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Decreto atual permitia festas com até 1,2 mil pessoas e, agora, número sobe para 2 mil

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Nesse sábado (30.outubro), será publicado um novo decreto no Diário Oficial do Estado que autoriza a realização de festas com presença de até 2 mil pessoas em todo o estado da Bahia. A autorização foi dada pelo governador Rui Costa (PT) após diálogo com o governador em exercício, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD).

Todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, devem comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou a dose única contra a Covid-19 e apresentar o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.

Este foi os bastidores da sessão na Câmara de Vereadores de Itabuna

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NOVO VEREADOR?

O petista Diego Pitanga, possivelmente, assumirá o cargo de vereador na Câmara de Itabuna no lugar do líder do governo. Os bastidores dizem que Manoel Porfírio (PT) irá integrar o time de secretários do prefeito Augusto Castro (PSD).

NETO NA FITA

O secretário de Itabuna e vereador licenciado, Ricardo Xavier (Cidadania), parece que levantou, de vez, a bandeira para o pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto. Saiu publicando um discurso do líder do Democratas em vários grupos de Whatsapp.

MORDE E ASSOPRA

Danilo da Nova Itabuna (PSL) mordeu o Governo Augusto Castro (PSD) quando desceu o sarrafo no transporte público, mas, logo depois, assoprou e elogiou o prefeito. É regra?

DEU A LETRA

O vereador Ronaldão (PL) disse, na última sessão realizada na Câmara de Itabuna, que o líder do governo Augusto Castro, Manoel Porfírio, tem uma memória gigantesca (“e que goza de uma saúde mental e física”). Mas, ao discursar defendendo Lula, esqueceu do time que está por trás do ex-presidente. O staff citado por Ronaldão foi: José Dirceu, Antonio Palocci, Delúbio Soares, Sergio Gabrielli, entre outros nomes. Deu a letra em tom de ironia.

PISCOU, TUDO É SALVADOR

Os vereadores que faltaram à sessão da última 4ª feira (27.outubro) foram: Adão Lima (PSB), Cosme Resolve (PMN), Francisco Gomes (PSD), Kaiá da Saúde (Avante) e Nem Bahia (PP). Segundo informações apuradas, eles estavam participando de um curso em Salvador. São quase quatro dias (de 26 a 29 de outubro) com todas as despesas pagas, é claro, pela Câmara. É óbvio, né?

TUDO COM ‘EFE’

O presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), ao se referir ao vereador Fabrício Pancadinha (PMN), o chamou de Francisco Pancadinha. Quem estava no plenário, deu risada. O lapso aconteceu porque o Pastor Francisco (Republicanos) também compõe a mesa.

PAINEL COM PREMIAÇÃO

O presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), correu para uma visita técnica à Câmara de Vereadores de Eunápolis. O objetivo da viagem é observar o sistema do painel eletrônico, mas também aproveitou para receber uma homenagem na Casa Legislativa Eunapolitana como Presidente Destaque do Sul e Extremo Sul da Bahia.

NA BRONCA

Dando Leone (PDT) cobrou, na tribuna da Câmara, melhorias para o transporte público de Itabuna e também teceu duras críticas sobre o descaso com as instalações do Centro Comercial.

A ‘TRANQUILONA’

A vereadora Wilma elogiou a classe dos servidores públicos. Da ala do PCdoB, é ‘tranquilona’ (até) demais.

TUDO INDICA

Ao que tudo indica, o vereador Pancadinha (PMN) rachou de vez com o prefeito Augusto Castro (PSD). Reza a lenda que foi depois que ACM Neto o chamou de “Meu deputado”. Há fortes indícios de que, de agora em diante, a ‘pancada’ vai ser certa.

OS MUDOS

Há vereadores em Itabuna que, durante as sessões da Câmara, entram calados e saem mudos. Será que não há o que questionar em suas comunidades? Ou, por lá, anda tudo perfeito? Na próxima sessão, iremos pontuar um a um. Aguardem!

BURBURINHOS 1

O que corre na rádio corredor é que o bicho vai pegar na próxima sessão da Câmara de Vereadores. O caldo vai engrossar e a pressão deve aumentar. Por enquanto, são apenas burburinhos. Às vezes, aumentam, mas não inventam.

BURBURINHOS 2

Tem um vereador que já está recebendo “currículos” para o próximo cargo que poderá ocupar.

É A HORA?

Os vereadores Israel Cardoso (PTC) e Solon Pinheiro (Solidariedade) pedem a revogação da obrigatoriedade do uso de máscaras em Itabuna. Especialistas, no entanto, recomendam o uso do acessório mesmo com o avanço da imunização. Contudo, será que é a hora desta revogação na cidade?

IMPRESSÃO

Ao visitar a sede da Câmara, a impressão que se tem é que a insatisfação do Governo Augusto Castro tem aumentado entre os vereadores, mas, poucos têm a coragem de “peitar” as decisões do prefeito e lutar a favor do povo. Falta traquejo para alguns, mas, na hora de peregrinar nas próximas eleições, a conta irá chegar.

Vereador Pancadinha fez críticas durante sessão na Câmara e Prefeitura enviou máquina ao local para demolir o muro

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Como divulgado durante esta semana, com exclusividade, no Pauta Blog, a situação do muro do posto de saúde do Bairro São Pedro, em Itabuna, era preocupante. A crítica partiu do vereador Fabrício Pancadinha (PMN) durante a última sessão na Câmara de Vereadores do município e foi exposta nas redes sociais por meio de um vídeo gravado por um morador da comunidade.

Hoje (29.outubro), Pancadinha publicou um vídeo em que agradece a Prefeitura de Itabuna por atender ao pedido e resolver a situação. Uma máquina foi enviada ao local para demolir o muro que, agora, não oferece mais riscos à segurança de quem passa por lá.

Na postagem, o edil relembra o papel do vereador: “Olha aí! Depois que cobramos lá na Câmara Municipal de Itabuna a derrubada do muro da unidade de saúde do São Pedro. Estamos aqui para fazer o nosso trabalho que é fiscalizar e cobrar o Executivo”.

Pancadinha também falou sobre a esperança dos moradores de que novos pedidos sejam atendidos pelo poder público: “Tô agradecendo e vamos esperar os próximos capítulos. A população espera!”.

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DENÚNCIA❗ Vereador Pancadinha critica, mais uma vez, situação do Posto de Saúde do São Pedro; Assista o vídeo onde o muro também pode cair

Segundo TCE, convênio contém irregularidades e realização de despesas não comprovadas e indevidas

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia desaprovou a prestação de contas do convênio 07/2016 e determinou que o ex-prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, conhecido como Vane do Renascer, devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 985.561,74. Além disso, Vane recebeu duas multas; a primeira no valor de R$ 5 mil e, a segunda, no valor de R$ 985.561,74.

Em 2012, quando Vane era prefeito da cidade pelo antigo PRB, houve uma grave crise hídrica em Itabuna. Então, foi firmado um convênio entre a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e a Prefeitura para apoiar, financeiramente, o abastecimento emergencial de água potável à população mediante a contratação de carros-pipa.

Acontece que, de acordo com as análises dos auditores do TCE, houve irregularidades no contrato firmado e realização de despesas não comprovadas, indevidas e fora da vigência do ajuste. Inclusive, o ex-coordenador de Defesa Civil do município, José Roberto Avelino Santos, também foi multado pelo TCE no valor de R$ 2 mil já que, na época, ele era o encarregado pela execução desse convênio.

A VERSÃO DE VANE
O Pauta Blog procurou o ex-prefeito para falar sobre o assunto. Vane declarou que foi comunicado sobre a decisão do TCE nessa quarta-feira (27 de outubro), mas está em viagem e, por esse motivo, ainda não teve tempo de ter mais detalhes sobre o caso. O ex-gestor alegou, também, que pretende se manifestar em breve e agradeceu o espaço. 

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Decreto autoriza que SMTT contrate nova empresa em caráter emergencial

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O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), decretou hoje (28.outubro), situação de emergência no serviço de transporte público do município. O decreto nº 12.399 está publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Com o decreto, a administração permite que a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito contrate, em caráter emergencial, uma nova empresa para assumir a prestação do serviço de forma direta ou indireta. O decreto permite, também, que a nova empresa passe a operar as linhas da atual caso haja abandono ou paralisação do serviço ofertado.

Atualmente, a empresa Rosa é a responsável por operar as linhas de ônibus na cidade, mas, desde ontem (27.outubro), os ônibus estão sem circular devido ao bloqueio feito em frente à garagem. Moradores da zona rural de Feira de Santana, indignados com a precariedade do serviço, protestam e pedem que a concessionário melhore as condições oferecidas. 

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Para o prefeito Mário Alexandre, a parceria firmada é fruto do projeto de desenvolvimento para a expansão da economia local e do sul da Bahia

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O cacau produzido em Ilhéus será exportado para os Emirados Árabes. A notícia foi anunciada hoje (28.outubro) durante visita do governador Rui Costa à sede da Dubai Multi Commodities Center, empresa especializada na importação e exportação de produtos agrícolas dos Emirados Árabes. Para o prefeito Mário Alexandre, a parceria é resultado do diálogo com os investidores, que após visita à cidade em setembro último demonstraram interesse em implantar um Centro de Distribuição do Cacau em Dubai.

“A parceria firmada é fruto do nosso projeto de desenvolvimento para a expansão da economia de Ilhéus e do sul da Bahia. Agradeço ao governador Rui Costa, grande apoiador da nossa região, que tem contribuído de forma determinante para elevar a autoestima do nosso povo, com geração de emprego, renda e novas oportunidades de negócios”, destacou Mário Alexandre.

Rui reforçou a importância de Ilhéus no ciclo virtuoso que se inicia. “Nós produzimos o melhor cacau do Brasil e eles estão muito interessados em começar o processamento do cacau baiano”. O dirigente estadual disse ainda que outros produtos serão exportados, como algodão, castanha de caju e o café gourmet.

O CEO da DMCC, Ahmed Bin Sulayem, informou que a primeira amêndoa de cacau processada será baiana. “Estive em Ilhéus e conheci o sistema cabruca de plantação, que é incrível”. A comercialização do cacau será realizada por intermédio da Câmara de Comércio Árabe/Brasileira. 

 

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Entre os dias 3 e 5 de novembro de 2021, o Programa de Pós-Graduação em Biossistemas da Ufsb (Universidade Federal do Sul da Bahia) promove o III Workshop de Plantas Medicinais e Fitoprodutos da Mata Atlântica.

O evento online e gratuito traz em pauta a estruturação da cadeia produtiva de plantas medicinais no Brasil, abordando temas como o marco legal do acesso à biodiversidade, práticas de cultivo e manejo, processamento e tecnologias, além de marketing eco-inovativo e parcerias estratégicas.

É possível se inscrever pelo site do evento e obter mais detalhes sobre as palestras e minicursos seguindo o perfil no Instagram

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Os municípios baianos, com até 17.250 habitantes, que tiverem interesse em aderir ao Programa Farmácia da Bahia, podem se inscrever até o dia 1º de novembro. O programa de parceria entre o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde e da Bahiafarma, e prefeituras de pequenos municípios baianos têm o objetivo de melhorar o acesso a medicamentos e fortalecer o serviço farmacêutico das populações dessas localidades.

O Programa, desde 2012, contemplou 46 municípios baianos com até 15.000 habitantes, conforme IBGE 2010. Na etapa atual, período 2021-2022, serão beneficiados 30 municípios, com população até 17.250 habitantes, que não foram contemplados em etapas anteriores do Programa, considerando a referência populacional do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

PROGRAMA FARMÁCIA DA BAHIA
A Farmácia da Bahia é um programa estadual criado em 2009, com a finalidade de qualificar a assistência farmacêutica nos municípios através da estruturação de um serviço de farmácia adequado, que atenda as Boas Práticas, promovendo um melhor acesso e uso racional de medicamentos, permitindo assim o desenvolvimento de ações que coadunam com o fortalecimento da política de Assistência Farmacêutica no SUS.

INSCRIÇÕES
O município interessado deverá se inscrever através do Sistema de Formulários de Pesquisa/SESAB até o dia 1 de novembro de 2021. A seleção dos municípios a serem contemplados será realizada por meio de avaliação de natureza técnica e formalizada mediante a celebração de Termo de Compromisso e Cooperação.

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Após duas votações na Câmara de Vereadores, foram aprovadas alterações à Lei 2.195/2011, o Código Ambiental e do Equilíbrio Ecológico do Município de Itabuna. As mudanças, propostas pelo Executivo, reveem penalidades à poluição sonora e ao despejo de lixo em terrenos baldios, entre outras irregularidades. Começando sempre por advertências, depois multas a partir de R$ 150,00.

NO CASO DE SOM
Ruídos e vibrações acima dos limites permitidos àquele local e horário, a multa pode variar de R$ 150,00 a R$ 5 mil. Estes valores poderão ser cobrados, também, pelo não atendimento dos padrões de qualidade do ar e da água. A mesma faixa de punição vem por causa de atividades sem autorização ambiental.

RIO CACHOEIRA
A legislação refere-se, ainda, ao despejo de resíduos de uso doméstico no solo ou em corpos d’água. É o caso do Rio Cachoeira. Tais infrações também podem levar a multa de R$ 150,00 a R$ 5 mil. O mesmo aplica-se à construção em canteiros ou instalação em equipamentos nos canteiros marginais dos canais.

Vereador Simão vai deixar PSD e apoiar ACM Neto para Governador do Estado

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O vereador de Jussari, Simão Cavalcante (PSD), declarou ao Pauta Blog que, atualmente, se considera oposição ao prefeito da cidade, Antônio Valete (PSD), por estar insatisfeito com as decisões do gestor. Os dois fazem parte da mesma legenda que, inclusive, é da base aliada ao governador do estado, Rui Costa (PT), mas o caldo parece ter entornado nos bastidores da cidade.

De acordo com Cavalcante, existem atritos entre o gestor e o Legislativo: “Valete ficou vaidoso e não respeita vereador. Ele se transformou”. O edil ainda afirmou que, devido às situações desgastantes dos últimos tempos, pretende deixar a sigla assim que for aberta a janela de transferência.

Questionado pelo Pauta sobre as eleições do próximo ano, Cavalcante disse que irá apoiar o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), na candidatura ao Governo do Estado: “Vou apoiá-lo sim, com muito orgulho!”.

Simão Cavalcante está no primeiro mandato como vereador e foi eleito em novembro do ano passado com 204 votos, sendo o terceiro mais votado de Jussari.

O Pauta deixa o espaço aberto para o prefeito de Jussari, Antônio Valete (PSD).

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