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Contrariando as expectativas, o Ministério da Saúde enviou apenas 23 médicos à Bahia, do total de 119 prometidos pelo ministro Marcelo Queiroga, para atender a população atingida pela catástrofe ambiental que culminou em mais 90 mil pessoas desabrigadas e desalojadas e em 156 municípios em situação de emergência. Adicionalmente, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) remanejou oito médicos do quadro para atuar na região. Além de socorrer os feridos, os profissionais de saúde têm a missão de minimizar os efeitos do contato com as águas sujas das enchentes e combater doenças como cólera, leptospirose, hepatite, doenças diarreicas e febre tifoide, por exemplo.

Todos eles já desembarcaram em Ilhéus e estão em deslocamento para os seguintes municípios: Gandu, Itajuípe, Piraí do Norte, Dário Meira, Teolândia, Canavieiras, Apuarema, Nova Ibiá, Ibicaraí, Angical, Paratinga, Wanderley, Cotegipe, Jucuruçu, Itamaraju, Prado, Medeiros Neto, Ibicuí, Itarantim, Jiquiriçá, Ubaíra e Amargosa.

De acordo com a secretária estadual da Saúde da Bahia, Tereza Paim, a distribuição dos médicos foi feita pela Sesab em parceria com Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA). “Buscamos uma equidade com foco nos municípios muito afetados e com população desabrigada e desalojada. Periodicamente novas avaliações serão feitas, a fim de incluir novos municípios”, destaca a secretária

Vinda de São Paulo, a médica Rita Cândido fala da sensação de vir à Bahia nesse momento: “É muito gratificante e emocionante trabalhar para suprir as necessidades médicas de uma a população que tem sofrido muito. “Já o médico paraibano Gomes Machado tem uma motivação a mais porque “estou ajudando meu povo porque minha família também é baiana. A gente se formou pra isso, para salvar vidas e não há nem o que se discutir quanto a isso. Temos de estar onde se precisa de um médico” Para a sergipana Josefa Oliveira, o sentimento é de esperança: “Estar aqui, contribuindo, compartilhando o que estudamos e oferecendo o nosso trabalho para quem mais está precisando nesse momento nos faz acreditar na vida, mesmo após as piores tragédias”.

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A documentação deve ser enviada para o e-mail

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), abriu o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, conforme o Edital nº 01/2021. Os interessados em participar do processo deverão enviar o formulário preenchido e demais documentos previstos no edital e nos anexos para o e-mail: comissaopjsesau@gmail.com .

De acordo com a Sesau, a contratação dos profissionais visa fortalecer a rede própria, com ampliação do atendimento nas comunidades rurais do município e cobertura dos serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Conquista, no Pronto Atendimento (PA) da Zona Sul e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), bem como no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu) e nas Estratégias Saúde da Família (ESFs).

Nesta 4ª feira (22.dezembro), o titular da Sesau, André Cezário, se reuniu com lideranças para dialogar sobre a oferta da assistência médica nas localidades rurais e anunciar a abertura do credenciamento, que será responsável por diminuir o deslocamento da população.

A análise será feita pela Comissão Especial de Credenciamento Público, em até 72 horas após a entrega dos documentos. Depois de cumpridos os requisitos do edital, será feita a celebração de contrato de prestação de serviços. O credenciamento poderá ser requerido a qualquer tempo durante a vigência do edital, que é de um ano.

O edital completo pode ser conferido clicando aqui. 

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O Governo da Bahia não vai realizar a demissão de médicos. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) garantirá em sua rede de assistência a prestação de serviços médicos. Na realidade, está ocorrendo mais uma renovação na modalidade de contratação via credenciamento, que vem sendo feita desde 2010, com periódicas atualizações. Desta forma, os profissionais poderão optar por esta forma de prestação de serviço, não havendo nenhuma imposição da Sesab.

Atualmente são cerca de 8 mil plantões médicos em unidades da Sesab prestados via credenciamento. Esta é uma das evidências da grande adesão da categoria. A Sesab ainda destaca que Organizações Sociais que fazem gestão de unidades tem total autonomia na forma de contratação dos profissionais.

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Os médicos estão revoltados com a situação

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Os médicos baianos vinculados à Sesab estão mobilizados contra a intenção do Governo do Estado em contratar médicos somente pelo regime de Pessoa Jurídica. O Sindimed-BA está orientando aos médicos que não aceitem essa precarização em seus contratos de trabalho.

De acordo com o Sindimed-BA, em plena pandemia o governador Rui Costa pretende acabar com 800 postos de trabalho que hoje possuem contratação em regime de CLT, a partir de maio desse ano. Em função disso, as empresas administradoras terceirizadas, que intermediam a mão de obra dos médicos, vêm pressionando os contratados sob o regime CLT a assinarem suas rescisões.

A presidente do Sindimed-BA, Dra. Ana Rita de Luna, lembra que “há mais de uma década sem realizar concurso público, os vínculos trabalhistas são feitos com base na CLT, com intermediação de empresas privadas, ou obrigando os médicos a se constituírem como Pessoa Jurídica (PJ), num flagrante burla à legislação”.

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