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A nova data foi marcada para a próxima 3ª feira às 9h

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O prefeito Mário Alexandre adiou a entrega da obra de fechamento de trecho do Canal do Malhado, que seria realizada nesta 6ª feira, com a presença do governador Rui Costa, devido à morte do deputado estadual João Isidório aos 29 anos.

A Prefeitura informa que a nova data de entrega da obra foi marcada para a próxima 3ª feira (16.novembro), às 9h, e contará com a participação do governador Rui Costa e sua comitiva.

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Uma das perguntas mais recorrentes nos bastidores do Direito Eleitoral é: “Vereadores do Cidadania e do PTC realmente podem perder o mandato por fraude latente da cota de gênero?”

Sabe-se que, pelo sistema proporcional, é compulsório devolver a proporção mínima de 30% e o máximo de 70%, para candidatura de cada sexo, intitulado como “cota de gênero”.

Além do desrespeito ocorrido no tocante ao número parental, existem casos em que a contagem de votos foi igual a zero, ou seja, não houve se quer o próprio voto, o que vai contra a Lei contida no Art. 83° (lei 9.504/97). Vale salientar que alguns candidatos não realizaram atos de campanhas em suas respectivas candidaturas, tampouco pediram votos para si e prestaram contas.

Um fator curioso ocorrido e, sem qualquer descrição, foi a candidatura de mãe e filho no mesmo pleito, bem como de cunhadas com alta relação de proximidade, sendo o apoio ferrenho em prol da campanha para apenas um deles, inclusive com exposição nas redes sociais. É realmente estarrecedor os indícios de votação e movimentação financeira zerada, campanha para outrem e laços familiares com o concorrente.

Apesar do juiz de piso ter julgado o processo como improcedente, O Tribunal de segunda instância (TRE), em conformidade ao parecer ministerial, solicitou por um dos seus membros julgados, o pedido de vistas, anulando a sentença de primeira instância e determinando o retorno dos autos à origem (Itabuna), para que ocorra a devida deflagração da fase instrutória, onde candidatos e dirigentes municipais devem ser ouvidos como testemunhas.

Se houver recontagem dos votos e o TRE julgar procedente, quais seriam os novos vereadores, na sua opinião? A possível perda do mandato dos mesmos, passaria uma maior credibilidade e justiça ao sistema eleitoral vigente? Deixe aqui nos comentários! 


Dr. Wagner Ayres é economista e advogado com especialização em Direito Público e Administração Pública.

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
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O vereador Júnior Borges (DEM), presidente da Câmara Municipal de Camaçari, defende o nome do prefeito da cidade, Antônio Elinaldo (DEM), como pré-candidato a vice na chapa de ACM Neto para governador.

“ACM Neto precisa de um vice que veio do povo, um ex-feirante, com experiência, determinação e coragem. E esse homem é Elinaldo. O seu governo tem uma grande aceitação por parte da população de Camaçari. E esta experiência de Elinaldo como gestor agrega valor numa chapa dele com ACM Neto”, frisou o presidente do Legislativo de Camaçari.

Reeleito prefeito de Camaçari no ano passado, Elinaldo teve o seu primeiro mandato de vereador em 2008. Em 2012, foi o vereador mais votado da história de Camaçari, com 5.545 votos. “A população de Camaçari se identifica com Elinaldo e sua trajetória. E o povo baiano vai se identificar também”, aposta Júnior Borges.

Júnior Borges também frisou que tem uma relação de lealdade com Elinaldo. “Faço parte do grupo político liderado pelo prefeito de Camaçari”, pontuou. E também afirmou que qualquer movimentação partidária dele ocorre em alinhamento com Elinaldo.

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O corpo do deputado João Isidório, que faleceu no Terminal Náutico de Madre de Deus, na tarde de ontem (11.novembro), em decorrência das complicações de um acidente náutico, no município de Madre de Deus. Será velado, hoje (12), a partir das 8 horas, na área de eventos da Fundação Dr. Jesus, no município de Candeias. Seu sepultamento será, às 15 horas, no Cemitério Caboto, próximo ao Museu Wanderley, também em Candeias.

O presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes, decretou luto oficial na Casa, que hasteará a bandeira da Bahia a meio mastro pelos próximos três dias em memória do parlamentar, que partiu prematuramente, aos 29 anos, e cumpria seu primeiro mandato estadual pelo Avante.

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Ontem (11.novembro), o Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), acompanhado dos vereadores Dr. Tandick Resende (PTB) e Ivo Evangelista (Republicanos), recebeu em seu gabinete o Supervisor Regional de Atendimento da Neoenergia Coelba, Paulo Roberto, e o responsável pelo relacionamento com o Poder Público Municipal, George Menezes.

Conforme explicou o Supervisor, o encontro aconteceu devido à necessidade que a Neornergia possui de estreitar o relacionamento com o Poder Público. “Durante muito tempo tivemos um canal de comunicação eficiente com os setores públicos e com o tempo ele foi se perdendo. Esse primeiro encontro possui como objetivo retomar a comunicação para dar uma resposta mais rápida à população diante das demandas”, explicou Paulo.

Na ocasião, foi discutido sobre o fornecimento de energia e serviços prestados em Ilhéus. Para o presidente da Casa Legislativa, esse é um grande passo para melhorar o atendimento da Coelba no município. “Temos demandas e solicitações da população que competem à Empresa, e ter eles firmando compromisso conosco e se colocando a disposição para efetuar as melhorias que o município necessita é de extrema importância”, concluiu Jerbson.

Ronaldão (PL) defende que vereadores viajem com próprio dinheiro e Porfírio (PT) quer provas sobre utilização excessiva das diárias

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A utilização de diárias na Câmara de Itabuna continua rendendo! Isso porque, após divulgação do áudio no programa de Fábio Ferreira na Rádio Interativa e publicação, com exclusividade, no Pauta Blog, o assunto caiu na boca do povo.

Nesta 5ª feira (11.novembro), nós conversamos, por telefone, com o líder do governo, vereador Manoel Porfírio (PT), que declarou que é preciso é ter provas antes de fazer tais declarações: 📌 “Quem tem prova? Tem que entregar ao Ministério Público. Toda denúncia tem que ser embasada em provas. Se tem prova, se denunciou no plenário, no outro dia ou no mesmo dia, tem que levar para o Ministério Público. Fala sem prova e acaba quebrando o decoro parlamentar. Dê nomes aos bois! Todos os vereadores, menos ele, estão na farra das diárias?”.

O líder do governo também classificou como “infeliz” a colocação feita pelo colega de Casa: 📌 “Não é maldade de Ronaldão. Não foi maldade, eu sei disso. Ronaldão é um cara do bem. Agora, foi infeliz nessa fala. Ronaldão tem experiência suficiente para saber como funciona o regimento da casa e como funciona o Ministério Público”.

Também por telefone, nós falamos com o vereador Ronaldão (PL), que afirmou não entender o porquê das colocações de Porfírio sobre ele: 📌“Eu acho que o vereador Porfírio se pronunciou erradamente porque ele mesmo, há poucos dias, ele viu a maior descompostura de um colega da Casa, que foi do vereador Solon, e não se falou em Conselho de Ética. Eu tô chamando atenção para proteger a Casa e a todos e ele vem comentar sobre isso”.

O edil declarou que não expôs os demais vereadores porque não citou nomes e nem vai citar, mas é fácil descobrir quem tem viajado: 📌“Seria falta de ética minha. Eu não citei nomes. Eu falei que estão viajando muito. É só puxar aí, de fevereiro para cá, quantas diárias recebeu a casa. (…) Eu acho que, pelo menos em respeito àquelas pessoas que perderam os empregos, em respeito às pessoas que estão passando fome, eu acho que a Casa deveria diminuir um pouco as diárias”.

Ronaldão afirmou, ainda, que conhece o regimento da Câmara, mas acredita que o bom senso deveria prevalecer no atual cenário econômico: 📌“Eu tinha todo o aparato para usufruir das diárias porque eu sei que a Casa me dá esse conforto. Qualquer vereador pode usufruir porque está no regimento interno. O que eu estou chamando a atenção é que é um momento crítico, é um momento em que as pessoas estão tentando se arrumar porque são dois anos aí passando o que estamos passando. (…) Vereador tem que passar a viajar com o próprio dinheiro”.

ENTENDA A REPERCURSSÃO E ESCUTE O ÁUDIO ⤵️

GRAVE❗ Vereador Ronaldão critica pagamentos de diárias aos vereadores da Câmara de Itabuna; Escute o áudio

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A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, por meio da Superintendência de Serviços Públicos, retomou hoje (11.novembro) a operação tapa-buracos em alguns locais de Itabuna com a trégua nas chuvas dos últimos dias. Há 15 dias, a operação havia sido iniciada, mas acabou interrompida.

Desde a manhã de hoje que as equipes trabalham intensamente na recuperação de trechos das avenidas Roberto Santos, no Pedro Jerômimo, e Ilhéus, no centro da cidade, com o recorte geométrico do asfalto danificado com a sua remoção seguida da aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Mais duas equipes serão incorporadas à força-tarefa, totalizando quatro.

O superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, afirma que se a estiagem se mantiver, os serviços serão expandidos para outras áreas, incluindo a Avenida Bionor Rebouças, principal ligação com a Avenida Ilhéus. Ele reconheceu que as chuvas da quinzena prejudicaram ainda mais as condições da via.

No prolongamento da Avenida Manoel Chaves, entre a Princesa Isabel e a Roberto Santos, a Prefeitura começou a aplicar o expurgo para melhorar as condições de tráfego de pequenos veículos. Há anos, o trecho foi pavimentado com paralelepípedos que não resistem à influência de brejos aterrados sem drenagem alguma, deixando os terrenos úmidos, situação que se agrava sob chuvas.

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