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Os kits compõem banheira, cueiro, sabonete, roupas, fraldas, manta, fralda de pano, fraldas descartáveis, luvas, meias e touca

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Na manhã desta quarta-feira, 10, a secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza da Prefeitura de Ilhéus realizou a entrega de kits enxoval à 35 gestantes beneficiárias do programa Criança Feliz, por meio dos Centros de Referência Social (CRAS) Sul e Vilela, na Praia do Sul. Representando o prefeito Mário Alexandre, a secretária Soane Galvão destacou o trabalho da gestão municipal em favor das mulheres, principalmente para a implantação do programa ainda no ano de 2017, quando estava secretária de Desenvolvimento Social. Visitadoras, coordenadoras e equipes dos CRAS também participaram das entregas dos kits às gestantes.

“Lembro como hoje quando o programa foi lançado e o município encontrou diversas dificuldades para a implantação do Criança Feliz, pois demandou toda uma estruturação da secretaria e recursos humanos com profissionais especialistas. Eu não quis saber quais eram os entraves, pois nos unimos para resolver tendo a fé em Deus e a certeza que se era para o bem das mulheres e das mães de Ilhéus, esse programa ia dar certo. E hoje estamos aqui realizando essa entrega beneficiando diretamente 70 pessoas, as mães assistidas e os bebês que vão nascer”, disse a secretária Soane Galvão.

Em nome do prefeito Mário Alexandre, Soane levou a mensagem de demonstração de dignidade, valorização da mulher, da família, com atendimento psicológico, psicopedagógico e acompanhamento das crianças até os 6 anos. “É assim que a gente tem trabalhado, uma administração que tem compromisso com o que é bom para o povo. Não é todo município que tem todos os programas, por isso agradecemos a Deus por essa realização, fruto de muito empenho, trabalho, comprometimento e fé, o que tem movido a gestão do prefeito Mário Alexandre”, afirmou.

Os kits compõem banheira, cueiro, sabonete, roupas, fraldas, manta, fralda de pano, fraldas descartáveis, luvas, meias e touca.

 

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O deputado estadual Robinson Almeida (PT), através de indicação endereçada ao governador Rui Costa (PT), defendeu que o governo do Estado isente os veículos de propriedade dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s), as autoescolas, do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo o parlamentar, os veículos utilizados para a aprendizagem precisam de adaptações próprias – como o duplo comando de freio e embreagem, equipamentos de monitoramento das aulas e a identificação visual do automóvel – que “geram custos adicionais para os delegatários”. Ele acrescentou que os veículos também estão submetidos a “acentuado desgaste” pelo uso continuado, além de sofrerem desvalorização decorrente das adaptações exigidas pela legislação de trânsito.

Na indicação, o petista cita ainda a resolução do Contran 789/2020, que impõe prazos de utilização desses veículos, limitando em oito anos o uso dos automóveis de passeio, em cinco anos para as motocicletas, e em 15 para os veículos de grande porte, como ônibus e caminhões. Para o deputado Robinson Almeida, todas essas circunstâncias impactam negativamente no preço de revenda dos veículos, que é sempre menor quando comparado a outros de mesma marca, modelo e ano de fabricação. Em defesa da proposta, o parlamentar argumenta ainda que as autoescolas geram empregos, além de contribuírem com as receitas do Estado mediante o pagamento de outros tributos.

Robinson Almeida recomenda avaliações técnicas por parte do fisco estadual no sentido de desonerar o segmento, apresentando como alternativa a isenção de IPVA. Segundo o legislador, a iniciativa já existe no Distrito Federal, em Alagoas e Pernambuco. Ele arguiu também que a isenção funcionaria como um estímulo à retomada do setor no pós-pandemia, lembrando que a crise sanitária produziu “efeitos danosos” sobre as autoescolas que, por medidas de segurança e de contenção à contaminação, precisaram ficar fechadas por meses.

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Dr. Felipe Watanabe explica que projeto fere iniciativa privada, sinaliza negativamente para o empreendedorismo e é inconstitucional

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A Câmara de Vereadores de Itabuna recebeu um projeto de lei que objetiva regular o estacionamento em estabelecimentos privados por meio de uma legislação municipal. De acordo com a análise do advogado Felipe Watanabe, o projeto não é um bom negócio e pode ser considerado, inclusive, inconstitucional.

Em publicação nas redes sociais, o advogado afirmou: “Se o indivíduo tem a liberdade de selecionar os estabelecimentos, qual é a necessidade do Estado intervir na iniciativa privada? Os estabelecimentos determinam preços e valores de acordo com os produtos e os benefícios atrelados aos produtos e o estabelecimento é apenas um desses benefícios”.

O advogado também avalia que, se a iniciativa quer proteger as pessoas mais humildes de cobranças extras, ela não atinge o objetivo: “Mesmo proibindo a cobrança, o custo não deixa de existir. A pergunta que fica é: quem cobrirá esse custo? O custo será rateado entre todos, ou seja, uma medida que tinha o objetivo de proteger as pessoas com menor poder aquisitivo, na verdade, acaba penalizando”.

Ao concluir, Watanabe elenca os motivos que devem fazer o projeto ser rejeitado pela Câmara: “Resumindo, o projeto fere a iniciativa privada, rateia entre todos os benefícios de alguns, sinaliza negativamente para o empreendedorismo e, para complementar, é inconstitucional”.

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Os prefeitos associados a Amurc comemoraram, nesta 5ª feira (10.novembro), durante um almoço de confraternização, a vitória da aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A PEC 23/2021 foi uma das pautas prioritárias defendidas pelos gestores, durante uma mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, com uma grande participação de prefeitos baianos, articulada pela UPB.

A conquista, segundo o presidente da Amurc, Marcone Amaral, fortalece os municípios, “e nos prepara para uma nova mobilização, com todos os prefeitos nos dias 14 e 15 deste mês, em Brasília, tendo em vista a necessidade de aprovação de outras pautas prioritárias que preocupam os gestores”.

A proposta de redução de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS é uma das demandas urgentes, sinalizadas pelos prefeitos para equilibrar a vida financeira nos municípios de todo o país.

PAUTAS
Integram ao grupo de pautas prioritárias, a proposta de atualização da Lei do Piso do Magistério; A retirada das penalidades para os municípios que não atingiram os 25 % da Educação; A regulamentação do Fundeb; O parcelamento do Pasep em 240 meses; A proibição a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro aos municípios.

INAUGURAÇÃO
Os prefeitos associados da Amurc ainda estiveram presentes na inauguração dos espaços da UPB e FecBahia em Brasília, para o atendimento de prefeitos, secretários municipais, presidentes de Associações e de Consórcios Intermunicipais.

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O presidente do Democratas Ilhéus, Valderico Júnior, rebateu nesta 4ª feira (10.novembro) as críticas do prefeito Mário Alexandre (PSD), feitas durante entrevista em uma rádio local contra o pré-candidado a governador da Bahia, ACM Neto.

“Eu lamento profundamente as falas. Acho que é uma provocação sem fundamento, absolutamente sem nenhum propósito”, afirmou Valderico.

Tentar esconder as ações do ex-governador Paulo Souto em Ilhéus é inaceitável. Obras importantes como a construção do Centro de Convenções, Colégio Modelo, implantação do pólo industrial, construção da Ilhéus/Itacaré, parte do saneamento básico da zona sul, reforma do antigo hospital regional, central de abastecimento da zona sul, ampliação do programa Luz paratodos, fortalecimento da agricultura familiar, segurança pública e do turismo no município dentre outras. Ao contrário da gestão de Wagner que durante seus dois mandatos pouco fez por Ilhéus e virou as costas para o povo baiano. Wagner não foi capaz de retribuir a generosidade do povo.

Para Valderico Júnior os baianos terão a chance de eleger ACM Neto governador e começar a reconstrução da Bahia. Neto em seus dois mandatos consecutivos na prefeitura de Salvador deu um show de gestão e agora é a sua vez de contribuir com o estado.

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O Governo federal anunciou a migração da Bolsa Família para o Auxilio Brasil, que agora integra, em um só programa, várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. No entanto, a secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, orienta aos beneficiários que não é necessário procurar a secretaria para fazer atualização.

“Todas as pessoas que estão recebendo os benefícios sociais, como Bolsa Família, não precisam fazer nenhum tipo de atualização, pois o sistema federal fará a migração automaticamente. Só é necessário vir até a Secretaria de Promoção Social, aqueles beneficiários que por algum motivo tiveram os benefícios suspensos ou que não fizeram nenhuma atualização nos últimos dois anos”, orienta a secretária Andrea Castro.

Vale lembrar que têm direito a participar do programa, as famílias em situação de extrema pobreza e famílias em situação de pobreza, que possuírem em sua composição: gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos. A titular da Semps, Andrea Castro, destaca que os novos valores ainda não foram anunciados pelo Governo federal e, quando houver a definição, serão publicados no portal do Ministério da Cidadania e divulgados também nos canais de comunicação da Semps.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos e da Diretoria da Defesa Civil, demoliu, parcialmente, o muro do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), na Rua São José, no Bairro do Antique. A medida foi adotada em atendimento à solicitação da moradora de uma casa vizinha à unidade da Secretaria Municipal de Saúde, que denunciou a fragilidade de estrutura que representava ameaça por conta das chuvas.

“A partir da denúncia, a força-tarefa fez uma vistoria técnica, tendo constatado que o muro foi erguido irregularmente, com ferragens inadequadas, têm fundações rasas e incapazes de suportar a estrutura e a altura. Por precaução, se decidiu condenar tudo e demolir”, informou o engenheiro da Defesa Civil Yuri Bandeira. Segundo ele, a área será cercada provisoriamente por tapumes até que a Prefeitura autorize a construção de uma nova estrutura de padrões técnicos adequados.

Na avaliação, ficou comprovado que o muro estava inclinado e representava riscos não só para os moradores da área como para os profissionais que atuam no CCZ. “Além disso, qualquer pessoa que estivesse transitando nas imediações corria risco de vida. Por isso, essa colaboração dos moradores é muito importante para a Defesa Civil”, disse Yuri.

Segundo ele, a Defesa Civil não consegue ter esse olhar na cidade inteira. “Então, a partir da denúncia pudemos vir aqui fazer a inspeção e realmente havendo risco, adotar as medidas cabíveis. Por isso, fizemos a demolição com indicação de edificação de nova estrutura”, afirmou o engenheiro civil.

O superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, declarou que os tapumes seriam colocados a partir desta noite pela empresa vencedora da concorrência pública da Prefeitura para a manutenção dos prédios públicos. “Vamos fechar tudo para proteger o patrimônio público. A principal preocupação da administração do prefeito Augusto Castro é a preservação da vida das pessoas”, assinalou.

A denúncia sobre a fragilidade do muro de cerca de quatro metros de altura que circunda o Centro de Controle de Zoonoses foi feita pela dona de casa Thalita Gisele Queiroz de Melo, vizinha da unidade da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo ela, a pelo menos cinco ou seis anos nenhum serviço de manutenção foi feito na estrutura que lhe provocou medo diante da perda de terra que deixava expostas as fundações.

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Município tem 90 dias para contratar empresa responsável pelo aplicação das provas

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O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou que o município de Ilhéus realize um concurso público para substituição gradativa de servidores temporários por servidores efetivos em todas as secretarias que existem na prefeitura.

De acordo com o promotor de justiça Pedro Paula Vilela Andrade, o concurso tem que ser realizado dentro do prazo de um ano e é preciso contratar uma instituição especializada na realização de concursos para a aplicação das provas.

Ainda segundo o MPE, o município tem 90 dias para contratar a empresa responsável pelo concurso e apresentar ao órgão as providências que foram adotadas para atender a recomendação.

Thallys Ribeiro publicou a nota de repúdio nas redes sociais nesta quarta-feira

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Nesta 4ª feira (10.novembro), o diretor de eventos da CDL de Coaraci, Thallys Ribeiro, emitiu uma nota repudiando os atrasos nos pagamentos de salários dos servidores públicos municipais. Segundo Thallys, a prefeitura está tentando fazer uma manobra para que as pessoas acreditem que a situação depende, exclusivamente, dos vereadores da cidade.

Segundo a gestão municipal, os atrasos nos pagamentos acontece porque o município não tem dinheiro para honrar o compromisso e, por isso, solicitou à Câmara de Vereadores a aprovação de um crédito suplementar. No entanto, não houve acordo e os trabalhadores ainda não receberam os salários.

Ainda de acordo com Thallys, há outros problemas em Coaraci, a exemplo da alta taxa de desemprego e más condições no serviço de saúde. Pensando assim, o diretor da CDL acredita que o município deveria ser responsabilizado pela desorganização financeira que atinge diretamente a vida do trabalhador.

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O eletricista Islei Mendonça Costa recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), um HB-20/Hyundai da campanha promocional que marca os 60 anos da fundação da rede Hipermercados Itão, que nesta edição especial sorteia quatro automóveis zero quilômetros para os seus clientes. O sortudo recebeu às chaves do veículo das mãos do gerente de compras Iran Santos Lima, na loja da Avenida Amélia Amado, no Centro Comercial de Itabuna.

Segundo ganhador de um carro novinho sorteado na campanha promocional Mega Aniversário Itão, Islei Mendonça conta que recebeu a notícia quando estava chegando do trabalho, no início da noite do dia do sorteio. “Foi uma grande festa em casa. Estou muito feliz por fazer parte da história dos 60 anos do Itão. O prêmio veio no momento certo”.

Acompanhado na cerimônia da esposa Lindinalva Alves de Souza e dos filhos Alice e André, o morador do bairro Pontalzinho já faz planos para a utilização do carro. “Já há algum tempo precisava de um carro para transportar a família, que cresceu com a chegada dos meus filhos, mas não tive como fazer o investimento. Até hoje, o nosso veículo era uma motocicleta”, relata.

TRADIÇÃO
O gerente de compras do Itão, Iran Lima, lembra que as campanhas promocionais já são uma tradição em uma das redes de supermercados mais antigas da Bahia. “No próximo mês de dezembro completaremos seis décadas de atuação no ramo de supermercados, sempre com o mesmo CNPJ, atuando com transparência e respeito aos clientes e fornecedores. Por isso que nosso estabelecimento conquistou a confiança do consumidor”, conta.

Iran Lima destaca que as campanhas promocionais, realizadas todos os anos, são uma forma de retribuir o carinho e preferência que os consumidores têm pela empresa, que possui lojas em Itabuna e Ilhéus, dois dos principais municípios da Bahia. “Por aqui passam, por ano, milhares de clientes das cidades baianas e de outros estados que visitam a nossa região. Isso é um sinal de reconhecimento pela qualidade dos serviços que oferecemos”.

Em janeiro de 2022, a campanha promocional Mega Aniversário Itão vai sortear outros dois carros HB-20. Para concorrer, o consumidor só precisa fazer suas compras, acima de R$ 50, em qualquer loja Itão em Itabuna e Ilhéus, ou pelo site www.itao.com.br ou ainda pelo aplicativo da rede de hipermercados.

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