Uma criança de apenas um ano e seis meses de idade morreu depois de se afogar em um balde com água em Aurelino Leal. A vítima estava brincando com o irmão no banheiro quando a mãe percebeu que os dois ficaram em silêncio.
A mãe relatou à polícia que, quando chegou ao local, já encontrou a criança desacordada dentro do balde. O garoto ainda foi levado para o hospital, mas não resistiu.
O caso será investigado.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, anunciou hoje (7.janeiro) que está deixando o comando da pasta por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em seu lugar, ficará o publicitário baiano Sidônio Palmeira.
A troca já estava decidida, mas foi sacramentada em conversa entre Lula e Pimenta durante a manhã de hoje. A atual equipe de Pimenta já está fazendo a transição com os indicados do futuro ministro.
Sidônio Palmeira atua há décadas em campanhas políticas, incluindo a vitoriosa eleição de Lula em 2022, e a de políticos baianos do PT, como Rui Costa e Jaques Wagner. Palmeira vai tomar posse no cargo no início da semana que vem durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Desde o dia 1º de janeiro, a Receita Federal ampliou o monitoramento de transações envolvendo o Pix e os cartões de crédito. Segundo as novas regras, deverão ser informados à Receita as transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas e as transações de R$ 15 mil ou mais feitas por pessoas jurídicas.
Quem vai reportar à Receita as transações são as empresas responsáveis pelas operações financeiras. O prazo para que os primeiros dados sejam apresentados é até o dia 29 de agosto. Sobre o segundo semestre, o prazo vai até o último dia útil de fevereiro de 2026.
A medida não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal. Os dados recebidos poderão, por exemplo, ser disponibilizados na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no ano que vem, evitando, assim, divergências.
Começam amanhã (8.janeiro) as inscrições para o programa “Férias na Escola: Com Mais Sabor e Saber”, uma iniciativa da Secretaria de Educação do Estado que oferece oficinas gratuitas nas áreas de arte, cultura, esportes e reforço nas escolas participantes do Programa Educa Mais Bahia. O projeto tem o objetivo de proporcionar aos estudantes uma experiência educativa e divertida durante o recesso escolar.
Os interessados devem se inscrever diretamente nas unidades onde estudam, apresentando um documento oficial com foto e escolhendo a oficina desejada até a próxima sexta-feira (10.janeiro). Entre os dias 13 e 31 de janeiro, as escolas se transformarão em verdadeiros centros de arte, cultura, esporte, lazer e aprendizado, com uma programação repleta de opções para todos os gostos.
As oficinas incluem futebol, futsal, basquete, polo aquático, horta escolar, dança contemporânea, artes visuais, crochê, canto e coral, corte e costura, artes plásticas, animação em stop motion, além de atividades focadas na recomposição da aprendizagem em Matemática e Língua Portuguesa. Com turmas de até 25 participantes, as oficinas serão ministradas por voluntários do Programa Educa Mais Bahia, que garantirão a qualidade e a diversidade das atividades oferecidas.
Os contribuintes baianos com débitos com o ICMS têm até o dia 3 de fevereiro para aproveitar os descontos oferecidos por meio do Refis ICMS Bahia, gerido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). O programa oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios.
São passíveis de regularização junto ao fisco estadual os débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até o dia 31 de dezembro de 2023. Todas as informações sobre o Refis ICMS Bahia estão disponíveis no site www.sefaz.ba.gov.br, incluindo um simulador de débitos.
O desconto máximo vale para o pagamento do débito em parcela única, à vista. O programa oferece, ainda, a possibilidade de parcelamento do débito, estabelecendo que os descontos serão decrescentes, de acordo com o número de parcelas.
A possibilidade de regularização com a Sefaz se aplica, inclusive, a débitos que tenham sido incluídos em parcelamentos anteriores, rescindidos ou ativos, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial ou mesmo provenientes de lançamento de ofício. Outro segmento contemplado pelo programa são as empresas em recuperação judicial e aquelas com falência decretada judicialmente.
A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2025. Um montante de R$ 1.474.433.300,00 deverá ser gerido entre os poderes Executivo e Legislativo durante todo o ano.
Conforme prevê a Constituição Federal, o orçamento fiscal e de seguridade social reserva 25% da receita para a Educação e 15% para a Saúde. Além disso, o cálculo está de acordo com o PPA (Plano Plurianual 2022-2025).
A LOA deixa claro que receitas decorrem da arrecadação do tesouro municipal, de tributos, contribuições, outras receitas correntes e de capital.
O edital para a contratação temporária de 241 técnicos de nível médio para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) foi publicado no Diário Oficial do Estado. O contrato será em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
As vagas ofertadas no Processo Seletivo Simplificado serão distribuídas por área de atuação e localidade, sendo 201 vagas para Auxílio à Fiscalização e 40 vagas para Administração nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista.
Os interessados só poderão se inscrever pelo site selecao.ba.gov.br, de 15 a 28 deste mês. A seleção dos candidatos será constituída de uma única etapa, com avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório.
O salário será de R$ 2.806,56 para ambas as áreas de atuação, com acréscimo de auxílio-refeição, no valor de R$ 20 por dia útil trabalhado e auxílio transporte, quando disponível na região. A carga horária será de 40 horas semanais para as duas funções.
O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) está com três leilões de veículos e sucatas aproveitáveis abertos neste início de ano. Ao todo, 916 lotes estão disponíveis para visitação em 13 cidades baianas e as datas finais para dar os lances on-line são 7, 8 e 9 de janeiro.
As cidades onde os lotes podem ser visitados são Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Itaberaba, Itabuna, Irecê, Jequié, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Os endereços, datas e horários das visitações constam nos três editais, que estão anexados na aba “leilões” do site www.detran.ba.gov.br
Pessoas físicas e também jurídicas podem participar do certame, obedecendo aos requisitos que constam nos editais. Para ofertar um lance, o primeiro passo é o cadastro nos portais dos leiloeiros: www.cravoleiloes.com.br, www.kcleiloes.com.br e www.patiorochaleiloes.com.br (edital 26).
Os lotes classificados como veículos conservados são entregues aos vencedores dos leilões livres e desembaraçados de qualquer débito ou ônus anterior, mas precisam arcar com o licenciamento do veículo e com o IPVA, além das taxas para regularização e transferência de propriedade.
O vereador Ivan Júnior (PSB) foi eleito, por unanimidade, presidente da Câmara Municipal de Itajuípe para o biênio 2025/2026.
Além de Ivan Júnior, tomaram posse os membros da Mesa Diretora: o 1º vice-presidente, Cláudio Raul, conhecido como Raul Estrela (Avante); o 2º vice-presidente, Pádua Galo (Avante); o 1º secretário, Joacy Caires (Podemos); e o 2º secretário, Mateus Mala (Avante).
Em seu pronunciamento, Ivan Júnior agradeceu a Deus e reafirmou seu compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento de Itajuípe, destacando a importância de uma Câmara Municipal próxima ao povo, igualitária e que busque sempre a união. O vereador também mencionou como uma de suas principais metas a construção da sede própria da Câmara, um projeto que, segundo ele, se tornará um símbolo de renovação e eficiência, fortalecendo ainda mais a governança local e o compromisso com a população.
Ivan Júnior integra a base de apoio do prefeito eleito Léo da Capoeira (Avante). A cerimônia de posse também marcou o primeiro ato de Ivan Júnior como presidente da Câmara, quando deu posse ao prefeito Léo da Capoeira e à vice-prefeita Clara Adry.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização e o trabalho de prevenção a acidentes nas rodovias federais que cortam o estado da Bahia durante o feriado de Ano Novo. As ações aconteceram entre os dias 27 de dezembro de 2024 a 1º de janeiro de 2025.
No decorrer do feriado, 7.809 veículos foram fiscalizados e cerca de 9.744 pessoas foram abordadas em ações de policiamento da PRF. Em comparação com o mesmo período do Réveillon do ano anterior, a PRF registrou uma redução no número de acidentes totais já que foram 57 em 2023/2024 contra 54 neste ano.
Dessas 54 ocorrências, 17 foram graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Do total de acidentes registrados, 72 pessoas ficaram feridas, o mesmo número do ano passado. Entre 27/01/2024 e 01/01/2025, sete pessoas morreram, número menor do que o ano passado quando 11 pessoas foram a óbito.
Nestes seis dias de atividades, a PRF emitiu 4.588 notificações referentes a infrações diversas. Foram aplicados mais de 6.300 testes de alcoolemia e 69 infrações por dirigir sob efeito de álcool ou por recusa ao teste do etilômetro.
As equipes da PRF recuperaram oito veículos com registro de roubo ou furto e 21 pessoas foram detidas por práticas criminosas.
