1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, bloqueio da rede social

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (2.setembro) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter, em todo o território brasileiro. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia seguiram, integralmente, o voto do relator, Alexandre de Moraes. Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas.

Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante legal para atuar no país. De acordo com o artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.

Musk é investigado no STF no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que, supostamente, se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.

Inquérito foi encaminhado para o Poder Judiciário

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A Polícia Civil de Itabuna concluiu o inquérito que investiga as acusações feitas por pacientes contra o médico e ex-candidato a prefeito Dr. Mangabeira. O delegado Jansen Baeta, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), indiciou o médico pelo crime de importunação sexual e o inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário.

Segundo a Polícia Civil, foram colhidos indícios suficientes de que o crime foi cometido pelo profissional. Agora, cabe ao Ministério Público analisar a documentação e acatar ou não a denúncia oferecida contra Dr. Mangabeira. Uma vez aceitando a denúncia, o médico passa a responder pelo crime.

Mais de 30 mulheres já foram até a delegacia para registrar boletins de ocorrência contra o médico oncologista e hematologista. O assunto veio à tona no mês de julho, quando uma paciente acionou a Polícia Militar após passar por uma consulta com o médico e alegar que havia sido tocada por ele sem seu consentimento. Desde então, diversas denúncias da mesma natureza chegaram ao conhecimento das autoridades.

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Edmilson tinha 35 anos de idade

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No final da tarde de hoje (1º.setembro), um motociclista morreu depois de ter o pescoço cortado por uma linha de cerol na BR-101, trecho do município de Eunápolis, no extremo sul baiano. Edmilson Moraes Araújo, de 35 anos, trafegava pela rodovia quando foi surpreendido pela linha e não conseguiu desviar.

Testemunhas contaram à polícia que a vítima ainda tentou se livrar da linha no pescoço, mas acabou desmaiando e perdendo muito sangue. O SAMU chegou a ser acionado para prestar socorro, mas, quando chegou ao local, o homem já estava sem vida.

O grupo de pessoas que estava empinando pipa no local do acidente fugiu antes que a polícia chegasse. Eles estão sendo procurados para prestar esclarecimentos.

Escassez de chuvas e clima seco motivaram acionamento das usinas térmicas

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A bandeira tarifária de energia elétrica em setembro será vermelha patamar 2. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de escassez de chuvas e o clima seco com temperaturas altas motivaram o acionamento de usinas térmicas, aumentando os custos da operação do sistema elétrico.

Esta é a primeira vez em pouco mais de três anos que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada. O anúncio da Aneel sinaliza maiores custos para a geração de energia elétrica, com um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

As bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo.

📷 Agência Brasil

Praias eleitas são a do Francês, Itamambuca, Regência e Moçambique

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A comunidade brasileira de surfe elegeu quatro praias para se tornarem Reservas Nacionais de Surfe, o que significa que as localidades escolhidas vão ser tratadas e conservadas a ponto de virarem santuários da prática esportiva.

As praias eleitas são a do Francês, em Marechal Deodoro (AL), Itamambuca, em Ubatuba (SP), Regência, em Linhares (ES), e Moçambique, em Florianópolis (SC). O processo de escolha foi feito em parceria pelas organizações civis ambientais Instituto Aprender Ecologia e Conservação Internacional (CI-Brasil).

As praias candidatas foram avaliadas em quatro quesitos: qualidade, consistência e relevância das ondas; características socioecológicas do ecossistema de surfe; cultura, história e desenvolvimento do surfe no local; e engajamento comunitário, capacidade de governança e sustentabilidade.

A partir de agora, cada praia deverá criar um comitê de gestão que seguirá passos traçados pelo Programa Brasileiro de Reservas de Surfe, coordenado pelo Instituto Aprender. Cada localidade organizará também um evento de celebração para oficializar a titulação como reserva nacional, que valerá, inicialmente, por um período de dois anos.

Será preciso criar, também, um plano de gestão para definir ações e metas a serem realizadas nas comunidades. O programa de reservas de surfe contará com um fundo para que patrocinadores possam aportar recursos para apoiar os projetos. Os comitês locais também poderão captar verbas por meio de editais de financiamento público ou privados.

O surfe tem levado o Brasil a conquistar, cada vez mais, relevância no cenário esportivo mundial. No rol de esportes olímpicos desde os Jogos de Tóquio, em 2021, o surfe já rendeu três medalhas ao país. Em 2021, Italo Ferreira levou o ouro e, em Paris 2024, Gabriel Medina conquistou o bronze e Tatiana Weston-Webb levou a prata nas provas disputadas no Taiti, território ultramarino francês.

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Decreto assinado pelo presidente Lula diz que alistamento será voluntário

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As mulheres que completarem 18 anos em 2025 poderão, pela primeira vez, se alistar nas Forças Armadas. O decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz que o alistamento feminino será de caráter voluntário.

Inicialmente, serão ofertadas 1.500 vagas, sendo que o recrutamento terá início em 2025 e a incorporação a uma das organizações militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, a partir de 2026. A iniciativa está sendo adotada de maneira inédita pelos Comandos das Forças Armadas depois de um período de estudos em conjunto com Ministério da Defesa.

O período de alistamento acontecerá entre os meses de janeiro e junho e as voluntárias devem completar a maioridade no ano de inscrição, além de residir em algum dos municípios que possuem Organização Militar e que foram contemplados com essa iniciativa pioneira.

Atualmente, as Forças Armadas possuem 37 mil mulheres, o que corresponde a cerca de 10% de todo o efetivo. Com a adoção do alistamento, o número de oportunidades deve crescer gradativamente. Hoje, as mulheres atuam nas Forças, principalmente, nas áreas de saúde, ensino e logística ou têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino.

📷 Agência Brasil

Anatel tem 24 horas para cortar a rede social em todo o território nacional

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou hoje (30.agosto) a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. O ministro notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social em todo território nacional em, no máximo, 24h, e as demais empresas terão cinco dias para tirar o aplicativo das lojas online.

O ministro impôs uma multa diária de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio para acessar o X, mesmo o site estando banido do país.

A decisão de Moraes foi tomada depois que a empresa não obedeceu uma ordem para instituir um representante legal no país. Além disso, o ministro havia ordenado que o X pagasse multas pendentes que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra instituições democráticas.

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Carine de Ataíde estava dentro de veículo quando tiros foram deflagrados contra o automóvel

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A prefeita e candidata à reeleição em Aporá, Carine de Ataíde (Avante), foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite dessa quinta-feira (29.agosto). A política estava dentro de um veículo quando o mesmo foi atingido por diversos disparos de arma de fogo.

Um homem de 36 anos foi preso em flagrante logo após o atentado. Ele foi autuado por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo, inclusive, o revólver foi apreendido pela polícia.

Na rede social Instagram, a prefeita publicou um vídeo para esclarecer o ocorrido. Segundo ela, o motorista do carro chegou a ser atingido de raspão na cabeça, mas, felizmente, passa bem.

Ainda de acordo com a gestora, as motivações para o atentado são desconhecidas, mas a polícia já está investigando o ocorrido. ‘’Nada fará a gente desistir, vamos seguir juntos com a força do nosso senhor bom Deus’’, finalizou Carine ao lado do candidato a vice, Pablo Otto.

Carine de Ataíde foi a primeira mulher a chefiar o Poder Executivo em Aporá. Em 2020, ela foi eleita com 49,56% dos votos válidos e, agora, busca a reeleição.

''O Rio Cachoeira se transformou em um esgoto a céu aberto'', declara Chico França

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A questão da falta de saneamento básico em Itabuna é um problema muito sério que está na mira do candidato a prefeito Chico França (PL). “O rio Cachoeira se transformou num esgoto a céu aberto”, indigna-se. Entre as prioridades de Chico, está a despoluição e revitalização daquele que é o símbolo natural e berço da cidade.

“Todo itabunense sabe que ‘ita’ significa pedra em tupi-guarani e ‘buna’, preta. Foram as pedras pretas do leito do Rio Cachoeira que deram o nome à nossa cidade. Não podemos mais assistir passivamente à morte daquele que motivou o povoamento, que se transformou no município de Itabuna”, relata Chico França.

Para o candidato a prefeito de Bolsonaro, além da despoluição e revitalização do rio Cachoeira, a urgente ação de saneamento de Itabuna se faz necessária à saúde da população.

“Por meio do saneamento, com água tratada, coleta e tratamento de esgoto, é possível reduzir as internações por doenças de veiculação hídrica e proporcionar um ambiente mais saudável para as pessoas”, destaca.

Engenheiro civil, Chico França sabe quais os  investimentos em infraestrutura que serão capazes de reverter o trágico destino do rio Cachoeira e dotar Itabuna de um sistema de saneamento que garanta a saúde dos itabunenses.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que 10% das doenças registradas mundialmente poderiam ser evitadas com investimentos para a ampliação do acesso à água, medidas de higiene e saneamento básico.

“A dengue, por exemplo, é um doença que é altamente favorecida pela falta de saneamento”, lembra Chico França, que sendo eleito vai trabalhar intensivamente pela despoluição e revitalização do rio Cachoeira e saneamento de Itabuna. “Eu e os itabunenses vamos voltar a nos banhar em águas limpas e salubres do velho Cachoeira”.

“Quero pedir aos meus adversários que apresentem propostas, uma eleição sem agressão, uma eleição que a gente possa conversar com a cidade'', disse Augusto na abertura da propaganda eleitoral gratuita

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No primeiro programa do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, o candidato à reeleição pela coligação “Itabuna não pode parar”, Augusto Castro (PSD), ao lado da primeira dama Andrea Castro, reafirmou o compromisso em continuar trabalhando pelo desenvolvimento da cidade, agradeceu o apoio que vem recebendo da população e pediu aos adversários por uma campanha sem agressões, com discussão de projetos para o município.

“Quero aqui pedir permissão a você e sua família para entrar em sua casa. Aproveitarei essa oportunidade para fazer uma prestação de contas do que nós fizemos e iremos fazer, com a confiança depositada por todos vocês. Itabuna é uma cidade que avançou e vai avançar muito mais”, disse Augusto, na abertura do programa.

Ele conclamou os adversários a fazerem uma campanha baseada na discussão de projetos para a cidade, sem agressão e com respeito às famílias itabunenses: “Quero pedir aos meus adversários que apresentem propostas, uma eleição sem agressão, uma eleição que a gente possa conversar com a cidade, em respeito a você e sua família”, ressaltou Castro.

A primeira dama Andrea Castro disse que “nossa campanha será marcada pela discussão de projetos para a cidade. Será uma campanha de fé, de respeito, de trabalho, de fortalecimento de políticas para as mulheres, para as crianças, com respeito às pessoas que mais precisam”.

Júnior Brandão citou a força de Augusto nas esferas dos governos estadual e federal

O professor Junior Brandão, candidato a vice de Augusto, afirmou que “depois de ouvir a minha família eu aceitei o desafio de caminhar com Augusto, porque muito foi feito, mas ainda há muito a fazer. Com o arco de partidos que nos apoiam, com o fácil trânsito de Augusto nos gabinetes de Salvador e Brasília, Itabuna irá se desenvolver ainda mais. Peço aos eleitores que Itabuna que não deixem nossa cidade retroceder, vamos avançar com Augusto reeleito”, disse.

Nos próximos programas, serão apresentadas as ações realizadas por Augusto nestes quase quatro anos de gestão e os projetos para o próximo mandato, com foco em obras estruturantes e investimentos em Educação, Saúde, Saneamento, geração de empregos e para a área social.

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