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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a adoção do semipresidencialismo – sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional. Para Lira, esse modelo é mais eficaz para enfrentar crises políticas no Brasil. A afirmação foi feita na abertura do 9º Fórum Jurídico Brasileiro, que está sendo realizado na Universidade de Lisboa. Portugal é um dos países que seguem o modelo semipresidencialista – um dos temas em debate no fórum.
“A previsão de uma dupla responsabilidade do governo, ou de uma responsabilidade compartilhada do governo, que responderia tanto ao presidente da República quanto ao Parlamento, pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas”, disse Arthur Lira.
O presidente da Câmara observou que a gestão de crises têm se tornado frequente desde a crise econômico-financeira de 2008 e 2009 até os atuais problemas da pandemia de Covid-19 e das mudanças climáticas, com impacto significativo na política. “Em nossos dias, a crise, que deveria ser exceção, parece ter se transformado no padrão da realidade com que os sistemas políticos têm de lidar no cotidiano”, disse. 
Hoje o ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) foi exonerado do Ministério. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (com o pé no PL), mas foi um pedido pessoal do próprio ministro para que ele possa tratar de emendas na Câmara.
O Ministério informou que é uma licença de alguns dias para que Lorenzoni trate de emendas referentes ao trabalho dele na Câmara já que é deputado federal licenciado pelo DEM do Rio Grande do Sul. Nesse período, o secretário-executivo do Ministério, Bruno Dalcolmo, comandará a pasta.
O Ministro pode pedir exoneração da pasta quando quiser e achar necessário resolver questões referentes ao cargo de deputado, mas cabe ao presidente Bolsonaro aceitar o pedido ou não. Inclusive, Onyx já fez isso anteriormente, como nas votações da reforma da previdência e na da presidência da Câmara, em fevereiro deste ano.
A Polícia Federal deflagrou 4ª feira (10.novembro), a segunda fase da operação Pesca Urbana, para desarticular organização criminosa especializada em furtos em Terminais de Autoatendimento de agências da Caixa Econômica Federal e de outras instituições financeiras. Somente em 2021, 545 ocorrências vinculadas à organização criminosa foram registradas em unidades da Polícia Federal em todo o Brasil.
Policiais federais cumprem 18 mandados de prisão preventiva, 34 mandados de busca e apreensão e medidas assecuratórias para bloqueio de bens nos estados de São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Espírito Santo. O grupo é investigado pelas unidades da Polícia Federal em Caxias do Sul (RS), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Palmas (TO), Maringá (PR) e Aracaju (SE). As investigações contaram ainda com o apoio da Força-Tarefa de Segurança Publica da Polícia Federal em Uberlândia (MG) e com a colaboração da Superintendência Regional de São Paulo.
As apurações iniciaram em janeiro de 2021, a partir do ataque da organização criminosa a nove agências da Caixa Econômica Federal na Serra Gaúcha, resultando na deflagração da primeira fase da Operação Pesca Urbana, em 23 de abril de 21.
Após a deflagração da primeira fase da Operação, a organização criminosa prosseguiu com ataques a agências da Caixa Econômica Federal nas regiões da Grande Porto Alegre, do litoral do Rio Grande do Sul e em outros estados da Federação.
A ação de hoje visa à prisão de membros da organização criminosa, a apreensão de novos elementos de provas e de bens adquiridos com o produto dos crimes para ressarcir os prejuízos causados. Até a deflagração de hoje, 49 pessoas envolvidas com a organização criminosa já haviam sido presas em flagrante por furto a agências bancárias em diversos estados brasileiros.
Os investigados responderão pelos crimes de furto qualificado, organização criminosa e outras práticas criminosas que venham a ser identificadas na sequência das investigações.
A operação foi denominada Pesca Urbana em razão do sistema utilizado pelo grupo criminoso para “fisgar” envelopes com valores depositados em terminais de autoatendimento de agências bancárias.
O médico, ex-candidato a prefeito de Itabuna e atual pré-candidato a deputado federal, Dr. Isaac Nery (Republicanos), foi às redes sociais nesta 2ª feira (8.novembro) para defender a votação favorável à PEC dos Precatórios e criticar as siglas que se posicionaram contra a proposta de emenda.
Segundo Dr Isaac, partidos como PT, PCdoB, PSOL, Rede, PSB e PSDB, ao votarem contra a PEC, estão se posicionando contra o Auxílio Brasil: “Que mau caratice é essa, gente? Por que eles acham que o povo brasileiro não merece um pouquinho a mais? (…) É muita desumanidade em achar que um ano não vai fazer diferença para a vida de quem ganha duzentos e pouco ou trezentos e pouco reais e passar a ganhar quatrocentos”.
Ainda de acordo com o pré-candidato, quem votou contra a PEC tem o objetivo de fazer com que o ex-presidente Lula volte ao poder em breve: “Eles querem que o camarada dos 9 dedos volte para eles fazerem o que quiserem. Eles não estão nem aí!”.
Defensor declarado do presidente Bolsonaro (sem partido), Dr. Isaac pretende conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados no próximo ano. Para isso, já tem articulado, nos bastidores, parcerias que podem render uma boa fatia de votos, a exemplo da mudança de partido logo após as eleições de 2020. Assim que visualizou que a troca do Avante pelo Republicanos significaria aumentar a popularidade, não pensou duas vezes.
José Carlos Oliveira foi nomeado como novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pela Portaria 1.263 da Casa Civil. Oliveira estava ocupando o cargo de diretor de Benefícios desde maio deste ano e assume o lugar de Leonardo José Rolim Guimarães.
Rolim assumiu a presidência do INSS em janeiro de 2020 e assume, pela segunda vez, o cargo de secretário de Previdência no Ministério do Trabalho e Previdência.
Oliveira é servidor concursado e ingressou em julho de 1985 no INSS. Atuou como gerente executivo em Santo Amaro (atual GEX São Paulo-Sul), de 1998 a 2003, e como superintendente estadual do INSS em São Paulo de agosto de 2016 a maio de 2021.
José Carlos Oliveira é formado em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado.
O governador Rui Costa (PT), que está no sétimo ano à frente do Executivo baiano, é o político brasileiro mais popular da Bahia. A informação é da consultoria Atlas, que teve pesquisa divulgada, nesta 2ª feira (8.novembro), pelo jornal Valor Econômico. Líder em imagem positiva na Bahia, com 63%, Rui é seguido de perto pelo ex-presidente Lula, que marcou 60% nesse quesito.
Realizada entre 30 de outubro e 5 de novembro, a pesquisa provocou os eleitores baianos a responderem se tinham imagem positiva ou negativa das principais personalidades políticas do Brasil. O presidente Jair Bolsonaro é avaliado positivamente por apenas 17% dos baianos.
LULA LIDERA CORRIDA PRESIDENCIAL
A pesquisa divulgada pelo Valor Econômico também mostra a preferência dos baianos por Lula nas eleições presidenciais de 2022. O ex-presidente petista marca 63% das intenções de voto, mais que o triplo do desempenho do presidente Jair Bolsonaro, que atingiu 20%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 9% e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), marca apenas 1%.
No cenário em que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), substitui João Doria, Lula também lidera com 62%, contra 20% de Bolsonaro, 9% de Ciro e 3% de Leite.
O ex-vereador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola Neto, anunciou que saiu do PSOL para se filiar ao PT e, possivelmente, concorrer ao cargo de deputado estadual no próximo ano. A cerimônia foi realizada em São Paulo, onde Neto posou ao lado do ex-presidente Lula (PT) e outros dirigentes da sigla.
Nas redes sociais, o político afirmou acreditar que Lula pode mudar a realidade atual do país caso seja eleito presidente outra vez: “Não é possível aceitarmos a humilhação do povo brasileiro, que está passando fome. O único que tem condições de enfrentar o dragão da maldade é o Lula. Principalmente, retornar a sua imagem internacional que está prejudicada pelo atual governo”.
Leonel Brizola Neto convive com a política desde criança. Isso porque o avô dele, Leonel Brizola, foi o fundador do PDT e considerado um grande líder da esquerda. Inclusive, Neto relembrou que o avô esteve ao lado do ex-presidente Lula em vários momentos: “Nos momentos cruciais de nossa história, meu avô Leonel Brizola sempre esteve ao lado de Lula. A reconquista dos direitos trabalhistas, a defesa da soberania nacional e a luta contra o imperialismo exige a união das esquerdas”.
Nesta 6ª feira a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, foi escolhida como relatora da ação apresentada por deputados federais contra a votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados.
A ação foi apresentada ontem (4.novembro) pelos deputados Alessandro Molon (PSB), Joice Hasselmann (PSDB), Fernanda Melchionna (PSOL), Kim Kataguiri (DEM), Marcelo Freixo (PSB) e Vanderlei Macris (PSDB).
No pedido, os deputados afirmam que a sessão burlou o regimento da Câmara ao permitir que deputados licenciados por viagens oficiais também votassem. Na madrugada do dia 4, a PEC dos Precatórios foi aprovada por 312 votos a 144 em primeiro turno. Agora, será votada pela segunda vez antes de ir para o Senado.
