O Pauta Blog entrevistou o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD). O vereador esclareceu a decisão de antecipar a eleição da mesa diretora da Casa, negou que queira ser candidato a deputado e a vice-prefeito e classificou como transparente a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD).

Primeiramente, o Pauta quis saber como funcionou a decisão de antecipar a eleição da mesa diretora, prevista para acontecer hoje (7.abril): 📌 “Os vereadores se reuniram e fizeram uma resolução para mudar a data da eleição corrigindo, assim, um erro do passado. No passado, a nossa eleição acontecia em abril e, depois, ela mudou para novembro. Os vereadores entenderam, em um estudo, que a gente tem que, todo ano, aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) até o dia 31 de junho. Agora, do jeito que está acontecendo, a gente aprova uma lei para outro presidente constituir essa lei, ou seja, usar. Estamos mudando para, daqui pra frente, em todos os anos, entrar em acordo para que a eleição seja em abril para que possamos, nesse período, preparar o planejamento para o ano seguinte”.

Segundo Ávila, a antecipação, além de estar prevista na Lei, é uma decisão administrativa que beneficia o município: 📌 “Nós somos constituídos de 21 vereadores e 19 vereadores aprovaram, os outros 2 é porque não estavam na sessão no momento. A partir de agora, a chapa ganhadora vai fazer a LDO para ela poder administrar no segundo período. Antes, no erro do passado, o presidente do segundo biênio administrava projetos do presidente anterior e era feita a eleição depois do Projeto de Lei. Como é que pode discutir o Projeto de Lei sem saber quem é o presidente que vai atuar? Quem tem que fazer é o Ministério Público”.

Sobre a informação de que a eleição vai ter chapa única, o presidente disse que não pode afirmar, uma vez que as inscrições podem acontecer até um dia antes do pleito: 📌 “Com relação à chapa única, não posso garantir porque as inscrições para as chapas vão até o dia 6 de abril, de acordo com a nova lei. Podem aparecer outras chapas, mas os colegas me pediram para formar uma chapa, eu vou formar a minha. Na verdade, qualquer vereador pode ser candidato a presidente. Não há exigência de chapa única! Não posso afirmar isso porque eu não faço campanha para presidência! Eu nunca fiz! Quem faz a campanha para a presidência são os próprios vereadores! Emana da vontade do povo a questão de minha candidatura”.

Alguns políticos chegaram a afirmar ao Pauta que a antecipação da eleição da mesa pode ser considerada um ‘’golpe’’, mas Ávila rebateu a acusação: 📌 “Golpe é quando você tira o mandato de alguém que foi eleito pelo povo, como um presidente da República ou um governador, isso sim é golpe. Como é que pode ser golpe se está na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal? Quando o vereador é eleito, ele é eleito pela vontade do povo. Mas, quando ele é eleito para presidente da Câmara, é eleito pelo voto do vereador”.

Questionado sobre o possível desejo de ser candidato a deputado neste ano ou vice-prefeito em 2024, o vereador deixou claro que não tem essa intenção e que a prioridade é a Câmara: 📌 “Eu nunca fui candidato. Era o povo que estava comentando, mas não saiu de mim esse desejo de ser candidato a deputado. Eu nunca falei na imprensa! Com a desistência muito inteligente da parte do prefeito da secretária Andrea, aí começou a se murmurar que seria Erasmo porque é do partido do governo. Eu nunca tive essa conversa ligada à possível candidatura minha. (…) Eu sou candidato a terminar o meu processo como vereador, sou candidato à reeleição da Câmara porque os colegas acharam. Eles estão me convidando e estou me colocando à disposição novamente. Não existe candidatura de vice-prefeito! Não me passou pela cabeça essa questão. O que passa pela minha cabeça é fazer uma gestão bacana como vereador e presidente da Câmara, entregar à cidade e aos colegas da Câmara uma gestão ordeira, organizada e uma gestão que a Câmara tenha representatividade através desse presidente aqui. Que Itabuna reconheça a Câmara como uma Casa de Leis, de fiscalização, como ela deve ser, esse é o meu propósito. Eu sou candidato à reeleição como vereador”.

Recentemente, o vereador e líder do governo na Câmara, Manoel Porfírio (PT), afirmou que “é preciso abrir a caixa-preta da Emasa”, ou seja, uma investigação sobre o órgão. O Pauta perguntou se o presidente pretende levar adiante essa investigação, mas ele negou veementemente: 📌 “Eu desconheço essa questão de caixa-preta. Caixa-preta é um fato isolado em meu conhecimento porque a Emasa é uma entidade que tem as contas abertas e as pessoas podem verificar no site da Emasa. Eu desconheço, não tenho essa informação. Se tiver uma informação concreta vinda do Ministério Público e tudo mais, é claro que o dever da Câmara é investigar, mas, até então, desconheço essa palavra e desconheço isso como forma legal. Pode ter sido algum comentário, mas eu desconheço. Na hora em que chegar ao meu conhecimento fazer essa investigação, é claro que esse é o papel do vereador”.

O Pauta quis saber, também, o que o presidente acha sobre o posicionamento dos vereadores em relação à gestão do prefeito. Ávila afirmou que acredita ser importante a colocação de ideias, mas elogiou a postura do gestor: 📌 “A palavra oposição é natural. Você só faz oposição àquilo que você acha contrário. Nenhum vereador é obrigado a ficar situação e nenhum vereador se questiona oposição. É natural que, quando o vereador achar que o prefeito não está alinhado com a convicção dele, ele deve ser oposto àquelas ideias. Eu nunca vi a palavra oposição ser interessante, é negativar. É necessário ter provas ou ter o entendimento do porquê ser oposição e fazer jus. Se o cara acha que precisa fazer oposição ao governo, tem que levantar bandeira. Não vejo o porquê ter oposição a um governo que está fazendo um trabalho justo e com a transparência que a gente tem acompanhado”.

Durante as sessões na Casa Legislativa, vários edis tecem críticas ferrenhas à atuação da empresa que opera o transporte público coletivo em Itabuna. Isso porque a população tem feito muitas reclamações sobre o serviço, mas, segundo o presidente, providências estão sendo adotadas nesse sentido: 📌 “Nós fizemos uma convocação à empresa de ônibus para prestarem contas do contrato que foi feito com o município e onde está faltando. A gente não sabe se o que está faltando é no contrato da prefeitura, nós pedimos para entender se o contrato não está sendo atendido. Fizemos uma reivindicação para entender junto ao secretário de Transporte para ele passar informações mais precisas. O que eu acho é que o transporte precisa de uma melhorada, mas as pessoas se acostumaram muito em relação ao Uber e outro tipo de transporte alternativo. Acho que é por isso que a empresa não tem dado atenção porque não está tendo demanda suficiente, mas a reclamação está grande. Nós vamos providenciar fazer o nosso trabalho como fiscalizador e, nesta semana, vamos encontrar o pessoal da empresa pra gente entender como foi feito esse contrato”.