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O processo atende ao disposto no Estatuto da Cidade, que determina a revisão do documento, pelo menos, a cada 10 anos

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A Prefeitura de Ilhéus deu mais um passo importante para iniciar a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Para tal, o Decreto nº 12, de 11 de março de 2022, instituiu o Comitê Executivo, cujas atribuições são convocar e organizar as atividades e estratégias, que incluem audiências públicas; oficinas de capacitação; consulta cidadã, em modalidade eletrônica e física; uso de ferramentas eletrônicas de comunicação direta com a população e reuniões com grupos temáticos.

O Plano Diretor será conduzido pelo Município, em conjunto com setores da sociedade civil organizada. Por determinação do prefeito Mário Alexandre, o comitê foi criado com representantes de todas as secretarias do governo. O chefe do Executivo destaca que a atualização é necessária e urgente, visto que algumas demandas encontram-se defasadas e outras sequer estão contidas no documento.

O Comitê Executivo é composto pelo gabinete do vice-prefeito, Bebeto Galvão, e por secretários ou seus assessores, bem como por representante da Procuradoria Geral do Município. Também integra o processo de revisão do PDDU, o Núcleo Gestor Participativo, que deverá contar, no mínimo, com 10 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo cinco representantes do Poder Público e cinco representantes da sociedade civil.

O processo atende ao disposto no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que determina a revisão do documento, pelo menos, a cada 10 anos. O Plano Diretor é crucial para orientar a atuação do poder público e consolidar instrumentos que impactam na vida do cidadão, incluindo investimentos em infraestrutura, mobilidade, saúde e educação.

O levantamento de dados e as análises serão realizados pelo comitê formado por técnicos indicados pelos secretários. Os dados coletados serão apresentados durante as audiências públicas, por meio de um processo de construção democrática, que assegura o direito da população à participação no planejamento e gestão territorial e favorece o desenvolvimento integrado e estruturado do município.

A revisão do Plano Diretor é elaborada pelo Executivo e aprovada pela Câmara de Vereadores.

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Ex-prefeito de Ilhéus por quatro mandatos e ex-deputado federal, o advogado e professor Jabes Ribeiro, considerado uma das mais expressivas lideranças políticas da região Sul da Bahia, completa 70 anos de vida nesta segunda-feira, 14 de março. Costumeiramente, Ribeiro comemora a data natalícia presente à sessão de abertura dos trabalhos da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), que integra como um dos imortais. Mas, este ano, em razão das tratativas políticas no cenário da Bahia, que envolvem seu partido, o PP (Partido Progressista) – do qual é secretário-geral, o ex-prefeito não comparecerá à solenidade.

Nascido em Itabuna, filho do motorista José Ribeiro e dona Anita, Jabes é o mais velho de sete irmãos (Jadon, Joabs, José, John, Joás, Jefferson e Jeanne). Possui três filhos – Jabes Júnior, Bárbara e Caio. Há 35 anos é casado com Adryana Magalhães, companheira inseparável de sua história. A família do Senhor José Ribeiro, funcionário da Sulba, transferiu-se para Ilhéus, cidade onde Jabes iniciou a carreira política há 46 anos.

De perfil progressista, Jabes Ribeiro ingressou na política vocacionado pelos ideais democráticos e estimulado pela militância no movimento estudantil, ao exercer a presidência do Centro Acadêmico João Mangabeira da Faculdade de Direito de Ilhéus, em 1972. A estreia na disputa eleitoral aconteceu em 1976, quando foi candidato a vice-prefeito pelo MDB, ao lado do médico Jorge Viana.

Jabes Ribeiro e a sua esposa

O jovem professor, de fácil oratória, presente nos movimentos populares, começa a despontar como liderança política no município. Em seguida, exerce o cargo de secretário de Educação de Ilhéus, no biênio 1981-82, durante o primeiro mandato do então prefeito Antônio Olímpio Rhem da Silva, e obtém grande destaque político pelo desenvolvimento do programa de interiorização do ensino.

Ainda em 82, candidatou-se a prefeito de Ilhéus, ao lado do médico Álvaro Figueiredo, e sagrou-se vencedor nas urnas pela primeira vez, aos 29 anos, para exercer o mandato (1983-88) que o transformou em uma liderança política no Sul da Bahia. Como prefeito de Ilhéus, realizou a maior intervenção em melhorias urbanas da cidade nos últimos 50 anos, priorizou ações como o Projeto Viva o Morro, nas zonas periféricas e rural, e as políticas públicas nas áreas de educação e saúde.

Promoveu um programa de revitalização da cultura e da história da cidade, com a reconstrução e preservação de importantes equipamentos do patrimônio arquitetônico vinculado à obra literária do escritor Jorge Amado, como Teatro Municipal e a Casa de Cultura Jorge Amado.

Articulado com as bandeiras do municipalismo, Jabes ganhou projeção em toda a Bahia e foi um dos coordenadores da memorável campanha que elegeu Waldir Pires governador do estado, em 86, quebrando a hegemonia política do carlismo. Foi fundador da AMURC – Associação dos Municípios da Região Cacaueira, onde exerceu três mandatos, instituição que se mantém ativa no cenário político, atualmente presidida pelo prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral. Foi também membro do Conselho Deliberativo da CEPLAC – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (1984/86) e diretor da Confederação Brasileira dos Municípios – CBM – (1986/88).

Ribeiro exerceu o cargo de secretário do Trabalho e Bem Estar Social da Bahia (1989-90), quando desenvolveu uma série de ações de valorização do trabalho e dos trabalhadores, através da mediação de conflitos e negociações salariais, combate ao desemprego, incentivo à profissionalização e capacitação de vários segmentos de trabalhadores. Através do Instituto Mauá, promoveu a produção e promoção do artesanato baiano.

Em 1990, foi eleito deputado federal pelo PSDB. Como parlamentar, dedicou o mandato à defesa do trabalho e dos trabalhadores, com especial atenção aos segmentos vinculados à cadeia produtiva do cacau. Foi vice-presidente da Comissão do Trabalho da Câmara, membro da Comissão de Agricultura e Política Rural (1991/92), integrante de diversas frentes parlamentares e obteve avaliação de “Deputado Nota Dez”, pelo DIAP (Departamento Intersindical de Avaliação Parlamentar).

Após o mandato de deputado federal, foi novamente eleito prefeito de Ilhéus em 1996 e reeleito em 2000, exercendo mais duas gestões à frente do município. Nesse período, desenvolveu programas importantes de modernização nas áreas urbanísticas, social, cultural e econômica, com diversificação das atividades produtivas, com destaque para o turismo cultural.

Como gestor municipal, foi quem mais investimentos realizou na educação e na cultura, com a recuperação de importantes legados do patrimônio histórico da cidade. Dentre essas realizações, a reconstrução do Espaço Bataclan, a restauração do prédio histórico General Osório e implantação da Biblioteca Pública Adonias Filho e do Arquivo Público Municipal. Decretou o tombamento do Bar Vesúvio, promoveu a sua restauração e o devolveu à iniciativa privada. Implantou o Quarteirão Jorge Amado, restaurou o Palácio Paranaguá, doou uma sede para a Academia de Letras de Ilhéus, criou a Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) e conquistou, junto ao Governo do Estado, a construção do Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães e do Mercado de Artesanato.

Mantendo-se fiel aos princípios municipalistas, foi vice-presidente da Associação Brasileira de Municípios Portuários (1998/2000). Em 2001, foi eleito membro da Academia de Letras de Ilhéus. Após o terceiro mandato como prefeito, atuou como assessor especial do Governo da Bahia.

Foi eleito novamente prefeito de Ilhéus em 2012, para o exercício do quarto mandato (2013-2016). Nesse período, enfrentou muitos desafios, como a implantação do Programa de Ajuste Fiscal e a realização de projetos estruturantes para a modernização do município, a exemplo da nova ponte entre o centro e o bairro Pontal, o programa de saneamento básico da zona sul, a construção do Hospital Regional Costa Cacau, e o maior projeto de habitação popular da cidade, com 4.400 novas unidades residenciais, em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida.

Aos 70 anos, Jabes Ribeiro vive intensamente a política no seu dia a dia, sempre antenado diante dos problemas de Ilhéus, da Bahia e do País. Além de prefeito que mais realizou obras para o desenvolvimento de Ilhéus, é uma das referências da Bahia na área da articulação política. Com ou sem mandato público, Jabes se notabiliza na cena política, contribuindo para a excelência do debate democrático e para a conquista de uma sociedade cada vez mais justa e igualitária.

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O empresário, proprietário da Rádio Jornal AM de Itabuna e de trios elétricos, Roberto José Borges da Luz, conhecido como Duda Polirodas, faleceu neste sábado (12.março) no Hospital de Base, vítima de câncer no fígado, segundo informações.

No ano de 2000, Duda chegou a ser candidato a prefeito de Itabuna pelo PRP (Partido Republicano Progressista) e obteve 829 votos.

O Pauta Blog deseja que o Espírito Santo console e conforte todos os familiares e amigos.

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Ácido haloacético foi encontrado em concentração maior que a permitida; veneno utilizado em culturas de algodão também foi encontrado em água fornecida para Itabuna

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Uma pesquisa do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), ligado ao Ministério da Saúde, a partir de dados sobre a qualidade da água consumida pelos baianos entre os anos de 2018 e 2020, aponta que, em 7 de 196 cidades do estado, surgiram índices acima do permitido de substâncias cancerígenas. As cidades de 👉 Camaçari, Cruz das Almas, Itabuna, Itiruçu, Jequié, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista foram as que apresentaram contaminação.

Em Cruz das Almas, somente dois testes de qualidade foram realizados e os dois identificaram água imprópria. Em Itiruçu, de dois, um teste foi reprovado. Dois dos 14 testes feitos em Lauro de Freitas foram reprovados. Já em Camaçari, a testagem foi muito maior, do total de 3.677, apenas um identificou água contaminada. Em Itabuna, 33 das 2.085 amostras foram reprovadas. Na cidade de Vitória da Conquista, duas das 275 amostras estavam contaminadas. Já em Jequié, 247 amostras tiveram as substâncias tóxicas encontradas acima do limite. Em seis das sete cidades, os componentes encontrados acima do patamar de segurança foram os ácidos haloacéticos.

Classificados como subprodutos da desinfecção da água, os haloacéticos são formados quando o cloro é adicionado ao tratamento. Os ácidos são seguros desde que mantidos abaixo da concentração recomendada pelo Ministério da Saúde. A Agência Nacional de Pesquisa em Câncer da Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica os ácidos haloacéticos como potencialmente cancerígenos para os humanos e, se consumidos em altas concentrações, podem gerar problemas no fígado, testículos, pâncreas, cérebro e sistema nervoso.

Segundo a Embasa, os períodos de muita chuva entre os anos analisados podem ter sido responsáveis pela concentração de substâncias acima do permissível. Em nota, a Embasa afirmou que realizou 34.500 análises de amostras de água no período contemplado pela pesquisa do Sinagua e que apenas 0,1% delas estavam em não conformidade com a legislação estabelecida.

O metamidófos, veneno utilizado em culturas de algodão, foi proibido de ser utilizado no Brasil desde 30 de junho de 2012, mas foi encontrado na água potável de Itabuna. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma que a substância é responsável por prejuízos ao desenvolvimento do embrião, além de ser altamente tóxico para os sistemas endócrino e reprodutor.

O OUTRO LADO DA EMASA
Em nota, a Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), que atua em Itabuna, contestou os dados da pesquisa do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua). Segundo a companhia, o laboratório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) foi contratado para verificar a qualidade da água e atestou que os metamidófos e ácidos haloacéticos estavam dentro dos padrões estabelecidos. Com informações do Correio 24 horas.

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Jerbson Moraes, Pietro Lazzeri e Bebeto Galvão

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Ampliar e fortalecer parcerias para desenvolver ainda mais o município de Ilhéus. Essa foi a tônica do encontro realizado 5ª feira (10.março), com a presença ilustre do embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri. O diplomata foi recepcionado pelo vice-prefeito Bebeto Galvão e pelo presidente da Câmara de Vereadores, Jerbson Moraes. A visita serviu para reforçar o diálogo e consolidar o trabalho que já vem sendo feito pela atual gestão nas mais diversas áreas.

Bebeto Galvão ressaltou que a reunião atende uma solicitação do prefeito Mário Alexandre e representa um momento favorável para a atração de investimentos e fomento, em especial, aos setores de infraestrutura, agronegócio sustentável e turismo.

“Em nome do governo, agradeço a visita do senhor Pietro Lazzeri. Dialogamos com a comitiva suíça sobre assuntos relacionados à nossa riqueza histórica, seu ativo ambiental, as matrizes econômicas, bem como oportunidades de negócios e os largos investimentos públicos que têm mudado a infraestrutura da cidade. O embaixador manifestou interesse e apresentou a decisão de levar uma missão à Suíça, a fim de realizar uma troca e discutir temas relevantes ao município”.

O presidente Jerbson Moraes frisou que a parceria é fundamental para promover o estreitamento das relações institucionais. “A pedido do prefeito Mário Alexandre realizamos esse encontro, importante para intensificar o intercâmbio entre o Executivo, Legislativo e a Embaixada Suíça, com vistas ao desenvolvimento econômico, social e cultural de Ilhéus e da Bahia”.

O embaixador comentou sobre as potencialidades do município e reiterou o apoio ao poder público para elaborar um pauta de interesse comum. “Muito obrigado às autoridades de Ilhéus pela excelente acolhida. Ilhéus tem um grande potencial: história, turismo, cacau, chocolate e natureza. Feliz em fortalecer as relações entre a Suíça e a cidade de Jorge Amado”. A declaração de Lazzeri foi feita por meio das redes socais.

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Uso da máscara continua sendo obrigatório em locais fechados

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A prefeitura de Porto Seguro, no extremo sul baiano, publicou um decreto nesta 6ª feira (11.março) em que retira a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção contra a Covid-19 em ambientes abertos. Continua sendo obrigatório, no entanto, o uso dos equipamentos em locais fechados, a exemplo do transporte coletivo e de espaços de trabalho com mais de uma pessoa.

De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada com base na diminuição dos casos da doença no município, assim como o alto índice de pessoas imunizadas contra o coronavírus. Ainda segundo o poder público, o protocolo de retirada do uso do equipamento já está sendo seguido em outras partes do país.

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O Projeto de Lei 273/22, de autoria do deputado estadual José Nelto (Podemos), quer tornar obrigatória a utilização de papel reciclado em todas as provas de concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

De acordo com José Nelto, a simples mudança vai significar um grande impacto positivo no meio ambiente e, do ponto de vista do custo-benefício, é excelente para o governo.

O projeto tramita em caráter conclusivo e vai ser analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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O edifício do Palácio dos Esportes, situado na Praça Castro Alves, no Centro Histórico de Salvador, foi arrematado, na manhã desta 3ª feira (8.março), por R$ 9 milhões, em leilão do Governo do Estado. Venceu o certame a empresa Praia do Castelo Empreendimentos Turísticos Ltda, ligada ao Grupo Hiper Ideal. A empresa irá instalar no imóvel um equipamento voltado para o turismo, mas o projeto ainda será apresentado no prazo de 90 dias, como determina o edital do leilão.

O evento aconteceu no auditório do Espaço Crescer, no edifício da Secretaria da Administração, Centro Administrativo da Bahia. O certame teve o comando da leiloeira oficial Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha, escolhida por sorteio eletrônico. Dois licitantes participaram, mas apenas a empresa vencedora ofertou lance.

A alienação do Palácio do Esportes foi autorizada pela Assembleia Legislativa da Bahia, com a aprovação da Lei Autorizativa nº 14.304/2021, que condicionou a venda do imóvel à implantação de um empreendimento turístico. O edital liberou o imóvel para abrigar projetos como hotéis, restaurantes, centro de convenções, espaços para atividades artísticas e culturais, dentre outras correlatas.

Encontro no Gabinete do Prefeito terminou com concessão de reajuste do Piso Nacional do Magistério // 📷 Fotos de Roberto Santos

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“O nosso governo jamais vai seguir o passado na área da Educação”. Com essa frase o prefeito Augusto Castro (PSD) encerrou o encontro em seu Gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves com os dirigentes do Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (Simpi), no final da tarde desta 5ª feira (10.março). Ao final, foi concedido o reajuste de 33,24%  aos  professores da Rede Municipal de Ensino.

Os 1.110 professores nível II e III passam a receber o novo piso a partir de abril, enquanto os 150 profissionais de nível I terão os novos valores com o retroativo dos três meses de janeiro, fevereiro e março.

O prefeito Augusto Castro lembrou que houve greves de professores que atrapalharam muito o ensino e prejudicaram os alunos em gestões passadas. “Além do aumento de 33,24%, conseguimos avançar no atendimento da pauta do Sindicato com a reserva técnica da educação infantil de forma administrativa e sem a necessidade de os profissionais irem ao extremo da greve”, disse Castro.

Já a presidente do Simpi, Carminha Oliveira, disse acreditar que a categoria aprove em assembleia o que foi discutido no encontro entre o sindicato e o Governo municipal. “A gente acredita que os professores passam a somar junto com o sindicato e aprove essa pauta que foi amplamente discutida com o prefeito e seus secretários”, atestou.

Também acompanharam a reunião, o secretário de Governo, Júnior Brandão, o subprocurador-geral do município, Cláudio Góes, e o Controlador-Geral do Município, Nadilson Esteves. Pelo Simpi, a professora Maria São Pedro, diretora Tesoureira; Antônio da Lapa, advogado da categoria e os professores representantes da base Cláudia Guerreiro, Mônica Gonçalves, Gilcelia Silva, Edjaldon Vieira e Idélia Batista.

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O Gapa (Grupo de Apoio à Prevenção da Aids), já realizou 930 testes de HIV por fluido oral e ainda vai realizar mais 270 até o mês de abril. A ação faz parte do projeto ‘Viva Melhor Sabendo – Fluido Oral: uma estratégia para testagem do HIV na população em situação de rua e pessoas que usam álcool e outras drogas’. Para alcançar o público alvo, a equipe realiza os testes em diversos bairros de Itabuna.

O resultado sai em poucos minutos e os casos reagentes são encaminhados para confirmação no Cerpat (Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento), onde também é feito o acompanhamento. Durante a ação, a equipe passa orientações sobre prevenção combinada e distribui preservativos e panfletos informativos.

“O ‘Viva Melhor Sabendo’ tem como objetivos divulgar as formas de prevenção combinada, reduzir a transmissão do HIV, aumentar o diagnóstico precoce e contribuir para a redução do número de novos casos”, explica Otoniel Oliveira Azevedo, coordenador do projeto. O Projeto conta com a parceria do Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Município, por meio do Departamento de Vigilância à Saúde/Cerpat.

✓ Agenda de testagem nos bairros:
12/03: Itamaracá, às 10h
15/03: São Lourenço, às 16h
26/03: Roça do Povo, às 10h
29/03: Lomanto, às 16h

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