Cerca de R$ 70 bilhões sendo aplicados, aproximadamente, em 28 municípios.

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A produção mineral nacional apresentou um crescimento de 15% em toneladas no primeiro trimestre de 2021, e garantiu um investimento de R$200 bilhões, que devem ser distribuídos por mineradoras pelo país até 2025. A maior parte desses investimentos está destinada à Bahia, com cerca de R$70 bilhões sendo aplicados,  aproximadamente, em 28 municípios.. Os dados são do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e o valor representa 35% dos aportes catalogados pelo órgão em todo país.

O destaque para a Bahia está relacionado ao crescimento significativo na produção de minerais no estado. Nos três primeiros meses de 2021, o faturamento baiano bateu a marca dos R$10,5 bilhões, contra o índice de R$5,8 bilhões atingido no mesmo período do ano passado, representando um crescimento de 94% na receita.

Antonio Carlos Tramm, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), reconhece a valorização do produtor da mineração, em especial do minério de ferro, e a desvalorização do real como alguns dos fatores responsáveis pelo incremento no faturamento das mineradoras. “Este aumento no volume de investimentos confirma que a mineração irá ocupar cada vez uma posição de destaque no desenvolvimento econômico da Bahia, na geração de empregos e de tributos”, afirma.

Os 92 projetos que integram o portfólio das mineradoras para receber os aportes estão situados na área de influência regional de mais de 81 municípios, em vários estados, e vão contribuir para movimentar a economia a médio e longo prazo, com promoção a negócios em extensas cadeias produtivas, geração de empregos e aumento da arrecadação tributária, entre outros benefícios socioeconômicos, como a geração de mais renda.

Segundo o IBRAM, no 1º trimestre do ano a indústria da mineração pagou quase 102% a mais em tributos totais do que no 1º trimestre de 2020: R$24 bilhões ante R$12 bilhões. O saldo de empregos do setor também foi positivo neste trimestre, com 11 mil novos postos diretos. As vagas diretas abertas nas mineradoras geram empregos indiretos da ordem de 1 para 11 ao longo das cadeias produtivas, informa o IBRAM.

Para Flávio Penido, diretor presidente do IBRAM, a mineração passa por um ciclo crescente, o que torna o momento ideal para criação de melhores condições que permitam que a atividade legalizada possa se expandir.

“Quando a mineração está em um ciclo positivo ela assegura insumos e impulsiona negócios para milhares de empresas de todos os portes e de praticamente todos os segmentos, o que é extremamente positivo para a economia nacional”, afirma. “Os dados que divulgamos mostram que a sociedade deve enxergar a mineração como uma parceira para o desenvolvimento socioeconômico perene do país”, acrescenta Penido.

Coronel Serpa almeja novos horizontes políticos

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Ao que tudo indica o ex-secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna, Coronel PM Valci Góes Serpa estará indo para um novo partido.

Segundo fontes a par da situação, garantem, que existe 50% de chance dele ir para o Republicanos.

Ele pretende ser candidato a deputado, se na esfera estadual ou federal, apenas após bater o martelo com seu novo partido.

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O projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados

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O Senado aprovou substitutivo que cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas. O PL 1.143/2021, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), com modificações.

O projeto original descontava das tarifas de energia elétrica, pelos próximos cinco anos, o valor do ICMS recolhido indevidamente pelas distribuidoras de energia elétrica. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal validou o entendimento de que o ICMS cobrado das distribuidoras, e que é repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins pago por elas.

O substitutivo de Zequinha Marinho amplia a proposta, estabelecendo que esse desconto deverá ser feito todas as vezes em que houver cobrança indevida decorrente de alterações normativas, decisões administrativas ou judiciais que impliquem redução de quaisquer tributos, e não apenas para o caso já reconhecido pelo STF. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

Prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas

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O prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves (PP), foi acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público estadual em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Ruano Leite.

Segundo a ação, o gestor realizou “perseguição política” contra 18 servidores municipais, por meio de remoção indevida de um deles e redução em até 70% das remunerações dos demais, sem lhes oferecer direito a ampla defesa. O promotor aponta que, conforme apuração, a “perseguição” foi uma “retaliação às orientações políticas” dos servidores, que não teriam apoiado a sua candidatura.

Ruano Leite solicitou à Justiça que, em decisão liminar, determine o retorno do servidor removido e suspenda os efeitos dos decretos municipais 126 e 130 de 2021 que suprimiram benefícios econômicos dos servidores. Segundo o promotor, os decretos são nulos e têm “vícios de objeto, motivo e forma”.

O MP chegou a expedir recomendação ao prefeito para que ele reconhecesse a nulidade dos atos administrativos, no entanto a Prefeitura não atendeu o recomendado, nem encaminhou documentos que justificassem a publicação dos decretos e comprovassem a alegação de que os servidor e teriam sido beneficiados pelo governo anterior com vantagens indevidas.

Na ação, o promotor pede a decretação da nulidade dos atos sem prejuízo de procedimento administrativo, desde que assegurado o direito de ampla defesa, para apurar eventuais concessões excessivas de vantagens. É solicitada ainda a condenação do prefeito por ato de improbidade administrativa, com suspensão dos direitos políticos e outras sanções previstas em lei.

Novidade na lista é o zagueiro Lucas Veríssimo, do Benfica (POT)

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O técnico Tite anunciou nesta sexta-feira (14) os convocados da Seleção Brasileira para os jogos contra o Equador e Paraguai, válidos pelas Eliminatórias Sul-americana da Copa do Mundo do Catar, em 2022. Entre as novidades, está o zagueiro Lucas Veríssimo, atualmente no Benfica, de Portugal.

A primeira partida será disputada no dia 4 de junho, no Beira-Rio, em Porto Alegre, e em seguida, os brasileiros vão visitar os paraguaios, na capital Assunção, em 8 de junho. Serão os dois últimos confrontos da seleção antes da Copa América, programada para o período de 13 a 20 de julho.

Lista dos convocados de Titê

Goleiros
Alisson – Liverpool (ING)
Ederson – Manchester City (ING)
Weverton – Palmeiras

Laterais
Dani Alves – São Paulo
Danilo – Juventus (ITA)
Alex Sandro – Juventus (ITA)
Renan Lodi – Atlético de Madrid (ESP)

Zagueiros
Éder Militão – Real Madrid (ESP)
Lucas Veríssimo – Benfica (PT)
Marquinhos – PSG (FRA)
Thiago Silva – Chelsea (ING)

Meio-campistas
Lucas Pauetá –
Casemiro – Real Madrid (ESP)
Douglas Luiz – Aston Villa (ING)
Everton Ribeiro – Flamengo
Fabinho – Liverpool (ING)
Fred – Manchester United (ING)

Atacantes
Neymar Jr – PSG (FRA)
Richarlison – Everton (ING)
Vinícius Júnior – Real Madrid (ESP)
Gabriel Jesus – Manchester City (ING)
Roberto Firmino – Liverpool (ING)
Gabriel Jesus – Manchester City (ING)
Gabriel Barbosa (Gabigol) – Flamento

Ilhéus atende 58.991 domicílios com o sistema de abastecimento de água

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A universalização do fornecimento de água tratada à população é uma realidade em Ilhéus. A cobertura da rede de distribuição chega a 97% da zona urbana e também beneficia mais seis distritos da área rural, dentre eles: Sambaituba, Aritaguá, São José, Couto, Santo Antônio e Banco Central. Outro distrito de Ilhéus é Olivença, única estância hidromineral localizada no litoral brasileiro, também é abastecido pela Embasa por meio de um sistema próprio.

O sistema de abastecimento de água de Ilhéus atende 58.991 domicílios, o equivalente a uma população de 174.489 habitantes por meio de uma malha de 519.220 metros de tubulações. Nos últimos 14 anos, graças aos investimentos realizados na ampliação do acesso aos serviços de água, o município teve um incremento de 58,5% no número de ligações de água.

Ilhéus conta com cinco estações de tratamento de água: Centro, Distrito, Pontal, Olivença e Banco Central; e três barragens de captação localizadas nos rios Iguape, Santana e Tororomba.

Esse desempenho é fruto de investimentos contínuos para ampliar o índice de cobertura e melhorar a qualidade da prestação do serviço de abastecimento de água. Exemplos mais recentes são a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Pontal, a reforma da ETA Centro, a reforma da ETA de Banco Central e as intervenções para regularizar o fornecimento de água nas partes altas da cidade, encravada entre o mar e a montanha. Investimento significativo também acontece no bairro Teotônio Vilela, o mais populoso de Ilhéus, e onde é desenvolvido o programa Com+Água, iniciativa em parceria com a sociedade civil visando reduzir o desperdício de água.

Pugilista Hebert Bandeira

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A Confederação Brasileira de Boxe acaba de convocar o jovem atleta baiano Hebert Bandeira Soares para que passe um período de treino intensivo da base juvenil em São Paulo. O convite a mais um atleta baiano confirma que o boxe do nosso estado segue em alta, com reconhecimento dentro e fora do estado.

Já em São Paulo, tendo se apresentado à CBB neste 10 de maio, Hebert, que é campeão baiano e vice-brasileiro até 60kg, ficará na cidade paulista de Santo Amaro até setembro, local onde fica localizado o centro oficial de treinamento da modalidade esportiva.

Nestes quatro meses que passará em treinamento intensivo, Hebert terá todo acompanhamento técnico e tático para preparação com vistas à disputa de uma vaga para os Jogos Panamericanos Júnior 2021, previstos para acontecer em setembro, na Colômbia. Além de todo o acompanhamento técnico, os atletas convocados pela CBB têm direito a moradia, alimentação, avaliação médica regular e preparação física.

Outros baianos já se encontram no local. Na categoria elite, os baianos Beatriz Ferreira, Joel Silva, Ronaldo Bezerra, Tatiane Chagas, Keno Markey, Edson de Jesus e Herbert Carvalho seguem também em treinamento intenso em São Paulo, com chances reais de conquistarem vagas para representar o Brasil na Olimpíada de Tóquio/2021.

CENTRO DE BOXE
O Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), autarquia da Secretaria do trabalho, Emprego Renda e Esporte, apoia, ao longo dos anos, os atletas da modalidade, oferecendo, por exemplo, passagens para participação de atletas em competições nacionais e doação de ringues para treinos e competições.

No entanto, ainda não foi possível a construção do centro de boxe. “No decorrer do processo, nos deparamos com questões burocráticas naturais quando envolve um imóvel privado, como o escolhido para ser a sede do boxe baiano, na Cidade Baixa”, explica o diretor da Sudesb, Vicente Neto, informando que houve avanços nas tratativas de alguns itens, mas ainda existem pendências para ser resolvidas. “Estamos todos empenhados em buscar a solução o quanto antes, garantindo este espaço tão importante para o boxe baiano crescer ainda mais”, complementa o gestor.

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O crime investigado tem pena de até 8 anos de reclusão, previsto no artigo 36 da Lei nº 6.538/78, que dispõe sobre os serviços postais

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Na manhã de hoje (14.maio), a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal, em Agência dos Correios Franqueada, em Salvador.

A ação realizada no bojo da Operação Estampilha visa a arrecadação e apreensão de documentos, contratos e elementos de prova que tenham relação com a utilização e comercialização de selos falsificados.

A investigação tem como objeto desarticular organização criminosa que comercializa e utiliza selos falsos em correspondências inseridas ilicitamente no fluxo postal dos Correios. A utilização dos selos falsificados vem causando vultosos prejuízos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, empresa pública federal.

Durante as investigações foram retidos e apreendidos, em ações conjuntas com os Correios, mais de 5.000 (cinco mil) objetos postais com selos falsificados.

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Serão 800 mil estudantes baianos alcançados com esse auxílio

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Os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino baiana receberão mais uma parcela do programa Vale-alimentação Estudantil nesta sexta-feira (14). O pagamento foi confirmado pelo governador Rui Costa e representa um crédito total de R$ 48 milhões, somente nesta rodada de pagamentos.

“Serão 800 mil estudantes baianos alcançados com esse auxílio, que é um apoio às famílias nesse momento de dificuldades causadas pela pandemia. Todos os alunos matriculados têm o direito de receber”, afirmou Rui Costa. Ainda segundo o governador, novos alunos, recém matriculados na rede estadual, que ainda não possuem o cartão devem procurar as unidades de ensino onde estão matriculados para passar a receber o auxílio.

Além de anunciar a data do pagamento, Rui adiantou ainda que uma nova parcela deve ser paga no próximo mês (junho), completando as três parcelas anunciadas pelo Governo do Estado nesta nova rodada de pagamentos. Com este novo crédito totalizam-se R$ 270 milhões já investidos pelo Estado até agora, com recursos próprios, no programa.

O vale-alimentação é usado exclusivamente para a compra de alimentos, como feijão, arroz, marcarão, ovos, carne e leite, sendo de livre escolha do estudante. Os alimentos podem ser comprados com o cartão Alelo em mais de 20 mil estabelecimentos credenciados nos 417 municípios baianos, além de distritos e povoados, movimentando, também, a economia do Estado.

Em caso de dúvida sobre o vale-alimentação, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov).

Esteve presente o secretário de Governo e ex-vereador Júnior Brandão, autor do projeto que resultou no Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia

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Relatos emocionados de pessoas de várias idades – maioria mulheres – que convivem diariamente com dores por todo o corpo, inchaço e fadiga até para atividades mínimas. Este foi o tom da sessão especial na Câmara de Itabuna, para tratar da fibromialgia e da necessidade de estrutura para uma melhor qualidade de vida aos diagnosticados com aquela doença.

O secretário de Governo e ex-vereador Júnior Brandão, autor do projeto que resultou no Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, transcorrido em 12 de maio. “Essa é uma luta constante, porque o fibromiálgico tem demandas no INSS com relação a reconhecimento, a receber benefícios, mas também tem dificuldades para alguns exames e terapias hoje já indicadas e que há a maior dificuldade no Sistema Único de Saúde”, pontuou.

NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO
A presidente da AFIR (Associação dos Fibromiálgicos de Itabuna e Regão), Sônia Newman, mencionou as limitações enfrentadas no mercado de trabalho, nos relacionamentos e no acesso a medicamentos caros, muitos não oferecidos pelo SUS. “Queremos um acolhimento maior, porque a dificuldade de locomoção também é grande, os medicamentos são caros, é uma vida com dor. A gente medicada a dor vai de nível 10 para nível sete”, afirmou Sônia, diagnosticada há seis anos.

Sônia Newman, da AFIR (Associação dos Fibromiálgicos de Itabuna e Regão) e a servidora municipal Thiarê Santos

Já a servidora municipal Thiarê Santos, que há 13 anos luta contra a fibromialgia e até desenvolveu outras doenças reumatólogicas, falou da urgência de os pacientes terem acompanhamento com fisioterapeuta, neurologista, reumatologista e psicólogo. “É o quarteto fantástico. Muitas pessoas não entendem, acham que sentimos dor por nada; mas as dores são crônicas. Os medicamentos são apenas paliativos”, relatou.

Elas trataram, ainda, sobre o processo jurídico para a AFIR ser legalizada e, posteriormente, buscar um certificado de utilidade pública. Ficaram evidentes nos diversos depoimentos expostos no Plenário Raymundo Lima a relevância da entidade e a constante superação na rotina com a doença – cujo diagnóstico, muitas vezes, passa por um caminho longo.

PRIMEIRAS PROVIDÊNCIAS
Por ora, vereadores já definiram que encaminharão pedido de providências solicitando à Central de Regulação prioridade no agendamento de pacientes com fibromialgia em consultas com reumatologista, assim como na marcação de exames. Também deverão verificar a viabilidade de um projeto de lei que permita prioridade desse público nas filas de bancos, casas lotéricas, supermercados e afins.

PRESENTES
A sessão, onde surgiram ideias de como o Legislativo pode apoiar a causa, foi proposta pelo vereador Cosme Resolve (PMN) e acompanhada pelos seguintes colegas: Adão Lima (PDT), Israel Cardoso (PTC), Manoel Porfírio (PT), Marcelo Souza (Cidadania), Nem Bahia (PP) e Sivaldo Reis (PL).

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