Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD)

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O prefeito Augusto Castro (PSD) sancionou as Leis nº 2.569 e 2.575, que instituem o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022 – 2025 e estima a receita e fixa as despesas de Itabuna para o exercício financeiro de 2022. As duas legislações foram publicadas na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, depois de sancionadas pelo Chefe do Executivo. Ambas foram votadas pela Câmara Municipal de Vereadores.

O PPA é instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração pública e dos demais Poderes do Município para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Constituem eixos estruturantes da Administração e do PPA 2022 – 2025: Ação Legislativa – Representação e Controle Social; Cuidar bem do dinheiro público e modernização da gestão pública; Enfrentar as injustiças, com ênfase à população mais vulnerável; e Desenvolvimento participativo e sustentável.

Com a estimativa financeira para 2022 no valor de R$ 698.011.460,00 a Lei Orçamentária Anual (LOA) permite ao município fazer o planejamento das ações da Administração municipal, alocando recursos para diversas áreas com o objetivo de levar qualidade de vida para a população local.

O Orçamento – Programa do Município de Itabuna para o exercício financeiro de 2022, compreende: o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal e o orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados. 

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Feira de Santana está entre os municípios que decretaram situação de emergência

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Os moradores de Feira de Santana que têm saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem retirar um valor de até R$ 6.220,00 por meio do Saque Calamidade. Isso porque a cidade está entre os 86 municípios em situação de emergência por conta das fortes chuvas que atingiram o estado da Bahia.

O valor do saque acontecerá de acordo com o saldo disponível na conta do FGTS, limitado à quantia correspondente para cada evento caracterizado como desastre natural, desde que o intervalo entre um saque e o outro não seja inferior a doze meses.

É possível solicitar o saque pelo aplicativo FGTS acessando a opção “Meus Saques” e “Outras Situações de Saques”. Em seguida, selecione o motivo “Calamidade Pública”, informe o município de residência e clique em continuar. Por fim, basta escolher uma das opções para receber o saldo, seja crédito em conta bancária de qualquer instituição ou saque presencial.

O prefeito da cidade, Colbert Filho (MDB), decretou situação de emergência em Feira de Santana decorrente do volume elevado de chuva que afetou o município desde o último dia 23. 

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O “Auxílio Recomeço” ajudará para compra de móveis, eletrodomésticos e materiais de construção

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O Legislativo de Itabuna aprovou em sessão extraordinária na noite de ontem, 30/12, o “Auxílio Recomeço”. O projeto de lei do Executivo concede R$ 3 mil, via cartão magnético, para famílias que tiveram a moradia invadida pela água das chuvas e danos patrimoniais. O dinheiro é para compra de móveis, eletrodomésticos e materiais de construção. O texto foi entregue mais cedo, pessoalmente, pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Para garantir rapidez na tramitação, os vereadores evitaram emendas ao projeto nas comissões técnicas, mas, em Plenário, questionaram pontos como quantitativo de beneficiários e investimento total. O texto diz apenas que “a quantidade será limitada ao orçamento disponível”. Diante disso, os vereadores endossaram que vão acompanhar de perto a implantação da política pública. O Auxílio poderá ser regulamentado pelo Executivo.

Conforme o projeto, a concessão do benefício estará condicionada à obtenção do laudo de vistoria domiciliar, no qual serão comprovados o estado de vulnerabilidade e a real necessidade da família requerente.

R$ 1,5 MI PARA AJUDAR VÍTIMAS DA ENCHENTE
Os vereadores aprovaram o decreto que possibilitou a destinação de R$ 1,5 milhão do Orçamento Anual da Casa para amenizar os prejuízos causados pela enchente do Rio Cachoeira.

Em recado direto ao Executivo, o decreto legislativo recorda as funções de fiscalização e de controle externo incumbidos à Câmara. Citando dispositivos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, o documento destaca que os vereadores poderão requisitar documentos, ter livre acesso e permanência em órgãos públicos e tomar conhecimento da aplicação de recursos públicos e privados recebidos pelo Governo itabunense. O normativo ainda ressalta que a Câmara tem poder de solicitar esclarecimentos de secretários e do Gabinete de Gestão de Crise (GGC)

Por fim, os vereadores recomendaram no decreto que, no trabalho de reconstrução de Itabuna, o Executivo avalie a possibilidade de utilizar os instrumentos financeiros e de crédito do Banco do Povo – instituição comunitária de crédito criada em 2001. 

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Jonga Bacelar (Deputado Federal), Kátia Bacelar (Pré-candidata à deputada estadual), Fernando Netto (Presidente do PL em Itabuna) e João Roma (Ministro da Cidadania),

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Na Bahia, muitas cidades foram atingidas pelas enchentes da última semana, principalmente nas regiões Sul, Extremo Sul e Sudoeste. No entanto, várias lideranças políticas têm trabalhado para destinar recursos ao estado na tentativa de minimizar os efeitos das cheias nas vidas das pessoas.

Para a pré-candidata à deputada estadual Kátia Bacelar, os esforços precisam ser concentrados nos municípios mais afetados e o trabalho não pode parar. Segundo ela, as cidades de Itabuna, Ilhéus, Canavieiras e Uruçuca foram as primeiras beneficiadas, mas outras também vão receber os recursos e o grupo pretende estar atento às necessidades da região.

Kátia tem caminhado ao lado do deputado federal Jonga Bacelar (PL) dialogando com prefeituras e entendendo as necessidades de cada uma. Ainda de acordo com a pré-candidata, essa aliança é essencial para garantir que o povo seja priorizado: “Estamos de plantão para ajudar os municípios de toda a Bahia. Continuamos de plantão para conseguir mais recursos para as cidades atingidas”.

De acordo com o presidente do PL em Itabuna, Fernando Netto, essa é uma obrigação dos políticos uma vez que as pessoas têm sofrido com os transtornos causados pelas chuvas: “Nossa obrigação é, através do nosso partido, que é ligado ao governo federal, viabilizar essas ações para os municípios atingidos. Nosso partido é o que mais colocou recurso em Itabuna nos últimos 5 anos, disso eu não tenho dúvida”.

Ponte do São Caetano, em Itabuna: uma das principais da cidade

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A Prefeitura de Itabuna, com o apoio do Governo do Estado, está fazendo as vistorias técnicas necessárias nas estruturas das pontes e passarelas sobre o Rio Cachoeira no centro da cidade depois da enchente que as deixou submersa por cerca de 48 horas, entre a noite de sábado e o final de tarde de segunda (27). A verificação de pilares, vigas e da laje de tabuleiro é feita por engenheiros especializados.

Uma foto veiculada nas redes sociais nesta semana apontava suposta fissura. Mas, a imagem se trata de uma de abertura das juntas de dilatação das cabeceiras das pontes para verificação solicitada pela equipe de inspeção. Por isso, nada tem a ver com a enchente e a consequente submersão a que foram submetidas as pontes Miguel Calmon (Marabá) e Lacerda (de acesso ao São Caetano).

Por meio de equipamento adequando a capa asfáltica sobre a junta foi removida para análise visual das condições. A Prefeitura estará nas próximas semanas realizando outras análises e testes físicos, químicos e inspeções subaquáticas das fundações para verificação da integridade total dos pilares, vigas e da laje de tabuleiro.

Nesta quinta-feira (30), pelo menos 12 bairros foram alcançados pelas equipes: Ferradas, Nova Itabuna, Vila Anália, Jaçanã, Novo Jaçanã, Mangabinha, Sarinha Alcântara, Gogó da Ema, Núcleo Habitacional da Ceplac. Ainda, Urbis IV, Conceição e Banco Raso. Um balanço parcial demonstra que até o meio-dia de hoje 308 caçambas de entulhos foram recolhidas em toda a cidade e os móveis, eletrodomésticos e materiais inservíveis direcionados ao aterro sanitário.

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Com a assinatura do termo de cooperação entre o município de Ilhéus e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura de Ilhéus, Soane Galvão, afirmou que um passo crucial para o processo de recuperação econômica foi dado em prol dos empreendedores e pessoas vulneráveis atingidas pelas fortes chuvas, enchentes e alagamentos que assolaram o Sul e Extremo Sul da Bahia.

“A liberação de recursos da linha de crédito emergencial, é muito importante para reduzir os impactos gerados e reerguer a nossa gente, que foi fortemente afetada perdendo muitos bens em razão dessa calamidade. Os cidadãos e cidadãs, comerciantes, prestadores de serviços e pessoas físicas, terão a chance de recomeçar com uma carência de doze meses e sem juros. Vamos vencer mais essa batalha, com fé em Deus. Nossa secretaria estará à frente para o cadastramento dos interessados, após o credenciamento dos nossos servidores junto ao Desenbahia”, declarou Soane Galvão.

Com parcelamento em até 48 meses, a linha de crédito inclui a carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para financiamentos de até 150 mil reais. 

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A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) divulgou a programação de abastecimento para os dias 1º e 2 de janeiro. A elaboração e divulgação de um cronograma, busca orientar as pessoas sobre a distribuição de água para os bairros de Itabuna.

De acordo com a programação desenvolvida pela Gerência Técnica da Emasa, amanhã, dia 1º, serão abastecidos os bairros: centro (todas as partes), Fátima (parte baixa e média), Parque Boa Vista, Parque Verde, Monte Cristo, Santa Inês, Antique e João Soares (partes alta) e Nova Califórnia.

Ainda, partes dos bairros São Caetano, Sarinha Alcântara, Jardim Primavera, Vila Zara, Núcleo Habitacional da Ceplac, Novo São Caetano e Pedro Jerônimo. Também entra na programação do primeiro dia do ano de 2022, os bairros Magabinha, Pontalzinho, Maria Pinheiro, Jardim Vitória, Ferradas e Nova Ferradas (incluindo a região do Presídio), Jorge Amado, Vila das Dores (Canecos) e Alto do Cuscuz e os condomínios Pedro Fontes I e II e Top Park.

O fornecimento de água no dia 1º, prossegue nas localidades de Odilon, Manoel Leão, Zildolândia, Santo Antônio, Loteamento Loop Soares, Conceição (parte alta), São Pedro (partes baixa e alta), Vila Zara (parte alta), São Judas e Fonseca.

No domingo, dia 2, o cronograma da Emasa contempla o centro da cidade, Fátima e Califórnia (parte baixa), os condomínios Gabriela, Jubiabá, Top Park, Pedro Fontes I e II. Também entram na programação as partes altas dos bairros João Soares, Conceição e Vila Zara.

As partes baixa e alta do São Pedro e ainda Mangabinha, Pontalzinho, São Judas, Fonseca, Maria Pinheiro, Santo Antônio, Loteamento Loop Soares, Vale do Sol, Ferradas e Nova Ferradas (incluindo a área do Presídio), Santa Inês, Jorge Amado, Alto do Cuscuz, Vila das Dores (Canecos), Odilon, Manoel Leão, Zildolândia e Jardim Vitória. 

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Pré-candidato ao governo defendeu ainda que haja um compromisso de reconstrução das cidades que foram afetadas e da vida dessas famílias

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O pré-candidato ao governo ACM Neto sugeriu a criação de um auxílio para as famílias atingidas pelas fortes chuvas nos últimos dias nas regiões do Sul e Sudoeste da Bahia. Os temporais destruíram casas, provocaram alagamentos e deixaram milhares de pessoas desabrigadas nos municípios das regiões. Neto ainda defendeu que haja um compromisso de reconstrução das cidades que foram afetadas e da vida dessas famílias.

Neto lembrou que, como prefeito de Salvador, viveu na pele questões provocadas pelas chuvas e que criou um auxílio de até três salários mínimos pata vítimas dos desastres. “É preciso inclusive pensar na possibilidade de um auxílio, como nós fizemos em Salvador na época da prefeitura. Nós estabelecemos um auxílio de três salários mínimos. Então, quando a água invade uma casa, que as pessoas perdem tudo, a prefeitura paga até três salários mínimos para que aquela pessoa possa recomeçar a sua vida. Portanto, nesse momento é fundamental que todas as autoridades possam dar as mãos para ajudar essas pessoas”, disse.

 

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Equipes do 8° Grupamento de Bombeiros Militar de Jequié resgataram um cachorro que estava no telhado de um imóvel na cidade de Dário Meira. O animal subiu no local para fugir da água que atingiu a região. Os militares conseguiram retira-lo após quatro dias inteiros de tentativa.

O animal estava bastante assustado e a operação teve que ser realizada ainda com mais cautela e cuidado. O objetivo era não estressar ainda mais o cachorro. Após a retirada o animal foi deixado os cuidados do tutor.

Bombeiros militares da Bahia e de outros estados, além de voluntários permanecem atuando no apoio às vítimas das chuvas. Além dos resgates das vítimas, os militares entregar donativos e levam um pouco de carinho atenção.

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Em conjunto com o restaurante Ale saudável e o grupo Mãos que Ajudam da Igreja dos Santos dos Últimos Dias

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O grupo de mulheres está realizando um grande trabalho de mobilização, desde o início das enchentes em Itabuna, para a doação de donativos para pessoas desabrigadas. A coordenação foi contemplada com a doação de 15 toneladas de alimentos (arroz, açúcar, óleo, feijão, farinha, macarrão e biscoito) que foram entregues no QG da Prefeitura Municipal de Itabuna, no Grapiúna.

Desde o dia 25 de dezembro, o Grupo de Mulheres Brasil – Núcleo de Itabuna, tem arrecadado roupas, produtos de higiene pessoal, colchões, fraldas, entre outros itens, que já foram entregues aos desabrigados. Em conjunto com o restaurante Ale saudável e o grupo Mãos que Ajudam da Igreja dos Santos dos Últimos Dias – Mórmons, estão preparando as três principais refeições diárias que estão sendo entregues.

Os donativos são doados a todo momento por voluntários de Itabuna e de diversas localidades do Brasil no CEEP, antigo Colégio Polivalente, em Itabuna. As doações podem continuar sendo feitas no local ou através da transferência via Pix (CPF: 96053704504 – Uildes Santana de Sá e Silva.

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