Neusa obteve a mesma quantidade de votos que a companheira de partido Noeli Ponktes Medeiros, segunda suplente, mas ficou com uma vaga por ter idade superior a concorrente

Leia em: < 1 minuto

Tomou posse como vereadora da Câmara Municipal de Dois Irmãos das Missões, município do Rio Grande do Sul, Neusa de Fatima Correa dos Santos (PP). Neusa assume a vaga, após o falecimento do vereador titular Édio Barbosa ocorrida neste mês, por complicações de Covid-19 ligada a doença pré-existente.

Nas eleições de 2020, a vereadora obteve 07 votos sendo a primeira suplente do partido. A dona de casa assumiu a vaga no início deste mês de junho, dia 7, durante sessão plenária. Neusa é filiada ao PP há mais de 20 anos e pela primeira vez concorreu ao cargo.

Conforme informações do site do Tribunal Superior Eleitoral, Neusa obteve a mesma quantidade de votos que a companheira de partido Noeli Ponktes Medeiros, segunda suplente, mas ficou com uma vaga por ter idade superior a concorrente. Neusa nasceu em 20 de agosto de 1967, enquanto que Noeli no dia 09 de dezembro de 1967. Foto e informações da Rádio Avenida.

Leia em: 2 minutos

Por mais que tentem, notícias tendenciosas e sem qualquer compromisso com a verdade não passarão por este Legislativo Ilheense, pois é valor da atual gestão o respeito com o povo de Ilhéus, com a probidade administrativa e com a VERDADE.

Por isso, informamos que o Contrato Administrativo nº 006/2021, celebrado entre o Legislativo Municipal e a empresa ilheense SM7 Empreendimentos, teve o seu objeto dividido em duas etapas: a primeira consistiu na realização de Relatório de Vistoria, Inspeção e Perícia Predial, envolvendo o levantamento cadastral arquitetônico elétrico, paginação e revestimento de pisos, forros e divisórias, mobiliário, layout e combate a incêndio e pânico; e a segunda na elaboração projeto básico de engenharia para obra de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Ilhéus. Por ambos os serviços foi pactuado o valor de R$ 32.970,00.

Ademais, o contrato, em sua clausula quinta, de maneira expressa, prevê que o pagamento do valor contratado dar-se-á até 30 dias após a prestação do serviço, na proporcionalidade da execução.

Assim, entregue o Relatório de Vistoria, Inspeção e Perícia Predial, portanto, executado 50% do objeto do contrato, cabia a este Poder Legislativo honrar com o pagamento de metade do valor contratado, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração. Desta forma, o pagamento de R$ 16.450,00 foi feito em razão da efetiva entrega da primeira etapa do objeto contratado, pois é princípio desta Gestão cumprir com as obrigações assumidas sempre com responsabilidade fiscal e seguindo as normas de direito administrativo. Portanto, não é verdadeira a informação de que foi realizado adiantamento de valores à Contratada.

Apenas quando concluída a segunda etapa do objeto contratual, com a entrega de projeto básico de engenharia para a reforma e ampliação de nossa sede, será, nos prazos e normas contratuais, efetuado o restante do pagamento.

É preciso destacar que a contratação da empresa de engenharia foi procedida em total respeito às normas de licitação, estando fundamentada no inciso I do Art. 24 da Lei Federal da Lei nº 8.666/93, havendo, ao contrário do que foi informado, concorrência entre três empresas do ramo, sendo contratada a empresa que apresentou o menor valor para execução do objeto.

Neste contexto, a Câmara Municipal de Ilhéus esclarece que, infelizmente, as informações veiculadas nos meios de comunicação não correspondem à verdade e, revelam um jornalismo tendencioso, pois afastado do principal valor do jornalismo que é verdade e compromisso com o bem informar.

Os deputados Robinson Almeida e Paulo Rangel, ambos do PT

Leia em: 3 minutos

Os deputados Robinson Almeida e Paulo Rangel, ambos do PT, criticaram veementemente o senador Ângelo Coronel (PSD) por votar a favor da privatização da Eletrobrás, no Senado Federal, ontem 5ª feira (17.junho). Coronel não seguiu a posição dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), que votaram contra a Medida Provisória 1031, defendida pelo governo Bolsonaro, que deve encarecer, segundo especialistas, em até 20% a conta de energia e oferecer riscos de apagão no Brasil. Os deputados também alertam para a insegurança hídrica que a privatização provocará no Vale do São Francisco e em todo Nordeste.

“Ao votar a favor da privatização da Eletrobras e da Chesf, Coronel traiu a confiança dos eleitores que o elegeram pra defender os interesses do povo trabalhador, dos ribeirinhos e dos baianos mais simples, que não podem pagar mais caro pela energia. Privatizar a Eletrobrás é um crime contra o Brasil e contra nossa soberania energética”, afirmou Robinson Almeida, que é engenheiro eletricista. “O voto dos senadores Wagner e Otto contra a privatização da Eletrobras e da Chesf honra a Bahia. Já o voto de Coronel a favor da privatização envergonha a Bahia no senado”, endossou Paulo Rangel, que é funcionário da Chesf.

“Coloca em perigo o uso múltiplo das águas, em especial a utilização do Rio São Francisco, que é o provedor da Chesf. Coloca em risco o abastecimento de água pra consumo humano, consumo animal e a irrigação dos pequenos produtores rurais”, observa Rangel.

O senador da Bahia, Ângelo Coronel, do PSD

Os parlamentares também alertam que a medida apoiada por Coronel, associada a política econômica de Bolsonaro, ultraliberal, vai fazer com que a conta de luz fique mais cara como está o preço da gasolina, do gás de cozinha e mesmo da cesta básica.

“Tudo disparou por causa dessa política econômica nociva de Bolsonaro para o Brasil e, sobretudo, para os mais pobres, que ganham em real e tem seu custo de vida pago em dólar. Nosso projeto político é contra essa plataforma, esse projeto que produz desigualdade, que traz de volta o fantasma da fome e que dilápida o patrimônio nacional. Por isso, Coronel ao votar pela privatização da Eletrobrás, com esse projeto de Bolsonaro, envergonha a Bahia e trai os baianos”, enfatizam os deputados em nota.

A MP que prevê a privatização da Eletrobras recebeu 42 votos a favor e 37 contra. O texto agora volta à Câmara dos Deputados. Ele precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional até 22 de junho, ou perde a validade.

ELETROBRAS
Maior empresa de energia elétrica da América Latina e sexta empresa mais lucrativa do Brasil, a Eletrobras registrou lucro líquido de R$ 6,4 bilhões em 2020. A expectativa de lucro da empresa em 3 anos é de R$ 30 bilhões. A estatal está avaliada, sem as linhas de transmissão, em R$ 370 bilhões, mas o governo Bolsonaro projeta vende-lá por R$ 25 bilhões.

A estatal começou a ser projetada no governo do presidente Getúlio Vargas, em 1954, com a criação das Centrais Elétricas Brasileiras. A proposta, contudo, enfrentou grande resistência da classe política da época e só foi efetivada 7 anos mais tarde, quando o presidente Jânio Quadros assinou a Lei 3.890, autorizando a constituição da Eletrobras. A instalação da estatal aconteceu no ano seguinte, já no governo do presidente João Goulart.

Rui e Adolfo, acompanhados dos secretários Marcus Cavalcanti e Jerônimo Rodrigues, também descerraram a placa simbólica de reinauguração da rodovia BA-084, entre a BR-324 e o distrito de Oliveira dos Campinhos, em Santo Amaro

Leia em: 2 minutos

“Não podemos ser tapeados com a revitalização do rio São Francisco para esconder o que está por detrás da privatização da Eletrobras, como a perda da soberania no setor elétrico, aumento considerável da tarifa de luz e abertura de mais espaço para as térmicas de petróleo, em detrimento das fontes renováveis. Os senadores baianos estão certos, especialmente Otto Alencar, que é um grande estudioso e defensor do São Francisco”, declarou o presidente da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes (PSD), ao acompanhar nesta 5ª feira (17.junho), o governador Rui Costa (PT) em visita a Santo Amaro da Purificação.

O chefe do Legislativo acompanhou o chefe do Executivo para o anúncio de R$ 100 milhões de novos investimentos públicos na terra de Caetano Veloso e inauguração da obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município, com aportes de quase R$ 12 milhões da Embasa. Foram implantados 21.907 metros de rede coletora, 1.582 metros de ramais prediais, quatro estações elevatórias e 2.811 metros de linha de recalque.

Em Santo Amaro, Rui também autorizou a Embasa a publicar Edital de Licitação para implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Oliveira dos Campinhos, Canoas, Nova Conquista, Urupi, Tanque de Senzala e Quatro Estradas. O investimento previsto na obra é R$ 25 milhões, provenientes de recursos próprios da Embasa.

O investimento foi de mais de R$ 9,6 milhões para atender 95 mil moradores das cidades de Amélia Rodrigues, Cachoeira e Conceição do Jacuipe, junto com Santo Amaro. A estrada é o caminho utilizado para chegar às praias da região de Saubara, Itapema e Bom Jesus dos Pobres.

Robinson Almeida (PT) celebrou o anúncio, que inclui 3 novas linhas para Feira de Santana e mais 19 municípios são contemplados

Leia em: < 1 minuto

Novo edital de licitação para 11 novas linhas do transporte complementar na Bahia. Presidente da Comissão Especial para Regulamentação da atividade no Estado, o deputado Robinson Almeida (PT) celebrou o anúncio, que inclui 3 novas linhas para Feira de Santana e mais 19 municípios baianos. Desde maio, quando o parlamentar esteve em audiência com a Agerba e o Ministério Público para tratar do assunto, já foram abertas a licitação de outras 30 linhas para o sistema, contemplando 29 municípios.

“Essa é mais uma importante notícia que damos para os trabalhadores que operam no sistema complementar de transporte. A licitação garante a outorga e segurança jurídica para eles, além de mais qualidade e segurança também para a população, que utiliza o sistema para trabalhar e resolver as necessidades do seu dia-a-dia nos municípios”, afirmou o deputado. “Seguimos comprometidos e trabalhando para regulamentar a atividade em nosso estado e ampliar o número de licitações, ajudando na geração de emprego e renda para nossa população e no desenvolvimento dos municípios”, enfatizou Robinson Almeida, vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa.

As linhas que serão licitadas do transporte complementar são: Feira de Santana x Santanópolis; Feira de Santana x Amélia Rodrigues; Feira De Santana x Ouriçangas; São Felix x Maragogipe; Serrinha x Lamarão; Mata de São João x Itanagra; Candeias x Ferrolho (São Francisco do Conde); Juazeiro x Porto de Juacema (Sento Sé); Crisópolis x Olindina; Ubaíra x Brejões, via Jenipapo; Bom Jesus da Lapa x Agrovila XVIII.

Para participar da licitação, os interessados devem atender os critérios estabelecidos no edital, publicado no Diário Oficial do Estado. Ele também está disponível no site.

Jerbson Moraes tem conquistado a simpatia dos colegas vereadores de Ilhéus

Leia em: 2 minutos

O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, o advogado Jerbson Moraes (PSD), tem demonstrado que a alma de uma boa gestão é o equilíbrio e a seriedade diante do dinheiro público. Como resultado, ele tem conquistado a simpatia dos colegas, tanto da oposição como de situação.

Em discurso na sessão em que encerrou o semestre legislativo, o vereador de oposição Augusto (PT), fez questão de ressaltar o respeito imposto pelo presidente da Casa. “Esta Casa está no caminho certo porque temos um líder no comando, temos uma equipe de trabalho comprometida, e como resultado, estamos sendo respeitados. Essa legislatura está sendo diferenciada. Parabéns presidente, estamos fechando esse semestre com chave de outro”, disse o vereador Augustão. Dê play e assista!

Professor Gurita (PSD), que é líder do governo, também não poupou elogios. “Ainda essa semana escutei de um comunicador respeitado na cidade que essa Câmara de Vereadores está melhor do que as outras. E eu compartilho dessa ideia. E digo mais, está apresentado resultados, respostas à sociedade e vai apresentar muito mais”.

E completa: “Isso tudo é fruto da maturidade e comprometimento com o povo de Ilhéus. Na condição de líder do governo quero agradecer a Vossa Excelência porque não tem me decepcionado e estou feliz com a forma que tem conduzido essa casa”. Dê play e assista!

A relação de Rodrigo Maia com ACM Neto só está piorando

Leia em: 2 minutos

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), foi expulso do quadro de filiados do DEM pela Executiva Nacional do partido. A justificativa foi o cometimento de infração disciplinar. Vale ressaltar que Maia segue como deputado federal e poderá se filiar a outra sigla e em maio ele já havia anunciado que apresentaria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de desfiliação do DEM, sob o argumento de sofria “grave discriminação” política.

Tudo começou após Rodrigo Maia se desentender com o presidente do DEM, ACM Neto, durante a campanha para presidência da Câmara. Enquanto Rodrigo Maia apoiou Baleia Rossi (MDB-SP), o DEM decidiu se manter neutro. Esse movimento foi visto por Maia como o motivo da derrota de Baleia e da vitória de Arthur Lira, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Maia disse que foi traído por ACM. Ao jornal “Valor Econômico”, afirmou que sua cabeça foi “entregue de bandeja” ao Planalto e chamou ACM de “oportunista”. Após sua expulsão, Maia disse em nota no Twitter que o responsável foi Neto de Torquemada, em referência a Tomás de Torquemada, o grande Inquisidor ou mesmo inquisidor-geral espanhol, descendente de conversos dos reinos de Castela e Aragão no século XV e confessor da rainha Isabel a Católica.

“O DEM decidiu me expulsar de seus quadros. O presidente Torquemada Neto, usando o seu poder para tentar calar as merecidas críticas à sua gestão, tomou essa decisão. É lamentável o caminho imposto pelo Torquemada para o partido.”

E completou: “Não só por isso, mas também pela sua deslealdade e falta de caráter, pedi a minha desfiliação. O partido diminuiu. Virou moeda de troca junto ao governo Bolsonaro. Agora é virar a página e juntar forças para um projeto de desenvolvimento do Brasil e em prol dos brasileiros.”

ALBA aprova seis projetos de lei em sessão virtual no plenário da Casa

Leia em: 2 minutos

Na tarde de hoje, 3ª feira (15.junho), o presidente da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes (PSD), utilizou o plenário da casa para presidir a sessão extraordinária de forma online, que aprovou seis projetos de lei, sendo quatro deles do poder Executivo.

O primeiro projeto de nº 2.937/2021, relatado pela deputada Fátima Nunes (PT), renovou o estado de calamidade pública dos municípios de Ribeira do Amparo e Alagoinhas. Os parlamentares entenderam que as regiões continuam sendo afetadas pela pandemia da Covid-19.

O segundo projeto foi o de nº 141/2021, que altera a Lei Complementar 34, de 6 de fevereiro de 2009 e dispõe sobre transição de cargos da Procuradoria Geral do Estado. O projeto foi apreciado pelo deputado Tiago Correia (PSDB).

Tratado como sendo de grande importância pelo presidente da casa, o projeto 24.180/2021, do Poder Executivo foi o terceiro a ser aprovado de forma integral. A relatoria foi da deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia. O projeto, dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica. De acordo com Mansur, “a nova lei vai fomentar, dar agilidade e flexibilizar as relações de parcerias com o setor produtivo e industrial da Bahia”.

Rosemberg Pinto (PT) como relator, do quarto PL 24.195/2021, do Executivo que autoriza o Estado a celebrar termos aditivos aos contratos com a União, explicou que, esse é um projeto de adequação ao governo federal feito anualmente.

O quinto Projeto de Lei 23.754/2020, relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT), também de autoria do Poder Executivo, aprovou a alteração do Quadro Especial da Casa Civil.

Um dos momentos mais aguardados do dia, foi a votação das contas do governo do estado, referente ao exercício de 2017. Dos 53 deputados, 37 deram parecer favorável, 12 contra e 4 abstiveram. O Projeto 2.509/2019, da Comissão de Finanças, foi votado em primeiro e segundo turno, por meio de voto secreto.

“É uma emoção estar de volta ao plenário, por se tratar de uma votação secreta, tivemos que utilizar o aparato tecnológico aqui do plenário. Quero parabenizar todos os deputados, porque foram votados nesta tarde até o início da noite, projetos que mudam o marco da ciência e tecnologia, projeto que altera o quadro da PGE, da casa Civil, termo aditivo para que o Governo da Bahia possa celebrar contratos com o Governo Federal, entre vários projetos que beneficiam municípios em calamidade pública. E as contas do governador que também foram aprovadas”, destacou o presidente Adolfo Menezes.

O relator é o vereador Ronaldão (PL)

Leia em: < 1 minuto

A Comissão de Finanças do Legislativo itabunense emitiu parecer favorável à abertura de dois créditos adicionais (suplementar e especial) solicitados pelo Governo municipal. A realocação de dentro do Orçamento Anual envolve recursos de R$ 2,9 milhões que serão destinados a ações emergenciais de combate ao coronavírus, causador da Covid-19.

O relator Ronaldão (PL) frisou que, no caso do crédito especial, os recursos para suprir os gastos virão da anulação de outras despesas dentro da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI). “Ou seja, não implicará em aumento no montante do Orçamento 2021”. Na Comissão de Legislação, Solon Pinheiro (Solidariedade) já havia se manifestado a favor dos créditos.

A matéria agora será votada pelo Plenário.

O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel // Foto de Philippe Lima/Gov. Estado do Rio de Janeiro

Leia em: < 1 minuto

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, informou à Agência Senado na noite desta terça-feira (15) que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel confirmou que vai depor à comissão nesta quarta-feira (16).

Segundo Randolfe, “mesmo tendo a liminar em HC [habeas corpus] deferida”, Witzel informou que irá depor.

Pouco antes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques havia deferido um pedido de habeas corpus de Witzel, desobrigando o ex-governador de comparecer à CPI. De acordo com essa decisão, caso Witzel decida depor, ele poderá ficar calado e não precisa prestar juramento de dizer a verdade.

O Senado já recorreu de recente decisão similar da ministra Rosa Weber, que beneficiou o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima — ele acabou por não comparecer ao depoimento que estava agendado na semana passada.

Notícias mais lidas

Outros assuntos