O presidente Jerbson Moraes, constituiu a Frente em Defesa dos Povos Tradicionais, Indígenas e de Matrizes Africanas.

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Durante a Sessão Especial Indígena, momento histórico para a Câmara Municipal de Ilhéus, o presidente da casa, Jerbson Moraes, constituiu a Frente em Defesa dos Povos Tradicionais, Indígenas e de Matrizes Africanas. O ato atendeu o requerimento, número 131, nos termos da Constituição Federal, encaminhado pelos vereadores Cláudio Magalhães, Enilda Mendonça e Carlos Augusto Cardoso da Silva (Augustão).

Jerbson Moraes informou que aguardou a sessão especial para constituir a frente parlamentar. “A mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus, nesse momento aqui, ato número 006 de 29 de abril de 2021, no uso das suas atribuições e com os poderes que eles são conferidos no inciso 16 do artigo 29 do regimento interno e no artigo nono da resolução nº 921 de 3 de maio de 2021 que trata do funcionamento das frentes parlamentares suprapartidárias, resolve: artigo primeiro – fica registrada a frente parlamentar mista em defesa dos direitos dos povos tradicionais, indígenas e de matrizes africanas; artigo segundo – a frente parlamentar mista em defesa dos direitos dos povos tradicionais indígenas e de matrizes africanas, fica assim constituída”, legitimou.

O presidente do parlamento ilheense ainda comunicou que vereador Cláudio Magalhães (PCdoB) coordenará os trabalhos, juntamente com seus colegas Enilda Mendonça (PT) e Augustão (PT). “Artigo terceiro, a referida frente parlamentar apresentará o regimento interno que regulará os trabalhos dentro do prazo de 60 dias, a partir da data da publicação deste ato. Este ato da mesa entra em vigor na data de sua publicação”, complementou Jerbson Moraes.

O comandante do legislativo ainda parabenizou o trabalho do colega. “Cláudio, parabéns para você. A frente parlamentar mista em defesa dos direitos dos povos tradicionais indígenas e de matrizes africanas, acaba de ser criada. Parabéns”, referenciou.

O vereador Cláudio Magalhães reconheceu o ato e retribuiu o gesto. “Quero agradecer a essa presidência. Essa frente parlamentar também iniciada pelo vereador Makrisi, na legislatura passada, que criou a frente parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, mas não tinha o arcabouço, regimento para a organização disso. Recentemente a vereadora Enilda conseguiu viabilizar essas frentes, e eu na sequência apresentei essa propositura constituída hoje”, destacou.

O edil ainda ressaltou que com esse dispositivo terá condição de dar voz aos seguimentos da sociedade que são invisibilizados na cidade. “Queria falar que o povo cigano já foi contatado e na instalação da frente, todos esses, que por muitos anos não tiveram voz, os marisqueiros, os (povos) fundo de pasto, os indígenas, o povo que representa esse arcabouço de povos tradicionais, aqui no município de Ilhéus, vão ter voz a partir dessa frente parlamentar, porque nós vamos conduzir dessa forma”, concluiu Cláudio Magalhães. 

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Reitoria esclarece quanto aos procedimentos

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) informa que, após o anúncio do Governo do Estado da Bahia sobre a vacinação contra a Covid-19 dos profissionais da educação, a Uesc encaminhou à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC/BA) e à Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus, a lista contendo os nomes dos servidores com 40 anos de idade ou mais, que compõem seu quadro, composto por servidores efetivos, comissionados, Reda e terceirizados.

A Uesc esclarece que, estes profissionais são considerados como grupo prioritário da Instituição que poderá receber a vacina. Na relação com os nomes dos servidores, constam os dados relativos às respectivas identificação e idade.

A Secretaria de Educação do Estado conduz o processo de fornecimento dos dados, mas a responsabilidade pela vacinação é das Secretarias Municipais de Saúde, ocorrendo, por etapas, dentro do calendário de cada município. A Reitoria da Uesc informa que, de acordo com o ofício expedido pela Secretaria de Saúde de Ilhéus, os servidores serão vacinados contra a Covid-19, nas seguintes datas:

SERVIDORES COM 55 ANOS DE IDADE OU MAIS
Data: 5 de maio de 2021 (quarta-feira)
Horário: das 8h às 15h
Local: Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, Universidade Estadual de Santa CRUZ – Uesc
Documentos exigidos: CPF, Cartão SUS, Identidade Funcional e Cartão de Vacina.

PARA AS DEMAIS FAIXAS ETÁRIAS INFORMAÇÕES EM BREVE
Alerta para restrições àqueles que tiveram Covid-19 há menos de 30 dias ou que teve contato com caso positivo da doença, está aguardando resultado de exames de comprovação ou que tenha tomado vacina há menos de 15 dias.

Assim, a Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, reafirma o seu compromisso com o ensino público de qualidade e, acima de tudo, com a saúde e a vida das pessoas que se dedicam à Educação.  

Os suspeitos foram pegos com 100 comprimidos de ecstasy acondicionados dentro um carrinho de brinquedo

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Dois homens foram presos por equipes da Coordenação de Narcóticos, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), após receberem um pacote com drogas sintéticas no Centro de Entregas de Encomendas dos Correios, no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de Salvador. Os suspeitos foram pegos com 100 comprimidos de ecstasy acondicionados dentro um carrinho de brinquedo. A encomenda saiu de São Paulo.

Os policiais da Narcóticos foram acionados pelo Setor de Segurança dos Correios. “Os suspeitos confessaram o crime e disseram que adquiriram os entorpecentes pela internet. Um deles nos levou até a sua casa, no bairro de Escada, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, onde realizamos mais apreensões”, detalha o delegado Adriano Moreira.

Foram encontrados na casa do suspeito, um quilo de maconha, 20 adesivos de LSD, cinco gramas de uma droga sintética, conhecida como DMT – Dimetiltriptamina, além de balanças de precisão e aparelhos celulares. A ação interagências, entre a Coordenação de Narcóticos, do Draco, e o Setor de Segurança dos Correios, contou com o apoio da Coordenação de Operações Especiais (COE), da Polícia Civil.

O titular da 1ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Salvador), delegado Yves Correia, destacou a importância atuação interagências. “A integração com outras instituições, a exemplo dos Correios, contribui para o combate mais eficaz ao tráfico de drogas, em seus diversos modos de atuação”, pontuou.

A dupla de suspeitos foi autuada em flagrante por tráfico de drogas, passou por exames de lesões e está à disposição do Poder Judiciário. Os entorpecentes serão periciados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

Adiodato José, ex-prefeito de Barra do Choça

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Ontem, quinta-feira (29.abril), o ex-prefeito de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo, foi multado em R$5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os conselheiros constataram a prática de irregularidades em processos licitatórios para a terceirização de mão de obra, através da contratação de cooperativas de trabalho. Neste tipo de contrato foram gastos, apenas no exercício de 2019, um total de R$15.915.983,17.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, reiterou a determinação no sentido da realização de uma auditoria nos contratos celebrados entre o município de Barra do Choça e as cooperativas de trabalho.

De acordo com o relatório do termo de ocorrência julgado na sessão, dois processos licitatórios resultaram na contratação de 830 profissionais, ampliando o quadro funcional do município para 981 servidores, entre efetivos e comissionados. Essas contratações elevam para 84,61% o percentual de servidores da prefeitura contratados através de convênios com cooperativas de trabalho, o que o conselheiro relator considerou um número incompatível com os limites da razoabilidade.

Em seu voto, o relator destacou que, de fato, a soma total paga pelo município para a terceirização de mão de obra, através das contratações de cooperativas de trabalho, chama atenção pela sua desproporcionalidade em relação as demais despesas, em especial quando comparada com os valores pagos aos servidores efetivos e comissionados. Cabe recurso da decisão. 

O condutor inicialmente tentou ludibriar a equipe informando que se tratava de uma carga de sal, a qual não possuía nota fiscal

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 75.000 litros de cerveja transportadas com nota fiscal irregular, em Jequié.

Os PRFs fiscalizavam no trecho, quando abordaram um veículo de carga para verificação e no decorrer dos procedimentos, identificaram que o motorista profissional transportava em sua carroceria 7.518 caixas, com 12 latas de 350ml cada.

Questionado, o homem inicialmente tentou ludibriar a equipe informando que se tratava de carga de sal, a qual não possuía nota fiscal de origem comprobatória. Posteriormente, após descoberta a fraude, ele relatou que estava transportando a carga de Natal(RN) para Curitiba(PR).

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada ao órgão fiscal competente para adoção das medidas cabíveis.  

O idoso se perdeu em Feira de Santana

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia reforçou mais uma vez a sua missão de “polícia cidadã” ao promover um reencontro. Os policiais fiscalizavam na BR-116, em Feira de Santana, quando visualizaram um idoso transitando a pé pela rodovia.

Os PRFs prontamente o alcançaram e, durante conversa, perceberam que ele apresentava confusão mental. Diante da situação, os policiais conduziram o homem até o posto PRF, para que aguardasse com segurança, enquanto era promovida a localização de seus familiares.

Alguns instantes depois, a equipe conseguiu o contato da filha do idoso, a qual compareceu a unidade para reencontrá-lo. Ela informou que ele havia se perdido horas antes, próximo a um shopping da região, e que inclusive já tinha anunciado nas redes sociais sobre o desaparecimento.  

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A Bahia deve receber R$ 70 bilhões em investimentos vindos de mineradoras até 2025. A cifra foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e representa 35% do total de aportes catalogados pelo órgão em todo o país.

Segundo o instituto, no 1º trimestre do ano a indústria da mineração brasileira recolheu quase 102% a mais em tributos totais do que no 1º trimestre de 2020: R$ 24 bilhões ante R$ 12 bilhões.

O saldo de empregos do setor também teve saldo positivo neste trimestre, com 11 mil novos postos diretos. As vagas diretas abertas nas mineradoras geram empregos indiretos da ordem de 1 para 11 ao longo das cadeias produtivas, informa o Ibram.

Confira o passo a passo para enviar o documento à Receita Federal

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Uma das obrigações do microempreendedor individual (MEI) é a entrega da Declaração Anual de Faturamento à Receita Federal. Na Bahia, mais de 630 mil MEIs devem enviar o documento até o dia 31 de maio. A declaração é feita de forma online pelo endereço www.gov.br/mei.

Para fazer o envio, é só clicar em “Já Sou MEI”. Em seguida, procurar por Declaração Anual de Faturamento. Será solicitado o CNPJ. Após preencher o campo, é só clicar em continuar. Depois, o empreendedor deve marcar 2020 no Ano Calendário e clicar em continuar.

Na página seguinte, é preciso informar o valor do faturamento grupo em um ou nos dois campos, a depender de sua atividade. Marque se possui empregado ou não e clique em continuar. Por fim, confira a apuração de valores e clique em transmitir. É importante guardar o comprovante de transmissão.

O MEI pode ter faturamento anual de até R$ 81 mil. A entrega fora do prazo gera multa no valor mínimo de R$ 50 ou de 2% ao mês calendário ou fração, incidentes sobre o montante dos tributos decorrentes das informações prestadas.

O Sebrae orienta os microempreendedores individuais no processo de entrega da declaração. Em caso de dúvida, é só ligar no 0800 570 0800, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.  

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Esta nova remessa dará possibilidade para que continuem sendo vacinadas pessoas dos grupos prioritários definidos pelo plano nacional de imunização

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A Bahia recebeu nesta quinta-feira (29.abril) mais 336.300 doses de vacinas contra Covid-19. Do total, 329.500 foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 6.800 pelo Butantan/Sinovac. O voo com a remessa dos imunizantes pousou no aeroporto de Salvador por volta das 11h. Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 4.229.750 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

Os imunizantes que chegaram hoje começarão a ser enviados para os municípios em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

De acordo com a coordenadora de Imunização do Estado, Vânia Rebouças, além dos imunizantes da Fiocruz/Astrazeneca/Oxford, serão enviadas para os municípios cerca de 15 mil doses da Coronavac. Ela explica que esse quantitativo é a soma da remessa recebida nesta quinta-feira (29) mais a quantidade que havia sido reservada para a segunda aplicação de remessas que chegaram anteriormente, quando ainda não havia a recomendação do Ministério da Saúde para distribuir todo o lote. 

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Os pacientes foram imunizados com a vacina Oxford/AstraZeneca

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A Secretaria de Saúde de Ilhéus, iniciou ontem (28.abril), a campanha da vacinação contra a Covid-19 para usuários do Programa IST/AIDS e Hepatites Virais, ofertando a 1ª dose do imunizante aos pacientes portadores de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

A ação ocorreu em atendimento aos protocolos do Ministério da Saúde. Os pacientes foram imunizados com a vacina Oxford/AstraZeneca.

O grupo foi elencado na lista de prioridade para receber a vacina nesta etapa da campanha, que também visa imunizar pacientes com comorbidades específicas. O Programa IST/AIDS e Hepatites Virais funciona no CAE III, antigo Sesp, situado à Avenida Canavieiras.

A iniciativa pretende reduzir o risco de hospitalização e, consequentemente, óbito entre pessoas dos grupos mais vulneráveis. 

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