Leia em: 2 minutos

A Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) suspende todas as atividades presenciais por dez dias a partir desta 6ª feira (21.janeiro). O recrudescimento das infecções de Covid-19 entre parlamentares e funcionários acendeu a luz amarela e o presidente Adolfo Menezes optou pelo isolamento social como mecanismo para proteger deputados e servidores durante esse período crítico, quando as ocupações de UTIs e de leitos clínicos já ultrapassa a marca dos 70% na Bahia.

Para o presidente da Alba, evitar a disseminação da cepa Ômicron, que é extremamente contagiosa, exige atitudes mais duras de todos os gestores e esse lockdown de dez dias contribuirá para isso, cortando o acesso de pessoas contaminadas às dependências da Assembleia, além de permitir aos colaboradores eventualmente infectados pela Covid-19 cumpram seus períodos de quarentena e tratamento com tranquilidade – antes do recomeço do ano Legislativo.

Durante esse dez dias o corpo dirigente monitorará o ritmo de avanço da pandemia na Bahia, para identificar se haverá necessidade de implantação de medidas de distanciamento social mais severo após a reabertura dos trabalhos – que será de forma híbrida, com as sessões plenárias e de comissões podendo ser frequentadas pelos deputados estaduais presencialmente ou de forma remota. Todos os funcionários efetivos, comissionados, estagiários, terceirizados e parlamentares precisam acessar o Portal do RH e apresentar documento comprobatório do cumprimento do calendário vacinal emitido pelas autoridades sanitárias – ou resultado do teste negativo para Covid.

Como já estava previsto, todos aqueles que decidirem não se vacinar, parlamentar ou servidor, precisam comprovar a imunidade através do teste PCR ou de antígenos negativos, renovado a cada 72 horas para ingressar nas dependências da Assembleia. O Legislativo não imporá a ninguém a vacinação, respeitando o direito de quem pretende enfrentar a pandemia sem se vacinar – mas protegerá a todos os vacinados vetando as presenças de quem não comprovar com esses exames que não está infectado. 

Quer saber de outras notícias? Siga-nos no Instagram @pauta.blog.br.

//

Leia em: < 1 minuto

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pretende votar amanhã (22.dezembro) o projeto que prevê o reajuste de 4% sobre os salários do governador Rui Costa (PT), do vice-governador João Leão (PP) e dos secretários estaduais. Com o reajuste, o salário de Rui deve ir para R$ 23,2 mil e o do vice-governador e dos secretários para R$ 20 mil.

//

Leia em: 2 minutos

O presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes, afirmou ontem (20.dezembro), que vai conversar com o governador Rui Costa para que a questão do orçamento do Poder Legislativo seja equacionada em 2022. “Todos os anos o orçamento da ALBA é aprovado com defasagem, o que obriga o presidente a pedir suplementação. Precisamos trabalhar com um orçamento real”, comentou Adolfo.

O Projeto de LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 – PL 24.313/2021 – foi aprovado em primeiro turno, com os votos contrários da oposição. A proposta do Poder Executivo atinge um montante de R$ 52,6 bilhões. O segundo turno de votação está previsto para a sessão extraordinária mista da próxima quarta-feira (22.12).

Outra iniciativa do Executivo aprovada, com o voto contrário do deputado Hilton Coelho (PSOL), foi o PL 24.426/2021, um pedido de autorização para prorrogação dos contratos em Reda (Regime Especial de Direito Administrativo), devido à Pandemia.

Por unanimidade foi aprovado o PL 24.432/2021, destinando recursos para as famílias atingidas pelas chuvas no Extremo Sul do Estado. Já o PL 24.353/2021, autorizando o Executivo a vender um terreno em Lauro de Freitas, com os recursos provenientes destinados à Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado) teve votos contrários da oposição.

Na sessão de hoje também foram aprovados os Requerimentos de Urgência para a votação dos Projetos de Lei do reajuste geral de 4% para os servidores públicos estaduais e dos reajustes diferenciados para algumas categorias, aí incluídos professores dos ensinos médio e superior, policiais, servidores da saúde, dentre outros, todos oriundos do Poder Executivo, além do reajuste de 4% nos subsídios do governador, vice-governador e secretários de Estado. A votação está prevista para a próxima quarta-feira (22.12), junto com Projetos de autoria dos deputados, encerrando o ano legislativo.

Expectativa é que CPI seja instaurada ainda nesta semana e deputado Tum pretende ser relator da investigação

Leia em: 2 minutos

No mês passado, a Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) aprovou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a atuação da Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia). O deputado estadual Tum (PSC) foi o autor do requerimento com o pedido de investigação.

O Pauta Blog conversou com o parlamentar e ele garantiu que é necessário abrir uma investigação porque a empresa lucra muito, mas não melhora a qualidade do serviço que é ofertado à população: “O que a Coelba vem fazendo na Bahia é um absurdo, é inaceitável! A Coelba não investe 10% da obrigação que ela ficou de investir, ou seja, não podemos aceitar que uma empresa que tem R$ 10 bilhões de lucro em um semestre não invista 10% no contrato que ela foi obrigada a fazer. O que vem acontecendo de queda de energia, queima de aparelho doméstico, falta de investimento em energia solar em decorrência do monopólio que a Coelba faz no estado da Bahia, é um absurdo”.

O parlamentar afirmou, também, que pretende ser o relator da investigação porque está estudando o tema há algum tempo e tem propriedade para fundamentar as acusações: “A gente está com a expectativa de que, até amanhã, a CPI seja instaurada e a nossa expectativa é que eu seja o relator por eu ter sido o autor. Estou estudando o tema há 2 anos, estou preparado para poder convocar a Coelba e a gente fazer valer o direito do povo baiano, que é o direito de ter energia sem cobranças indevidas de multas, com os investimentos necessários e sem o consumidor pagar o pato”.

Questionado sobre o desenrolar da CPI e se ela não será deixada de lado, Tum foi categórico: “A Coelba será investigada, será convocada e nós vamos fazer a CPI valer todo o esforço que a gente vem trabalhando há 2 anos, estudando o tema. A Coelba é a campeã de reclamações no Procon e nós, como deputados, não podemos ficar parados vendo a Coelba fazer um absurdo desse e ficar calado. Pode ter certeza que a CPI vai adiante e a gente vai pra cima da Coelba!”.

//

Leia em: < 1 minuto

O corpo do deputado João Isidório, que faleceu no Terminal Náutico de Madre de Deus, na tarde de ontem (11.novembro), em decorrência das complicações de um acidente náutico, no município de Madre de Deus. Será velado, hoje (12), a partir das 8 horas, na área de eventos da Fundação Dr. Jesus, no município de Candeias. Seu sepultamento será, às 15 horas, no Cemitério Caboto, próximo ao Museu Wanderley, também em Candeias.

O presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes, decretou luto oficial na Casa, que hasteará a bandeira da Bahia a meio mastro pelos próximos três dias em memória do parlamentar, que partiu prematuramente, aos 29 anos, e cumpria seu primeiro mandato estadual pelo Avante.

//

Deputados afirmam que Coelba não tem cumprido com exigências para fornecer um serviço que é considerado essencial

Leia em: < 1 minuto

Os serviços prestados pela Coelba (Companhia de Eletricidade da Bahia) vão ser alvo de investigação em uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que vai investigar o desempenho da empresa no estado. A decisão foi tomada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) já que 39 deputados estaduais assinaram um requerimento solicitando a criação da comissão.

Inicialmente, a CPI vai funcionar por 90 dias, prorrogáveis por mais 90. Os deputados que assinaram o requerimento se comprometeram a cumprir as exigências para que a comissão funcione da melhor forma possível e atinja o objetivo.

O requerimento questiona a competência da Coelba para executar o serviço considerado essencial à população baiana e às empresas que dependem do fornecimento regular de energia elétrica para funcionar. Os deputados que assinaram o requerimento também se queixam da falta de transparência da composição tarifária dos serviços prestados pela Coelba, além de apontar que a empresa detém o pior índice de satisfação dos consumidores no estado.

O documento também afirma que é preciso analisar, com urgência, as omissões da Coelba que têm resultado em graves prejuízos à sociedade e economia baianas em razão das falhas de planejamento e incapacidade de fornecer os serviços na forma a tarifas adequadas.

//

Leia em: 2 minutos

“O que justifica o aumento de 10,72% na tarifa do ferry-boat?”, questiona o líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis. Segundo ele, o reajuste autorizado pela Agerba, a partir desta segunda-feira, é mais uma demonstração do descaso do governo do PT com o povo baiano.

“Se já não bastasse o ICMS sobre os combustíveis ter uma das maiores alíquotas do país, o que alavanca a inflação em nosso estado, agora o governo do PT quer empurrar goela abaixo da população um aumento absurdo para um serviço péssimo, que só piora”, denuncia o parlamentar.

Para Régis, o Ministério Público precisa investigar as razões para o reajuste tão elevado do ferry, superando até o índice anual do último IPCA, divulgado pelo IBGE, que estava em 10,25%. “Não me venham com o conto da carochinha de que são as regras do contrato, porque é evidente que os investimentos previstos na contratação não estão sendo cumpridos”.

É indiscutível, segundo o líder oposicionista, que o ferry não recebeu um centavo de investimento em melhoria do serviço nos últimos anos. “Todo mundo constata isso a olho nu, basta ir ao terminal de Bom Despacho, uma verdadeira pocilga, e pegar uma das embarcações, que são verdadeiras sucatas. Esse novo aumento é mais uma escorcha do governo do PT ao povo baiano”.

O chefe interino da Casa pretende seguir ritos e procedimentos planejados, sem mudança de cunho administrativo ou legislativo

Leia em: 2 minutos

O primeiro vice-presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Paulo Rangel (PT), assumiu, na noite do último domingo (17), a presidência interina da Casa. A mudança ocorre em função da posse do titular da cadeira, deputado Adolfo Menezes (PSD), também temporária, como governador da Bahia. “Estou cumprindo aquilo que é previsto pelo regimento da Assembleia. Vou tocar as ações dentro dos ritos que já estão planejados, sem que nenhuma alteração significativa venha a ser feita durante este período”, afirmou o petista.

O parlamentar ressalta ainda que os planos administrativos serão mantidos e quaisquer eventuais problemas serão levados à Mesa Diretora para deliberação coletiva, além de ouvir o presidente titular: “Trata-se de uma substituição momentânea. Adolfo Menezes está substituindo Rui Costa e João Leão, governador e vice, que estão em viagens internacionais. Vamos manter os trabalhos”.

Paulo Rangel fica no cargo até 29 de outubro, e tem pela frente comandar a ALBA neste período de retomada econômica e social, com previsão de votação de matérias importantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja análise foi iniciada na sessão passada com a leitura do parecer favorável do relator, deputado Zé Raimundo (PT). “Houve um pedido de vistas que será devolvido nesta terça, e faremos um esforço para votar a LDO”, disse.

Como presidente em exercício, ele ratificou que não haverá nenhuma distinção no tratamento entre os deputados: “Nesta Casa, a relação, do ponto de vista da formalidade institucional, não se confunde com cor partidária ou questões ideológicas. O tratamento continuará sendo igual para todos os deputados”.

Paulo Rangel está no seu quinto mandato. Sendo suplente em 2003, efetivou-se em 2005, e de lá para cá se reelegeu deputado estadual. Na Casa, liderou a bancada do PT e foi vice-líder da bancada da Maioria, além de presidir comissões permanentes e especiais e relatar projetos importantes.

📷 Foto de Sandra Travassos

Alex foi diagnosticado com TDAH e alegou que vai se afastar da política para cuidar da saúde

Leia em: < 1 minuto

Em entrevista coletiva realizada ontem (5.outubro) na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), o deputado estadual Alex Lima (PSB) afirmou que não vai disputar a reeleição em 2022 por motivos de saúde.

Segundo o parlamentar, ele foi diagnosticado com o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) há algum tempo e tem sido difícil conciliar a agenda política, os problemas pessoais e o tratamento adequado: “Eu tenho esse diagnostico há algum tempo e, somado a isso, aconteceram episódios que me levaram à depressão. Desde 2013, após a perda de meu pai, essa depressão continuou e surgiu com maior intensidade em 2019 e 2020, com o diagnóstico de câncer de minha mãe. Aí veio a pandemia e eu vi que não tinha condições de, nesse momento, ir para mais uma disputa política”.

Ao tornar público o motivo de sua desistência, Lima deixou claro que foi em respeito aos eleitores que o elegeram, mas para fazer um alerta aos portadores do transtorno: “Explicar o porquê da minha desistência é uma satisfação às pessoas que confiaram em mim. Desejo que minha iniciativa sirva para mostrar aos que sofrem com o TDAH, ou a portadores de outros transtornos, que não tenham preconceito, que assumam e enfrentem as dificuldades de cabeça erguida”.

Alex de Castro Lima foi eleito deputado estadual em 2018 com 82.038 votos. Além disso, já foi assessor parlamentar na Câmara Municipal de Salvador e na Assembleia Legislativa da Bahia.

Adolfo Menezes destaca negociações que estão sendo realizadas sob intermediação da Noruega

Leia em: < 1 minuto

O presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes (PSD), recebeu, hoje (16.setembro), a visita de cortesia da embaixadora designada pelo presidente encarregado da Venezuela, Juan Guaidó. María Teresa Belandria Expósito recebeu as credenciais do governo do presidente Jair Bolsonaro em 2019. Além do Brasil, o governo Guaidó é reconhecido oficialmente por Estados Unidos e vários países.

Adolfo Menezes destacou a importância das negociações que estão se desenrolando no México, sob a intermediação do governo da Noruega, entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição venezuelana. Para o chefe do Legislativo baiano, “questões políticas só podem ser resolvidas com negociação e o povo venezuelano precisa de paz para superar a grave crise política e econômica que o país vive”.

A Venezuela tem US$ 7 bilhões (pouco menos de R$ 40 bilhões) sequestrados em bancos estrangeiros devido às sanções econômicas impostas pelos EUA.

María Teresa Belandria Expósito também destacou a solução política e falou que as negociações também envolvem acordos para a liberação desses recursos para ajuda humanitária, alimentos e vacinas para o povo.

Notícias mais lidas

Outros assuntos

Custom text