//

Leia em: < 1 minuto

O Ministério Público da Bahia recomendou, na última segunda-feira (17.outubro), que a prefeitura do município de Guanambi, por meio da secretaria de Saúde, implante três centros especializados em reabilitação para pessoas com deficiências física e auditiva. A previsão está na Lei municipal 1.325 do ano de 2020, que criou o programa de reabilitação da pessoa com deficiência no município.

De acordo com a promotoria, a Lei foi aprovada, mas, até então, não foi cumprida. Sendo assim, foi determinado o prazo de 30 dias para que a prefeitura estabeleça o cronograma e de 20 dias para que o MP seja notificado sobre as providências adotadas pelo poder público.

Ainda ne recomendação, o MP disse que precisa ser cumprida a previsão legal de disponibiliza, em cada um dos centros, as modalidades adequadas para os tratamentos de reabilitação. Cada unidade vai precisar dispor, por exemplo, de equipe médica especializada no tratamento e acompanhamento de pacientes.

//

Diante das decisões, o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), ainda pode recorrer

Leia em: < 1 minuto

Na sessão realizada neste 3ª feira (18.outubro) no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os conselheiros decidiram suspender a contratação de pessoas para cargos comissionados no município. O TCM decidiu manter o impedimento para a realização de novas contratações, mas suspenderam a decisão de exoneração dos 388 cargos criados até o julgamento final do processo.

A denúncia foi apresentada ao TCM pela 6º Inspetoria Regional de Controle Externo do órgão, que tem sede em Jequié e apontou a existência de irregularidades na criação e na contratação de servidores para ocupação de cargos comissionados na prefeitura. De acordo com a inspetoria, os cargos criados têm apenas na nomenclatura a definição de chefia, direção ou coordenação e muitos têm competências executivas.

//

Thiago Saraiva teria feito a ameaça durante uma sessão da Câmara no dia 1º de setembro

Leia em: < 1 minuto

Na manhã desta 3ª feira (18.outubro), o vereador do município de Dias D’Ávila, Thiago Saraiva (PT), foi preso por agentes da Polícia Civil após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa dele. O edil é suspeito de ter ameaçado um colega com uma arma durante uma sessão realizada na Casa Legislativa no dia 1º de setembro.

De acordo com informações repassadas pela polícia, foi encontrada uma pistola calibre 40 na casa do vereador e essa arma teria sido a mesma utilizada no dia da ameaça. Ainda segundo a polícia, o vereador recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.

//

MPT já recebeu 412 denúncias de assédio eleitoral até hoje

Leia em: < 1 minuto

Até 3ª feira (18.outubro), o Ministério Público do Trabalho (MPT) já recebeu 412 denúncias por assédio eleitoral, ou seja, são casos em que empregadores estão ameaçando e/ou constrangendo os funcionários por causa das eleições. Os dados levam em consideração as relações trabalhistas em empresas privadas, secretarias e prefeituras públicas.

Os episódios de assédio eleitoral cresceram em relação às eleições de 2018 quando, ao todo, houve 212 casos dessa natureza. As ocorrências deste ano foram registradas na Região Sul (154), seguida da Região Sudeste (120), Nordeste (82), Centro-Oeste (37) e Norte (19).

MDB estaria discutindo fusão com Podemos, PSDB e Cidadania

Leia em: < 1 minuto

O partido MDB começou a estudar a possibilidade de realizar uma fusão com outras três siglas, Podemos, PSDB e Cidadania. De acordo com informações do site Metrópoles, as conversas ainda estão na fase inicial.

Se for concretizada a fusão, o partido vai ter uma bancada com 72 deputados federais a partir de 2023 já que o MDB elegeu 42, 13 são do PSDB, 12 do Podemos e 5 do Cidadania.

//

Leia em: < 1 minuto

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que as eleições suplementares do município de Maiquinique devem acontecer no dia 27 de novembro. Isso porque a chapa formada pelo prefeito Jesulino de Souza Porto e pela vice-prefeita Marizene Santos Gusmão foi cassada e, por esse motivo, novas eleições precisam acontecer para definir quem vai ocupar os cargos.

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato da dupla em novembro do ano passado por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições municipais de 2020. A defesa dos políticos chegou a recorrer da decisão, mas o recurso foi negado.

//

Empresário e vereador sofreu um mal súbito dentro de casa e não resistiu

Leia em: < 1 minuto

Na noite de ontem (10.outubro), uma verdadeira tragédia chocou a população do município de Euclides da Cunha. O vereador e empresário Júnior da Pax (PDT), de apenas 36 anos de idade, morreu depois de sofrer um mal súbito dentro de casa.

O edil ainda chegou a ser levado para a unidade hospitalar, mas não resistiu. O corpo está sendo velado desde as primeiras horas de hoje (11.outubro) e a previsão é que o enterro aconteça às 17h em Euclides da Cunha.

Junior da Pax deixa uma filha e uma esposa grávida. Nossos sentimentos aos familiares e amigos por essa perda irreparável!

//

Antônio Joilson Carneiro Rios foi multado em R$ 2 mil

Leia em: < 1 minuto

Na sessão realizada hoje (11.outubro) no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os conselheiros decidiram acatar uma denúncia formulada contra o ex-prefeito do município de Pé de Serra, Antônio Joilson Carneiro Rios, por causa das irregularidades encontradas nos pagamentos feitos a uma servidora e cunhada do ex-gestor. De acordo com o TCM, a pessoa em questão não tinha vínculo com a prefeitura e, mesmo assim, recebeu dinheiro.

A denúncia apresentada ao TCM foi formulada por um cidadão que alegou que a servidora não era concursada nem nomeada para nenhum cargo, no entanto, foram identificados pagamentos salariais feitos à mulher pelo cargo de farmacêutica entre junho de 2018 e março de 2019. O ex-gestor não comprovou a instauração de nenhum processo seletivo simplificado para contratar a mulher.

O ex-prefeito foi multado pelo TCM no valor de R$ 2 mil e o Ministério Público de Contas se manifestou pela procedência da denúncia, mas ainda cabe recurso das decisões.

Leia em: 2 minutos

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) reafirmou o compromisso de recriar a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (EBDA), que foi extinta na gestão do seu adversário, Jerônimo Rodrigues (PT), quando era secretário estadual de Desenvolvimento Rural. Desde então, milhares de agricultores familiares foram prejudicados pela falta de assistência técnica, que era fornecida pela companhia, assim como o estado deixou de realizar pesquisas para o desenvolvimento de novas tecnologias na agropecuária.

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicado em 24 de setembro de 2016 mostra que Jerônimo Rodrigues assinou o decreto Nº 17.037, responsável pela extinção e liquidação da EBDA. O documento foi apresentado aos eleitores no segundo programa de TV de ACM Neto neste segundo turno, que também trouxe casos de agricultores familiares baianos que foram prejudicados pelo fim da empresa pública, que tinha 50 anos de atividade.

“Eu, sendo eleito, assumo aqui o compromisso de recriar a EBDA. Vamos trazer de volta a empresa pública que apoiava o agricultor. Vamos restabelecer o suporte técnico. Vamos pegar o técnico e colocá-lo no interior, na zona rural, para que ele ensine, principalmente agregando isso às novas tecnologias. Para que, assim, a gente possa ampliar a produção da agricultura familiar e, sobretudo, assegurar que você, pequeno produtor, tenha condições de vender mais. Essa é a forma da gente incluir milhões de pessoas na economia ativa da Bahia, tirando baianos da pobreza e da miséria. Oferecendo a essas pessoas oportunidade de vida”, afirmou ACM Neto no programa.

A EBDA atendia 316 mil agricultores familiares. O fim da empresa levou ao desligamento de quase 1.200 técnicos e pesquisadores com atuação nos 417 municípios da Bahia e seus diferentes biomas: “A demissão levará à perda do conhecimento técnico e metodológico, acumulados pelos profissionais ao longo de muitos anos, com a prática e com os processos de capacitação e de especialização”, protestou à época José Ricardo Roseno, presidente da Asbraer (Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural).

O episódio traz imagens de equipamentos da EBDA que estão abandonados desde 2015, além do exemplo de Dona Lucineide, agricultora familiar que vive no semiárido baiano. “A gente se acaba de trabalhar aqui e tem pouca coisa. Se o governo estivesse mais próximo da gente, a gente ia prosperar. Antes a vida da gente era outra coisa, porque antigamente tinha várias reuniões da EBDA. Eles ensinavam a fazer horta, ensinavam a dar remédio para as ovelhas, ensinava a criar galinha”, relata.

Lideranças têm incentivado possibilidade de Marcone ser candidato a prefeito de Itabuna em 2024

Leia em: < 1 minuto

Informações obtidas por este Pauta Blog junto a alguns interlocutores do ex-prefeito de Itajuípe e ex-candidato a deputado estadual, Marcone Amaral (PSD), dão conta que ele pode se mudar para Itabuna em breve. Um dos motivos seria a excelente votação que Marcone teve no município ao tentar ocupar uma cadeira na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia).

Marcone foi o terceiro candidato a deputado estadual mais votado em Itabuna, conseguindo 6.421 votos e está bastante fortalecido para, quem sabe, tentar ser prefeito do município nas eleições de 2024. Nada confirmado oficialmente ainda, mas algumas lideranças ligadas ao ex-gestor de Itajuípe têm incentivado a ideia porque acreditam que Marcone seria um bom nome para lutar por melhorias para a cidade.

Nos bastidores, claro, já tem gente “de orelha em pé” só de imaginar essa possibilidade. Passadas as eleições gerais, é hora de “colocar a mão na massa” de vez, caso contrário, pode perder espaço para gente de fora. Fica a dica!

Notícias mais lidas

Outros assuntos