político, essa é uma oportunidade de contribuir com a cidade onde nasceu: “É um sonho de criança. Em Itapé, nasci, cresci, evoluí, vivi histórias inesquecíveis e tenho amigos que são para sempre. Aliás, alguns destes amigos estão comigo neste grupo e me ajudarão a cuidar desta linda cidade”.

O jovem pré-candidato assegurou que pretende caminhar ao lado de pessoas que pensem no desenvolvimento de Itapé: “Itapé merece mais e, com a ajuda de aliados estratégicos, estarei pronto para oferecer o melhor para a cidade”.

Presidente Erasmo Ávila agradeceu aos colegas pelo resultado; Classificação foi feita após pesquisa do Radar da Transparência

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A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) do Brasil, por meio de relatório de pesquisa do Radar da Transparência, classificou a Câmara de Vereadores de Itabuna como a 8ª mais transparente entre as casas legislativas do Estado da Bahia. Este é o segundo ano que a Câmara de Itabuna é avaliada na pesquisa.

No ano passado, dentre as 87 Casas Legislativas avaliadas, a Câmara itabunense ficou em 39º lugar. Neste ano, em relação aos maiores municípios baianos em termos de população acima de 100 mil habitantes e de arrecadação, a Casa Legislativa de Itabuna ficou à frente de Salvador (11º), Eunápolis (24º), Feira de Santana (26º), Vitória da Conquista (30º), Barreiras (32º), Ilhéus (33º), Simões Filho (42º), Camaçari (49º) e Porto Seguro (113º).

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), está comemorando a notícia. Ele agradeceu aos colegas vereadores, aos servidores e à população pela conquista. De acordo com o presidente, esse resultado é fruto do trabalho desenvolvido pela Câmara ao longo dos anos e reflexo do investimento na transparência e na digitalização dos processos.  

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Júnior do Trator acredita que prefeitura pode conseguir planejar e atender 27 bairros

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O vereador Júnior do Trator (PMN) disse a este Pauta Blog que está contente com a atuação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), mas que a gestão precisa melhorar a assistência aos bairros da cidade. De acordo com Júnior, localidades como Parque Boa Vista, João Soares, Paraíso e Parque Verde, até o momento, não tiveram nenhuma execução importante da prefeitura.

Ainda segundo o edil, o prefeito tem condições de melhorar o planejamento e espalhar equipes pelos bairros do município para honrar o que foi prometido: “Confio e acredito que o prefeito, fazendo esse planejamento e dividindo essas equipes, vai conseguir chegar aos 27 bairros”

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TCM avaliou que houve irregularidades na contratação de serviços com dispensa de licitação

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Na sessão de ontem (28.novembro), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram três denúncias formuladas contra o prefeito do município de Souto Soares, André Sampaio (PT). As denúncias dizem que há irregularidades na contratação de serviços por dispensa de licitação nos anos de 2017 e 2018.

O primeiro processo faz referência à contratação direta de “Joelma Santana de Araújo”, através de quatro dispensas de licitação, a um custo total de R$ 42.222,94, para a eventual prestação de serviços profissionais de enfermaria para atendimento às demandas e necessidades da secretaria de Saúde. A relatoria também analisou a existência de irregularidade na contratação direta de “Nathalie Ribeiro Correia”, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços eventuais na função de psicóloga, pelo valor total de R$ 8.750,00. Por fim, os conselheiros analisaram a contratação direta da empresa “Serviços Médicos Toita”, sem concorrência, que teve como objeto a prestação de serviços de ultrassonografias e ecocardiograma, a um custo total de R$ 56.220,00.

O TCM determinou a formulação de uma representação ao Ministério Público estadual para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Além disso, André Sampaio foi multado em R$ 11 mil.

O Ministério Público de Contas se manifestou pela procedência das três denúncias, mas ainda cabe recurso da decisão.

Em todos os casos, vereador Danilo da Nova Itabuna teve os pedidos negados pela maioria

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Na tarde desta terça (28.novembro), o vereador Danilo da Nova Itabuna (UB) apresentou quatro requerimentos durante a sessão ordinária na Câmara de Itabuna, mas teve todos os pedidos negados. Os 21 vereadores estavam presentes na Casa Legislativa durante as votações dos pedidos.

O primeiro requerimento apresentado por Danilo foi uma solicitação para que o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, envie o contrato referente à cobertura do espaço que está sendo utilizado como feira livre do Bairro São Caetano, além dos documentos referentes às despesas dos últimos quatro meses. O pedido foi negado por 18 vereadores e apenas três foram favoráveis.

O segundo requerimento solicitava que a secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, prestasse esclarecimentos sobre a conclusão da obra do Buraco da Gia, no Bairro de Zizo, e da construção das praças localizadas nos bairros Santa Inês e Novo Horizonte e que, segundo Danilo, estão paralisadas. O pedido foi negado por 19 edis e apenas dois votaram sim.

Já o terceiro requerimento pedia esclarecimentos a Sônia Fontes sobre os contratos celebrados pela prefeitura com a empresa Prime, mas 18 vereadores foram contrários ao pedido e apenas três votaram a favor.

O último requerimento apresentado por Danilo solicitava que a secretária municipal de Educação, Adriana Tumissa, e o diretor de Infraestrutura da Educação, Marcelo de Andrade, esclarecessem mais detalhes sobre as reformas nas escolas localizadas na Rua de Palha, Bairro Lomanto, Nova Itabuna e São Caetano. Durante a votação, 19 edis não concordaram com o pedido e outros dois foram favoráveis.

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Mudanças começam a valer a partir de sexta-feira, dia 1º de dezembro

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A partir do dia 1º de dezembro, o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, vai passar a atender apenas pacientes da microrregião, que deverão ser transferidos pelo sistema de regulação SUS. A mudança no fluxo obedece ao Plano Diretor de Regionalização de Saúde do Estado da Bahia.

Os municípios que compõem a microrregião são Almadina, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Coaraci, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Ubaitaba e Ubatã. Para os municípios da microrregião que não possuem unidade hospitalar, não será necessária a regulação, como é o caso de Almadina, Buerarema, Itapé, Maraú, Santa Cruz da Vitória e São José da Vitória.

Sendo assim, os municípios que não compõem a microrregião de Itabuna deverão encaminhar os pacientes para os hospitais referenciados da sua região. Essas ações têm o objetivo de ratificar as atribuições e abrangência do Hospital de Base para melhorar os serviços prestados.

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Flávio Dino é atual ministro da Justiça e Paulo Gonet é vice-procurador-geral eleitoral

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Nesta segunda (27.novembro), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco. Ele já atuou como advogado, professor, político e magistrado. Foi eleito senador da República em 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão, deputado federal e presidente da Embratur. Foi Juiz Federal da 1ª Região e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Paulo Gustavo Gonet Branco graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília e concluiu o mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex, além do doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB. Tem trajetória no Ministério Público Federal, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, é vice-procurador-geral eleitoral.

📷 Foto Reprodução/Redes Sociais

Denúncia acatada pelo TCM foi feita por vereadores de Jeremoabo

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram uma denúncia movida por alguns vereadores contra o prefeito de Jeremoabo, Deri do Paloma. A denúncia diz que houve irregularidades nas dispensas de licitações de contratos que visavam contratar empresas para locar veículos para a prefeitura em 2018.

Foi aplicada uma multa no valor de R$ 5 mil ao gestor, além de representação ao Ministério Público estadual para que seja apurado o eventual descumprimento da Lei de Improbidade Administrativa. O TCM advertiu o gestor para que sejam adotadas medidas urgentes para o “fiel cumprimento dos princípios regedores dispostos na Lei de Licitações e na Constituição Federal”.

O conselheiro do TCM, Fernando Vita, disse que a possibilidade de contratação sem licitação precisa cumprir trâmites da Lei de Licitações, mas, nesse caso, não houve documentos que comprovassem a situação emergencial que justificasse a dispensa.

O Ministério Público de Contas opinou pela procedência de parte da denúncia e recomendou a aplicação de multa ao gestor, mas ainda cabe recurso da decisão.

Valério Aguiar é pré-candidato a prefeito de Itaju do Colônia

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O presidente do MDB de Itaju do Colônia, Valério Aguiar, e o presidente do Avante no município, Alex Souza, participaram do evento “Jovens Politizados” no distrito de Palmira. A juventude compareceu em peso para discutir sobre perspectivas de futuro e políticas públicas.

Os dois líderes políticos se mostraram bastante disponíveis para ouvir o grupo de jovens e propor soluções para os problemas apresentados por eles. Além do grupo mais novo, outros membros da localidade fizeram questão de marcar presença.

Valério Aguiar é pré-candidato a prefeito de Itaju do Colônia e tem sido bem aceito pela população. Ao dialogar com a juventude, ele demonstrou que conhece a luta dessa classe e pretende ter um olhar mais apurado para esse público, além de querer implantar projetos nas áreas de inovação, cultura, lazer, entretenimento e esporte.

Político tentou separar briga entre dois homens e foi atingido pelo canivete

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O vice-prefeito do município de Vereda, Salvador da Rocha Nonato, está hospitalizado na Unidade de Terapia Intensiva após ser submetido a um procedimento cirúrgico. Ele foi ferido com um canivete quando tentava intervir em uma briga na praça de esportes da cidade.

O principal suspeito de ferir o político foi preso. Segundo a polícia, ele estava brigando com outro homem durante um evento de cavalgada realizado no final de semana. Foi nesse momento que o vice-prefeito tentou impedir a briga e foi atingido.

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