Evento acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de abril no Teatro Candinha Doria

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A Dra. Thatiana Paz, com apoio da Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna e da COPPEXII (Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação, Extensão, Inovação e Internacionalização), vão promover a 2ª edição do Congresso Baiano de Psiquiatria e Neurologia. O evento acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de abril no Teatro Candinha Doria, em Itabuna.

O evento tem o objetivo de reunir acadêmicos e profissionais da área médica da região para debater temas cruciais e atuais no campo da saúde mental e neurológica, promovendo o avanço do conhecimento e a conscientização sobre questões que impactam diretamente a sociedade.

Com uma programação diversificada e de alto nível, o congresso trará à tona discussões sobre tópicos fundamentais como autismo, distúrbios do sono, depressão, epilepsia, AVC, transtornos psicóticos, tumores do sistema nervoso, cefaleias, TDAH, bipolaridade e ansiedade. Além disso, será dado destaque ao impacto das telas no cérebro e como o cérebro humano processa e aprende.

Os interessados podem garantir a participação no evento acessando o endereço  https://itabuna.afya.com.br/paginas/ii-congresso-baiano-de-psiquiatria-e-neurologia.

Oferta do Pix por aproximação passa a ser obrigatória, neste momento, apenas para celulares Android

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A partir de amanhã (28.fevereiro), as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer mais uma modalidade de transferência via Pix que dispensa a necessidade de digitar a senha bancária. A oferta do Pix por aproximação passa a ser obrigatória, neste momento, apenas para celulares Android.

Com a funcionalidade, basta o cliente encostar o celular na maquininha de cartão e fazer o Pix por meio da tecnologia Near Field Communication (NFC). Nas compras pela internet, o Pix será concluído com apenas um clique, sem a necessidade de captar o Código QR ou usar a função Copia e Cola do Pix.

O valor máximo por transação será R$ 500. O cliente poderá diminuir o limite por operação e criar um valor máximo por dia para essa modalidade do Pix.

Com a obrigatoriedade da oferta, todas as instituições financeiras associadas ao open finance, que envolve o compartilhamento de dados entre elas, terão de estar no Google Pay (carteira digital do Google) e ofertar o Pix por aproximação. Isso ocorre porque, até o momento, apenas o Google Pay está cadastrado no Banco Central (BC) como iniciadora de pagamento.

Como a Apple Pay e a Samsung Pay não estão registradas no BC, o Pix por aproximação estará disponível apenas para os dispositivos móveis do sistema Android, que usam o Google Pay. Pelo menos dois bancos, Bradesco e Banco do Brasil, oferecem a tecnologia dentro de seus aplicativos.

Contrato firmado em 24 de fevereiro é válido até o dia 31 de dezembro de 2025

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O prefeito de Coaraci, Miltinho do Axé (PP), contratou a empresa Autoposto Filhos do Sol Eireli para fornecer combustíveis para os veículos da prefeitura pelo valor de R$ 739.180,00. O contrato com validade até o dia 31 de dezembro de 2025 consta na edição do Diário Oficial do Município.

De acordo com o documento, a empresa foi contratada “por meio de Sistema de Registro de preços, para eventuais fornecimentos de combustíveis do tipo gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum, óleo diesel s10 e etanol”.

Medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP

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Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na próxima sexta-feira (28.fevereiro), o governo federal publicará uma medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego.

A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.

Na primeira etapa, será depositado o valor limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado em uma segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.

Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.

Novo sistema contará com portal integrado para os gestores, capacitação de profissionais e um sistema mais eficiente de relatórios de análise de riscos

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A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Ilhéus informa que, a partir de março, será implantada a nova versão do Cadastro Único (CadÚnico), com o objetivo de otimizar o processo de cadastramento e facilitar o acesso dos cidadãos a programas sociais. O novo sistema, lançado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), contará com um portal integrado para os gestores, capacitação de profissionais e um sistema mais eficiente de relatórios de análise de riscos.

O Portal de Gestão do Cadastro Único está temporariamente fora do ar desde o dia 21 de fevereiro. O período de inatividade será até o dia 17 de março, para permitir a realização de um piloto e manutenção necessária para a transição do sistema.

O novo CadÚnico trará importantes mudanças, como a integração de bases de dados do Governo Federal, o que reduzirá o tempo de análise de cadastros e atualizações de até três meses para poucos dias. Além disso, será implantado um sistema de segurança mais robusto, utilizando inteligência artificial para prevenir fraudes.

A atualização do sistema não afetará os pagamentos dos beneficiários, que serão realizados conforme o calendário oficial até o dia 28 de março. A partir de 21 de março, o novo sistema estará em vigor, proporcionando mais agilidade e segurança para a população de Ilhéus.

📷 André Oliveira

Eunice Soares Barreto Peixoto e Milton Rabelo de Almeida Júnior terão que ressarcir R$ 272.947,77 com recursos pessoais

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Os ex-prefeitos de Nazaré, Eunice Soares Barreto Peixoto e Milton Rabelo de Almeida Júnior, terão que ressarcir R$ 272.947,77 aos cofres públicos, com recursos pessoais, por causa da omissão na cobrança de multas imputadas pelo TCM. A decisão foi tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

O termo de ocorrência que gerou o processo foi lavrado pela 1ª Divisão de Controle Externo do TCM, onde os técnicos constaram que os gestores, por omissão, não cumpriram o dever legal de adotar as medidas necessárias para a cobrança de multas aplicadas pelo órgão de controle externo.

A responsabilidade do ex-prefeito Milton Rabelo de Almeida Júnior se deu, não somente pela prescrição dessas multas, mas também por inadimplência, visto que as penalidades foram imputadas a ele no julgamento de cinco processos em 2018. Já Nazaré Eunice Soares Barreto Peixoto terá que recolher aos cofres municipais a quantia de R$ 244.059,66 e Milton o valor de R$ 28.888,11, além da multa de R$ 3 mil.

Os ex-gestores ainda podem recorrer da decisão.

Atendimento ocorre na Associação Comercial e Industrial de Ilhéus, das 9h às 15h, mas será suspenso durante o feriado de Carnaval

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Os servidores efetivos da prefeitura de Ilhéus têm até o dia 7 de março para realizar o Recadastramento Funcional, procedimento obrigatório para todos. O atendimento ocorre na Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII), das 9h às 15h, mas será suspenso durante o feriado de Carnaval.

O recadastramento é indispensável para todos os servidores efetivos, incluindo os que são licenciados, com ou sem remuneração, e os que foram cedidos a outros órgãos. Para realizar o procedimento, é necessário apresentar RG (original e cópia), CPF (original e cópia), Comprovante de residência (emitido nos últimos três meses), Certidão de casamento, declaração de união estável ou averbação de separação judicial e Formulário de recadastramento.

O não comparecimento dentro do prazo resultará na suspensão do pagamento dos vencimentos. Em casos de saúde grave, será concedido um prazo extra de 15 dias após o encerramento do recadastramento, ou assim que houver a regularização da situação.

Ávila agradeceu apoio do deputado federal Paulo Magalhães e do governador Jerônimo Rodrigues // 📷 Foto de Pedro Augusto

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O vereador de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), aproveitou a sessão ordinária desta terça-feira (25.fevereiro) para elogiar a reforma feita no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O edil fez parte da comitiva que visitou as novas instalações da unidade de saúde que é referência no Sul da Bahia.

Durante o pronunciamento, Ávila fez questão de agradecer a parceria com o prefeito Augusto Castro (PSD), o deputado federal Paulo Magalhães (PSD) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT), responsáveis diretos pelos recursos investidos na obra.

“Ficamos estarrecidos com o que vimos lá. Nós vamos ter uma unidade hospitalar nunca vista no interior da Bahia, quiçá no Brasil”, disse o vereador.

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Cerimônia de abertura do Poder Legistavo aconteceu nesta segunda

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Nesta segunda-feira (24.fevereiro), o prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), participou da abertura dos trabalhos legislativos na Câmara de Vereadores. O gestor salientou a necessidade de união entre os dois poderes em prol da melhoria de vida da população.

“Juntos, podemos criar soluções inovadoras e eficazes para os desafios que enfrentamos”, disse Ferlú nas redes sociais.

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Produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União podem renegociar os débitos

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A partir desta segunda-feira (24.fevereiro), produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União podem renegociar os débitos e voltar a acessar o crédito rural via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os descontos, por meio do Desenrola Rural, são de até 96% no valor das dívidas.

Em nota, a pasta informou que, com o início do prazo, os produtores já podem procurar uma agência bancária para consultar a situação junto a instituições com as quais têm dívidas. Aqueles com débitos inscritos na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. Já para os que têm dívidas junto ao Pronaf, o prazo vai até 31 de dezembro.

O objetivo, segundo o ministério, é auxiliar um total de mais de 1,35 milhão de agricultores com dívidas em atraso há mais de um ano. A proposta é envolver, sobretudo, inscritos na Dívida Ativa da União.

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