Osni é líder da bancada do PT no legislativo baiano

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Em entrevista concedida ao programa Serrinha Hoje, na Rádio Continental AM 1330, Osni Cardoso confirmou a sua pré-candidatura à reeleição de deputado estadual em 2022. Líder da bancada do PT, o parlamentar se destaca pelo trabalho que desenvolve pela Bahia.

“Tem sido excelente fazer parte do legislativo baiano. Estou gostando da atividade que assumi, venho acumulando experiências positivas e, sem sombra de dúvidas, pretendo continuar neste caminho. Vou para a reeleição com todo prazer e seguindo a missão de trabalhar, junto às lideranças, para transformar a vida da nossa gente. Minha paixão pela boa política me motiva todos os dias a lutar pelos baianos e baianas”, afirmou.

Segundo o deputado, seu mandato seguirá na defesa pelo meio ambiente, agricultura familiar, agroecologia, educação e juventude. “Tenho feito um trabalho firme, coerente com o que acredito, e sempre com uma escuta ativa à comunidade. Para garantirmos um amparo efetivo, precisamos praticar o modelo participativo de mandato, onde as pessoas têm liberdade para opinar e contribuir”.

TRABALHO PELA BAHIA
Osni Cardoso foi eleito deputado estadual em 2018 com 46.212 votos. Atualmente é líder da bancada do PT na ALBA e compõe a Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia.

Através de seu mandato, realizou importantes ações por todo o estado, com destaque para a construção do Complexo Poliesportivo Educacional, Policlínica Regional do Sisal e ampliação da rede de abastecimento de água em Serrinha; extensão do sinal de telefonia móvel nas zonas rurais de Araci, Belmonte, Queimadas, Valença, Cairu, Conde, Laje, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Cachoeira, Ibirataia, Ilhéus, Guaratinga, Ubaitaba e Euclides da Cunha; e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Lamarão, Amargosa, Anguera, Barro Preto, Conceição do Coité, Coração de Maria, Itapicuru, Retirolândia, Santanópolis, Serra Preta, Crisópolis, Queimadas, Adustina, Teolândia, Santanópolis, Coaraci, Euclides da Cunha, Itaetê, Mata de São João, Monte Santo, Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Pombal, Santaluz, Seabra, Serrinha, Teofilândia e Várzea do Poço.  

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Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas da Câmara de Alagoinhas, da responsabilidade do ex-vereador Roberto José Torres de Lima (foto), relativas ao exercício de 2019. Essas contas foram consideradas irregulares diante da ausência de comprovação do pagamento de multas imputadas ao gestor em processos anteriores. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do parecer, imputou multa de R$1,5 mil ao vereador.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$15.600,00, com recursos pessoais, em razão da não comprovação da prestação de serviços técnicos especializados de publicidade.

A Câmara de Alagoinhas recebeu em 2019, a título de duodécimos, a quantia de R$13.440.751,18, sendo realizadas despesas orçamentárias no valor total de R$13.440.408,41, respeitando, assim, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. A despesa com pessoal alcançou o montante de R$11.082.953,21, que correspondeu a 2,98% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$371.298.994,55, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já o relatório de acompanhamento técnico – realizado pela 8ª Inspetoria Regional do TCM – apontou irregularidades na contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos visando a realização de inventário patrimonial da Câmara; ausência de remessa, pelo sistema SIGA, de dados e informações da gestão pública municipal; e não comprovação da efetiva prestação de serviços técnicos especializados de publicidade pela empresa “Dinâmica Comunicação e Marketing” (no valor de R$4.600,00) e bem como ausência de prova de execução dos serviços em elaboração de inventário patrimonial pela empresa “GRN Consultoria em Gestão Eireli” (no valor de R$11.000,00).

A 1ª Câmara do TCM é composta, atualmente, pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias e pelos conselheiros substitutos Cláudio Ventin e Ronaldo Nascimento de Sant’Anna. Cabe recurso da decisão.  

O TCM está firme com as punições contra os gestores que cometem deslizes

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O Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Antônio Gonçalves, Roberto Carlos Lima, e de Érico Cardoso, Érico Cardoso de Azevedo, pelo pagamento de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações com o INSS. A irregularidade foi cometida no exercício de 2019.

O prefeito de Antônio Gonçalves terá que devolver aos cofres municipais um total de R$12.298,70 que foram pagos em juros e multas, e pagar uma multa estipulada em R$1,5 mil. Já o prefeito de Érico Cardoso terá que devolver aos cofres municipais R$9.841,33 e pagar multa de R$1 mil.

Na mesma sessão, eles também determinaram a formulação de representação ao MP contra o ex-presidente da Câmara de Itapetinga, vereador Valdeir Chagas Nascimento, pelo não recolhimento ou recolhimento a menor de parcelas previdenciárias referentes aos exercícios de 2015 e 2016. O gestor terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$18.530,98, com recursos pessoais, além de pagar uma multa de R$3 mil. Cabe recurso das decisões.

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O expediente presencial foi iniciado ontem (5.abril)

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O trabalho presencial na Assembleia Legislativa da Bahia será realizado em regime de turnão, das 13h às 18h30, enquanto não ocorrer uma queda mais acentuada na taxa de ocupação de UTIs e leitos clínicos, bem como no padrão de disseminação da doença e de óbitos. O acesso do público externo continuará vedado.

A informação é do superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo, que reafirma a disposição do Legislativo em adotar todas as providências necessárias para salvaguardar a saúde dos servidores, assessores e dos próprios parlamentares.

A retomada gradual do expediente presencial, iniciada ontem (5.abril), seguirá os mesmos rígidos protocolos de distanciamento social e proteção aos segmentos mais vulneráveis já adotados, como exige o combate à disseminação da Covid-19. Para ele, uma redução nesse quadro de restrições acontecerá com mais acentuada queda desses índices – o que só ocorrerá com aumento do número de pessoas vacinadas – e a Bahia é proporcionalmente o Estado que mais vacina seus cidadãos –, aliado a persistência das providências de higiene pessoal.

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A multa vai de R$ 150 a R$ 150 mil

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A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em regime de urgência para a votação de projeto que estabelece onde devem ser aplicados os recursos arrecadados por meio da aplicação de multas a quem descumprir as medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Pela proposta, essas receitas deverão ser investidas exclusivamente em ações de combate à doença.

O texto altera a lei municipal 15.799/2021, que regulamenta punições a pessoas físicas e jurídicas que descumprirem medidas contra a disseminação da Covid-19 em Curitiba.

Sugere a inclusão de um parágrafo determinando que a arrecadação fruto da aplicação das multas – que vão de R$ 150 a R$ 150 mil, dependendo do tipo de infração – será vinculada “às ações e serviços exclusivamente destinados ao combate do novo coronavírus”. 

Deputado estadual Osni Cardoso (PT)

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Buscando incentivar a educação multidisciplinar e oferecer mais opções de lazer aos jovens de Ilhéus, o deputado estadual Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação (24.935/2021) solicitando a construção de um Colégio Estadual, com estrutura poliesportiva completa, no espaço do Centro Social Urbano.

Escolas reformadas, bem equipadas e com infraestrutura correta para a prática esportiva são importantes aliadas ao ensino e estimulam o aprendizado dos jovens, além de servir como incentivo à frequência no ambiente escolar.

“O local escolhido para a construção foi a área do CSU, que além de estar desativada, é bem localizada e ampla, viável para construção do colégio. Nossa indicação tem principalmente o objetivo de promover a prática de atividade física e incentivar os alunos a frequentarem a escola. Acredito que unir esporte e educação é uma solução bacana para aumentarmos o aproveitamento escolar, por isso esta é uma indicação tão importante e que torço para ser atendida”, explicou Osni.

O deputado federal Bacelar criticou o veto de Jair Bolsonaro

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O deputado federal Bacelar usou as redes sociais para criticar o veto de Jair Bolsonaro ao projeto de lei que garantiria recursos da União para financiar internet grátis para alunos e professores da educação básica. O parlamentar classificou a medida como “uma barbaridade” e ainda atribuiu ao presidente o posto de “inimigo da educação”. “Vamos derrubar mais essa barbaridade. #InimigoDaEducação #CivilizaçãoContraABarbárie” afirmou no Twitter.

Bacelar é um dos autores do PL 3477/2020 que previa o repasse de R$ 3,5 bilhões de recursos da união para compra de equipamentos e conexão banda larga para a rede pública de ensino até 2024. O PL foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2021 e pelo Senado em fevereiro deste ano. O veto presidencial foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (19).

Com o veto, 18 milhões de alunos e 1,5 milhões de docentes ficarão off-line. “Estamos no pior momento de contágio e o ensino remoto é a única alternativa para garantir o ensino aos estudantes. Mais uma maldade desse Desgoverno. Seremos resistência!”.

O parlamentar endureceu o tom ao afirmar que, diante da incompetência do Ministério da Educação, a Câmara cumpriu o papel de legislar em defesa dos estudantes e que, a falta de entendimento entre o Planalto e ministérios é um problema grave, que precisa ser resolvido. “O projeto é viável e foi negociado com o ministério da Economia durante todo o ano de 2020. Vamos derrubar esse veto” concluiu.

Vereadores da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Carlos // Foto: Divulgação

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A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Carlos, presidida pelo vereador Lucão Fernandes (MDB) e composta pelos vereadores Cidinha do Oncológico (PP) e Sérgio Rocha (PTB), protocolou na Câmara Municipal uma indicação de Projeto de Lei, sugerindo ao Prefeito Municipal Airton Garcia à implementação de restrição ao transporte de passageiros em ônibus e em quaisquer outros meios de transporte coletivo em pé, nos horários de pico compreendido entre 5 e 9 horas e 17 e 20 horas, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus.

O Projeto prevê multa a ser aplicada pela autoridade competente, designada para fiscalização no cumprimento desta obrigação legal.

“Estamos preocupados com o estágio que se encontra esta pandemia e o transporte coletivo acaba sendo um ponto de aglomeração de pessoas nos horários de pico. A nossa intenção com essa indicação é sensibilizar o prefeito a obrigar a empresa que realiza o transporte público na cidade a colocar mais ônibus nestes horários, para que assim todos os passageiros possam seguir o seu destino sentados e não amontoados como observamos em algumas linhas”, justificou Lucão.

A indicação será analisada pelos vereadores na sessão da próxima terça-feira (23.mar).

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Jerbson Moraes e Erasmo Ávila, ambos do PSD.

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O alto índice de ocupação dos leitos de UTI para o tratamento da Covid-19 nas duas maiores cidades do sul da Bahia, a preocupação com o crescimento da doença na região, o Auxílio Emergencial Municipal já implantado em Itabuna – e, neste momento, em discussão em Ilhéus -, foram temas que nortearam o encontro entre os presidentes das Câmaras de Ilhéus, Jerbson Moraes, e de Itabuna, Erasmo Ávila, ambos do PSD.

O encontro aconteceu no início desta tarde, no Palácio Teodolindo Ferreira, sede do Legislativo de Ilhéus, durante visita de cortesia da liderança itabunense. “Estabelecer este diálogo entre representações políticas das duas maiores cidades da região é estreitar e fortalecer a defesa da nossa gente neste momento de grande dificuldade”, destacou Moraes.  

O vereador Ronaldão é um nome leve para o partido

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O vereador Ronaldão (PL) assumiu a liderança do partido na Câmara Municipal, em Itabuna, e prega independência partidária como meta. “Ronaldão tem credibilidade, além de larga experiência legislativa. Ele representa a identidade do Partido, que é de independência em relação ao Governo Municipal”, destaca o presidente do Diretório Municipal do PL, Fernando Netto.

Ronaldão faz questão de frisar que jamais “iremos barganhar cargos e buscar interesses pessoais. Queremos o benefício da nossa cidade e do nosso povo”.

De acordo com ele, o PL irá cumprir o seu papel, contribuindo para os acertos, fiscalizando e cobrando os erros da gestão. “Esse será nosso posicionamento, sempre muito alinhado com o nosso Presidente Estadual José Carlos Araújo”, encerra Fernando Netto.  

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