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Carminha Oliveira alega que professores aposentados têm direito de permanecer no cargo

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A presidente do SIMPI (Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna), Carminha Oliveira, criticou a decisão da prefeitura de Itabuna de demitir todos os professores aposentados do quadro municipal. Segundo a sindicalista, a decisão fere uma lei de 2009 que dava plenos direitos dessa categoria continuar atuando mesmo após a aposentadoria via Previdência Social.

Carminha esteve na terça-feira (25.março) no plenário da Câmara de Vereadores para chamar a atenção da sociedade sobre o ocorrido e cobrar providências. Segundo ela, o prefeito Augusto Castro (PSD) está “descumprindo a lei”.

Na última segunda-feira (24.março), a prefeitura emitiu um comunicado dizendo que a Procuradoria-Geral de Justiça reforçou o entendimento da liminar concedida anteriormente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que já havia determinado a suspensão dos efeitos da decisão de primeira instância que mantinha os aposentados nos cargos.

Este Pauta Blog manteve contato com a Procuradoria-Geral do município de Itabuna para obter um posicionamento sobre o assunto, mas, até o fechamento dessa edição, não recebemos nenhum retorno. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

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Encontro debateu diversos temas, como o melhoramento genético para a produção de novos clones, mercado do cacau e monilíase do cacaueiro

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O IF Baiano Campus Uruçuca promoveu ontem (26.março) o ”Dia do Cacau” com o objetivo de celebrar a cultura cacaueira. O evento contou com a participação de cacauicultores e diversas autoridades regionais, incluindo o diretor-presidente da Biofábrica da Bahia, Valdemir dos Santos, e a prefeita de Uruçuca, Magnólia Barreto (UB).

O encontro debateu diversos temas, como o melhoramento genético para a produção de novos clones, mercado do cacau e monilíase do cacaueiro, riscos, prevenção e controle. O Brasil é o sétimo maior país produtor de cacau no mundo e a Bahia é o estado que lidera a produção, então eventos dessa natureza são importantíssimos, principalmente para o sul do estado.

Valdemir Santos, que está à frente da Biofábrica, sempre ressalta a importância de capacitar o produtor rural e, consequentemente, dar mais oportunidades para os trabalhadores que investem e acreditam no poder do cacau. O órgão é destinado à produção contínua, em escala industrial, de genótipos de cacaueiros selecionados, resistentes a doenças e de alta produtividade.

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador e Gongogi

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (27.março) a Operação Jogo Sujo, com o objetivo de combater desvios de recursos públicos e fraudes em processos licitatórios para contratação de serviços de transporte escolar e de engenharia civil do município de Gongogi. As diligências apontam que os processos teriam sido fraudados para beneficiar duas empresas da cidade que, juntas, receberam mais de R$ 7 milhões entre 2021 e 2024.

Os mandados de busca e apreensão têm o objetivo de coletar documentos, como processos licitatórios, pagamentos e mídias, para aprofundar a investigação em relação à participação dos envolvidos e à (in)execução dos serviços pagos pela prefeitura.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Gongogi.

Novo teto é 0,05 ponto percentual maior que o limite atual, de 1,8% ao mês

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão mais nas futuras operações de crédito consignado. Por 12 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou o novo limite de juros de 1,85% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,05 ponto percentual maior que o limite atual, de 1,8% ao mês, nível que vigorava desde o início de janeiro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês.

A justificativa para o aumento foram as altas recentes na Taxa Selic, que define os juros básicos da economia. Desde janeiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou os juros básicos de 12,25% para 14,25% ao ano. Por causa dos juros maiores, diversos bancos pararam de conceder crédito consignado, alegando inviabilidade das operações com o teto atual.

Pagamento em cota única com desconto de 8% pode ser realizado via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br

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O prazo para pagamento do IPVA com desconto de 8% para veículos com placas de final 1 segue até amanhã (27.março). O abatimento vale para quem quitar o tributo em cota única, mas, se a opção for pelo pagamento em cinco parcelas, sem desconto, a primeira cota também é no dia 27 de março.

O pagamento em cota única com desconto de 8% pode ser realizado via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. Também é possível pagar o IPVA pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Em caso de descumprimento dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota.

A tabela de pagamento do IPVA 2025 está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, no canal “Inspetoria eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”. As datas variam de acordo com o número final da placa do veículo.

📷 Joá Souza/GOVBA

Iniciativa pretende levantar R$ 1 bilhão até 2030 para investir em projetos ligados à cadeia produtiva do cacau

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O fundo de investimento Kawá é voltado para pequenas propriedades do país. A iniciativa pretende levantar R$ 1 bilhão até 2030 para investir em projetos ligados à cadeia produtiva do cacau na Bahia e no Pará.

O projeto é uma parceria do Instituto Arapyaú e da ONG Tabôa Fortalecimento Comunitário. Diversas organizações integram a iniciativa que pretende beneficiar, na primeira fase, 1,2 mil agricultores dos dois estados, com cerca de R$ 30 milhões.

Ao receber o crédito, o produtor tem até 45 dias para realizar o investimento. Após esse período, são 36 meses de prazo para pagá-lo, com uma média de seis meses de carência. Os recursos têm como destino o custeio da adubação, irrigação, mão-de-obra, compra de equipamento e adensamento com mudas.

Além disso, o Kawá prevê a possibilidade de comércio de créditos de carbono de conservação por parte dos produtores. A iniciativa tem parceria com a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), que sinalizou a possibilidade da compra do cacau dos produtores beneficiados.

Iniciativa começou nessa quarta-feira e segue até o dia 4 de abril

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De janeiro a dezembro do ano passado, 7.688 condutores de veículos pesados foram flagrados nas rodovias federais da Bahia dirigindo sem o descanso obrigatório. Por causa dessa situação, a Polícia Rodoviária Federal iniciou hoje (26.março) a operação Descanso Legal, que tem como foco a fiscalização de veículos de grande porte nas rodovias federais, especialmente para verificar o tempo que os motoristas profissionais passam ao volante.

Os registros de 2024 mostram que mais de 30% das ocorrências envolveram caminhões. Ao todo, foram 1.352 sinistros envolvendo veículos de carga. A estatística é 7% maior que no mesmo período de 2023, quando foram registrados 1.263 sinistros de trânsito nas rodovias federais de todo o estado. Nos primeiros dois meses de 2025, os números já acendem o alerta porque já foram registrados 189 sinistros envolvendo caminhões.

Muitos desses sinistros foram provocados pelo cansaço dos motoristas, que, muitas vezes, excedem os limites de tempo de direção sem pausas suficientes para descanso. Além disso, para manter longas jornadas de trabalho e evitar o repouso obrigatório, alguns motoristas recorrem ao uso de inibidores de sono ou substâncias ilícitas como rebites e cocaína, potencializando ainda mais os riscos.

Além das fiscalizações do tempo de descanso e do exame toxicológico, a operação dará atenção especial à verificação do funcionamento dos sistemas de iluminação e sinalização dos veículos, o correto funcionamento do sistema de freios, situação da carroceria, de amarração das cargas, o estado de conservação dos pneus e demais equipamentos obrigatórios. Os motoristas também serão submetidos ao teste de etilômetro e orientados sobre a legislação de trânsito.

📷 Divulgação PRF

Apreensão aconteceu depois que a polícia recebeu uma denúncia anônima

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No início da manhã desta quarta-feira (26.março), policiais militares do 15º Batalhão, durante a operação Garra de Arquimedes, apreenderam drogas no Bairro Nova Ferradas, em Itabuna. A apreensão aconteceu depois que a guarnição recebeu uma denúncia anônima.

Quando a polícia chegou ao local indicado, o grupo de criminosos conseguiu fugir, mas deixou algumas sacolas para trás. Ao todo, foram apreendidos 580g de maconha, 90g de crack, 27g de cocaína, 46 frascos de lança-perfume e uma balança de precisão.

Um suspeito abordado no local e todo o material apreendido foram apresentados à delegacia da Polícia Civil.

📷 Divulgação Polícia Militar

De acordo com Tebet, alta de preços se deve a fatores como mudanças climáticas e quebras de safra

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A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, afirmou hoje (25.março) que os preços dos alimentos devem baixar nos próximos 60 dias. De acordo com Tebet, a alta de preços se deve a fatores como mudanças climáticas e quebras de safra, inclusive em outros países produtores.

Ainda segundo a ministra, o governo tem adotado medidas para que, no futuro, seja possível garantir a baixa de preços desses produtos. Entre as medidas, estão algumas implementadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando a desburocratização de regras de comercialização de alguns produtos, como ovo, sem a necessidade de um selo nacional.

📷 Reprodução Instagram

Do total de atendimentos, 92% foi ofertado aos usuários do SUS

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O Hospital Manoel Novaes, unidade administrada pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, realizou mais de 400 atendimentos em apenas um fim de semana. O destaque foi para 16 procedimentos cirúrgicos e 242 atendimentos ginecológicos/obstétricos, além de 35 partos cesários/naturais.

Do total de atendimentos, 92% foi ofertado aos usuários do SUS, demonstrando a importância da unidade hospitalar para a saúde materno-infantil e para a rede de urgência e emergência da região.

Dentre os registros, a equipe médica prestou assistência a um menor atingido por disparos de arma de fogo em Aurelino Leal. Ele recebeu alta da UTI Pediátrica na manhã de ontem (24.março) e segue com quadro estável na enfermaria SUS. Outra ocorrência gravíssima foi de uma criança residente do município de Mascote. Ela chegou ferida por arma branca, passou por uma cirurgia delicada para a retirada do baço e segue internada na Unidade de Terapia Intensiva.

Ainda no fim de semana, o hospital atendeu uma criança vítima de politraumatismo. O menino, de apenas quatro anos, sofreu uma queda do terceiro andar de um prédio localizado no bairro São Roque, em Itabuna. Ainda em estado crítico, a criança recebe os cuidados da UTI PED do Hospital Manoel Novaes.

Com uma estrutura que inclui UTIs Pediátrica e Neonatal, centro cirúrgico moderno e equipe altamente capacitada, o Hospital Manoel Novaes se destaca pela qualidade no atendimento de alta complexidade. A unidade é referência para dezenas de municípios baianos e desempenha um papel essencial na assistência a casos graves, que exigem suporte especializado e tecnologia de ponta.

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