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Parceria entre instituições já dura mais de 10 anos

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Um convênio de cooperação científica e tecnológica firmado entre a Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) e a Bamin (Bahia Mineração) garantiu que, pelos próximos quatro anos, pesquisas acadêmicas sejam desenvolvidas em parceria com projetos socioambientais em comunidades localizadas no entorno do Porto Sul, em Ilhéus.

O reitor da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana, e o CEO da Bamin, Eduardo Ledsham, se reuniram para um ato simbólico de assinatura do convênio na semana passada. A celebração desse convênio permite o envolvimento de docentes e discentes na realização de estudos e pesquisas, especialmente aqueles relacionados com a execução das atividades do Porto Sul. Isso contribui para a formação de recursos humanos das duas instituições e as ações resultantes dessa parceria vão contribuir para a preservação e conservação do meio ambiente, a promoção do desenvolvimento econômico e social local e o fomento à inovação e empreendedorismo.

Cerca de mil alunos e professores devem ser atendidos pelo convênio, seja por meio de visitas técnicas em aulas práticas ou no desenvolvimento de projetos de pesquisa em trabalhos de graduação, mestrado ou doutorado. O convênio deve atender, principalmente, demandas acadêmicas dos cursos de Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Administração, Ciências Econômicas e Comunicação Social.

O primeiro convênio firmado entre a Bamin e a Uesc foi em maio de 2011 e vigorou por cinco anos. Nesse período, foram realizadas ações como o Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira na região de influência direta e indireta do Porto Sul, nos municípios de Ilhéus, Uruçuca e Itacaré.

A Uesc celebra 30 anos de estadualização pelo governo da Bahia através da lei 6.344. Ao longo desse período, a Universidade se consolidou como um polo de desenvolvimento do Sul da Bahia e atingiu a marca de mais de 20 mil profissionais graduados. Já a Bamin está presente no Brasil há 16 anos, investindo continuamente em seus negócios, que incluem a Mina Pedra de Ferro, na região de Caetité, o Porto Sul, em Ilhéus, e agora com o trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL.

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A documentação deve ser enviada para o e-mail

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), abriu o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, conforme o Edital nº 01/2021. Os interessados em participar do processo deverão enviar o formulário preenchido e demais documentos previstos no edital e nos anexos para o e-mail: comissaopjsesau@gmail.com .

De acordo com a Sesau, a contratação dos profissionais visa fortalecer a rede própria, com ampliação do atendimento nas comunidades rurais do município e cobertura dos serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Conquista, no Pronto Atendimento (PA) da Zona Sul e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), bem como no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu) e nas Estratégias Saúde da Família (ESFs).

Nesta 4ª feira (22.dezembro), o titular da Sesau, André Cezário, se reuniu com lideranças para dialogar sobre a oferta da assistência médica nas localidades rurais e anunciar a abertura do credenciamento, que será responsável por diminuir o deslocamento da população.

A análise será feita pela Comissão Especial de Credenciamento Público, em até 72 horas após a entrega dos documentos. Depois de cumpridos os requisitos do edital, será feita a celebração de contrato de prestação de serviços. O credenciamento poderá ser requerido a qualquer tempo durante a vigência do edital, que é de um ano.

O edital completo pode ser conferido clicando aqui. 

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Com 14 anos de Emasa Nilzete Franco afirma que o pagamento do solário em dia permite planejar o amanhã

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Os pouco mais de 300 funcionários da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), concessionária dos serviços de água e esgoto de Itabuna, já sentiram na pele e no bolso os reflexos de atrasos de salários e a falta de políticas de valorização. Em gestões passadas, eram comuns o atraso no pagamento dos proventos, 13º salário e até a suspensão do repasse do FGTS e INSS.

Agora a atual direção da empresa, seguindo a mesma linha adotada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) junto aos servidores da Prefeitura, honra seus compromissos com os funcionários rigorosamente em dia. “Adotamos uma política de valorização e respeito aos colaboradores da Emasa. Além do pagamento dos salários dentro do mês, conseguimos no último acordo coletivo conceder um pequeno reajuste, mesmo diante das adversidades econômicas impostas pela pandemia da Covid 19”, afirma o presidente da empresa Raymundo Mendes Filho.

Ele lembra que a primeira parcela do 13º salário é paga no mês de aniversário do servidor e esse ano a segunda parcela foi quitada na segunda semana de dezembro. “Essa iniciativa de pagar no mês de aniversário a primeira parcela do 13º, ameniza nossos custos no mês de dezembro”, diz.

Para a funcionária Nilzete Franco, que tem 14 de empresa, o pagamento em dia significa a garantia de poder planejar as despesas de casa. “É de fundamental importância receber em dia, às vezes até com a antecipação do pagamento do salário em datas especiais, como São João e Dia do Funcionário Público, nos traz segurança e a certeza de projetar o amanhã”, garante a servidora.

Além de manter em dia os salários, reconhecer e valorizar seu quadro de pessoal, a direção da Emasa vem honrando com os pagamentos de encargos sociais e o também o ticket alimentação. “Essa política vai continuar porque o capital da empresa também envolve os recursos humanos”, afirma o presidente.

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Graer já realizou 23 resgates durante Operação SOS Extremo Sul

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Um idoso de 71 anos de idade que estava ilhado em Água Limpa, distrito de Jucuruçu, região extremo sul do estado, foi resgatado por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar por meio do Grupamento Aéreo (Graer). O resgate aconteceu na manhã de ontem (21.dezembro) e foi de extrema importância porque o homem precisava fazer hemodiálise.

Uma médica do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) acompanhou a busca e foi responsável por estabilizar o paciente antes que ele embarcasse na aeronave. Esse foi o 23º resgate realizado por equipes do Graer durante as operações na região baiana mais afetada pelas chuvas.

Cento e quinze bombeiros militares permanecem participando da Operação SOS Extremo Sul. Os homens e mulheres são responsáveis pela distribuição de donativos como roupas e alimentos, mas também levam medicamentos e atendimento médico para moradores.

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Atividades retornam no dia 31 de janeiro, garante Jerbson Moraes

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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), anunciou o recesso nas atividades da Casa Legislativa hoje (22.dezembro) até o dia 30 de janeiro de 2022.

O documento foi publicado ontem (20 de dezembro) no Diário Oficial do Legislativo de Ilhéus. As atividades voltam à normalidade no dia 31 de janeiro do próximo ano.

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Pichar patrimônio público sem autorização do órgão competente é considerado crime previsto no Código Penal Brasileiro

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Um leitor do Pauta Blog entrou em contato conosco para sugerir que investigássemos a pichação feita em uma parte da pista de skate localizada no centro da cidade de Itabuna com a frase “14/01 serei uma piranha”.

Em busca da informação precisa, nós consultamos um especialista para entender se o ato de pichar o patrimônio público está correto. De acordo com o advogado e professor universitário Geraldo Calasans Jr., muita gente não sabe que a prática é crime: “Muitas pessoas pensam que não há nenhuma penalidade para quem destrói ou danifica patrimônio de terceiro, seja ele público ou privado, mas danificar patrimônio alheio é crime, tipificado no art. 163 do Código Penal, sendo agravado se envolver patrimônio público. Não apenas isso! O ato de pichar/grafitar patrimônio alheio também é crime, conforme o art. 65 da Lei 9.605/98”.

Dr. Calasans Jr (foto 👆). ressaltou, porém, que o ato não é considerado infração se o objetivo for valorizar o local mediante manifestação artística ou se houver autorização prévia dos responsáveis: “É importante destacar que não será considerado crime se a atitude de pichar/grafitar for realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado. Já no caso do bem público, tem que haver a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. Caso não exista tal autorização, haverá a configuração de crime”.

O Pauta Blog entrou em contato com a Prefeitura de Itabuna e fomos informados que não houve nenhuma autorização para que a estrutura fosse pichada. Sendo assim, a atitude configura crime previsto no Código Penal Brasileiro..

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Livro conta com a contribuição do artista plástico baiano Bel Borba

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O próximo livro do escritor português Ricardo Ferreira, intitulado “A Portuguesa Maluca – O grande banquete”, será lançado no início do próximo ano pela Astrolábio Edições, do Grupo Atlântico. O lançamento acontecerá simultaneamente no Brasil e em Portugal.

A atividade profissional de Ricardo sempre objetivou estreitar relações públicas e diplomáticas entre os países lusófonos, principalmente Angola, Portugal e Brasil. Defensor da Lusofonia, ele tem o apoio e o aval de pessoas importantes do cenário político e artístico desses três países irmãos e donos de legados fundamentais.

Essa é a quarta obra do escritor e a terceira que conta com a participação do artista plástico baiano Bel Borba. Além disso, Bel foi responsável pelos desenhos e ilustrações que constam na edição.

O livro já está na fase de pré-venda nos sites das seguintes livrarias: Editora Atlântico, Livraria Cultura, Astrolábio Edições, Martins Fontes Paulista e Livraria Travessa.

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pretende votar amanhã (22.dezembro) o projeto que prevê o reajuste de 4% sobre os salários do governador Rui Costa (PT), do vice-governador João Leão (PP) e dos secretários estaduais. Com o reajuste, o salário de Rui deve ir para R$ 23,2 mil e o do vice-governador e dos secretários para R$ 20 mil.

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Ex-secretário critica argumentos de entidades privadas e de gestores públicos, que tentam impedir a criação do benefício à categoria

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O ex-secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se colocou a favor da criação de um piso salarial para a enfermagem, conforme projeto de lei que tramita no Congresso Nacional. Em artigo publicado no jornal Correio nesta 3ª feira (21.dezembro), o pré-candidato a deputado federal criticou quem tenta impedir o benefício à categoria.

Para Vilas-Boas, o poder econômico tem usado argumentos análogos aos dos escravagistas para impedir uma remuneração digna dos profissionais da saúde. A opressão os obriga a acumular empregos e a se submeterem a cargas de trabalho desumanas: “Não se pode querer segurar os crescentes custos da saúde às expensas da exploração de uma categoria profissional”.

“É fundamental que o sistema se adapte para absorver esse realinhamento salarial, assim como faz, regularmente, com os materiais, medicamentos, órteses e próteses. No fim da linha, temos pais e mães de famílias, que se qualificaram tecnicamente durante anos e que, para muitos de nós, serão os últimos a segurarem nossas mãos nesse mundo”.

O ex-secretário disse que o discurso dos que pressionam o Congresso é análogo aos do Século XIX. “Semelhante ao que ocorreu no período abolicionista, temos visto empresários e gestores sinalizarem uma desestabilização econômica do sistema de saúde como efeito de uma iminente garantia de um piso salarial que ofereça dignidade à profissão dos enfermeiros, técnicos e auxiliares”.

O projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi aprovado no Senado no final de novembro. Porém, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já disse que não pretende pautar a votação em plenário, e sim levá-la a comissões temáticas. Lira cedeu à pressão de gestores públicos, assim como de entidades privadas que controlam hospitais..

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O presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes, afirmou ontem (20.dezembro), que vai conversar com o governador Rui Costa para que a questão do orçamento do Poder Legislativo seja equacionada em 2022. “Todos os anos o orçamento da ALBA é aprovado com defasagem, o que obriga o presidente a pedir suplementação. Precisamos trabalhar com um orçamento real”, comentou Adolfo.

O Projeto de LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 – PL 24.313/2021 – foi aprovado em primeiro turno, com os votos contrários da oposição. A proposta do Poder Executivo atinge um montante de R$ 52,6 bilhões. O segundo turno de votação está previsto para a sessão extraordinária mista da próxima quarta-feira (22.12).

Outra iniciativa do Executivo aprovada, com o voto contrário do deputado Hilton Coelho (PSOL), foi o PL 24.426/2021, um pedido de autorização para prorrogação dos contratos em Reda (Regime Especial de Direito Administrativo), devido à Pandemia.

Por unanimidade foi aprovado o PL 24.432/2021, destinando recursos para as famílias atingidas pelas chuvas no Extremo Sul do Estado. Já o PL 24.353/2021, autorizando o Executivo a vender um terreno em Lauro de Freitas, com os recursos provenientes destinados à Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado) teve votos contrários da oposição.

Na sessão de hoje também foram aprovados os Requerimentos de Urgência para a votação dos Projetos de Lei do reajuste geral de 4% para os servidores públicos estaduais e dos reajustes diferenciados para algumas categorias, aí incluídos professores dos ensinos médio e superior, policiais, servidores da saúde, dentre outros, todos oriundos do Poder Executivo, além do reajuste de 4% nos subsídios do governador, vice-governador e secretários de Estado. A votação está prevista para a próxima quarta-feira (22.12), junto com Projetos de autoria dos deputados, encerrando o ano legislativo.

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