Leur foi eleito com 36 votos, consumando maioria simples, conforme previsto no regimento interno da Casa

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O deputado federal Leur Lomanto Jr. (UB) foi escolhido presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito com 36 votos, consumando maioria simples, conforme previsto no regimento interno da Casa.

Lomanto assume o cargo no lugar do deputado Paulo Azi (UB) após acordo de lideranças e com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). O comando das comissões é renovado todo início de sessão legislativa, em fevereiro. O mandato de presidente tem duração de um ano.

“Presidir essa comissão significa zelar pelo devido processo legislativo, pela legalidade, pela técnica jurídica e pelo respeito às instituições e à democracia”, disse o presidente recém-eleito.

Composta por 66 deputados e igual número de suplentes, a CCJ é a porta de entrada de projetos na Câmara dos Deputados. Cabe à comissão analisar questões relacionadas à constitucionalidade e à técnica legislativa dos projetos.

Vários seguidores enviaram questionamentos sobre o desejo do petista comandar o Executivo municipal grapiúna algum dia e ele não se fez de rogado

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O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), parece estar empolgado com as eleições…de 2028! Às vésperas do pleito que definirá os cargos de presidente, governador, deputado federal e estadual, o vereador decidiu abrir uma caixa de perguntas na rede social Instagram e cravou a pré-candidatura a prefeito de Itabuna daqui a dois anos.

Vários seguidores enviaram questionamentos sobre o desejo do petista comandar o Executivo municipal grapiúna algum dia e ele não se fez de rogado ao dizer que, ”se Deus e o povo quiserem”, ele está pronto para a missão. Será que o prefeito Augusto Castro (PSD), que é aliado de Porfírio, já sabe da decisão tomada antecipadamente por ele?

Não seria mais prudente que o presidente da Câmara estivesse empenhado em reforçar o time do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que, pelo visto, terá dificuldades para conseguir a reeleição? Vale lembrar que, em 2022, Jerônimo foi derrotado por ACM Neto (UB) dentro de Itabuna tanto no primeiro turno (ACM com 44,91% e Jerônimo com 36,36%) quanto no segundo (Neto com 61,16% e Jerô com 38,84%).

Além disso, o petista não deveria estar articulando sanar as demandas que a população tanto anseia? Perguntar não ofende! Alguns colegas da Casa Legislativa já confidenciaram a este Pauta Blog que o petista não tem se saído tão bem na condição de presidente, ou seja, está deixando a desejar quando o assunto é política interna.

Pelo visto, o ego político de Porfírio falou mais alto. Por outro lado, o experiente político pode estar querendo mandar um recado claro e direto para o atual gestor. A conferir!

Questionado sobre as eleições de outubro, o vereador foi categórico ao afirmar que caminhará ao lado da primeira-dama Andréa Castro, que é pré-candidata a deputada estadual, e de Lídice da Mata

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O vereador de Itabuna, Zé Alberto (PSB), conversou com este Pauta Blog sobre os desafios enfrentados ao longo do primeiro ano na Câmara Municipal. Zé definiu 2025 como um ano de muito aprendizado, pautado sempre no diálogo visando mais geração de emprego e renda para a população, além de garantir que 2026 será também de muito trabalho.

Questionado sobre as eleições de outubro, o vereador foi categórico ao afirmar que caminhará ao lado da primeira-dama Andréa Castro, que é pré-candidata a deputada estadual, e de Lídice da Mata (PSB), que tentará a reeleição como deputada federal.

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A cerimônia será conduzida pelo presidente da Casa, Manoel Porfírio, e contará com a presença do prefeito Augusto Castro

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A Câmara de Vereadores de Itabuna realizará, na próxima segunda-feira (2.fevereiro), às 14h, a Instalação da Segunda Sessão Legislativa do Mandato Parlamentar 2025/2028, marcando oficialmente o início dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal. A cerimônia será conduzida pelo presidente da Casa, Manoel Porfírio (PT), e contará com a presença do prefeito Augusto Castro (PSD), que fará a tradicional leitura da Mensagem Anual do Executivo.

A leitura da mensagem é uma prática constitucional e simbólica, que reforça o diálogo institucional entre os Poderes. Na ocasião, o chefe do Executivo prestará contas à sociedade itabunense e aponta os projetos e programas que nortearão as políticas públicas em áreas estratégicas como saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento econômico e inclusão social.

A Câmara Municipal de Itabuna convida a sociedade itabunense e os profissionais de imprensa a acompanharem a sessão solene, que marca o início de um novo ciclo de debates, proposições e ações legislativas em favor do desenvolvimento do município.

No subtexto, a relação com parte da base está desgastada e o prefeito parece mais disposto a reorganizar forças do que administrar insatisfações de alguns edis

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PT), subiu o tom ao discursar na Câmara de Vereadores durante a prestação de contas do Carnaval Antecipado e não escondeu a irritação. Diante de vereadores da própria base, disse ter pedido diretamente a um deles para ir para a oposição e afirmou que gostaria de ver mais dois edis no mesmo campo, totalizando quatro oposicionistas, sob o argumento de que o “contraditório é importante”.

No subtexto, a relação com parte da base está desgastada e o prefeito parece mais disposto a reorganizar forças do que administrar insatisfações de alguns edis. É mais por falta de sintonia nos bastidores.

O recado é simples e foi relatado a este Pauta Blog por um assessor parlamentar: “Está ruim com o prefeito, pior vai ser sem estar aliado a ele”.

A solenidade, que marca o início da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB)

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A Câmara de Vereadores de Salvador vai abrir no dia 2 de fevereiro, às 9h30, os trabalhos legislativos de 2026, em sessão solene a ser realizada no Plenário Cosme de Farias, no Paço Municipal. A solenidade, que marca o início da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB).

“Daremos início a mais um ano de atividades legislativas com a missão de fortalecer o papel do Parlamento Municipal, aprimorar o debate público e colaborar, de forma institucional, para o avanço das políticas públicas que impactam diretamente a vida dos soteropolitanos”, destaca o presidente Carlos Muniz.

Durante a sessão, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), fará a tradicional leitura da Mensagem do Executivo, com um balanço das ações realizadas no ano anterior e a apresentação dos eixos prioritários do planejamento municipal para 2026.

“Por mais um ano, estaremos atentos às necessidades da cidade e do povo de Salvador, mantendo uma postura de independência, harmonia e diálogo com o Executivo. Tenho certeza de que teremos mais um período bastante produtivo, com foco na aprovação de matérias de interesse da cidade e do cidadão, contribuindo para o aprimoramento da qualidade de vida de quem vive em nossa capital”, completa o presidente Muniz.

O texto, do Senado Federal, foi aprovado em dois turnos e segue para promulgação

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A Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado Federal, foi aprovado em dois turnos e segue para promulgação.

PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo a chamada imunidade tributária. A medida não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

📷 Feijão Almeida/GOV BA

Primeira ação acontecerá na Escola Municipal Marieta de Carvalho, na Vila de Itamaracá

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A primeira sessão do projeto Câmara Itinerante de Itabuna foi adiada para o dia 9, às 18h, na Escola Municipal Marieta de Carvalho, na Vila de Itamaracá. A iniciativa começaria amanhã (2.dezembro), conforme dito a este Pauta Blog pelo presidente da Casa, Manoel Porfírio (PT), mas houve mudança de planos.

Atualmente, o cargo é ocupado interinamente pelo vice-presidente, Anderson do Nascimento Santos (PSD), que assumiu após a morte do vereador Joivan Soares (PSB)

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O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que seja realizada uma nova eleição para a presidência da Câmara Municipal de Biritinga. Atualmente, o cargo é ocupado interinamente pelo vice-presidente, Anderson do Nascimento Santos (PSD), que assumiu após a morte do vereador Joivan Soares Gonçalves (PSB).

Segundo a decisão, como o Regimento Interno da Câmara não prevê um procedimento a ser adotado em caso de morte do presidente, o modelo utilizado pelo Senado Federal deve ser aplicado por simetria. Assim, ficou determinada uma nova eleição para compor a nova presidência da Casa.

Joivan morreu no dia 22 de maio depois de ficar internado no Hospital Geral Dom Pedro de Alcântara. A causa da morte não foi informada pelos familiares.

📷 Portal Massapê

Proposta recebeu 370 votos favoráveis, 110 contrários e 3 abstenções

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A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei antifacção, apresentado originalmente pelo governo Lula (PT) e reformulado pelo relator Guilherme Derrite (PP). A proposta recebeu 370 votos favoráveis, 110 contrários e 3 abstenções, ampliando penas e criando novos instrumentos de combate a organizações criminosas como PCC e Comando Vermelho.

Entre os pontos do substitutivo aprovado estão penas de 20 a 40 anos para crimes praticados por facções ultraviolentas, definição específica de práticas como novo cangaço e domínio territorial, obrigatoriedade de que chefes de facções cumpram pena em presídios federais de segurança máxima, monitoramento audiovisual de parlatórios em situações excepcionais, ampliação do confisco de bens e autorização de intervenção judicial em empresas usadas pelo crime organizado.

Na bancada baiana, 12 deputados votaram contra o projeto. São eles: Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PV), Daniel Almeida (PCdoB), Ivoneide Caetano (PT), João Carlos Bacelar (PL), Jorge Solla (PT), Joseildo Ramos (PT), Josias Gomes (PT), Lídice da Mata (PSB), Mario Negromonte Júnior (PP), Waldenor Pereira (PT) e Zé Neto (PT).

📷Antonio Cruz/Agência Brasil

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