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Credenciamento de servidores municipais junto ao Desenbahia começa na próxima semana para atendimento às pessoas atingidas pela calamidade e interessadas à acessar o crédito

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O financiamento é destinado à comerciantes e prestadores de serviços atingidos pelas fortes chuvas. O parcelamento é feito em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para financiamentos de até 150 mil reais.

Na próxima semana, será iniciado o credenciamento de servidores municipais junto à Desenbahia para que, após, seja realizado o atendimento às pessoas atingidas pela calamidade e interessadas a acessar o crédito. O município de Ilhéus vai publicar nota informando como se efetivará o devido cadastro junto à secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Ilhéus, para requerer o recurso.

PASSO A PASSO PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO EMERGENCIAL ⤵️
1️⃣ Os empreendedores formais ou informais que foram atingidos pelas enchentes, poderão ser atendidos pelo crédito emergencial;

2️⃣ Para o empreendedor acessar o crédito emergencial, é necessário que o corpo de bombeiro ou a defesa civil faça um Boletim de Ocorrência, constatando as perdas;

3️⃣ O empreendedor deverá informar quais os prejuízos ocasionados devido a enchente;

4️⃣ Após a informação do número de empreendedores atingidos, a equipe da DESENBAHIA e SETRE, programarão o atendimento no município.

5️⃣ A Prefeitura deverá disponibilizar, o espaço para o atendimento dos empreendedores, impressoras, e funcionários para apoiar no atendimento e acompanhamento após a saída da DESENBAHIA e SETRE.

6️⃣ Após os empreendedor ser atendido, os recursos serão liberados no banco e conta indicado pelo empreendedor;

7️⃣ Os valores para pessoa física, MEI ou LTDA, levarão em conta, os prejuízos e o faturamento comprovado antes da Pandemia;

8️⃣ Para pessoa física, será solicitado avalista podendo ser, pai, mãe, esposa e esposo, no tocante a pessoa jurídica, o proprietário poderá ser avalista.

Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD)

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O prefeito Augusto Castro (PSD) sancionou as Leis nº 2.569 e 2.575, que instituem o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022 – 2025 e estima a receita e fixa as despesas de Itabuna para o exercício financeiro de 2022. As duas legislações foram publicadas na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, depois de sancionadas pelo Chefe do Executivo. Ambas foram votadas pela Câmara Municipal de Vereadores.

O PPA é instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração pública e dos demais Poderes do Município para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Constituem eixos estruturantes da Administração e do PPA 2022 – 2025: Ação Legislativa – Representação e Controle Social; Cuidar bem do dinheiro público e modernização da gestão pública; Enfrentar as injustiças, com ênfase à população mais vulnerável; e Desenvolvimento participativo e sustentável.

Com a estimativa financeira para 2022 no valor de R$ 698.011.460,00 a Lei Orçamentária Anual (LOA) permite ao município fazer o planejamento das ações da Administração municipal, alocando recursos para diversas áreas com o objetivo de levar qualidade de vida para a população local.

O Orçamento – Programa do Município de Itabuna para o exercício financeiro de 2022, compreende: o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal e o orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados. 

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Feira de Santana está entre os municípios que decretaram situação de emergência

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Os moradores de Feira de Santana que têm saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem retirar um valor de até R$ 6.220,00 por meio do Saque Calamidade. Isso porque a cidade está entre os 86 municípios em situação de emergência por conta das fortes chuvas que atingiram o estado da Bahia.

O valor do saque acontecerá de acordo com o saldo disponível na conta do FGTS, limitado à quantia correspondente para cada evento caracterizado como desastre natural, desde que o intervalo entre um saque e o outro não seja inferior a doze meses.

É possível solicitar o saque pelo aplicativo FGTS acessando a opção “Meus Saques” e “Outras Situações de Saques”. Em seguida, selecione o motivo “Calamidade Pública”, informe o município de residência e clique em continuar. Por fim, basta escolher uma das opções para receber o saldo, seja crédito em conta bancária de qualquer instituição ou saque presencial.

O prefeito da cidade, Colbert Filho (MDB), decretou situação de emergência em Feira de Santana decorrente do volume elevado de chuva que afetou o município desde o último dia 23. 

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Jonga Bacelar (Deputado Federal), Kátia Bacelar (Pré-candidata à deputada estadual), Fernando Netto (Presidente do PL em Itabuna) e João Roma (Ministro da Cidadania),

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Na Bahia, muitas cidades foram atingidas pelas enchentes da última semana, principalmente nas regiões Sul, Extremo Sul e Sudoeste. No entanto, várias lideranças políticas têm trabalhado para destinar recursos ao estado na tentativa de minimizar os efeitos das cheias nas vidas das pessoas.

Para a pré-candidata à deputada estadual Kátia Bacelar, os esforços precisam ser concentrados nos municípios mais afetados e o trabalho não pode parar. Segundo ela, as cidades de Itabuna, Ilhéus, Canavieiras e Uruçuca foram as primeiras beneficiadas, mas outras também vão receber os recursos e o grupo pretende estar atento às necessidades da região.

Kátia tem caminhado ao lado do deputado federal Jonga Bacelar (PL) dialogando com prefeituras e entendendo as necessidades de cada uma. Ainda de acordo com a pré-candidata, essa aliança é essencial para garantir que o povo seja priorizado: “Estamos de plantão para ajudar os municípios de toda a Bahia. Continuamos de plantão para conseguir mais recursos para as cidades atingidas”.

De acordo com o presidente do PL em Itabuna, Fernando Netto, essa é uma obrigação dos políticos uma vez que as pessoas têm sofrido com os transtornos causados pelas chuvas: “Nossa obrigação é, através do nosso partido, que é ligado ao governo federal, viabilizar essas ações para os municípios atingidos. Nosso partido é o que mais colocou recurso em Itabuna nos últimos 5 anos, disso eu não tenho dúvida”.

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Pré-candidato ao governo defendeu ainda que haja um compromisso de reconstrução das cidades que foram afetadas e da vida dessas famílias

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O pré-candidato ao governo ACM Neto sugeriu a criação de um auxílio para as famílias atingidas pelas fortes chuvas nos últimos dias nas regiões do Sul e Sudoeste da Bahia. Os temporais destruíram casas, provocaram alagamentos e deixaram milhares de pessoas desabrigadas nos municípios das regiões. Neto ainda defendeu que haja um compromisso de reconstrução das cidades que foram afetadas e da vida dessas famílias.

Neto lembrou que, como prefeito de Salvador, viveu na pele questões provocadas pelas chuvas e que criou um auxílio de até três salários mínimos pata vítimas dos desastres. “É preciso inclusive pensar na possibilidade de um auxílio, como nós fizemos em Salvador na época da prefeitura. Nós estabelecemos um auxílio de três salários mínimos. Então, quando a água invade uma casa, que as pessoas perdem tudo, a prefeitura paga até três salários mínimos para que aquela pessoa possa recomeçar a sua vida. Portanto, nesse momento é fundamental que todas as autoridades possam dar as mãos para ajudar essas pessoas”, disse.

 

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Equipes do 8° Grupamento de Bombeiros Militar de Jequié resgataram um cachorro que estava no telhado de um imóvel na cidade de Dário Meira. O animal subiu no local para fugir da água que atingiu a região. Os militares conseguiram retira-lo após quatro dias inteiros de tentativa.

O animal estava bastante assustado e a operação teve que ser realizada ainda com mais cautela e cuidado. O objetivo era não estressar ainda mais o cachorro. Após a retirada o animal foi deixado os cuidados do tutor.

Bombeiros militares da Bahia e de outros estados, além de voluntários permanecem atuando no apoio às vítimas das chuvas. Além dos resgates das vítimas, os militares entregar donativos e levam um pouco de carinho atenção.

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Secretário de Justiça, Carlos Martins, e o prefeito Augusto Castro

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) recebeu na manhã de ontem (30.dezembro), no Grapiúna Tênis Clube, o secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos, e Desenvolvimento Social do Governo da Bahia, Carlos Martins, a assistente social do Ministério da Cidadania, Mirian Queiroz. A visita foi para prestar apoio e assistência às famílias vitimadas pelas enchentes.

A assistente social do Ministério da Cidadania integra o Serviço Especifico de Enfrentamento a Situação de Calamidade, que consiste no repasse financeiro para estruturar o acolhimento às vítimas. Míriam Queiroz disse que o Governo Federal fará um repasse no valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas. “No entanto, o município precisa fazer toda parte burocrática de solicitação, o que já está sendo feito pelo prefeito Augusto Castro”, explicou.

Mirian Queiroz reforçou que no primeiro momento, o foco é cuidar das pessoas desabrigadas. Depois, atender a essa população, por meio dos Centros de Referência Especializados, e com a ajuda da sociedade.

Já o secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos, e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, afirmou que o cadastro das famílias desabrigadas terá de ser feito o mais rápido possível, para que possam receber o auxílio emergencial, inclusive para aquisição de eletrodomésticos. “Ao mesmo tempo vamos verificar a necessidade de reforma das casas, através da Conder”, declarou.

O secretário disse que ficou impressionado com a situação de calamidade em que Itabuna se encontra. Ele lembrou, mais um vez o apoio do Governo do Estado, que vai conceder com empréstimo emergencial no valor de R$ 150 mil, sem juros, com 12 meses de carência e 36 para pagamento para os empresários que tiveram prejuízos com as enchentes. 

📷 Foto de Roberto Santos

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O governador Rui Costa afirmou que “não vai ficar de braço cruzado esperando recurso” para socorrer os desabrigados das fortes chuvas que atingiram a região sul da Bahia desde a semana passada. A declaração foi feita durante videoconferência com os prefeitos do sul da Bahia, a região mais afetada com as inundações.

Rui garantiu que já tem dinheiro em caixa para atender as famílias que perderam tudo e pediu agilidade das gestões municipais no levantamento dos cadastros.

De acordo com o governador, uma instituição financeira já foi contratada. Com o cadastro finalizado, o dinheiro vai direto para conta das famílias, que poderão comprar refrigerador, colchão, botijão de gás e outros itens domésticos. “Com o cartão do banco em mãos, quem vai escolher o que vai comprar é a pessoa: pode ser a cama ou sofá, por exemplo. Exceto bebida alcoólica!”, condicionou Rui.

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Inspetores e auditores do TCM devem prestar consultoria aos prefeitos

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O presidente do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia determinou aos chefes das 17 Inspetorias Regionais de Controle Externo que prestem todo o auxílio técnico necessário aos prefeitos dos municípios atingidos pelas fortes chuvas. A medida é para que os gestores possam agilizar eventuais contratações de serviços e obras necessárias para o atendimento das populações atingidas pelas chuvas nas regiões Sudoeste, Sul e Extremo Sul do Estado.

Os inspetores e auditores que trabalham nas regiões mais atingidas foram orientados para que entrem em contato, imediatamente, com os prefeitos e autoridades dos 70 municípios mais afetados pelas enchentes e que se ponham à disposição para orientá-los sobre contratações em caráter emergencial.

Segundo o TCM, os responsáveis pelas inspetorias do TCM situadas nas cidades de Itabuna e Eunápolis fizeram um relato dramático da situação diante da destruição causada pelas águas e do sofrimento causado às populações, tanto dos centros urbanos como da zona rural.

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Acumulado de chuvas no município é de 769,8mm, cinco vezes mais que o esperado

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De acordo com dados divulgados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o município de Itamaraju, na região extremo sul do estado, foi onde mais choveu durante o mês de dezembro em todo o país. O volume acumulado foi de 769,8mm e representa mais que o quíntuplo da climatologia do mês, que é de 148mm.

No últimos 32 anos, a Bahia registrou o maior acumulado de chuvas para o mês de dezembro. Desde a última sexta-feira (25 de dezembro), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realiza vistorias técnicas para fiscalizar e monitorar os municípios do sul, extremo sul e sudoeste para verificar os impactos nas barragens.

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