Para Jerbson: "a CEI não resolveria os problemas da população, precisamos de novas empresas para prestar um serviço eficaz"

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O advogado e vereador de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), concedeu entrevista à Rádio Gabriela FM nesta 5ª feira (23.março), e tratou a respeito da situação caótica que se encontra o serviço de transporte público coletivo municipal. Durante a entrevista, o vereador se posicionou a favor do rompimento do contrato que existe hoje com as empresas Viamentro e São Miguel, e contra a instalação de uma nova CEI do transporte, “a CEI não resolveria os problemas da população, precisamos de novas empresas para prestar um serviço eficaz”, defendeu o vereador.

Moraes explicou que defende o rompimento do contrato com as atuais empresas pois ele está defasado. “Foi um contrato realizado há 20 anos, quando Ilhéus vivia uma realidade diferente. Então, foi um contrato feito para atender a realidade daquela época que foi perdendo a eficiência com o passar dos anos. Hoje ele não contempla mais as nossas necessidades e precisa ser revisto”. O vereador ainda destacou que Ilhéus cresceu e o número de habitantes aumentou, logo “as linhas de ônibus que contemplavam o município há 20 anos, hoje precisam ser diferentes, além da quantidade de ônibus que é insuficiente. Por isso, deve ser feita uma nova licitação com novos contratos que contemplem a nossa realidade atual”, declarou.

Durante a entrevista, Jerbson sinalizou também a questão social, que está em falta no contrato atual com as empresas de ônibus. Segundo o parlamentar, é um contrato público x privado, mas que precisa ter como objetivo maior o bem estar da população e não oferecer o serviço de qualquer forma. “Precisa ter em contrato a questão da segurança, conforto, eficiência, resguardar primeiramente o interesse e direito da população, oferecer dignidade”.

O vereador explicou que vem estudando o contrato de Ilhéus e também os de outras cidades, que são exemplos em relação ao serviço de transporte público coletivo municipal. “Estudando esses municípios que oferecem um bom serviço, chegamos a conclusão que Ilhéus também possui essa capacidade. Precisamos pedir urgentemente a rescisão deste contrato atual com as empresas, discutir com a população e órgãos competentes as necessidades atuais do município, e fazer uma licitação com novo contrato que atenda as necessidades de Ilhéus hoje e não de 20 anos atrás”, defendeu.

CEI DO TRANSPORTE
Em relação à instauração de uma nova Comissão Especial de Inquérito (CEI) do transporte, o vereador explicou que é contra pois hoje ela não resolveria o problema da população. “A CEI teria 90 dias para analisar o contrato que existe com as empresas Viametro e São Miguel, seria um tempo que iríamos perder. Não há nada mais para ser analisado com essas empresas, não há mais que insistir com elas, precisamos de novas empresas com novos contratos”, esclareceu o advogado.

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O grupo era formado por 7 pessoas, inclusive um adolescente de 16 anos

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Sete trabalhadores da construção civil foram resgatados em situação similar à escravidão na obra de um residencial de casas em Barra Grande, na Península de Maraú. Os homens não tinham equipamentos de segurança e dormiam na própria construção.

De acordo com os órgãos, os trabalhadores eram do interior da Bahia e, dentre eles, havia um adolescente de 16 anos. Os funcionários não tinham registro do contrato de trabalho e eram submetidos a jornadas acima de 52 horas semanais.

Como os trabalhadores dormiam na própria construção, os cômodos não tinham janelas ou portas e eles não tinham acesso a água potável, banheiro ou cozinha. Para tomar banho, os homens usavam um chuveiro ao ar livre.

Após o resgate, os funcionários foram levados para uma pousada paga pelo empregador. Os auditores fiscais do trabalho embargaram a obra e, nos próximos dias, os empregadores serão autuados por cada uma das irregularidades verificadas.

Os resgatados receberam o total de R$150 mil referente às verbas rescisórias e terão direito a sacar três parcelas do seguro-desemprego especial. Logo após o resgate, foi firmado um termo de ajuste de conduta emergencial, no qual os empregadores reconhecem o vínculo trabalhista e se comprometem a pagar os valores calculados para cada trabalhador.

Inauguração da Wash Concept acontece no sábado, dia 25

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No próximo sábado (25.março), a cidade de Itabuna vai ganhar mais um empreendimento de peso e credibilidade. A loja Wash Concept, especializada em serviços de estética automotiva, vai ser inaugurada na Avenida Ilhéus, número 603, Centro.

A população está convidada para comparecer ao culto de ação de graças a partir das 9h e conferir as novidades que o empresário Alan Guimarães está trazendo para o município. Segundo Alan, os serviços de lavagem detalhada, polimento, higienização, detalhamento de rodas e chassi vão ser disponibilizados no estabelecimento.

Contas são relativas ao primeiro ano de gestão de Augusto

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As contas da prefeitura de Itabuna relativas ao ano de 2021 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Esse foi o primeiro ano da gestão de Augusto Castro (PSD).

O conselheiro Fernando Vita disse que as contas do gestor ingressaram no TCM dentro do prazo e estiveram disponíveis para consultas. Ele citou, ainda, que no exercício fiscal analisado, o orçamento da prefeitura foi de R$ 633.475.000,00.

Projeto de Lei foi apresentado para apreciação dos outros deputados

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A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) quer impedir, através do Projeto de Lei nº 24.764/2023 apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei do Racismo ou pelo crime de Injúria Racial.

De acordo com a deputada, consta na Constituição Federal que o Brasil repudia o terrorismo e o racismo e esta última constitui crime inafiançável e imprescritível: “Nada mais justo que pessoas que cometem esse crime odioso tenham como efeito da condenação criminal e a vedação de nomeação para ocupação de cargos públicos”.

Ainda segundo Mansur, o Código Penal aponta que a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo figura como efeito da condenação quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública.

Geraldo ao anunciar desejo de retornar ao cargo de prefeito

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O ex-prefeito de Itabuna por dois mandatos (1993-1996 e 2001-2004), Geraldo Simões, petista de carteirinha, afirmou a este Pauta Blog que é pré-candidato a prefeito nas eleições municipais de 2024.

Simões, que também já foi deputado federal e estadual, almeja a vitória e enfatizou que, caso eleito, vai ter os apoios do presidente Lula (PT) e do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para governar o município.

Questionado por este Pauta Blog sobre o desejo de retornar ao Centro Administrativo Firmino Alves, Simões disparou: “Depois que eu saí da prefeitura, não houve nenhum prefeito que prestasse nessa cidade e todos os índices pioraram”.

Com a possibilidade da federação dos partidos PT, PCdoB e PV, Geraldo disse que, caso os outros nomes sejam colocados na mesa, não existe o porquê concorrer internamente.

Até então, o cenário desenhado com uma possível volta de Geraldo Simões ao cargo político mais alto de Itabuna. Para alguns, 2024 pode estar um pouco longe ainda, mas, para quem vive e respira política, o pleito está mais perto do que nunca.

Praça vai ser reinaugurada na primeira quinzena de maio

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Este Pauta Blog obteve informações de bastidores que afirmam que a nova praça do Bairro Mangabinha, em Itabuna, vai ser entregue na primeira quinzena do mês de maio. O prefeito da cidade, Augusto Castro (PSD), esteve no local na manhã de hoje (22.março) para acompanhar o andamento das intervenções.

Essa vai ser a sexta praça inaugurada por Augusto desde o início da gestão. A população tem gostado das modificações nesses locais, mas também pede para que o gestor faça mais investimentos nas áreas da Saúde e Infraestrutura.

Equipes da secretaria de Meio Ambiente vão precisar remover árvores do Félix Mendonça para garantir segurança de alunos, professores e funcionários.

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No início deste mês, o teto de uma das salas do Grupo Escolar Professor Everaldo Cardoso, em Itabuna, desabou. Felizmente, no momento do acidente, não havia ninguém no local, no entanto, as aulas na unidade foram suspensas por tempo indeterminado e a empresa responsável pela reforma foi acionada pela secretaria municipal de Educação.

Sendo assim, os estudantes do grupo vão precisar ser realocados para o Colégio Estadual Félix Mendonça, que havia sido desativado após a inauguração do Colégio em Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer. Para tanto, a secretaria precisou fazer algumas intervenções no Félix para garantir a segurança de alunos, professores e funcionários.

De acordo com o secretário Júnior Brandão (foto ⬆️), foi necessária a intervenção da secretaria de Meio Ambiente no colégio porque algumas árvores plantadas nas proximidades da unidade estão prejudicando a estrutura, principalmente do muro. Ainda segundo Júnior, vai haver a retirada dessas árvores, porém, também vai haver a recomposição de algumas espécies nessa mesma área.

Um engenheiro ligado à secretaria de Educação afirmou, inclusive, que, após ser realizada uma vistoria no Félix Mendonça, foi constatado que as árvores estão fazendo tração no muro. Não é recomendado, portanto, que um novo muro seja construído no local sem que as árvores tenham sido retiradas de lá.

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A interdição terá duração de 15 minutos na BR-415

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O consórcio SVC/PAVISERVICE, responsável pela implantação da rovovia BA-649, rodovia que liga Itabuna a Ilhéus, informa que o trânsito na rodovia BR-415 será interditado às 16 horas desta 4ª feira (22.março), nos Km 25 e 26 a para execução do desmonte de rocha, por meio de detonação controlada.

A medida é temporária, com duração de 15 minutos. A intervenção é realizada para execução de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em uma extensão de 18 quilômetros.

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Mais informações podem ser obtidas pelo site www.detran.ba.gov.br

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) mantém três leilões abertos. O interessado deve seguir as regras dos editais e os prazos para registro de lances online vão até os dias 23/03, 03/04 e 04/04, respectivamente. Além de veículos conservados e custodiados em onze cidades baianas, os certames oferecem sucatas aproveitáveis.

Nos editais dos leilões, constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 829 lotes com orientações gerais aos interessados. As regras para os certames e informações adicionais estão disponíveis no site do órgão (www.detran.ba.gov.br), na aba ‘Leilões’ – edital ou através do telefone (71) 3116-2300.

O veículo de leilão é entregue livre e desembaraçado. O arrematante é responsável, somente, pela taxa de licenciamento do exercício da aquisição e o valor proporcional do IPVA a partir da data da aquisição. Os leilões abertos serão realizados, exclusivamente, na modalidade eletrônica. Há a necessidade de inscrição através do endereço informado para arremate de algum dos lotes.

Só podem participar do leilão de sucatas aproveitáveis pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos.

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