Lupi anunciou a demissão após uma reunião com o presidente Lula nesta sexta-feira

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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão nesta sexta-feira (2.maio) e é mais uma baixa no governo Lula (PT). A decisão de Lupi foi tomada após uma reunião com o presidente da República.

Lupi estava no governo desde janeiro de 2023, mas deixou o cargo após o escândalo das fraudes relacionadas aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na semana passada, veio à tona o resultado de uma investigação encabeçada pela Polícia Federal, que apura o desconto indevido dos pagamentos de aposentados e pensionistas.

Na ocasião, Lupi disse que apoiava as investigações e queria a punição dos envolvidos, no entanto, ficou comprovado que o ministro tinha ciência da situação desde o ano passado e demorou para tomar uma atitude.

📷 Reprodução Instagram

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Provas serão aplicadas no dia 29 de junho

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As inscrições para o concurso público da Polícia Federal (PF) podem ser feitas até o dia 21 de maio. Ao todo, a instituição oferece 192 vagas imediatas para níveis médio e superior, além de formação de cadastro de aprovados reserva.

Os salários iniciais variam de R$ 7.605,31, para os aprovados do nível médio, a R$ 11.070,93, para os cargos de nível superior, já incluindo gratificações, auxílios e benefícios. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais para o cargo de agente administrativo e para a maioria dos cargos de nível superior. A exceção é a carga horária de médicos aprovados (clínico, ortopedista e psiquiatra), que será de 20 horas semanais.

As inscrições devem ser feitas no site da banca examinadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O valor da taxa de inscrição é R$ 110 para nível superior e de R$ 90 para nível médio, a ser paga até 23 de maio.

Os integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção da taxa de inscrição até o dia 5 de maio. Os candidatos que não enviarem a documentação exigida no edital com imagem legível terão os pedidos de isenção indeferidos.

O concurso será composto por provas objetivas e prova discursiva para avaliar os conhecimentos e habilidades dos candidatos. A aplicação delas está prevista para 29 de junho. Ao todo, serão 50 questões de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório, além da discursiva. Para nível superior, as provas serão aplicadas no turno da manhã e, para nível médio, no turno da tarde.

📷 Divulgação Polícia Federal

Elevação dos juros bancários acompanha momento de alta da taxa básica de juros da economia, a Selic

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As taxas médias de juros cobrados pelos bancos subiram para famílias e empresas em março, tanto no crédito livre quanto nas concessões de empréstimos direcionados. Nas operações de crédito livre para pessoas físicas, o destaque foi o avanço de 2,5 pontos percentuais na taxa média do cartão de crédito rotativo, chegando a 445% ao ano.

A modalidade é uma das mais altas do mercado. Mesmo com a limitação de cobrança dos juros do rotativo, em vigor desde janeiro do ano passado, os juros seguem variando sem uma queda expressiva ao longo dos meses. Isso porque a medida visa reduzir o endividamento, mas não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito, aplicando-se apenas a novos financiamentos.

O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão de crédito, ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. Nesse caso do cartão parcelado, os juros subiram 0,1 pp no mês e caíram 9,6 pp em 12 meses, indo para 181,1% ao ano.

No total, a taxa média de juros das concessões de crédito livre para famílias teve aumento de 0,3 pp em março, acumulando alta de 3 pp em 12 meses, chegando a 56,4% ao ano.

Compensando os aumentos no mês, estão os juros do cheque especial, que caíram 8 pp em março, mas têm alta de 6,1 pp em 12 meses, alcançando 134,2% ao ano.Desde 2020, a modalidade tem os juros limitados em 8% ao mês (151,82% ao ano).

A elevação dos juros bancários acompanha um momento de alta da taxa básica de juros da economia, a Selic, definida em 14,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. A Selic é o principal instrumento usado pelo Banco Central para controlar a inflação.

Ao aumentar a taxa, o órgão visa esfriar a demanda e conter a inflação, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, fazendo com que as pessoas consumam menos e os preços caiam. Até o fim do ano, a previsão dos analistas é que a Selic suba para 15%.

Federação será principal bancada da Câmara e do Senado; ao todo, serão 109 deputados e 14 senadores, além de seis governadores e mais de mil prefeitos

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A federação entre os partidos União Brasil e PP – prevista para ser divulgada amanhã (29.abril) – resultará na principal bancada da Câmara e do Senado. Ao todo, serão 109 deputados e 14 senadores, além de seis governadores e mais de mil prefeitos.

O anúncio da federação está previsto para as 15h na Câmara e contará com a presença de vários líderes políticos. A ideia é que haja um rodízio na presidência da federação, que pode durar de seis meses a dois anos.

A partir de agora, as duas siglas passarão a se apresentar como União Progressista (UP). A federação é fruto da articulação entre siglas que abrigam tanto aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto políticos que, embora de perfil mais conservador, não rejeitam o diálogo com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mudança foi anunciada pela Aneel na última sexta-feira

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu implementar a bandeira tarifária amarela nas contas de energia no mês de maio. Com isso, os consumidores terão custo extra de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. 

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. Segundo a Agência, a mudança ocorreu devido à redução das chuvas, com a transição do período chuvoso para o período seco do ano.

 

MS aguarda parecer técnico para definir sobre incorporação da dose à rede pública de saúde

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O Ministério da Saúde encaminhou à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) uma solicitação de avaliação para a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no Sistema Único de Saúde (SUS). Em nota, a pasta informou que, neste momento, aguarda parecer técnico para definir sobre a incorporação da dose à rede pública de saúde.

Também conhecida como cobreiro, a herpes-zóster é uma doença que aparece na pele, causada pelo vírus varicela-zoster (VVZ), o mesmo que provoca a catapora. De acordo com o Ministério da Saúde, o vírus permanece “adormecido” durante toda a vida da pessoa e a reativação ocorre na idade adulta ou em pessoas com imunidade comprometida, como as portadoras de doenças crônicas (hipertensão, diabetes), câncer, aids, transplantadas e outras.

O quadro clínico do herpes-zóster inclui sinais e sintomas da doença quase sempre típicos da doença. Na maior parte dos casos, antecedem às lesões cutâneas as dores nos nervos, as parestesias, ardor e coceira locais, febre, dores de cabeça e mal-estar.

Moraes determinou prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da condenação a oito anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (25.abril) que o ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello, ficará preso em Maceió, no estado de Alagoas, onde reside. A decisão foi proferida durante audiência de custódia depois de Collor ser preso ao tentar embarcar para Brasília.

Segundo Moraes, a Lei de Execuções Penais autoriza o preso a cumprir a pena no local de domicílio. Dessa forma, Collor será transferido para o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, na capital alagoana. Por ser ex-presidente, ele ficará em uma ala especial.

Ontem (24.abril), Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da condenação a oito anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Em 2023, Collor foi condenado pelo STF. Conforme a condenação, o ex-presidente e ex-senador foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa.

Durante a audiência de custódia, os advogados de Collor fizeram um pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente. De acordo com a defesa, Collor possui diversas comorbidades, como doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. Diante do relato, Alexandre de Moraes determinou que a direção do presídio informe, no prazo de 24 horas, se tem condições de oferecer tratamento médico ao preso.

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Projetos de Lei foram sancionados durante reunião no Palácio do Planalto nesta quinta-feira

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou hoje (24.abril) três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres, como no uso de imagens de inteligência artificial e na concessão de bolsas acadêmicas.

O primeiro texto sancionado foi o Projeto de Lei nº 370/2024, sobre violência psicológica com uso de inteligência artificial. A violência acontece quando há o uso da voz ou imagens das mulheres feitas por inteligência artificial. Já o PL nº 475/2.024 proíbe a discriminação de mulheres na concessão de bolsas acadêmicas.

Por fim, Lula sancionou o PL nº 5.427/2023, que institui monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. A nova lei faz com que o Estado brasileiro assuma a responsabilidade na prevenção aos feminicídios.

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Estado de saúde de Bolsonaro piorou um dia depois dele ser visitado por oficial de Justiça na UTI

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O boletim médico divulgado nesta quinta-feira (24.abril) aponta que o estado de saúde do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), piorou. O documento diz que Bolsonaro teve aumento da pressão arterial e alterações nos exames hepáticos.

A expectativa da equipe é que novos exames sejam realizados ainda hoje para reavaliar a situação do político. Bolsonaro permanece sem previsão de alta da UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

A piora do ex-presidente acontece um dia depois dele ser visitado por uma oficial de Justiça, a mando do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar sua próxima defesa na ação criminal em que é acusado de tentativa de golpe de Estado.

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Pagamento segue até o dia 8 de maio

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Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (24.abril) a primeira parcela do 13º salário. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), o pagamento vai até o dia 8 de maio.

Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho.

O decreto com a antecipação do 13º do INSS foi assinado no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia da Covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.

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