Jerbson Moraes, presidente da Câmara de Ilhéus

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Em decisão proferida hoje (18.julho), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cassação do mandato do ex-vereador de Ilhéus, Luca Lima. Em agosto do ano passado, Lima foi cassado após uma investigação sobre a suspeita de cometimento dos crimes de rachadinha e assédio moral contra funcionários da Câmara de Ilhéus.

O STJ manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que já havia determinado que o ex-vereador deve permanecer afastado das atividades da Casa Legislativa. Mesmo após a decisão do TJ, há quase duas semanas, os advogados de defesa de Lima continuaram tentando reverter a situação e, agora, receberam mais uma negativa, dessa vez, do STJ.

O presidente da Câmara ilheense, Jerbson Moraes (PSD), comemorou a decisão do STJ e disse que a medida é fruto do trabalho sério realizado pelos vereadores: “A investigação sobre os crimes cometidos pelo ex-vereador foi bastante séria e apurou os detalhes de tudo o que acontecia. A decisão judicial é reflexo do nosso trabalho comprometido com a verdade. Nosso grupo permanece se fortalecendo cada vez que a Justiça reitera que o que fizemos foi o correto”.

STJ manteve decisão do TJ-BA e ex-vereador Luca Lima permanece longe da Casa Legislativa ilheense. O atual vereador Baiano do Amendoim segue no cargo.

Votação foi unânime por 7 votos a 0 no TRE

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia proibiu hoje (18.julho) a associação feita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) entre o pré-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), e o presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação foi unânime por 7 votos a 0.

Em maio deste ano, o PT da Bahia havia feito uma postagem nas redes sociais para dizer que Neto era responsável por mazelas sociais, assim como Bolsonaro. A representação jurídica de Neto alegou, no entanto, que ele não exerce nenhum cargo público atualmente e, portanto, não poderia ser responsabilizado pelo que vem ocorrendo. Além disso, a defesa alega que não existe nenhum alinhamento político e ideológico entre os dois.

"Eu sou contra esse aumento. Eu não deixo de fazer o que é certo porque a maioria quer fazer o errado", declara vereador Léo do Povo

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Há exatamente um mês, a Câmara de Vereadores de Itambé, no sudoeste baiano, votou pelo reajuste salarial dos edis. Dos 11 vereadores, apenas 2 deles se posicionaram contra o aumento sendo que Léo do Povo (PDT) foi além e representou contra a decisão no Ministério Público da Bahia (MP-BA)

O MP decidiu acatar a denúncia formulada pelo vereador e recomendou a suspensão imediata dos aumentos autorizados pela Câmara. Na decisão, o MP notifica o presidente da Casa, vereador Paulo Rucas Brito Achy (PSD), para que não cumpra a resolução e, assim, evite a aplicação de medidas legais por parte dos promotores.

O Pauta Blog conversou com o vereador Léo do Povo, responsável por informar ao MP sobre a conduta ilegal da Casa Legislativa. Segundo o edil, essa não é a primeira vez que essa situação acontece em Itambé: “Já é a segunda vez que faço essa denúncia. Eu sou contra esse aumento. Inclusive, eu faço doação de 50% do meu salário porque sou contra o valor pago aqui. Primeiramente, aumentou para R$ 7.100 e eu representei e o MP acatou. A segunda vez foi agora no dia 15 de junho e, novamente, eu noticiei o Ministério Público”.

Ainda de acordo com o vereador, existem outras denúncias que precisam ser averiguadas pelo setor judiciário: “Eu não deixo de fazer o que é certo porque a maioria quer fazer o errado. (…) Em 5 meses, minha cidade já gastou mais de R$ 230 mil em diárias. Isso não existe em nenhum lugar da Bahia e eu representei no MP também”.

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Nossos sentimentos aos familiares e amigos

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Na madrugada de hoje (15.julho), o advogado Ênio Felipe Daud Lima morreu aos 64 anos de idade em Ilhéus. Ênio havia sido hospitalizado há cerca de dois meses no Hospital São José e estava se recuperando em casa, mas, infelizmente, não resistiu ao agravamento no quadro de saúde.

O sepultamento do advogado aconteceu às 15h no Cemitério São João Batista, localizado no Bairro Nelson Costa. Ele deixa esposa e filhos.

Ferlú conta com o incansável apoio dos deputados Otto Filho e Fabíola Mansur, além do senador Otto Alencar

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O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), mais uma vez, demonstrou que a parceria com o governo do estado está indo de vento em popa. Com o apoio do deputado federal Otto Filho (PSD) e da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), além do senador Otto Alencar (PSD), o gestor conseguiu recursos e a viabilização de obras de pavimentação asfáltica na cidade.

Já foi publicada no Diário Oficial do Estado a autorização para que a empresa vencedora do processo licitatório – Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora Eireli – inicie as obras pelo valor de R$ 1.891.744,44. O trecho contemplado, que tem uma extensão de 1,55km, faz parte do centro de Arataca e dá acesso à Maternidade Nossa Senhora da Conceição.

Ferlú salientou a importância de dialogar com a gestão estadual e conseguir avanços para o município: “O secretário de Infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti, tem sido muito sensível às reivindicações de Arataca. Além disso, o time de deputados e senador clama pelos recursos e a gente consegue tirar as obras do papel. O povo arataquense tem sido muito abençoado, mas vem muito mais por aí”.

Danilo se reuniu com lideranças políticas do município para fortalecer o nome de Marcone

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O vereador de Itabuna, Danilo da Nova Itabuna (União Brasil), está firme no apoio à pré-candidatura de Marcone Amaral (PSD) a deputado estadual. Atualmente, esteve no município de Encruzilhada para buscar parcerias que possam fortalecer o nome de Marcone para as eleições de outubro.

Na cidade, Danilo dialogou com lideranças políticas que possam agregar a pré-campanha de Marcone, disse nas redes sociais: “Estive hoje com o amigo Carlos, que teve 322 votos para vereador. Visitei, também, o amigo Lourinho, que também foi candidato a vereador e obteve 268 votos. Vamos juntos em busca de mais apoios para o nosso amigo Marcone Amaral”.

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O GAP (Grupo de Amigos da Praia), mais uma vez, vai promover um mutirão de limpeza na Praia da Avenida, centro de Ilhéus. O evento está marcado para amanhã (16.julho) e o ponto de encontro dos voluntários é na sede do GAP, a partir das 7h.

Quem puder comparecer e contribuir para melhorar o meio ambiente, vai ser muito bem acolhido!

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A Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (ADASB) vem comunicar a seus associados e à sociedade Grapiúna que não apoiará a realização da Exposição Agropecuária e Feira de Negócios de Itabuna (Expofenita 2022) em protesto ao descaso e falta de compromisso dos dirigentes do Sindicato Rural de Itabuna para com o agronegócio regional.

Por meios poucos democráticos a entidade co-patrocinadora desse evento tem negado o acesso à participação de novos membros a seu quadro social, em clara afronta a constituição, as leis do país, ao estatuto da entidade e, sobretudo, na ausência de DEMOCRACIA SINDICAL, conceito fundamental e que representa a alternância de poder por meio de eleições livres e não viciadas.

Por fim, ratificar de que a ADASB não emprestará seu apoio à logística do evento, pois, se assim o fizesse, estaria fortalecendo a entidade co-patrocinadora, cujos dirigentes atuam em proveito próprio e não em favor do segmento.

Itabuna (Ba.), 14 de julho de 2022.

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Uma sessão marcada para às 14 horas desta 6ª feira (15.julho) marca o fim do recesso no Legislativo itabunense e, com isso, a reabertura dos trabalhos para o segundo semestre. Desde que foi reformada a LOM (Lei Orgânica do Município), as sessões ficam suspensas apenas entre os dias 1º e 14 de julho.

Daqui por diante, portanto, volta a tramitação de projetos e realização de todas as atividades conduzidas pelos vereadores na Casa.

De modo geral, as reuniões de Comissões Técnicas ocorrem às 2ª feiras, e as sessões ordinárias, acontecem às quartas.

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O União Brasil vai realizar no dia 5 de agosto a convenção partidária para oficializar a candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto ao Governo da Bahia. O evento partidário será realizado no Centro de Convenções de Salvador, a partir das 9h, e ocorrerá em conjunto com o PP, que irá sacramentar a candidatura do deputado federal Cacá Leão ao Senado.

Além da candidatura de Neto, o União Brasil irá também lançar sua chapa de postulantes a deputado estadual e federal. O evento, por sinal, será realizado no mesmo local que recebeu o lançamento da pré-candidatura de ACM Neto, em 2 de dezembro do ano passado.

Com 11 partidos em sua aliança partidária, Neto conseguiu formalizar a maior base de oposição da história da Bahia. “Estamos trabalhando e levando esperança de dias melhores para todos os cantos do nosso estado. Nós sabemos que a Bahia pode muito mais”, diz Neto sobre sua pré-candidatura.

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