Nesta terça (7.dezembro), o presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), anunciou que vai ser exigido o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para quem desejar ter acesso às dependências da Casa.
De acordo com o presidente, a exigência da vacinação não diz respeito à liberdade ou não das pessoas tomarem o imunizante, mas, sim, de não contaminar os outros com a falta de proteção.
Menezes afirmou, também, que o retorno das atividades de forma 100% presencial na Assembleia, a partir de 2022, serão repensadas devido o surgimento da variante ômicron do coronavírus.
O PT elegeu a professora Iracema Moura, mais conhecida como Cema Mosil, como a nova presidente do partido em Salvador. Cema é psicopedagoga e professora da rede pública municipal de ensino, além de dirigente do Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS), integrante da Rede de Mulheres Cumeeiras, e integrante do Pólo Bahia da RedSolare Brasil e do Coletivo Mulheres de Todas as Lutas.
Durante a cerimônia de posse, a nova presidente salientou a importância de fortalecer as bases da sigla e garantir que, em 2022, Jacques Wagner seja eleito o novo governador da Bahia e o ex-presidente Lula seja reconduzido ao cargo de Chefe do Executivo Federal.
O Pauta Blog conversou com o vereador e líder do governo Augusto Castro na Câmara de Vereadores de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), nesta quarta-feira (8.dezembro). Durante a conversa, o político falou sobre a possibilidade de sair do cargo de liderança a partir do próximo ano para priorizar as eleições estaduais e dar o suporte necessário ao partido ao qual pertence.
Questionado sobre o que teria motivado a possível saída, o edil deixou claro que esse é um momento de avaliação do que foi feito durante o ano: “Todo final de ano, é preciso fazer uma avaliação. O prefeito Augusto Castro vai fazer uma avaliação e eu aconselho aos meus amigos vereadores, também, fazer uma avaliação do ano. Eu quero conversar com o prefeito para avaliar essa questão da liderança do governo”.
Sobre o papel do líder do governo, Porfírio destacou que é de suma importância dentro do contexto da administração municipal: “É um ciclo e eu sou muito crítico aos cargos vitalícios. Eu topei ser líder do governo para ajudar a cidade e contribuir com o crescimento. Acredito no governo de Augusto, mas, chega um momento em que é preciso fazer uma reflexão da caminhada no ano que vem”.
Porfírio disse que tem um grande compromisso com o PT e com as eleições estaduais de 2022.
O Pauta Blog quis saber se algum desgaste entre o vereador e a gestão pública municipal teria motivado a decisão, mas ele negou: “É preciso avaliar as tarefas porque eu não gosto de fazer nada mal feito. Quando eu topei ser líder do governo, eu topei para ser o porta-voz do prefeito na Câmara e a linha de articulação do prefeito na Câmara. Nós precisamos definir os papéis direitinho para ver se não prejudica a articulação política do governo”.
Manoel Porfírio fez questão de ressaltar que o compromisso com o PT exige dedicação total da parte dele em 2022: “Minha preocupação é o canal de diálogo com o Governo do Estado e com o Governo Federal. Neste ano, nós já estamos chegando na marca de R$ 2,5 milhões para Itabuna”.
O vereador ressaltou que a decisão sobre a saída ainda será tomada, mas elogiou o prefeito de Itabuna: “O governo Augusto Castro tem pontos positivos até demais. Se comparar o governo atual com o governo anterior no mesmo período, nós veremos que a balança desequilibra. A articulação política é visceral porque você recebe os ataques dos adversários naturais, que são aqueles que perderam as eleições”.
A entrevista foi concedida no gabinete do vereador e por lá estavam com ele: Tainã da Silva, Angelica Borges e Tainara Santos, todas lideranças do Condomínio Pedro Fontes 1.
Nesta 4ª feira (8.dezembro), a senadora Simone Tebet foi oficializada como pré-candidata à Presidência da República pelo partido MDB. O ato de lançamento da pré-candidatura aconteceu na capital federal e contou com a participação do presidente nacional da sigla, o deputado federal Baleia Rossi.
A senadora, eleita em 2014 para o cargo, ocupa uma cadeira na Câmara Federal pela primeira vez. Agora, pretende concorrer à Presidência com a proposta de ser uma terceira via entre o ex-presidente Lula (PT) e o atual presidente Bolsonaro (PL).
Simone Tebet já foi deputada estadual, vice-governadora do Mato Grosso do Sul e prefeita da cidade de Três Lagoas, também no MS.
O vereador Cosme Resolve (PMN) está participando da sessão ordinária na Câmara de Vereadores na tarde desta quarta-feira (8.dezembro). Muito se especulou sobre a presença ou não do edil já que, na última segunda-feira (6.dezembro), ele se envolveu em um acidente de trânsito no Bairro de Fátima.
Ontem (7.dezembro), o partido PMN emitiu uma nota falando que tudo não passou de um fato isolado que não reflete a conduta do vereador dentro da Casa Legislativa. Reforçando essa hipótese, o político está cumprindo a agenda política normalmente hoje quando fez questão de participar das discussões na Câmara.
A pedido do prefeito Marão, parlamentares que integram a bancada do PSD estão votando a favor da Proposta de Emenda à Constituição nº 010/2021 (PEC 10/21), que visa manter incentivos e benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e de comunicação. Atento à importância da aprovação do documento, Marão mobilizou o senador Otto Alencar e o deputado federal Paulo Magalhães para ampliar apoio ao texto, que precisa ser votado no Senado ainda neste ano.
Conforme o prefeito de Ilhéus, a PEC é de importância incontestável para fortalecer e expandir a atuação das empresas sediadas no Polo de Informática do município.
“Com o apoio do nosso senador Otto, do nosso deputado Paulo Magalhães e de parlamentares que aqui foram votados vamos garantir a aprovação da PEC, que representa um passo fundamental para o processo de retomada do crescimento econômico de Ilhéus. Então, todo esse trabalho será somado às medidas que estabelecemos para atrair um número cada vez maior de negócios. Isso gera emprego, renda e eu não tenho dúvida de quem ganha é o nosso povo”, destacou Marão.
O prefeito já sancionou a Lei nº 4.090/2020, que concede incentivos fiscais e econômicos a empreendimentos industriais, centros de distribuição e unidades de logística, de produtos ou serviços que venham a se instalar ou já instalados na cidade. Também foi sancionada a Lei 4.097/2020, responsável por estabelecer a Política de Incentivo e Apoio à Inovação, com foco no fomento ao desenvolvimento tecnológico.
A aprovação da PEC restabelece o equilíbrio que existe há 30 anos entre a lei de informática de Manaus e a lei de informática dos demais estados do país. Com isso, as empresas do ramo de informática e tecnologia sediadas em Ilhéus poderão ampliar a sua atuação e assegurar a pujança do setor, que gera retorno positivo aos cofres públicos, com a arrecadação de impostos e demais receitas.
O Projeto de Lei nº 119/2021 de autoria do Presidente da Câmara de vereadores Jerbson Moraes (PSD), que institui o Programa de Incentivo a Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Ilhéus, foi aprovado em Sessão Extraordinária nesta 4ª feira (8.dezembro), na Câmara Municipal de Ilhéus.
Segundo o vereador, autor do projeto, o objetivo é estimular a contratação de mulheres em situação de violência doméstica, objetivando apoiar a autonomia financeira, por meio de sua inserção no mercado de trabalho. “O programa consiste em mobilizar as empresas e estabelecimentos comerciais, localizados no Município de Ilhéus, a disponibilizarem vagas de emprego com prioridade a essas vítimas de violência doméstica e familiar, por meio da criação do “banco de empregos”, onde as empresas interessadas em participar do programa farão cadastro junto ao Poder Executivo Municipal”, explicou o edil.
A assistência especificada nesta Lei se restringe às mulheres domiciliadas no Município de Ilhéus, na Bahia. Uma das exigências é que o Poder Executivo disponha de departamento específico para o acolhimento das mulheres beneficiadas por esta Lei, cadastro e direcionamento para as empresas previamente cadastradas no programa.
Jerbson explicou que a violência contra a mulher existe em diversas formas – desde assédio moral até homicídio – que se manifesta contra ela simplesmente pelo fato de ser mulher. É uma forma de violência de gênero e esse crime é a maior maneira de violar os direitos humanos da mulher, sua integridade física, psicológica e moral. “Importante frisar, que na maioria das vezes, a violência aqui tratada não é realizada em público – como acontece com os homens, que agem de maneira violenta entre si publicamente, mas sim em âmbito privado. E é uma realidade na nossa cidade”, justificou o parlamentar.
Pesquisas comprovam que grande parte das mulheres vítimas de violência doméstica não procuram ajuda, e as que conseguem romper essa barreira, desistem da ação. Sendo uma das principais razões, o medo de não conseguir sustentar a familia por conta própria, já que muitas vezes a mulher depende economicamente do agressor, inclusive no sustento dos seus filhos. Para interromper esse ciclo vicioso é importante reconhecer que essas mulheres estão em situação de vulnerabilidade fumaceira, sendo necessário que as deem empoderamento por meio da oportunidade do emprego com encaminhamento prioritário, que deverá ocorrer com extrema discrição para que essas mulheres nao cheguem no local de trabalho rotuladas.
Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia emitiram parecer ontem (7.dezembro), pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Canudos, da responsabilidade do ex-prefeito Genário Rabelo de Alcântara Neto, relativas ao exercício de 2020.
As contas foram consideradas irregulares diante do desequilíbrio fiscal apurado no último ano do mandato, vez que os recursos deixados em caixa – R$2.213.394,67 – não foram insuficientes para os pagamentos das obrigações de curto prazo no montante de R$3.800.427,69, em descumprimento ao estabelecido pelo artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela mesma razão o relator determinou que seja feita formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.
Após a apresentação do voto, com parecer sugerindo a rejeição das contas pela Câmara de Vereadores, o conselheiro Raimundo Moreira apresentou uma Deliberação de Imputação de Débito – DID, propondo uma punição de multa ao gestor no valor de R$5 mil pelas demais irregularidades apuradas durante a análise do relatório das contas – que foi aprovada pelo plenário.
É importante ressaltar que, nos pareceres elaborados pelos conselheiros relatores, para apreciação das contas dos prefeitos municipais, a partir deste ano, serão discriminadas as “contas de governo” e “contas de gestão” – que serão julgadas pelas câmaras municipais, com auxílio dos tribunais de contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores. Isto é o que foi determinado como tese jurídica de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, quando de julgamento de Recurso Extraordinário sobre a matéria. Cabe recurso da decisão e o número do processo é 09825e21.
O Diretório Municipal do Partido da Mobilização Nacional (PMN) de Itabuna emitiu uma nota hoje (7.dezembro) falando sobre o acidente envolvendo o vereador Cosme Resolve ontem (6.dezembro). No comunicado, a legenda diz que lamenta o ocorrido e salienta que houve apenas danos materiais.
De acordo com a sigla, o episódio isolado não reflete a conduta do vereador dentro da Câmara Municipal uma vez que o edil é comprometido com as causas sociais e sempre esteve ao lado da população mais carente.
O acidente ocorreu no bairro de Fátima quando o vereador colidiu com outros veículos. Cosme Resolve, inclusive, foi conduzido ao Complexo Policial para prestar esclarecimentos sobre o caso. Felizmente, ninguém ficou ferido.
Eis a nota na íntegra ⤵️ “O PMN – Partido da Mobilização Nacional, diretório em Itabuna, vem a público lamentar o fato ocorrido com o vereador Cosme Resolve, que na tarde de segunda-feira (6), envolveu-se em acidente automobilístico, causando somente prejuízos materiais.
Por fim, o PMN informa que o episódio isolado não reflete as condutas do vereador Cosme Resolve na Câmara, onde pauta o seu mandato em favor dos mais carentes.
Itabuna, 07/12/2021 João Batista – Presidente do diretório municipal”
Presente na inauguração do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio nesta 2ª feira (6.dezembro), a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, Soane Galvão, valorizou a importância do equipamento para a saúde e segurança dos partos de mães e bebês de Ilhéus e região sul da Bahia.
“Nós, mulheres baianas do interior da Bahia, sempre sentimos a necessidade de uma estrutura hospitalar neonatal e pediátrica para atender com eficiência as parturientes e as crianças de 0 a 12 anos. Nós tínhamos dificuldades. Quantas mães sofriam com o parto, principalmente as de alto risco, dando luz a crianças que por não terem um acompanhamento especializado, muitas vezes tinham que ser transportadas daqui, aguardando vaga em ambulância e em Salvador, para parir. Muitas faleciam ou nasciam com algum problema grave, e o que poderia ser resolvido se existisse essa estrutura, sofriam com as sequelas da ausência de um serviço de saúde especializado”, explanou Soane.
Ao agradecer ao governador Rui Costa pelo comprometimento com os sul baianos, e ao prefeito Mário Alexandre por tanto pedir e lutar por essa obra até que ela se tornasse realidade, Soane Galvão demonstrou sua alegria e gratidão, afirmando que esse fortalecimento do atendimento materno-infantil para Ilhéus e região resulta de uma parceria exitosa entre a Prefeitura de Ilhéus e o Governo do Estado.
“Graças a Deus e a essa parceria maravilhosa, hoje temos um hospital moderno, de alta qualidade, com equipamentos de última geração e tecnologia de ponta, com UTI neonatal e pediátrica, médicos especializados, cirurgia cardíaca, cirurgia neurológica, pediatria, obstetrícia, tudo isso com acolhimento e humanização para as nossas mães parirem com dignidade os seus bebês e terem os seus filhos bem assistidos. Não tem preço. Quem é mãe, sabe o quanto essa estrutura vai mudar a vida de tantas pessoas”, frisou.
