Sidônio Palmeira atua há décadas em campanhas políticas, incluindo a vitoriosa eleição de Lula em 2022, e a de políticos baianos do PT, como Rui Costa e Jaques Wagner

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O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, anunciou hoje (7.janeiro) que está deixando o comando da pasta por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em seu lugar, ficará o publicitário baiano Sidônio Palmeira.

A troca já estava decidida, mas foi sacramentada em conversa entre Lula e Pimenta durante a manhã de hoje. A atual equipe de Pimenta já está fazendo a transição com os indicados do futuro ministro.

Sidônio Palmeira atua há décadas em campanhas políticas, incluindo a vitoriosa eleição de Lula em 2022, e a de políticos baianos do PT, como Rui Costa e Jaques Wagner. Palmeira vai tomar posse no cargo no início da semana que vem durante cerimônia no Palácio do Planalto.

📷 Ricardo Stuckert

Quem vai reportar à Receita as transações são as empresas responsáveis pelas operações financeiras

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Desde o dia 1º de janeiro, a Receita Federal ampliou o monitoramento de transações envolvendo o Pix e os cartões de crédito. Segundo as novas regras, deverão ser informados à Receita as transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas e as transações de R$ 15 mil ou mais feitas por pessoas jurídicas.

Quem vai reportar à Receita as transações são as empresas responsáveis pelas operações financeiras. O prazo para que os primeiros dados sejam apresentados é até o dia 29 de agosto. Sobre o segundo semestre, o prazo vai até o último dia útil de fevereiro de 2026.

A medida não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal. Os dados recebidos poderão, por exemplo, ser disponibilizados na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no ano que vem, evitando, assim, divergências.

 

Rosivaldo havia sido nomeado secretário de Governo, mas, agora, foi remanejado para a outra pasta

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), nomeou o economista Rosivaldo Pinheiro para chefiar a Secretaria de Educação. Rosivaldo havia sido nomeado secretário de Governo, mas, agora, foi remanejado para a outra pasta.

Rosivaldo é Bacharel em Economia e pós-graduado em Planejamento e Gestão de Cidades pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Ele já coordenou o programa Recicla Itabuna, liderou a implantação da Bahiagás, atuou na Fundação Cultural do Estado da Bahia, foi secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, diretor executivo da Câmara Municipal de Vereadores e chefe do Núcleo de Planejamento Orçamentário do município.

Até o momento, Augusto Castro ainda não informou quem será o nome escolhido para ocupar a Secretaria de Governo após a saída de Rosivaldo.

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Rodrigo Cavalcante era presidente da Câmara de Vereadores

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O presidente da Câmara de Vereadores de Tucano, Rodrigo Cavalcante (PSD), morreu hoje (7.janeiro) em um grave acidente de motocicleta na BR-116. Segundo a polícia, o vereador bateu a moto em um caminhão que seguia na pista contrária.

Ainda de acordo com a polícia, o motorista do caminhão permaneceu no local do acidente e contou que foi surpreendido pela motocicleta conduzida por Rodrigo, mas não conseguiu evitar a colisão.

Em nota, a prefeitura de Tucano disse que decretou luto oficial de três dias em todo o território municipal. A Câmara também se manifestou e disse que a partida de Rodrigo ”deixa uma lacuna irreparável na política local e nos corações dos que tiveram o privilégio de conhecê-lo”.

Interessados devem se inscrever nas unidades onde estudam, apresentando documento oficial com foto e escolhendo oficina desejada

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Começam amanhã (8.janeiro) as inscrições para o programa “Férias na Escola: Com Mais Sabor e Saber”, uma iniciativa da Secretaria de Educação do Estado que oferece oficinas gratuitas nas áreas de arte, cultura, esportes e reforço nas escolas participantes do Programa Educa Mais Bahia. O projeto tem o objetivo de proporcionar aos estudantes uma experiência educativa e divertida durante o recesso escolar.

Os interessados devem se inscrever diretamente nas unidades onde estudam, apresentando um documento oficial com foto e escolhendo a oficina desejada até a próxima sexta-feira (10.janeiro). Entre os dias 13 e 31 de janeiro, as escolas se transformarão em verdadeiros centros de arte, cultura, esporte, lazer e aprendizado, com uma programação repleta de opções para todos os gostos.

As oficinas incluem futebol, futsal, basquete, polo aquático, horta escolar, dança contemporânea, artes visuais, crochê, canto e coral, corte e costura, artes plásticas, animação em stop motion, além de atividades focadas na recomposição da aprendizagem em Matemática e Língua Portuguesa. Com turmas de até 25 participantes, as oficinas serão ministradas por voluntários do Programa Educa Mais Bahia, que garantirão a qualidade e a diversidade das atividades oferecidas.

📷 Ascom SEC

Inscrições devem ser feitas até o dia 17 de janeiro

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Foi publicado hoje (7.janeiro) o edital para inscrições do processo seletivo para admissão de alunos nas 16 unidades do Colégio da Polícia Militar da Bahia e da Creche Nossa Senhora das Graças para o ano letivo de 2025. As inscrições iniciam às 10 horas de amanhã (8.janeiro) e seguirão até às 17 horas de domingo (12.janeiro) pelos sites www.pm.ba.gov.br/cpm2025 e www.educacao.ba.gov.br.

Ao todo, serão sorteadas 3.141 vagas para as 16 unidades do CPM na Bahia e 50 vagas para a CMEI. Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são destinadas para filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PM e Corpo de Bombeiros, e 30% para o público externo. Já no interior do estado, a distribuição será 50% das vagas para filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PM e Corpo de Bombeiros, e 50% para o público externo.

O sorteio eletrônico será realizado no Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), localizado na Vila Militar do Bonfim, na Avenida Dendezeiros, em Salvador, às 10h do dia 17 de janeiro. O procedimento pode ser acompanhado por pais ou responsáveis de candidatos inscritos, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e associações de classe.

Thiago da Silva dos Santos matou dois homens e uma mulher com requintes de crueldade

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A Polícia Civil de Ibirapitanga, no sul da Bahia, permanece à procura do homem suspeito de homicídio, latrocínio, ameaça e agressão. O foragido da justiça foi identificado como Thiago da Silva dos Santos, de 27 anos de idade, que teria tirado a vida de dois homens e uma mulher.

Desde então, as forças de segurança e a população estão em busca do criminoso que age com extrema crueldade. O primeiro homicídio foi cometido contra um amigo do suspeito no dia 25 de dezembro, que foi atacado enquanto dormia. Dois dias depois, ele vitimou uma senhora de idade e um idoso, que chegou a ser hospitalizado, mas não resistiu aos ferimentos.

A polícia divulgou a foto do homem com o objetivo de ampliar as buscas e pedir o auxílio da comunidade. Caso alguém tenha informações sobre o paradeiro de Thiago, pode entrar em contato com o número 190 e fazer a denúncia de forma sigilosa.

📷 Divulgação Polícia Civil

Programa oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios

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Os contribuintes baianos com débitos com o ICMS têm até o dia 3 de fevereiro para aproveitar os descontos oferecidos por meio do Refis ICMS Bahia, gerido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). O programa oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios.

São passíveis de regularização junto ao fisco estadual os débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até o dia 31 de dezembro de 2023. Todas as informações sobre o Refis ICMS Bahia estão disponíveis no site www.sefaz.ba.gov.br, incluindo um simulador de débitos.

O desconto máximo vale para o pagamento do débito em parcela única, à vista. O programa oferece, ainda, a possibilidade de parcelamento do débito, estabelecendo que os descontos serão decrescentes, de acordo com o número de parcelas.

A possibilidade de regularização com a Sefaz se aplica, inclusive, a débitos que tenham sido incluídos em parcelamentos anteriores, rescindidos ou ativos, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial ou mesmo provenientes de lançamento de ofício. Outro segmento contemplado pelo programa são as empresas em recuperação judicial e aquelas com falência decretada judicialmente.

Assassinatos foram registrados entre a última sexta-feira e a madrugada desse domingo

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Para garantir a segurança da população e reforçar as investigações sobre as oito mortes registradas entre a última sexta-feira (3.janeiro) e a madrugada desse domingo (5.janeiro), a Polícia Civil reforçou o efetivo de policiais em Jequié. Equipes da Coordenação de Apoio Técnico e Tático (CATTI) foram deslocadas para o município, além do trabalho da delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa ter sido intensificado.

Trabalhos de Inteligência estão sendo feitos e equipes já apreenderam câmeras instaladas por criminosos para vigiar a chegada da polícia em determinados locais. Os suspeitos de praticarem os crimes já foram identificados e as equipes continuam em diligências para capturá-los.

📷 Divulgação Ascom PC

Orçamento foi aprovado pela Câmara de Vereadores na Lei Orçamentária Anual

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A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2025. Um montante de R$ 1.474.433.300,00 deverá ser gerido entre os poderes Executivo e Legislativo durante todo o ano.

Conforme prevê a Constituição Federal, o orçamento fiscal e de seguridade social reserva 25% da receita para a Educação e 15% para a Saúde. Além disso, o cálculo está de acordo com o PPA (Plano Plurianual 2022-2025).

A LOA deixa claro que receitas decorrem da arrecadação do tesouro municipal, de tributos, contribuições, outras receitas correntes e de capital.

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