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Profissionais estão em busca de melhores condições de trabalho

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Os motoristas de aplicativo, tanto de carro como de motocicletas, vão paralisar as atividades no dia 15 de maio em todo o Brasil. Em Itabuna, não é diferente e os profissionais vão se manifestar para cobrar melhores condições de trabalho.

O representante da categoria em Itabuna, Wellington Aragão, entrou em contato com este Pauta Blog para dar mais visibilidade à causa e pediu a compreensão dos colegas. Segundo ele, não há reajuste na tabela de preços há cinco anos e a situação está insustentável.

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Plataforma está sujeita à multa e ministro exige que representantes da empresa sejam ouvidos pela PF

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Nesta 4ª feira (10.maio), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a remoção de mensagens compartilhadas na plataforma Telegram e que afirmam que a aprovação do PL das Fake News pode suprimir a liberdade de expressão e impor censura no ambiente virtual.

Em caso de descumprimento da ordem expedida pelo ministro, dentro das próximas 72 horas, o Telegram vai ser multado em R$ 500 mil por hora, mesmo que a plataforma esteja fora do ar. O magistrado também exige que os representantes legais da plataforma prestem depoimento à Polícia Federal no prazo de 48 horas.

ATUALIZAÇÃO ÀS 15H10, 10 DE MAIO DE 2023 ⤵️

O Telegram cumpriu a determinação do ministro Alexandre de Moraes na tarde de hoje (10.maio) e removeu as mensagens que tinham sido disparadas em massa sobre o PL das Fake News. A plataforma também divulgou uma mensagem sobre desinformação para evitar uma suspensão de 72 horas.

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População vai ter acesso a diversos serviços odontológicos de forma gratuita

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Nesta 2ª feira (8.maio), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso ao atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros.

O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004 para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso de atendimento à população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa em todo o país, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos
odontológicos.

A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades de Saúde da Família, unidades odontológicas móveis, centros de especialidades odontológicas e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com laboratórios regionais de prótese dentária.

Marina foi hospitalizada no último sábado com sintomas de gripe e sinusite

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), permanece internada no Hospital Incor, em São Paulo, por causa da Covid-19. A política deu entrada na unidade no último sábado (6.maio) com sintomas de gripe e sinusite, mas a internação aconteceu por precaução.

Um boletim médico divulgado no início da tarde de hoje (8.maio) afirma que o quadro de saúde de Marina permanece estável e evolui bem. A expectativa é que a ministra recebe alta hospitalar em breve.

Gasolina, diesel S10 e diesel S500 vão ficar mais baratos

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Nessa 5ª feira (4.maio), a Acelen, empresa responsável pela Refinaria Mataripe, anunciou que vai reduzir em 8% os preços dos combustíveis em toda a Bahia. A gasolina, o diesel S10 e o diesel S500 integram a lista.

A empresa afirmou que os preços seguem critérios de mercado e levam em consideração as variáveis, a exemplo do custo do petróleo. Ainda segundo a Acelen, a política adotada pelo grupo é transparente e adotada por critérios técnicos, de acordo com as práticas internacionais de mercado.

DOCs podem ser agendados até o dia 29 de fevereiro de 2024 e, depois, vai ser extinto completamente

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Os bancos associados à Febraban (Federação Brasileira de Bancos) vão deixar de oferecer transferências via DOC e TEF em 2024. A mudança vale tanto para pessoas físicas quanto empresas.

Os DOCs podem ser agendados até 29 de fevereiro de 2024, data em que o sistema será extinto completamente. No mesmo prazo, os bancos darão fim à TEC (Transferência Especial de Crédito), feita exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários.

Um levantamento feito pela Febraban com dados do Banco Central mostra que as transações via DOC, em 2022, somaram 59 milhões, apenas 3,7% do total de 63,071 bilhões feitas no período. É menos usado que cheque, TED e boleto. No ano passado, o DOC também perdeu para os cheques (202,8 milhões), TED (1,01 bilhão), boletos (4 bilhões), cartão de débito (15,6 bilhões), cartão de crédito (18,2 bilhões) e Pix (24 bilhões), o preferido dos brasileiros.

Além disso, as movimentações feitas via DOC são efetivadas só um dia depois de o banco receber a ordem de transferência. De acordo com a Febraban, outras modalidades oferecem o mesmo serviço de maneira instantânea, como a TED e o próprio Pix, que também é gratuito.

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TSE considerou que empresário cometeu abuso de poder econômico nas eleições de 2020

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O empresário e proprietário das Lojas Havan, Luciano Hang, está inelegível após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a decisão do órgão, Hang cometeu abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2020.

O colegiado entendeu que Luciano Hang fez, ostensivamente, campanha em favor de um candidato mobilizando a própria empresa, a rede de lojas Havan, para favorecer o aliado.

Jaques Wagner propõe direitos para os trabalhadores de aplicativo de transporte individual privado ou entrega de mercadorias

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um Grupo de Trabalho que vai debater formas de regularizar os trabalhadores de aplicativos em todo o país. Uma das principais atribuições do GT será analisar matérias no Congresso sobre o assunto, como é o caso de projeto de lei (PL 3570/20) de autoria do senador Jaques Wagner (PT), que institui a Lei de Proteção dos Trabalhadores de Aplicativos de Transporte Individual Privado ou Entrega de Mercadorias (LPTA).

O objetivo da proposição de Wagner é assegurar direitos como sindicalização, fiscalização algorítmica, relatório de controle de jornada e transparência no cálculo da remuneração. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas ainda deve passar por outras comissões.

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Mudança na cobrança do ICMS provoca aumento no valor do produto

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Desde 1º.maio, o preço do botijão do gás de cozinha está mais caro por causa da mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a ter valor único em todo o país. De acordo com cálculos do Sindigás, o aumento médio do imposto é de 11,9%.

Anteriormente, cada estado cobrava um ICMS diferente no produto, mas o novo valor fixo para todas as unidades da federação, que vai ser de R$ 1,2571 por quilo, representa uma alta na maioria dos casos e uma queda em alguns estados.

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Comenda Dois de Julho é a mais alta honraria outorgada pela Alba

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O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o pedido de entrega da Comenda Dois de Julho à ex-primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro. O pedido consta na edição de hoje (28.abril) do Diário Oficial do Estado.

A Comenda Dois de Julho é a mais alta honraria outorgada pela Alba e dedicada às pessoas que prestam ou prestaram serviços relevantes à sociedade baiana.

📷 Foto Reprodução/Redes Sociais

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