Agora, a PEC será enviada para análise do Senado Federal

Leia em: < 1 minuto

Na noite dessa terça-feira (16.setembro), a PEC que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto-base foi aprovado por 353 parlamentares em votação de primeiro turno, contra 134 votos contrários e uma abstenção.

No segundo turno, cerca de duas horas depois da primeira votação, a PEC passou com voto favorável de 344 deputados contra apenas 133 contrários.

A ”PEC da Blindagem”, como ficou conhecida, determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentares depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara Federal.

Agora, a PEC será enviada para análise do Senado.

📷 Agência Brasil

Alterações confirmam promessas feitas anteriormente pelo novo presidente da Casa, Hugo Motta

Leia em: < 1 minuto

A Câmara dos Deputados oficializou ontem (10.fevereiro) as mudanças um ato da Mesa Diretora que regula o regime de votações do plenário e das comissões da Casa. As alterações confirmam as promessas feitas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a líderes partidários.

Motta manteve o regime presencial de votação nas sessões e reuniões de terça, quarta e quinta, com a obrigatoriedade de registro de presença nos postos biométricos do plenário. A votação, no entanto, pode ser feita por um aplicativo, chamado Infoleg – ou seja, após registrar presença, o deputado pode votar do gabinete, por exemplo, ou até de fora da Câmara.

Às segundas e sextas, se mantém o regime semipresencial, como é atualmente. Deputados poderão registrar presença e votar pelo aplicativo. Nas quartas, entre 16h e 20h, os deputados precisarão estar no plenário para votar.

Segundo o ato, o presidente da Câmara poderá mudar o regime de funcionamento quando convocar uma sessão, mas deverá publicar com antecedência mínima de 24h.

Leia em: < 1 minuto

Cinco deputados foram eleitos ontem (27.outubro) para ocupar o cargo de prefeito, incluindo em duas capitais: Abilio Brunini (PL), em Cuiabá (MT), e Paulinho Freire (União), em Natal (RN). Somando-se a outros seis que já tinham vencido no primeiro turno, 11 deputados conquistaram prefeituras neste ano. Nas eleições de 2020, oito deputados foram eleitos prefeitos, sendo que quatro em capitais.

Outros seis deputados disputavam prefeituras em capitais nesse domingo, mas acabaram em segundo lugar: André Fernandes (PL), em Fortaleza (CE); Capitão Alberto Neto (PL), em Manaus (AM); Delegado Éder Mauro (PL), em Belém (PA); Guilherme Boulos (Psol), em São Paulo (SP); Maria do Rosário (PT), em Porto Alegre (RS); e Natália Bonavides (PT), em Natal (RN).

>>Deputados eleitos no segundo turno:

Abilio Brunini (PL) – Cuiabá (MT)
Paulinho Freire (União) – Natal (RN)
Márcio Correa (PL) – Anápolis (GO)
Naumi Amorim (PSD) – Caucaia (CE)
Ricardo Silva (PSD) – Ribeirão Preto (SP)

>>Deputados eleitos no primeiro turno:

Alberto Mourão (MDB) – Praia Grande (SP)
Carmen Zanotto (Cidadania) – Lages (SC)
Dr. Benjamim (União) – Açailândia (MA)
Gerlen Diniz (PP) – Sena Madureira (AC)
Hélio Leite (União) – Castanhal (PA)
Washington Quaquá (PT) – Maricá (RJ)

📷 Roberto Jayme

Neto reuniu 14 deputados estaduais e federais

Leia em: < 1 minuto

O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto, reuniu nesta segunda-feira (6) deputados federais e estaduais do União Brasil para discutir as eleições de 2024. Além dos parlamentares, participaram o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho e o ex-deputado e secretário-geral do União Brasil na Bahia, Luciano Ribeiro.

De acordo com os participantes, hoje o União Brasil tem diretório formado em 104 municípios, com meta de chegar a 417 cidades antes das convenções que vão definir as candidaturas para as eleições do próximo ano.

“Estamos intensificando o diálogo com nossas lideranças políticas visando a organização do partido no interior do estado. Queremos fortalecer o União Brasil nos municípios para 2024, e vamos avançar na formação dos diretórios para que tenhamos um partido cada vez mais forte para disputar as eleições”, disse Neto.

Participaram do encontro os deputados federais Paulo Azi, presidente estadual do partido, Leur Lomanto Jr, José Rocha e Dal Barreto. Além deles, também participaram os deputados estaduais Alan Sanches, Sandro Régis, Júnior Nascimento, Marcinho Oliveira, Robinho, Kátia Oliveira, Pedro Tavares, Luciano Simões Filho, Marcelo Veiga e Manuel Rocha.

Plenário Orlando Spínola

Leia em: 2 minutos

O resultado das eleições em 2 de outubro trouxe pouco menos de 40% de renovação para as cadeiras da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia). A nova verdade eleitoral saída das urnas alterou bastante a composição na Casa. Legendas perderam cadeiras, outras aumentaram a representação parlamentar e até partidos que não estavam presentes na composição da atual legislatura conseguiram obter nas urnas uma vaga no plenário.

Serão 25 novos deputados estaduais, sendo três deles ex-integrantes da Assembleia Legislativa. Doze deputados da atual legislatura, a 19ª, não se candidataram ou concorreram a vagas na Câmara dos Deputados (seis). Diego Coronel, Leo Prates, Dal e Capitão Alden venceram e serão deputados federais na próxima legislatura.

COMPOSIÇÃO
Entre os partidos, descontando federações partidárias, o União Brasil (UB) formou a maior bancada, com dez deputados eleitos. A legenda que contava até as eleições com 12 integrantes, perdeu dois. A próxima composição: Pedro Tavares, Kátia Oliveira, Marcelinho Veiga, Alan Sanches, Sandro Régis, Luciano Simões Filho, Robinho, Júnior Nascimento, Marcinho Oliveira e Manuel Rocha. Os três últimos são novatos.

O PSD conseguiu um deputado, além dos oito da atual legislatura, com a vitória de Ivana Bastos, Alex da Piatã, Adolfo Menezes, Eures Ribeiro, Angelo Coronel Filho, Cafu Barreto, Eduardo Alencar, Ricardo Rodrigues e Cláudia Oliveira. Já Cafu Barreto Ricardo Rodrigues, Angelo Coronel Filho são novatos. Eures Ribeiro e Cláudia Oliveira já foram deputados estaduais em legislaturas anteriores.

O Partido dos Trabalhadores conseguiu eleger nove no pleito disputado. O PT reelegeu os deputados: Rosemberg Pinto, Zé Raimundo, Osni Cardoso, Junior Muniz, Robinson Almeida, Fátima Nunes, Euclides Fernandes, Maria del Carmen e Paulo Rangel.

A legenda com o quarto maior número de deputados eleitos foi o Partido Progressista (PP): Niltinho, Nelson Leal, Eduardo Salles, Antonio Henrique Júnior, Hassan de Zé Cocá e Felipe Duarte. Hestes dois últimos foram eleitos para cumprir o primeiro mandato na ALBA.

O PCdoB, o PV e o Partido Liberal (PL) conquistaram, cada, quatro cadeiras: Olívia Santana, Bobô, Fabrício Falcão e Zó. Já o PV, da mesma federação e que possui agora três cadeiras, conquistou mais uma. Além da reeleição de Vitor Bonfim, Marquinho Viana e Roberto Carlos, a nova parlamentar da agremiação é Ludmilla Fiscina.

Já o Partido Liberal: Vitor Azevedo, Leandro de Jesus, Raimundinho da JR e Diego Castro. Já o PSDB: Tiago Correia e dois parlamentares novos, Jordávio Ramos e Pablo Roberto. O Republicanos perdeu um parlamentar, mas reelegeu para as três vagas os deputados Samuel Junior, Jurailton Santos e José de Arimateia.

Com duas cadeiras no plenário a partir do dia primeiro de fevereiro, o PSB, Solidariedade e o MDB, tiveram trajetórias diferentes nas eleições. O PSB: Soane Galvão e Angelo Almeida. O Solidariedade conseguiu eleger Luciano Araújo e Pancadinha. Já o MDB elegeu Rogério Andrade e Matheus de Geraldo Júnior, sendo que Rogério já exercera o mandato de deputado estadual.

Outras cinco legendas conquistaram uma cadeira cada. O PDT será representado por Emerson Penalva, enquanto o PSC terá Laerte do Vando. O Patriota terá Binho Galinha no Legislativo baiano, o Psol terá Hilton Coelho, e o Avante contará com Patrick Lopes. Laerte do Vando e Hilton Coelho irão em fevereiro para o segundo mandato. Os demais, portanto, são novos.

Parlamentares devem seguir determinações para evitar perda do mandato

Leia em: 2 minutos

Os deputados e deputadas federais e estaduais podem solicitar a mudança de partido político até o dia 1º de abril. O prazo foi iniciado na última 5ª feira (3.março) e está previsto no Calendário Eleitoral e na Lei dos Partidos Políticos desde que a possibilidade de troca foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 após uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No entanto, é preciso ficar atento porque, sem a apresentação de uma justa causa, o parlamentar pode perder o mandato durante a solicitação da troca de partido. Essas situações acontecem quando há criação de uma nova sigla, o fim ou fusão do partido e desvio do programa partidário, além de grave discriminação pessoal.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode solicitar a troca de partido a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Sendo assim, vereadores só podem migrar de partido no período que antecede as eleições municipais e deputados federais e estaduais no período de seis meses antes das eleições gerais.

A solicitação da mudança de partido deve acontecer da seguinte forma: o parlamentar informa a legenda que vai deixar a agremiação e também ao cartório eleitoral onde está vinculado como eleitor. Caso o político se filie a um partido sem ter deixado o anterior, no momento do processamento das listas de filiados da Justiça Eleitoral, a filiação mais antiga será cancelada e a mais recente vai ser preservada.

Após o dia 1º de abril, data limite para a mudança de partidos aos detentores de mandato, o Sistema de Filiação Partidária (FILIA) será fechado para o processamento das filiações.

LEIA TAMBÉM NO PAUTA BLOG ⤵️

ANÁLISE❗ Metanoia na sucessão estadual baiana: João Leão dormiu governador e acordou sem caneta

PT repudia deputados que votaram a favor da PEC dos Precatórios, mas PSD afirma que Rui Costa sabia de tudo

Leia em: < 1 minuto

O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) usou as redes sociais hoje (5.novembro) para afirmar que a relação entre os partidos PSD e PT está abalada. Isso porque, nesta semana, Rui Costa (PT) classificou como “traíras” os deputados baianos que votaram a favor da PEC dos Precatórios.

Segundo o parlamentar, houve uma orientação do governador da Bahia, Rui Costa (PT), para que o senador Otto Alencar (PSD) se reunisse com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP), e, juntos, traçassem um relatório da PEC dos Precatórios. Então, ainda de acordo com Otto Filho, Rui estava ciente que os deputados votariam a favor da proposta.

Seguindo a mesma linha de defesa, o senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, declarou ao site Política Livre ontem (4.novembro) que houve um entendimento com Rui para que ele se reunisse com Arthur Lira. Além disso, Alencar disse que informou ao governador sobre a reunião e não foi, em momento algum, orientado sobre a necessidade do voto contra.

Agora, tudo indica que o caldo entornou de vez e os aliados fiéis parecem não estar falando a mesma língua. É preciso pensar que 2022 está chegando e as alianças precisam se solidificar a partir de agora se o objetivo é continuar no poder.

Caso aconteceu na cidade de Itacaré. Piloto do helicóptero, major Fabrício, decidiu fazer pouso com os deputados Diego Coronel (PSD) e Vitor Bonfim (PL), por causa da chuva com neblina // Foto: Redes Sociais

Leia em: < 1 minuto

Um helicóptero que levava os deputados estaduais Diego Coronel (PSD) e Vitor Bonfim (PL) precisou fazer um pouso forçado em um campo de futebol, na cidade de Itacaré, no sul da Bahia, por causa do mau tempo. Ninguém ficou ferido.

Segundo o administrador de Taboquinhas, distrito onde aconteceu o caso, José Washington, o caso aconteceu por volta das 13h de sábado (1°). O piloto do helicóptero, major Fabrício, decidiu fazer o pouso, por causa da chuva com neblina.

De acordo com José Washington, o piloto e os deputados estaduais, que estavam em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, esperaram cerca de 1h30 até o tempo melhorar, e seguiram para Salvador. Do G1

Notícias mais lidas

Outros assuntos