Pedro Cícero e Luís Augusto "caíram no murro" durante sessão legislativa

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Na manhã de ontem (25.outubro), os vereadores Pedro Cícero (Cidadania) e Luís Augusto (DEM) discutiram e foram às vias de fato dentro da Câmara de Vereadores de Feira de Santana. De acordo com o site Acorda Cidade, a briga começou quando Pedro filmou os vereadores da base do prefeito Colbert Martins (MDB), o que não agradou Luís Augusto,

Após trocar ofensas verbais, a dupla começou a dar socos e foi contida por outros vereadores e pelos seguranças da Casa Legislativa. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a confusão generalizada e é lamentável ver que a Casa do Povo se transformou em um ringue de boxe.

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Ferramenta pode ser utilizada na hora de votar por eleitores que realizaram o cadastramento biométrico

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Os eleitores brasileiros podem baixar o aplicativo e-Título até o próximo sábado (29.outubro), véspera do 2º turno das Eleições Gerais. O eleitor que tiver realizar o cadastramento biométrico pode utilizar apenas a ferramenta para conseguir exercer o direito do voto.

O e-Título também pode ser utilizado para consultar o local de votação, emitir certidões de quitação eleitoral e crimes eleitorais, além da guia para pagamento de multas, justificativa eleitoral, entre outros.

O aplicativo pode ser baixado, gratuitamente, nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Para aqueles que não fizeram o cadastramento, é preciso apresentar algum documento oficial com foto para votar no próximo domingo (30.outubro), a exemplo do RG, carteira de motorista ou passaporte.

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Com a execução dos projetos, somente na área da Infraestrutura, a cidade já recebeu um aporte de R$ 200 milhões

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Ao lado do governador Rui Costa, o prefeito Mário Alexandre participou da assinatura da ordem de serviço para início das obras de infraestrutura na Zona Norte e Orla Sul de Ilhéus. O ato aconteceu no 2º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (2º BEIC), onde Rui inaugurou a pista de atletismo e autorizou a construção de uma nova sede da Cipe Cacaueira, na Barra do Itaípe. A solenidade contou com a presença de lideranças políticas, militares e da comunidade local.

Para Mário Alexandre, o momento sela o compromisso do governador com a população ilheense, que desde 2017 assiste a um verdadeiro boom de investimentos. Com a execução das obras, somente na área da Infraestrutura, o município já recebeu um aporte de R$ 200 milhões.

Na oportunidade, o dirigente estadual assinou ordem de serviço para construção de 208 unidades habitacionais, através do Programa Bahia Minha Casa, com recursos na ordem de aproximadamente R$ 30 milhões. As moradias serão destinadas às famílias atingidas pelas chuvas em dezembro do ano passado.

A requalificação da Zona Norte e continuidade da duplicação da Orla Sul entram para a história como um dos maiores projetos realizados no município, beneficiando cerca de 400 mil pessoas.

A continuidade da duplicação da Orla Sul engloba três quilômetros em uma área de vertente para o crescimento, com extensão da entrada do Ceplus até o Cururupe. Os serviços compreendem a implantação de ciclovias e construção de equipamentos urbanos.

A requalificação e urbanização da Zona Norte consistem nos serviços de drenagem, com nove quilômetros de pavimentação, seis quilômetros e meio de ciclovia e cinco pontos de intervenção. O trecho se estende do Parque Infantil (Malhado) até o Polo Industrial, no bairro Iguape.

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Nordeste ocupa a segunda colocação como região que mais registrou denúncias

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Até 2ª feira (24.outubro), o aplicativo Pardal já havia recebido 43.074 denúncias de propaganda eleitoral irregular referentes às Eleições Gerais deste ano. A ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apurou que 26% das denúncias deram origem a 12.352 processos que já estão em tramitação no Processo Judicial Eletrônico.

O aplicativo foi reativado no dia 16 de agosto deste ano e está apto a receber denúncias de compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propagandas irregulares. O Nordeste aparece como a segunda região em que mais denúncias foram registradas, totalizando 12.675 e ficando atrás apenas do Sudeste, que tem 15.078 denúncias.

A apuração das denúncias recebidas no Pardal é feita pelo Ministério Público Eleitoral. Inicialmente, a apuração da denúncia é feita pelo promotor integrante do MP Estadual e, com indícios concretos de irregularidades, o caso é encaminhado ao procurador regional Eleitoral ou ao procurador-geral eleitoral (PGE). Com o MP Eleitoral propondo a abertura de ação civil pública contra o candidato, o processo é encaminhado para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nas ações que envolvam eleições para os cargos de governador, senador, deputado federal, distrital e estadual. Já nas relativas à eleição presidencial e em recursos de casos iniciados em outras instâncias da Justiça Eleitoral, o PGE e seu vice atuam perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a aplicação de pena ou multa.

Ex-gestor foi multado em R$ 30 mil e vai precisar ressarcir cofres municipais com recursos próprios

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Na sessão realizada nesta 5ª feira (20.outubro) no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os conselheiros acataram um termo de ocorrência contra o ex-prefeito da cidade de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, mais conhecido como Sérgio da Gameleira. De acordo com o TCM, houve má utilização dos recursos do Fundef, que foram utilizados para aquisição de pneus para ônibus e micro-ônibus do transporte escolar.

Ainda segundo os relatórios, foram gastos cerca de R$ 533 mil para comprar os pneus dos veículos. Sendo assim, foi determinada a formulação de uma representação ao Ministério Público Federal contra o ex-gestor para que seja apurada a prática de improbidade administrativa, além de ressarcimento aos cofres municipais com recursos pessoais de Sérgio da Gameleira.

Pelas irregularidades apontadas, o ex-prefeito foi multado no valor de R$ 30 mil, mas ainda cabe recurso da decisão.

Mídias do 2º turno vão ser inseridas e, posteriormente, urnas são lacradas novamente até o dia do pleito

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Desde ontem (13.outubro), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) começou a preparar as urnas eletrônicas que vão ser utilizadas durante o 2º turno das Eleições Gerais, previsto para acontecer no próximo dia 30. As urnas vão permanecer lacradas e os lacres só vão ser rompidos para inserir as novas mídias relativas ao 2º turno e, posteriormente, lacradas novamente.

A partir da próxima 2ª feira (17.outubro) e até o próximo dia 26, começam os preparativos de lacração dos equipamentos em todo o estado da Bahia. Nessa etapa, é determinada a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas.

Marcone obteve 854 votos em Buerarema na tentativa de se tornar deputado estadual

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O ex-prefeito de Itajuípe, ex-presidente da Amurc e ex-candidato a deputado estadual, Marcone Amaral (PSD), obteve uma votação expressiva na cidade de Buerarema. Um grupo de amigos liderado pelo jovem Diego Gonzaga intensificou a campanha de Marcone e é tido como grande responsável pelo sucesso do ex-candidato no município.

Marcone obteve 854 votos em Buerarema e esse número é bastante expressivo se for considerada a votação de outros políticos com mandato e história na política regional. Diego Gonzaga e o grupo liderado por ele são, na verdade, os grandes vitoriosos do pleito de 2022.

A atuação de Diego foi considerada muito eficaz, principalmente porque ele não tinha experiência na política. Muitos já dizem que está surgindo um novo líder político capaz de dialogar com a juventude e reafirmar a credibilidade dos políticos em nome do povo.

Doria foi prefeito e governador de São Paulo

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O empresário, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (19.outubro) a desfiliação do partido PSDB após 22 anos. Doria chegou a ser cogitado como um nome da chamada terceira via para concorrer às eleições presidenciais deste ano, mas a hipótese perdeu força dentro da própria legenda.

Por meio das redes sociais, o empresário disse que deixa a vida pública com a sensação de dever cumprido e agradeceu à população pela confiança nos últimos anos: “Com minha missão cumprida, deixo meu agradecimento e o firme desejo de que o PSDB tenha um olhar atento ao seu grandioso passado em busca de inspiração para o futuro. E sempre em defesa da democracia, da liberdade e do progresso social do Brasil”.

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O Ministério Público da Bahia recomendou, na última segunda-feira (17.outubro), que a prefeitura do município de Guanambi, por meio da secretaria de Saúde, implante três centros especializados em reabilitação para pessoas com deficiências física e auditiva. A previsão está na Lei municipal 1.325 do ano de 2020, que criou o programa de reabilitação da pessoa com deficiência no município.

De acordo com a promotoria, a Lei foi aprovada, mas, até então, não foi cumprida. Sendo assim, foi determinado o prazo de 30 dias para que a prefeitura estabeleça o cronograma e de 20 dias para que o MP seja notificado sobre as providências adotadas pelo poder público.

Ainda ne recomendação, o MP disse que precisa ser cumprida a previsão legal de disponibiliza, em cada um dos centros, as modalidades adequadas para os tratamentos de reabilitação. Cada unidade vai precisar dispor, por exemplo, de equipe médica especializada no tratamento e acompanhamento de pacientes.

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Diante das decisões, o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), ainda pode recorrer

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Na sessão realizada neste 3ª feira (18.outubro) no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os conselheiros decidiram suspender a contratação de pessoas para cargos comissionados no município. O TCM decidiu manter o impedimento para a realização de novas contratações, mas suspenderam a decisão de exoneração dos 388 cargos criados até o julgamento final do processo.

A denúncia foi apresentada ao TCM pela 6º Inspetoria Regional de Controle Externo do órgão, que tem sede em Jequié e apontou a existência de irregularidades na criação e na contratação de servidores para ocupação de cargos comissionados na prefeitura. De acordo com a inspetoria, os cargos criados têm apenas na nomenclatura a definição de chefia, direção ou coordenação e muitos têm competências executivas.

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