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Valor atual de R$ 600 só deve valer até dezembro deste ano 

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O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de setembro publicado hoje (15.setembro) pelo Senado aponta que a prorrogação do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 não cabe no teto de gastos da União de 2023. Originalmente, o benefício era de R$ 400 por pessoa, mas o valor foi reajustado temporariamente por meio da Emenda Constitucional 123 até dezembro deste ano.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022) enviado ao Congresso Nacional no mês de agosto, o governo federal admite a hipótese de pagar o auxílio de R$ 405 a partir de janeiro do próximo ano, e não mais os R$ 600 atuais. A eventual manutenção do valor de R$ 600 demandaria um esforço para que o orçamento fosse viável uma vez que a despesa primária total do governo central saltaria de R$ 1,86 trilhão para R$ 1,92 trilhão.

O relatório aponta, ainda, que o Poder Executivo precisaria promover uma compressão das despesas discricionárias de R$ 115,7 bilhões para R$ 63,9 bilhões, mas essa redução eleva o risco de descumprimento do teto e a possibilidade de paralisação no funcionamento da máquina pública.

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Governo federal reduz em R$ 1 bilhão o orçamento do programa social para 2023

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O médico, senador e candidato à reeleição, Otto Alencar (PSD), criticou o corte de quase 60% no programa social Farmácia Popular, que atende, atualmente, 22 milhões de pessoas em todo o Brasil. Para o próximo ano, o governo federal anunciou que a verba para a manutenção do programa vai ser de apenas R$ 804 milhões, ou seja, uma redução de R$ 1 bilhão em relação ao valor de 2022.

Para Otto, essa situação é absurda porque o programa é essencial para milhões de brasileiros: “É um absurdo o que o governo federal está propondo e colocará muita gente em risco. O programa é da maior importância, pois atende a pessoas que fazem uso de medicação continuada, como hipertensos, asmáticos e diabéticos. Não aceito o fim do programa e vou continuar lutando pela sua manutenção”.

Otto, que também é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, disse que o colegiado vai ter papel decisivo na discussão sobre os recursos previstos para 2023: “O Farmácia Popular é uma política pública de saúde da maior importância para a população de menor poder aquisitivo, pois distribui, gratuitamente, medicamentos vitais para o tratamento de doenças que ainda matam muitas pessoas no Brasil. São 22 milhões de pessoas que não terão como comprar esses medicamentos nas farmácias privadas”.

"Nossa decisão de apoiar Marcone é por tudo o que ele representa para a nossa região", declara Dr Almeida sobre aliança com Marcone

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O ex-prefeito de Itajuípe e candidato a deputado estadual pelo PSD, Marcone Amaral, recebeu o apoio do atual prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida (PROS), em sua campanha rumo à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Nesta semana, Dr Almeida fez corpo a corpo em vários bairros do município levando o nome e as propostas de Marcone para a comunidade.

De acordo com o gestor, Marcone é uma boa opção porque representa a região Sul da Bahia: “Nossa decisão em apoiar a candidatura de Marcone é por tudo o que ele representa para a nossa região. Ele foi presidente da Amurc, prefeito de Itajuípe com excelência e tenho certeza de que vai trabalhar muito pela região cacaueira quando chegar na Alba”.

O candidato a deputado, por sua vez, declarou o apoio importantíssimo: “Dr Almeida percebeu qual é o principal motivo da nossa candidatura. Nosso projeto nasceu justamente para representar a região e buscar o tão esperado desenvolvimento econômico e social para o nosso povo. Meu sentimento é de gratidão porque nossa campanha tem crescido muito e isso nos deixa muito felizes. Obrigada, meu amigo Almeida e todos os amigos de Canavieiras”.

Condutor de caminhão estava realizando manobras bruscas na rodovia quando foi abordado

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Na tarde de ontem (14.setembro), a Polícia Rodoviária Federal prendeu o condutor de um caminhão que estava dirigindo sob efeito de álcool na BR-101, trecho da cidade de Camacã. De acordo com a PRF, condutor estava realizando manobras bruscas na rodovia e foi alcançado pelos agentes alguns quilômetros depois da unidade policial.

Submetido ao teste de alcoolemia, foi constatado que o homem estava com 1.43 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, ou seja, acima do regulamentar. Ele foi conduzido à delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos.

"Muita gente que se diz defensor das mulheres não está preparado para ver uma mulher em posição de destaque", relatou Ana ao dizer que vem sofrendo sucessivos ataques

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A empresária e candidata a vice-governadora da Bahia, Ana Coelho (Republicanos), alterou a autodeclaração racial no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Anteriormente, Ana havia se autodeclarado parda, mas, agora, mudou o registro para branca.

A candidata enviou um comunicado à imprensa explicando o que motivou a alteração: “A situação é simples. Após verificar o erro nos dados da minha ficha no TRE, alterei o item cor/raça para branca, acabando com as especulações. A alteração foi feita dentro do prazo legal exigido e não recebi nenhum valor indevido”.

Além disso, a empresária relatou que, desde o anúncio da candidatura na chapa de ACM Neto (União Brasil), vem sendo alvo de ataques: “Muita gente que se diz defensor das mulheres não está preparado para ver uma mulher em posição de destaque. Já tentaram impugnar minha candidatura, mas o TRE rejeitou por unanimidade estas representações. Então, o que posso dizer é que seguimos trabalhando, ao lado de ACM Neto, com muita empolgação por uma Bahia melhor para o nosso povo. (…) Já teve um político que se referiu a mim pejorativamente como “aquela menina”, numa atitude machista e desrespeitosa. Eles acham que estão atacando a mim, mas na verdade estão atacando todas as mulheres”.

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Programação vai acontecer entre os dias 21 e 24 de setembro

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A Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) vai realizar a calourada educativa e solidária entre os dias 21 e 24 de setembro para motivar a comunidade acadêmica a doar bolsas de sangue. A ação é uma iniciativa do projeto “Corrente do Sangue”, que visa estimular a doação para manter o estoque do Banco de Sangue de Ilhéus em dia.

No dia 21, vão acontecer duas palestras da farmacêutica Ana Clara Novaes de Souza, que é funcionária do banco de sangue ilheense, e vai falar sobre a importância da doação. Nesse mesmo dia, a farmacêutica Fraana Andrade Almeida, do Hospital Regional Costa do Cacau, também vai palestrar sobre o tema. A médica oncopediatra Teresa Cristina Cardoso também vai conversar com os participantes sobre as doenças hematológicas.

Dando prosseguimento à programação, nos dias 22 e 23, vai acontecer uma triagem clínica e hematológica no Pavilhão Jorge Amado. Para fechar, no dia 24, os doadores vão ser transportados até o hemocentro para doar as bolsas e ajudar a salvar vidas.

ACM aparece com 49% e Otto Alencar tem 39% das intenções de voto para governo e senado, respectivamente

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Uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha e divulgada hoje (14.setembro) aponta que o candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), continua liderando a corrida para o Palácio de Ondina. Além disso, o senador Otto Alencar (PSD) aparece em primeiro lugar na disputada pelo Senado Federal.

O levantamento encomendado pela Rádio Metrópole mostra Neto com 49% das intenções de voto, seguido de Jerônimo Rodrigues (PT) com 28%, João Roma (PL) com 7%, Giovani Damico (PCB), Marcelo Millet (PCO) e Kleber Rosa (PSOL) com 1% cada um. Os votos brancos e nulo somaram 6% enquanto 10% não souberam responder.

A pesquisa avaliou, também, o cenário para o Senado Federal. O candidato à reeleição, Otto Alencar, lidera com folga com 39%, seguido de Cacá Leão (PP) com 16% e Dra Raíssa Soares (PL) com 8%. Cícero Araújo (PCO) teve 6%, Tâmara Azevedo (PSOL) apareceu com 4% e Marcelo Barreto Luz para Todos teve apenas 3%. Brancos e nulos chegaram a 14% e 14% não souberam responder.

O nível de confiança da pesquisa realizada pelo Datafolha é de 95%. O instituto entrevistou 1.212 eleitores entre os dias 12 e 14 de setembro e o número de registro do levantamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral é o BA – 05325/2022.

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Passe livre concedido pelo governo federal vai poder ser utilizado em estados e municípios

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O Projeto de Lei 2.147/2022 está tramitando no Senado Federal e tem o objetivo de permitir que passageiros com comprovante de passe livre fornecido pela União também possam utilizar o benefício em estados e municípios. Pelo texto, vai ser possível que pessoas com deficiências usem o passe livre federal para comprovar benefício de gratuidade nos sistemas de transporte coletivo intermunicipal e interestadual.

Esse passe livre é concedido pelo Ministério da Infraestrutura para pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual ou múltipla. Atualmente, o passe pode ser utilizado em estados e municípios, mas depende da comprovação mediante apresentação de documento emitido pelo próprio estado ou município onde o usuário se encontra.

📷 Foto de Alessandro Dantas/Agência Senado

A inauguração contou com a presença do prefeito Marão e lideranças políticas

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Visando dar continuidade às melhorias, o prefeito Mário Alexandre inaugurou na noite de 3ª feira (13.setembro) a nova sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), com foco na ampliação dos serviços.

A unidade ganhou novos móveis e equipamentos modernos para dar mais conforto ao contribuinte. Mário Alexandre destacou que a inauguração da nova sede é fruto da parceria com todas as pessoas que acreditam no trabalho desenvolvido pela atual gestão.

O Procon tem como principal função solucionar o conflito entre consumidores e empresas. Régis Aragão, diretor-executivo do órgão, explica que além de solucionar os problemas, a unidade promove ações educativas para que o consumidor entenda cada dia mais os seus direitos e os fornecedores, a obrigação de cumprir os deveres.

SAIBA COMO RECLAMAR
O consumidor deverá comparecer pessoalmente à sede do Procon de Ilhéus portando RG, CPF, comprovante de residência e os documentos referentes à reclamação (nota fiscal, contrato, fatura, ordem de serviço, e-mails etc).

O novo prédio fica localizado na Avenida Canavieiras, nº 454, próximo ao CAE III, antigo Sesp. A unidade funciona das 13h às 17h, de segunda a quinta-feira. Para mais informações, o cidadão pode entrar em contato através do número: (73) 98825-7734.

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"Eu quero que o prefeito tenha noção e seja sensível à comunidade que deu o direito dele ser prefeito hoje", declarou Cosme Resolve ao Pauta Blog

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Na sessão ordinária realizada hoje (13.setembro) na Câmara de Vereadores de Itabuna, o vereador Cosme Resolve (PMN) soltou o verbo na tribuna ao dizer que ainda não entendeu porque os pedidos de providências feitos por ele desde o início da gestão ainda não foram atendidos. O edil disse que os demais colegas têm sido atendidos, no entanto, as próprias solicitações ainda não saíram do papel.

No final da sessão, o Pauta Blog conversou com Cosme, que demonstrou indignação e preocupação com a situação dos moradores de áreas que ainda não foram beneficiadas pelas obras da prefeitura: “Eu defendo a tese daqueles que estão na ladeira! Eu tô aqui perguntando aos colegas que fizeram pedidos para as avenidas, como é que fica a situação do povo que está sem o direito de ir e vir? O meu pedido de providência não é diferente dos outros pedidos. Eu quero saber se são escolhidos os pedidos! Na região do Fátima, Parque Boa Vista, João Soares, Parque Verde e Jardim Paraíso, não tem nenhum feito de asfalto. Eu quero entender como é que ficam os meus pedidos sendo que os dos outros estão sendo atendidos!”.

O vereador salientou, também, que os vereadores são responsáveis pelos pedidos, mas é o prefeito da cidade quem decide onde as intervenções vão ser realizadas: “O prefeito coloca o secretário para analisar as ruas da cidade e o vereador é só o complemento, ele faz o pedido, mas é o prefeito quem indica onde faz. Já vai completar dois aniversários dos meus pedidos de providência e não sei se vai completar o terceiro porque vai que eu morra? Eu quero entender porque eu não entendi ainda!”.

Cosme enfatizou que a população precisa de uma resposta uma vez que foi responsável por eleger Augusto Castro (PSD) para ocupar o cargo mais alto do município: “Eu quero que o prefeito explique à comunidade porque o dono da caneta é ele. O vereador que diz que asfalta tem que mostrar a nota da empresa que ele contratou e pagou!”.

Resolve também é presidente da Comissão de Finanças da Câmara de Itabuna, mas declarou ao Pauta que nunca utilizou o cargo para barganhar algum tipo de benefício: “Esse vereador aqui não faz esse modelo de jogo! Antes, eu analiso o que é que tem que ser votado nessa Comissão para ver se é viável e não complique o vereador. Se eu fosse fazer jogo de oposição para travar algo, eu poderia já ter sido atendido, mas eu não faço esse tipo de trabalho. Eu quero que o prefeito tenha noção e seja sensível à comunidade que deu o direito dele ser prefeito hoje!”.

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