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Levantamento é do Ministério do Trabalho e Emprego

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Um levantamento feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego aponta que, atualmente, 5,4 milhões de jovens com idade entre 14 e 24 anos não estudam, não trabalham nem estão procurando emprego. No mesmo período do ano passado, o número era de 4 milhões.

O ministério atribui esse crescimento a vários fatores e atinge, principalmente, as mulheres, que representam 60% do total desse público. Isso faz com que elas entrem mais tarde no mercado de trabalho e, com menos qualificação, tenham mais dificuldade em conseguir emprego de melhor remuneração salarial.

Cerca de 17% da população brasileira é formada por jovens entre 14 e 24 anos, que somam 34 milhões de pessoas. Desse total, 14 milhões de jovens tinham uma ocupação no primeiro trimestre deste ano. Dentre os jovens ocupados, 45% estavam na informalidade, o que corresponde a 6,3 milhões de indivíduos. Essa porcentagem é maior do que a média nacional, atualmente em 40%.

Já os jovens que só estudam somam 11,6 milhões de pessoas e o número de desocupados nessa faixa etária chegou a 3,2 milhões em 2024.

O levantamento também apontou que houve um crescimento no número de aprendizes e de estagiários no país. No caso dos aprendizes, só entre os anos de 2022 e 2024, houve um acréscimo de 100 mil jovens que passaram para a condição de aprendizado. Já em relação aos estágios, o crescimento foi de 37% entre 2023 e 2024, passando de 642 mil adolescentes e jovens nessa condição para 877 mil neste ano.

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Campanha segue até o dia 14 de junho

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Todas as crianças menores de cinco anos de idade já podem tomar o imunizante contra a Poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, em todo o Brasil. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 95% de um total de 13 milhões de crianças.

O Ministério da Saúde está reforçando que a campanha deste ano é importante para o enfrentamento à doença já que o Brasil está em fase de transição para substituir as duas doses da vacina oral para apenas um reforço com a vacina inativada no formato injetável.

A Campanha Nacional segue até o dia 14 de junho e a expectativa é reduzir o número de crianças não imunizadas, assim como o risco de reintrodução do poliovírus no Brasil. O país não registra casos de pólio desde 1989 e, em 1994, o país recebeu a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem.

Rui Costa é o mais rejeitado enquanto Fernando Haddad é o melhor avaliado

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Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (27.maio) pela consultoria Quaest apontou que o ex-governador da Bahia e atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem um grande índice de rejeição na Câmara dos Deputados. Em contrapartida, o ex-prefeito de São Paulo e ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), foi o melhor avaliado.

Ao todo, 39% dos parlamentares avaliaram a atuação de Rui Costa como negativa, enquanto 29% concordam com a condução dele na Casa Civil. Para 27% dos entrevistados, a gestão de Rui é regular. Entre os deputados de oposição, 75% não concordam com o trabalho do ministro e apenas 5% aprovam. Na base governista, 56% fizeram uma avaliação positiva e 13% avaliam de forma negativa.

O levantamento foi feito com 183 deputados, de forma presencial, entre os dias 29 de abril a 20 de maio. A amostra seguiu a divisão da Câmara por região e grupo ideológico. A margem de erro e de 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos.

Nos bastidores, há quem diga que a dupla Costa x Haddad não se dá muito bem. Nada pessoal, mas ambos têm maneiras de pensar o governo bastante diferentes, o que, vez ou outra, termina em troca de farpas e declarações distintas sobre um mesmo assunto.

Mais de R$ 12,92 bilhões em dívidas já foram renegociados desde novembro de 2023

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O prazo para solicitar condições especiais de renegociação do Desenrola Fies vence na próxima sexta-feira (31.maio). O programa do Ministério da Educação oferece descontos na renegociação das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde que foi lançado, em novembro do ano passado, o Desenrola Fies já beneficiou 283.577 estudantes. Até o último dia 15, foram renegociados mais de R$ 12,92 bilhões em dívidas, resultando em um saldo de dívida posterior de cerca de R$ 2,49 bilhões.

As renegociações são referentes a contratos firmados até 2017 e com débitos em 30 de junho de 2023, abrangendo todos os estados. O Fundo de Financiamento Estudantil tem como proposta conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Inscrições começam no próximo dia 27 pelo endereço www.enem.inep.gov.br/participante

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Nesta segunda-feira (13.maio), o Ministério da Educação divulgou, oficialmente, o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito será divulgado no dia 20 do mesmo mês.

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho pelo endereço www.enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição de R$ 85 deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho.

O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos, ciências humanas e suas tecnologias. O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias.

A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

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Resgate aconteceu em Caxias do Sul nesse domingo

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Nesse domingo (12.maio), os bombeiros militares baianos que estão na missão de ajudar a salvar vidas no Rio Grande do Sul realizaram mais um resgate emocionante. Depois que um imóvel desabou em Caxias do Sul, as equipes baianas conseguiram retirar uma pessoa com vida do local.

Infelizmente, outra pessoa que também estava no imóvel não resistiu aos ferimentos. Depois do resgate, os bombeiros foram atendidos por uma equipe de psicólogos.

Desde o último dia 2, 23 bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia estão atuando no sul do país. Os militares estão atuando nas regiões de Bento Gonçalves e Caxias do Sul, principalmente em busca de pessoas desaparecidas e resgate de animais, além de realizar varredura em áreas de risco e retirar cabos de energia expostos.

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Proibição passa a valer no dia 30 de abril

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A partir do próximo dia 30, estará proibida a venda do álcool 70% na forma líquida. A proibição foi feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), portanto, os estabelecimentos têm até o dia 29 para esgotar os estoques.

A comercialização do álcool 70% em outras formas, como em gel, continua sendo permitida. A Anvisa havia liberado a utilização do álcool líquido durante a pandemia da Covid-19, mas o produto é altamente inflamável e perigoso.

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Divórcios extrajudiciais podem ser feitos em cartórios

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O Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de divórcios extrajudiciais, que são realizados por meio de serviços de cartórios e sem necessidade de um processo na Justiça. Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) apontam que, de 2007 até junho de 2023, o país somava 1.025.205 de processos dessa natureza.

A lei determina que podem se divorciar em cartório os casais sem filhos menores ou incapazes. Além disso, é necessário que não haja litígio entre os dois. Na escritura pública feita pelo cartório, o casal deverá estipular questões relativas à divisão dos bens, pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e alteração de sobrenome se um dos cônjuges tiver o nome do outro.

Em 2020, por causa do lockdown imposto pela pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou que os cartórios fizessem os atos de forma online. Se o casal estiver com toda a documentação em ordem, inclusive referente à partilha de bens, o divórcio extrajudicial pode ser feito até no mesmo dia.

De acordo com o último relatório Estatísticas do Registro Civil, divulgado em fevereiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país teve, em 2021, 386.813 divórcios concedidos em primeira instância judicial ou realizados por escrituras extrajudiciais, o que representa um aumento de 16,8% em relação a 2020 (331.185).

Os divórcios judiciais concedidos em primeira instância somaram 299.846 (77,5% do total no país). Desses, quase a metade (48,5%) foi de cônjuges com filhos menores de idade, ou seja, inabilitados para a modalidade extrajudicial.

A taxa de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais foi de 2,49%. Em média, os homens se divorciaram com 43,6 anos; enquanto as mulheres, 40,6 anos. O tempo médio entre a data do casamento e a da sentença ou escritura do divórcio foi de 13,6 anos.

Iniciativa é para pessoas físicas e jurídicas com dívidas de até R$ 50 milhões

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Começou a valer de segunda (1°.abril) o Programa Litígio Zero, voltado pessoas físicas e jurídicas com dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal de até R$ 50 milhões. Entre as possibilidades de negociação, está a redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

Segundo a Receita Federal, o novo sistema de renegociação tem diferentes modalidades, conforme o nível de risco do débito. Em alguns casos, será observado o limite de até 65% sobre o valor total da dívida, com entrada de 10% do valor consolidado, pagos em até cinco parcelas, e saldo devedor em até 115 parcelas.

As dívidas de microempresas, pessoas físicas ou empresas de pequeno porte também poderão ser negociadas. Nesses casos, é necessária uma entrada de 5% do valor consolidado dos créditos transacionados em até cinco parcelas e o restante pago em 12, 24, 36 ou até 55 meses.

A Receita informou ainda que se houver utilização de créditos decorrentes de Prejuízo Fiscal (PF) ou Base de Cálculo Negativa (BCN) nas renegociações dos casos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação, a entrada será de, no mínimo, 10% do saldo devedor, parcelado em até cinco vezes, e o restante com o uso desses créditos, apurados até 31 de dezembro de 2023, limitados a 70% da dívida após a entrada, e o saldo residual dividido em até 36 parcelas.

Para mais informações, acesse.

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Mudança passa a valer a partir de abril

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A partir do mês de abril, os mais de 142 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual, Ministério Público e Tribunal de Justiça não precisarão mais, anualmente, provar à Previdência Estadual que estão vivos. A prova de vida estadual passará a ser realizada, de forma automatizada, por meio do cruzamento de bancos de dados com informações cadastrais dos diversos serviços acessados pelos beneficiários.

A mudança permite a conexão entre dados e serviços de múltiplos canais e deverá gerar uma economia de, aproximadamente, R$ 10 milhões para os cofres públicos estaduais. A redução é consequência do ganho de agilidade no acesso a informações sobre eventuais óbitos, o que deverá ajudar a prevenir pagamentos indevidos.

Em alguns casos excepcionais, quando a análise via cruzamento de banco de dados não for conclusiva, a Suprev poderá entrar em contato com os beneficiários para solicitar que ele se submeta à prova de vida.

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