| Por Marco Lessa
O cacau brasileiro vive um momento paradoxal. Nunca foi tão reconhecido internacionalmente pela sua qualidade e diversidade sensorial, e nunca esteve tão ameaçado em sua base produtiva. Pequenos agricultores que sustentam a cadeia recebem, no máximo, 10% do preço final de um tablete de chocolate. O restante fica com intermediários, indústrias e varejistas. Essa equação precisa mudar — e mudar com urgência.
Para que o Brasil ocupe o lugar que merece no mercado mundial do cacau e do chocolate, não basta colher frutos de qualidade. É preciso construir, com visão estratégica e vontade política, uma nova arquitetura para o setor. Isso passa, em primeiro lugar, por garantir um preço mínimo justo ao produtor — com referência mínima de US$ 6.000 por tonelada — e por controlar de forma rigorosa as importações de cacau, permitindo-as apenas quando houver necessidade comprovada. Nesse mesmo sentido, o fim do drawback para o cacau importado é medida inadiável: não faz sentido que o Estado brasileiro subsidie, por meio de isenções tributárias, o uso de cacau estrangeiro em detrimento do produtor nacional.
No plano legislativo, duas iniciativas merecem apoio imediato. O Projeto de Lei da deputada Lídice da Mata, que eleva o percentual mínimo obrigatório de cacau no chocolate, é um passo concreto na valorização da nossa matéria-prima. Igualmente relevante é o projeto que proíbe o uso do nome “chocolate” — e expressões como “sabor chocolate”, “achocolatado” ou “sabor artificial de chocolate” — em produtos que não contenham ao menos 35% de cacau em sua formulação. Proteger a denominação é proteger o consumidor, o produtor e a identidade de um produto que é patrimônio do Brasil.
Precisamos também industrializar nas regiões produtoras, instalar pequenas plantas de moagem e fábricas de chocolate onde o cacau nasce, criar mecanismos de remuneração por serviços ambientais e instituir um Fundo Nacional do Cacau voltado à inovação e à promoção. Campanhas que ampliem o consumo interno, apoio a cooperativas de comunidades vulneráveis e a diversificação de mercados externos completam esse conjunto de ações que, juntas, reduzem nossa dependência das poucas indústrias que hoje concentram poder desproporcional sobre toda a cadeia.
Nada disso, porém, se sustenta sem instituições fortes. Uma Ceplac renovada, uma Câmara Setorial atuante e entidades representativas profissionais e autônomas são condições inegociáveis para que o setor fale com uma só voz e negocie com legitimidade.
O Brasil já provou que sabe fazer cacau de excelência. Agora precisa provar que sabe protegê-lo, valorizá-lo e transformá-lo em desenvolvimento real e justo para quem trabalha a terra. Essa é a nova história que precisamos escrever — juntos.
Marco Lessa é empresário, criador do Chocolat Festival e Brasil Origem Week.
O valor foi confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo.
