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Caso PL seja aprovado, alíquota do ICMS vai passar de 19% para 20,5%

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O ex-prefeito de Salvador e ex-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (UB), criticou o Projeto de Lei que foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e eleva a carga tributária do ICMS. Caso o PL seja aprovado, a alíquota vai passar de 19% para 20,5% a partir de 1º de janeiro de 2024.

Ao criticar o governo, Neto questionou porque não existe tanta agilidade para melhorar alguns índices importantes no estado: “Por que eles não atuam com a mesma velocidade para reduzir a violência, para melhorar a qualidade da educação pública da Bahia, para reduzir o desemprego e para tirar milhares de pessoas da fila da regulação?”.

Segundo o ex-prefeito da capital baiana, o pior é perceber que o imposto arrecadado não é investido na população: “O pior de tudo é que a gente paga imposto e, quando vai ver a qualidade do serviço público, da devolutiva, é uma vergonha, porque a Bahia é o estado mais violento do Brasil, o que tem mais desempregados e ocupa o penúltimo lugar na qualidade de ensino. Se isso não bastasse, o povo está morrendo na fila da regulação”.

Derrota na final para seleção do Amazonas garantiu a classificação para 1ª Divisão

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A Seleção Baiana de Vôlei Feminina Sub-16 conquistou hoje (30.outubro) o acesso para a 1ª Divisão do Campeonato Brasileiro de Vôlei Feminino. A conquista veio através das eliminatórias disputadas em Rio Branco, no Acre.

Na disputa desta segunda-feira, a Seleção do Amazonas ficou com a medalha de Ouro ao vencer o jogo por 3×1, mas a medalha de prata foi o suficiente para garantir a classificação das atletas da Bahia. Ao longo da competição, elas venceram as seleções de Tocantins, Alagoas, Sergipe e Amapá.

Parabéns às atletas!

Gustavo Domingos vai abandonar a marreta da oposição e caminhar ao lado de Manoel Porfírio e Augusto Castro

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O vereador Manoel Porfírio (PT) vem demonstrando ser um grande articulador da política itabunense. Na manhã desta segunda (30.outubro), Porfírio selou uma parceria inédita com o então opositor à gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) e “fernandista doente”, Gustavo Domingos.

Este Pauta Blog indagou Gustavo sobre a mudança de lado, mas ele disse que “pulou” foi para o lado do vereador Manoel Porfírio. Uma fonte deste Pauta assegurou, no entanto, que Domingos, inclusive, já está compondo a base do prefeito de Itabuna. Então, tá!

Porfírio vem dando as cartas no Centro Administrativo Firmino Alves. Ao deixar a presidência da Fundação Marimbeta, indicou um ex-assessor para tocar o barco e disse que, a partir de agora, o foco é na tentativa de reeleição em 2024.

Prefeito Marão e nova presidência do PV seguem juntos mirando 2024

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O Partido Verde de Ilhéus confirmou que permanece caminhando ao lado do prefeito da cidade, Marão (PSD), e do grupo liderado por ele no município. A confirmação veio após algumas notícias dizendo o contrário serem veiculadas na mídia baiana.

No último sábado (28.outubro), o Partido Verde elegeu a nova diretoria e o ator e produtor cultural, Rogério Matos, foi eleito presidente da sigla. Para ele, a parceria continua firme e forte: “Eu afirmo que sim, a partir de novembro, passamos a caminhar juntos e será uma crescente a importância desse trabalho para manter sólido o que já vem sendo desenvolvido através da gestão municipal, junto com o governador Jerônimo e o Governo Federal”.

Rogério ressaltou, também, que Ilhéus vive uma situação favorável graças ao apoio do governo estadual: “É um momento de construção, de continuação e não de aventuras. Essa é a opinião do Partido Verde e, por isso, caminhamos juntos para um trabalho de continuidade em 2024”.

O prefeito de Ilhéus agradeceu a manutenção da unidade das forças: “Quero parabenizar a nova diretoria do PV de Ilhéus e todos os correligionários. Desejo que possamos dar continuidade ao desenvolvimento social e econômico da nossa cidade e região”.

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Comerciantes e artesãos devem preencher formulário para concorrer à seleção

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O cadastramento de artesãos e comerciantes para participarem do receptivo de navios da temporada 2023/2024 termina amanhã (31.outubro). A temporada teve início na semana passada com a chegada do MSC Preziosa, que trouxe mais de quatro mil passageiros a bordo.

O receptivo montado no Centro de Convenções de Ilhéus conta com uma série de manifestações culturais e espaço de exposição para os comerciantes selecionados. As vagas são limitadas e a seleção será realizada mediante cadastramento e vínculo com uma das três entidades: Associação dos Criativos de Ilhéus, Associação do Mercado de Artesanato e Rua Viva.

Para realizar o cadastro no formulário indicado, acesse www.ilheus.ba.gov.br e tenha mais informações.

A recomendação foi realizado na semana passada pedindo que a Câmara estabeleça um sistema eficaz de controle para a entrega dos cartões de refeição

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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Alicia Botelho Passegi, recomentou ao presidente e à Controladoria Interna da Câmara de Vereadores de Ilhéus que adotem, “com urgência”, medidas para o efetivo controle de entrega e utilização dos cartões de refeição. A recomendação foi realizado na semana passada pedindo que a Câmara estabeleça um sistema eficaz de controle para a entrega dos cartões de refeição aos funcionários, registrando de forma precisa a data e a pessoa responsável pelo recebimento e entrega, supervisionado pelo Controle Interno.

A recomendação levou em consideração representações feitas ao Ministério Público, bem como informações “amplamente noticiadas na mídia local” de “possível conduta disseminada de transferência de cartões alimentação a terceiros não titulares, inclusive a membros, superiores hierárquicos dos beneficiários reais, na Câmara de Vereadores de Ilhéus”. A recomendação foi elaborada com base ainda em reunião prévia realizada pelo MP com a Presidência da Câmara de Vereadores, seu controlador interno e a Procuradoria Jurídica, durante a qual foram discutidos os termos do documento.

Dentre as medidas recomendadas pela promotora de Justiça está ainda a elaboração de um “Termo de Responsabilidade para Utilização de Cartões de Refeição”, a ser assinado por todos os servidores em posse dos cartões, bem como nos posteriores atos de recebimento dos cartões, contendo informações claras e detalhadas sobre sua “natureza intransferível”. O documento deverá conter orientações sobre as possíveis sanções legais cabíveis em caso de uso ou transferência da posse a terceiros, “sobretudo a superiores hierárquicos”.

O próximo bairro a receber pavimentação será o Bairro Nova Esperança, vizinho ao Nova Ferradas

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A Prefeitura de Itabuna avançou ainda mais na urbanização na zona oeste da cidade ao concluir na semana passada a pavimentação de 15 ruas no Bairro Nova Ferradas. Além da pavimentação asfáltica, também foram executados serviços de manutenção da praça principal e um faxinaço nos espaços públicos, ações que deram um novo visual àquela comunidade.

A Prefeitura levou serviços básicos e essenciais ao Nova Ferradas e promoveu ações de melhoria de acordo com o compromisso do prefeito Augusto Castro (PSD). A pavimentação de ruas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) foi executada pela Mazza Engenharia.

No Bairro Nova Ferradas foram pavimentadas as ruas do Cajueiro, Senhor dos Passos, São Paulo, São José, São Geraldo, Sete de Setembro, Principal e as travessas Santa Rita e 1º de maio e o entorno da pracinha.

A próxima etapa do programa de pavimentação beneficiará o Bairro Nova Esperança, vizinho ao Nova Ferradas. Nesta semana, as ruas do bairro recebem serviços de terraplanagem e nivelamento fase anterior à pavimentação.

Os vereadores buscam alterar o Regimento

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Uma comissão de vereadores está a postos para o trabalho de reforma no Regimento Interno da Câmara de Itabuna. Presidido pelo edil Israel Cardoso (Agir), o grupo se reuniu na tarde de quinta (26).

O intuito é reunir as demandas que justificam uma nova revisão do documento, que norteia a conduta dos vereadores.

Verdadeiro manual para orientar os acertos e erros dos legisladores, o Regimento será modificado sob supervisão do escritório Muniz de Góes Advogados Associados.

Ciente da responsabilidade envolvida, Israel afirma que a mesa-diretora não medirá esforços para que o principal documento da Casa esteja condizente com as expectativas dos atores políticos e, ao mesmo tempo, da população itabunense.

📷 Foto de Pedro Augusto

Material ilícito estava escondido dentro de barril que estava enterrado em trilha

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Nesse domingo (29.outubro), um ação da Polícia Militar terminou na apreensão de mais de 27 quilos de drogas no Bairro Novo, em Itacaré. De acordo com a PM, o material ilícito estava escondido dentro de um barril que estava enterrado no caminho de uma trilha localizada na Mata do Miranda.

Ao todo, foram apreendidos 25 quilos de maconha, dois quilos de cocaína, 520 gramas de crack e duas balanças de precisão. O material foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil de Ilhéus.

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