Projeto de Lei será lido na próxima sexta-feira e tem boas chances de ser aprovado

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O PT (Partido dos Trabalhadores) de Vitória da Conquista, região sudoeste do estado, orientou que os 4 vereadores da sigla votem contra o projeto de lei que propõe instituir cobrança referente ao manejo de resíduos sólidos no município.

De acordo com informações do Blog do Sena, o projeto de lei que deve ser lido nesta 6ª feira (8.outubro) tem boas chances de passar com folga na Casa Legislativa porque deve receber 14 votos da bancada situacionista e ainda três da bancada de oposição.

O presidente do PT em Conquista, Isaac Bonfim, afirmou que quem votar a favor do projeto vai sofrer as devidas sanções: “Se não cumprir a resolução do partido, vai sofrer consequências internas, que vão desde a suspensão até a expulsão do partido e perda de mandato”.

Após ser lida no plenário, a proposta vai passar por diversas comissões até chegar à votação final.

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“Descobri que o prefeito está contratando mulheres para assediar vereadores aqui desta Casa Legislativa”. A declaração é do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), que trouxe à tona este assunto na tribuna da Câmara Municipal na sessão ordinária de hoje (6.outubro). De acordo com o vereador, o prefeito Colbert Martins (MDB) contratou uma mulher para assediá-lo em seu gabinete na Câmara.

“Esse prefeito quer denegrir a minha imagem. Vou denunciá-lo no Ministério Público e na Polícia Federal. Ele teve coragem de chamar uma senhora em seu gabinete e pedir que ela colocasse o seu preço. Ele perguntou a ela quanto queria para entrar com uma pessoa na minha sala e me arranhar todo, pra sair dizendo que foi estuprada na minha sala”, afirmou.

E acrescentou: “Moura Pinho e o prefeito estão agindo de forma covarde com este vereador. Eu tenho as gravações na mão, que eu venho segurando durante todo o tempo, nas quais consta que o prefeito tenta manchar a imagem do homem de bem que eu sou. No passado fizeram um plano com Ícaro Ivvin, onde pegaram uma mulher e divulgaram que ele a havia estuprado. Ícaro teve que deixar a Procuradoria, e até hoje nada foi comprovado. E vimos que foi uma armação deste governo catastrófico que é o de Colbert Martins da Silva Filho”.

Paulão do Caldeirão pediu que sejam preservados os nomes dos envolvidos, e disse que, na época, foi à casa do ex-prefeito Zé Ronaldo (DEM) para contar o caso. “Ele me perguntou como Colbert teve coragem de fazer isso comigo; colocar mulheres para me arranharem e me acusarem de estupro”, declarou.

O presidente da Casa, vereador Fernando Torres (PSD), sugeriu reunião com todos os parlamentares para discutir o assunto. Ele disse que o caso é policial e precisa ser levado à instituição. “Vossa Excelência tem o apoio da presidência desta Casa e o apoio do amigo e vereador Fernando Torres. Nós precisamos ver que caminho seguir diante desta denúncia”, disse.

A sessão foi suspensa para tal fim.

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Antes mesmo da abertura oficial da Sessão Ordinária de terça-feira, o presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD) realizou ontem (5.outubro) uma reunião com os demais parlamentares da Casa para apresentar a prestação de contas da sua gestão nos dois primeiros quadrimestres do ano: de janeiro a agosto.

A ação é considerada pioneira no Poder Legislativo local. Apesar de não haver obrigatoriedade desta prestação de contas, o presidente reuniu equipes técnicas dos departamentos contábeis, de controle interno e jurídico, que apresentaram detalhadamente seus relatórios e dirimiram possíveis dúvidas dos demais parlamentares.

A iniciativa é mais uma demonstração do compromisso de Moraes a uma gestão com transparência administrativa, com cada setor tendo suas atribuições definidas e planejadas. “Essa foi uma proposta da minha gestão”, disse Jerbson Moraes ao apresentar os relatórios, acrescentando que um gestor maduro, em qualquer cargo que ocupe, não pode fugir de problemas. “Se a gente tem certeza de que está fazendo o certo, temos que enfrenta-los”, destacou.

Para além de apresentar os relatórios, todos os processos do período contabilizados estão disponíveis para novas análises dos vereadores.

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A primeira-dama e secretária de Ilhéus, Soane Galvão, visitou Coaraci, Itapé, Santa Luzia e Almadina no último fim de semana

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Durante agenda do último final de semana, Soane Galvão se reuniu com lideranças de Coaraci, Itapé, Santa Luzia e Almadina para dialogar sobre demandas e projetos direcionados ao desenvolvimento regional. Na oportunidade, ela agradeceu a receptividade positiva nas localidades visitadas e defendeu o fortalecimento de uma política participativa, com vistas à articulação de interesses dos municípios que integram a região sul da Bahia.

“Agradeço a todos pelo acolhimento e pela atenção. Juntos, vamos reforçar o diálogo para compreender a realidade e contribuir com o crescimento econômico e social de cada cidade”. De acordo com Soane, a união de propósitos é o passo fundamental para colocar em prática o projeto de melhorias.

No domingo (3), Soane prestigiou o Torneio de Futebol no distrito de Itamotinga. A partida acontece a cada 15 dias e reúne equipes de Coaraci, Itapitanga, Almadina, Cafundó e Itamotinga.

Soane Galvão com o prefeito de Almadina, Milton Cerqueira, o presidente da Câmara de Coaraci Marquinhos da Saúde, e o vereador Coaraci Rael de itamotinga.

Na capital federal, prefeita posou ao lado de ACM Neto

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A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (DEM), participa da Convenção Nacional do DEM, que acontece em Brasília nesta 4ª feira (6.outubro).

A gestora pública posou ao lado do presidente nacional do DEM e pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto, e do prefeito de Salvador, Bruno Reis.

Também em publicação no Instagram, Monalisa comemorou a fusão do DEM com o PSL, que criou o maior partido do país, “União Brasil”, representado pelo número 44.

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Na manhã desta 4ª feira (6.outubro), a Secretária de Promoção Social e Combate a Pobreza, Andrea Castro, acompanhou a assinatura da ordem de serviço para reforma do Restaurante Popular, feito pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

O pedido de reabertura foi uma solicitação da secretária, entendendo a necessidade de assistir parte da população em situação de vulnerabilidade. “Esta ação faz parte do Programa de combate a pobreza. Serão servidas 600 refeições diárias para as pessoas de baixa renda do nosso município, especialmente aquelas que estão inscritas do Cad Único, no valor acessível, dessa forma garantindo que essas pessoas tenham acesso a segurança alimentar”, declarou Andrea Castro.

O prefeito Augusto Castro, lembrou mais uma vez do compromisso da secretária Andrea Castro em assistir a população que mais precisa. “Desde o início da gestão a secretária Andrea Castro tem solicitado ações para beneficiar a população que mais precisa, aqueles que estão em vulnerabilidade social, e a reabertura do restaurante é um compromisso do governo e um pleito da secretária”, finalizou Augusto Castro.

REQUALIFICAÇÃO DAS PRAÇAS
Em continuidade as ações da Prefeitura a secretária Andrea Castro seguiu na comitiva do prefeito que assinou a ordem de serviço para requalificação das praças da cidade promovendo os espaços públicos e oportunizando mais lazer para os munícipes.

TCM atesta lisura em processo licitatório do município de Eunápolis

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O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) atestou lisura no processo licitatório n° 004/2021, que objetiva a manutenção de prédios públicos no município de Eunápolis. A decisão, publicada no dia 1 de outubro, não acatou o pedido do Ministério Público da Bahia em suspender o procedimento administrativo, visto que a análise do órgão de controle não apontou ilegalidade ou irregularidade na licitação.

Com a decisão, a licitação poderá seguir o curso normalmente sem sofrer alterações, já que ficou demonstrado que o processo segue as bases da legalidade, conforme apreciado pelo TCM.

Além disso, a licitação faz-se necessária, visto que as reformas e manutenções presentes no processo contribuem para oferecer estrutura de melhor qualidade para servidores e usuários dos serviços públicos.

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O vereador Professor Vitor Fábio solicitou a desapropriação dos casarões abandonados situados no sítio histórico que além de representar risco a segurança dos moradores e turistas.

“A arquitetura inclui questões com a identidade do nosso povo, memórias históricas e afetivas que se mantém vivas. No momento que temos empreendedores investindo no porto e mostrando Canavieiras para o mundo, alguns proprietários de prédios históricos estão na contramão deixando que a nossa história desabe literalmente”, alertou Vitor.

Além da desapropriação Vitor requer da administração municipal o levantamento da quantidade dos prédios antigos públicos e privados do sítio histórico, como também o estado de conservação de cada um para que depois de um relatório sejam tomadas as providências necessárias.

Segundo o vereador o levantamento servirá também como registro não só do prédio de forma individual, mas como de todo o sítio.

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O retorno às aulas no formato híbrido foi tema de reunião entre os secretários de Educação e Planejamento de Santo Antônio de Jesus, o presidente do Conselho Municipal de Educação e representantes da Vigilância sanitária Municipal com o Ministério Público estadual.

O encontro teve como objetivo discutir os ajustes necessários para que as aulas possam retornar no próximo dia 13 e contou com a participação do promotor de Justiça de Santo Antônio de Jesus, Thiago Fonseca; do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adalvo Nunes Dourado; além de equipe técnica. “O retorno às aulas é urgente e apenas questões de natureza sanitária podem justificar o seu atraso”, afirmou o coordenador do Ceduc.

O Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal, Joan Paulo Andrade de Souza, informou que as escolas municipais estão seguindo os protocolos de segurança da forma devida e que “questões sanitárias mais simples, que não chegam a ser empecilhos para o retorno das aulas presenciais, serão resolvidas brevemente, a tempo do retorno previsto”. Na mesma linha, Luiz Argolo, presidente do Conselho Municipal de Educação, acrescentou que, apesar da “boa conectividade do município, o Conselho tem percebido dificuldade dos alunos no acompanhamento das aulas no ensino remoto”.

Os maiores problemas apontados pela secretária de Educação, Maria Renilda Barreto, foram as “péssimas condições prediais” de três escola, que ficam em prédios alugados. “Os prédios serão adaptados para o retorno no prazo e depois as escolas serão transferidas para edifícios municipais”, afirmou a secretária, acrescentando que as demais escolas da rede municipal já estariam “em condições satisfatórias” para o retorno, após a realização de intervenções, feitas mediante processos licitatórios.

Para sanar o problema do transporte escolar, o Município firmou um termo de compromisso com o MP para realizar a contratação emergencial, até que sejam resolvidas pendências no processo licitatório.

“A pandemia provocou uma grande evasão escolar, que trouxe e ainda trará prejuízos enormes para a sociedade. “O retorno às aulas é uma necessidade inadiável, que deverá ser lastreada pelos devidos cuidados sanitários, bem como pelo bom senso, equilíbrio e o devido senso de urgência”, concluiu o coordenador do Ceduc, promotor de Justiça Adalvo Dourado.

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Parte do muro e o portão da EEE V foram ao destruídos após colisão

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Na madrugada do sábado para domingo parte do muro e o portão de acesso à Estação Elevatória de Esgoto (EEE V) da Emasa, foram ao chão, depois de destruídos após a colisão de um veículo Volkswagem/Fox, cor preta, cujo o motorista ainda não foi identificado.

Coordenador de Serviços Gerais da Emasa, Henrique Santana, registrou Boletim de Ocorrência no Complexo Policial de Itabuna e também comunicou o fato à Settran.

A EEE V recebe dejetos das zonas central, nordeste e oeste da cidade e os transporta para a EEE VII, de onde seguem para a lagoa de decantação e tratamento, o Bairro São Pedro, na zona sudeste de Itabuna.

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