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Presidente da UPB diz que movimento histórico quer comprometer deputados com a superação de dificuldades que afetam os municípios de forma regional

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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, desembarca em Brasília nesta quarta-feira (28.abril) para uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). O encontro está sendo intermediado pelo deputado federal Cacá Leão, líder do PP na Câmara, e deve reunir presidentes de associações municipalistas de outros estados do Norte e Nordeste, em uma ação conjunta para que o Congresso paute proposta de interesse dos municípios das duas regiões.

“Sabemos que o Norte e Nordeste vivem realidades diferentes do resto do país e, nesse momento de pandemia, nossos municípios estão ainda mais fragilizados financeiramente e com uma dívida previdenciária que inviabiliza as gestões. Nossa ideia é fazer um ato histórico e entregar um documento ao presidente Lira para destravar projetos que tragam um alívio financeiro, a exemplo do 1% a mais no FPM, que só aguarda a votação da Câmara para passar a valer. Vamos buscar esse compromisso dos deputados com os municípios”, explica o presidente da UPB, que é também prefeito de Jequié no sudeste baiano.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/2017 estabelece acréscimo de 1% da arrecadação de IR e IPI ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser repassado em parcela única no mês de setembro. A matéria foi aprovada em primeiro turno na Câmara e aguarda votação em segundo turno para ir à promulgação. Zé Cocá espera que Lira trate da matéria no Colégio de Líderes para incluir a PEC na pauta para votação.

No documento, construído em um encontro das associações municipalistas do Norte e Nordeste, no último dia 20 de abril, os prefeitos apontaram ainda a necessidade de uma diminuição da alíquota patronal da contribuição previdenciária dos municípios, hoje em 22,5% e com a proposta de redução para 10%. Os gestores também defendem a suspensão temporária da obrigatoriedade do recolhimento das contribuições previdenciárias, durante a pandemia e prorrogação das obrigações municipais previstas pelo e-Social.

“Estamos com diversos municípios tendo o repasse do FPM confiscado para pagar a dívida previdenciária. É uma situação que não se sustenta mais seis meses. Vamos acabar sem conseguir pagar até a folha de funcionário porque além da dívida temos uma alíquota absurda para contribuir com o INSS todo mês”, reclama Zé Cocá. Ao Congresso Nacional, os prefeitos pedem apoio também para a criação de uma PEC que desobrigue os municípios a investir temporariamente o mínimo constitucional de 25% na educação, tendo em vista as escolas estarem fechadas durante a pandemia.

Ilhéus aplicou 46.362 doses da vacina contra a Covid-19 até a última sexta-feira (23)

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Ilhéus aplicou 46.362 doses da vacina contra a Covid-19 até a semana passada, conforme a Secretaria de Saúde. Desse total, 31.742 doses correspondem ao primeiro ciclo (D1) e 14.620 referem-se ao segundo ciclo (D2) do esquema vacinal das pessoas que integram os grupos prioritários. Os dados são divulgados diariamente no painel de acompanhamento da cobertura vacinal Covid-19 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

BALANÇO SEMANAL
De acordo com a Sesau, dos dias 19 a 23 de abril, foram aplicadas 2.612 unidades da vacina referentes à primeira dose e 3.724 doses de reforço, relativas ao segundo ciclo do esquema vacinal dos grupos prioritários da primeira fase da campanha. No total, foram imunizadas 6.336 pessoas, entre trabalhadores da saúde, idosos, indígenas, pacientes renais e profissionais das forças de segurança e salvamento.

A Sesau reitera que mesmo com o início da vacinação de parcela da população, é necessário manter as medidas de prevenção à Covid-19, com uso de máscara de proteção, higienização das mãos e distanciamento físico (social).

Jarbas Júnior é dos suspeitos de assassinar o taxista Seu Moura

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Foi preso pela Polícia Civil o terceiro suspeito de participar do assassinato do taxista de Itabuna, Amintas Feitosa, de 71 anos, mais conhecido como Seu Moura. Jarbas Júnior é um dos suspeitos e apontado como um dos dois que aparecem nas imagens feitas por câmeras de segurança no dia do crime, no Centro Comercial de Itabuna (relembre).

Os próprios pais do Júnior o reconheceram na delegacia ao lado do outro suspeito identificado como David.

As investigações, que acontecem sob comando do coordenador da 6ª Coorpin/Itabuna, delegado André Aragão, levaram a polícia até a zona rural do município de Itajuípe, onde Jarbas foi preso.

Quanto mais próxima a nota for de 5, melhor deve ser a qualidade da instituição

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), mais uma vez, faz parte do grupo de Instituições de Ensino Superior que recebeu nota 4 (em uma escala de 1 a 5) no IGC – Índice Geral de Cursos, avaliação realizada pelo Ministério da Educação.

Quanto mais próxima a nota for de 5, melhor deve ser a qualidade da instituição. De acordo com o IGC de 2019, foram cerca de 24 mil cursos avaliados entre 2017 e 2019, em mais de duas mil instituições (públicas e privadas).

Segundo a pró-reitora de Graduação da Universidade, professora, Rosenaide Pereira Ramos, “o resultado alcançado pela UESC no IGC, traduz o investimento da instituição na qualificação do corpo docente, na articulação ensino, extensão e pesquisa (produção de conhecimento); na busca de melhoria dos recursos tecnológicos, na atualização dos currículos e atendimento aos discentes. Para a instituição fica o estímulo para continuar trabalhando de modo a, sempre, ocupar os melhores lugares nas avaliações das IES”.

Os dados do IGC levam em consideração 2.070 instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. Para que um curso tenha o IGC calculado, de acordo com o Inep, é preciso que a instituição tenha, no mínimo, um curso com CPC calculado no triênio de referência.

Leva-se em conta, no cálculo do IGC, o Conceito Preliminar de Cursos (CPC) do triênio 2017-2019, a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e a distribuição dos estudantes na graduação ou pós-graduação stricto sensu.

O levantamento faz parte dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior. Além do IGC, também compõem a lista o Conceito Enade, o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado (IDD) e o Conceito Preliminar de Cursos (CPC).

O resultado alcançado pela UESC no IGC, traduz o investimento da instituição na qualificação do corpo docente, na articulação ensino, extensão e pesquisa (produção de conhecimento); na busca de melhoria dos recursos tecnológicos, na atualização dos currículos e atendimento aos discentes. Para a instituição fica o estímulo para continuar trabalhando de modo a, sempre, ocupar os melhores lugares nas avaliações das IES.

15º Batalhão da Polícia Militar nas ruas com o intuito de frear a criminalidade em Itabuna

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No último sábado (24.abril), por volta das 23h30, uma guarnição da CETO do 15º BPM apreendeu na Rua J, Bairro Sinval Palmeira em Itabuna, um revólver Taurus, municiado com três cartuchos intactos, calibre 38 de posse de um menor de idade. O menor estava na garupa de uma moto. Piloto, passageiro, arma e moto foram apresentados ao Complexo Policial de Itabuna.

 

Após receber uma denúncia anônima via Centro Integrado de Comunicações (Cicom), no início da noite do domingo (25.abril), equipe do 15º Batalhão de Polícia Militar de Itabuna apreenderam um revólver Taurus calibre 32, municiado com seis cartuchos no Condomínio Pedro Fontes I, Bairro São Roque. O suspeito foi conduzido ao Complexo Policial junto com a arma para as medidas cabíveis.

Já na manhã de hoje, segunda-feira (26.abril), uma ação conjunta entre a CIPE-Cacaueira, Rondesp-Sul e 15º BBPM, foi apreendida uma pistola Taurus calibre 380, mais 26 munições no bairro São Pedro.

DENUNCIE
As denúncias serão fundamentais para facilitar o trabalho da polícia. Ligue 190 para Polícia Militar e denuncie de forma anônima.

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O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, recebeu 13 capacetes tipo Helmet

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Chegaram ao Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, 13 capacetes tipo Helmet enviados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Este equipamento, de ventilação mecânica não invasiva (VNI), pode evitar a intubação em pacientes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

A fisioterapeuta Alana Ferreira Farias, coordenadora de Fisioterapia da Unidade Covid do HRCC, ressalta que o capacete é um tipo de interface usada entre o paciente e o aparelho de ventilação mecânica ou a um fluxo de oxigênio com pressão. “O objetivo é que o ar chegue ao paciente de forma não invasiva (interna), diferente da intubação, que necessita do tubo orotraqueal” explica.

O capacete tipo Helmet envolve a cabeça inteira do paciente e é vedado com um colar de silicone que envolve o pescoço. A vantagem é que não permite a propagação do vírus no ambiente, esclarece Alana Farias. “Sua vedação evita grande quantidade de vazamento de gás e ainda é possível colocar um filtro antiviral na saída de ar, assim, reduzimos a contaminação dos profissionais da saúde. Com o uso deste equipamento permitimos que haja a melhora da oxigenação e que o assistido continue interagindo com a equipe”, complementou.

De acordo com a fisioterapeuta, diante da avaliação diária da equipe médica e da fisioterapia, é possível evitar e/ou reduzir uma intervenção invasiva com alto risco. “Também reduzimos a necessidade do uso de medicações que já estão começando a ter falta no mercado mundial”, disse Alana Farias.

A coordenadora de Fisioterapia ainda destaca o trabalho da Sesab e do governo estadual no combate ao novo coronavírus. “O governo do Bahia vem investindo nas melhores tecnologia para o tratamento da Covid-19, em todo o estado. Juntos, com essa parceria: gestão, unidade e equipes de profissionais, podemos oferecer o melhor para a saúde da população”, concluiu.  

O homem relatou que havia adquirido a mercadoria em Ribeirão Preto e que revenderia no Piauí

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Os PRFs abordaram um veículo Amarok no município de Barreiras. Durante o procedimento, os policiais desconfiaram das atitudes do condutor e resolveram fazer uma vistoria minuciosa, encontrando no interior do veículo duas pistolas Taurus, uma G2C e outra PT838, com três carregadores e 33 munições .380 ACP e 12 munições 9mm lugar.

No porta-malas foram localizados 258 celulares de marcas e modelos variados sem qualquer documentação fiscal, configurando o crime de descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal.

Diante dos fatos, o homem responderá por porte ilegal de arma de fogo e pelo crime de descaminho. Toda mercadoria foi apreendida e o preso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local para providências cabíveis. 

Será a quarta Parceria Público-Privada (PPP) na área da saúde na Bahia

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O Governo da Bahia e a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) convidam a imprensa para acompanhar nesta segunda-feira (26), às 14h, pela TV B3 e pelo canal do Governo da Bahia no Youtube, o roadshow da Parceria Público-Privada (PPP) para concessão administrativa do Hospital Metropolitano da Bahia. O leilão, previsto para o dia 20 de maio, na B3, concederá à iniciativa privada o direito de implantar, gerir, operar e ampliar o hospital por 20 anos.

Sob o comando do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, uma equipe do Estado irá apresentar a mais nova PPP baiana. Durante uma hora e meia, palestrantes farão considerações sobre o projeto, apresentarão experiências de Parcerias Pública-Privadas na área da Saúde na Bahia, farão a apresentação do projeto, modelagem assistencial e investimento, apresentação da modelagem econômico-financeira, apresentação do Fundo Garantidor Baiano e aspectos gerais da licitação e do contrato. Ao final, Rui Costa, Governador do Estado da Bahia fará as considerações finais.

A unidade, com cerca de 28 mil metros quadrados de área construída, foi erguida em Lauro de Freitas, município localizado na Região Metropolitana de Salvador, e iniciará a operação inicialmente com 260 leitos, que serão ampliados para 330, sendo 75 de UTI, pelo parceiro privado. O hospital conta ainda com dez salas cirúrgicas, serviço de hemodinâmica, unidade de emergência 24 horas referenciada e serviços diagnósticos — laboratório, radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e medicina nuclear. O Governo da Bahia investiu entre obras e equipamentos, mais de R$ 173 milhões.

Será a quarta Parceria Público-Privada (PPP) na área da saúde na Bahia e a maior unidade de atendimento hospitalar do Brasil nesta modalidade. Um dos destaques do projeto é a Unidade de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral (UAVC), que atenderá pacientes com casos isquêmicos, hemorrágicos ou acometidos por ataque isquêmico transitório na fase aguda, ofertando tratamento trombolítico venoso, reabilitação precoce e investigação etiológica completa. 

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Vai a sanção o projeto que prorroga o auxílio emergencial para artistas (PL 795/2021). Estados e municípios poderão usar a sobra de caixa de 2020 para bancar projetos culturais e reabrir a chamada para apresentação de novas propostas.

Os municípios terão até 31 de outubro para aprovar e divulgar toda a programação dos recursos, e os estados, até 31 de dezembro. A aplicação do dinheiro, que era limitada a um ano após o início do projeto, agora será de dois anos. 

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Em 227 municípios baianos (ver lista abaixo), o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar até o dia 3 de maio. Nos demais municípios, continua restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5h, também até o dia 3 de maio. A medida foi publicada ontem (25.abril), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os estabelecimentos comerciais que funcionam como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios listados abaixo, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 30 de abril até as 5h do dia 3 de maio.

TRANSPORTE
A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 21h30 às 5h, de 26 de abril a 3 de maio.

No período entre 26 de abril e 3 de maio, a circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 21h30 às 5h, ficando vedado o funcionamento nos dias 1 e 2 de maio.

Também até o dia 3 de maio, a circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 21h30 às 5h. Nos dias 1 e 2 de maio, a circulação deverá ocorrer com a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação.

AULAS E EVENTOS
Continuam suspensas, até 3 de maio, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares. As atividades letivas nestas unidades poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, nos municípios em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%. A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Permanecem proibidos até o dia 3 de maio os eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Fica suspensa a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, em todo o território estadual, até 3 de maio.

Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 3 de maio, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. Continuam permitidos os atos religiosos litúrgicos, com limitação da ocupação ao máximo de 25% da capacidade do local.

CONFIRA A LISTA DOS 227 MUNICÍPIOS
Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique. 

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