//

Leia em: < 1 minuto

As ácidas e contundentes críticas do vereador Manoel Porfírio (PT) direcionadas para a secretária de Saúde de Itabuna, a médica Lívia Mendes, causou uma enxurrada de interpretações.

Vale lembrar que o edil é líder do governo Augusto Castro (PSD) na Casa Legislativa. A grande dúvida é se o nobre, inquieto e polêmico parlamentar estaria falando por ele ou na condição de representante do chefe do Executivo no Parlamento municipal.

Uma coisa é certa: Manoel Porfírio ainda vai dar muita dor de cabeça ao prefeito Augusto Castro.

___________
Marco Wense
Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

//

Atividades nas plantas deverão ser retomadas na segunda-feira // Divulgação/Ford

Leia em: 2 minutos

Após conciliação na Justiça do Trabalho, a montadora Ford aceitou suspender as demissões nas fábricas de Taubaté (SP) e Camaçari (BA) durante as negociações com os trabalhadores. As atividades nas plantas deverão ser retomadas na próxima segunda-feira (22).

Foram promovidas audiências de conciliação nos tribunais regionais do Trabalho da 15ª, de São Paulo, e da 5ª Região, na Bahia. No acordo firmado com a Justiça do Trabalho na Bahia, ficou estipulado um prazo de 90 dias para as negociações entre empregados e a empresa, período em que serão mantidos todos os salários e benefícios, além da retomada da produção.

A empresa se comprometeu ainda, na audiência com o TRT-15, a manter diálogo semanal com os sindicatos que representam os trabalhadores. As negociações devem envolver a direção mundial da Ford, que tem a capacidade de reverter a decisão do fechamento das fábricas no Brasil.

❌ FECHAMENTO
No dia 11 de janeiro, a montadora anunciou a decisão de fechar as fábricas no Brasil. Além dos complexos em Camaçari, na Bahia, e Taubaté, no interior paulista, até o fim do ano devem ser encerradas as atividades da Troller, em Horizonte, no Ceará.

A Ford citou os impactos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) para justificar a decisão de fechar suas unidades no país. “A pandemia global da covid-19 ampliou os desafios do negócio, com persistente capacidade ociosa da indústria e redução das vendas na América do Sul, especialmente no Brasil”, diz nota divulgada na ocasião.

A empresa planeja concentrar a produção de veículos na América do Sul nas fábricas da Argentina e do Uruguai. Serão mantidos, entretanto, a sede administrativa para a América do Sul em São Paulo, o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, e o Campo de Provas, em Tatuí (SP).

Os impactos sociais do encerramento das atividades da montadora são alvo de três inquéritos civis abertos pelo Ministério Público do Trabalho.

Tags: , ,

//

Leia em: < 1 minuto

A imprescindível liberdade de expressão, sem a qual nenhum país do mundo pode se dizer democrático, não pode servir como argumento para justificar ataques a outros direitos que merecem proteção.

Não à toa, com o intuito de inibir esses abusos, que a Lei Maior, no artigo 5, enumera os limites à liberdade de expressão, como, por exemplo, a inviolabilidade da honra das pessoas. E ainda assegura “o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

A Carta Magna é para todos, seja um cidadão comum ou um detentor de mandato eletivo. Em nome dessa liberdade de expressão não se pode fazer o que quer, se achando acima do ordenamento jurídico. Dura lex, sed lex, independente de ser um engraxate ou um grande empresário do ramo de calçados.

Portanto, liberdade de expressão, sim. Mas sem ultrapassar os limites impostos pela Constituição, que devem ser respeitados por todos os segmentos ideológicos: esquerda, direita, centro e suas variantes.

Sobre o imbróglio envolvendo o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário, o jornalista Josias de Souza, colunista da Uol Notícias, tem toda razão quando diz que o parlamentar “deve estar próximo de se dar conta que inventou uma nova modalidade de autoeliminação : o burricídio”..

___________
Marco Wense
Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

“Mel de Cacau”: uma composição nutricionalmente enriquecida e com redução de sacarose

Leia em: 2 minutos

“Composição Alimentícia com ‘Mel de cacau’” é o título da invenção que concedeu à Uesb sua terceira carta patente, emitida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), em fevereiro deste ano. O estudo é referente a composições alimentícias de chocolate e de gelado comestível a partir do chamado “mel de cacau”, uma composição nutricionalmente enriquecida e com redução de sacarose, contendo um produto obtido a partir da polpa de cacau in natura, não fermentado.

A pesquisa foi feita no contexto da crise do agronegócio do cacau no Brasil, muito relevante no Sul da Bahia, provocada, principalmente, pela devastação da doença vassoura-de-bruxa. Nesse sentido, observada a necessidade de buscar alternativas de aproveitamento integral do cacau e de seus derivados, o professor Marcordes Viana da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos da Uesb, iniciou o desenvolvimento da pesquisa de análises de caracterização do “mel de cacau” e dos ensaios de processamento quanto ao enriquecimento do chocolate com “mel de cacau” e redução de sacarose, no laboratório do Núcleo de Estudos em Ciência de Alimentos (Necal), campus de Itapetinga.

Para o pesquisador, a “aplicação tecnológica do ‘mel de cacau’, em composições alimentícias, vem agregar valor nutricional aos produtos formulados, bem como impor o conceito de sustentabilidade à produção de cacau com o aproveitamento deste subproduto, permitindo-se, assim, a competitividade no mercado, exclusividade na exploração, possibilidade de sua comercialização, valorização do esforço despendido, proteção legal contra exploração por terceiros e contribuição para a sociedade”.

INOVAÇÃO NA UESB
Coordenador do Sistema de Gestão Tecnológica e Inovação e o Núcleo de Inovação Tecnológica (Gestec-NIT) da Uesb, Luciano Brito Rodrigues afirma que a concessão da terceira carta patente demonstra a qualidade e o potencial inovador das pesquisas desenvolvidas na Universidade. “A patente é mais um indicador de nossa qualidade e que precisa ser intensificada entre os pesquisadores de nossa Instituição”, pontuou.

Rodrigues também acrescentou que a proteção das invenções deve ser um caminho natural a ser trilhado na carreira do pesquisador e que precisa ocorrer segundo as regras e procedimentos estabelecidos pelo órgão avaliador, no caso do Brasil, o Inpi. “Para isso, a Uesb dispõe do Gestec-NIT, que, juntamente com a Coordenação de Inovação, atuam na orientação aos pesquisadores quanto à melhor forma de proceder com a proteção da invenção desenvolvida, conforme estabelecido em sua Política Institucional. Sei que ainda é o começo da caminhada, mas estamos fazendo-a de maneira firme e consistente, o que se materializa a cada pedido depositado, e muito nos alegra quando o mesmo é concedido”, esclareceu Rodrigues.

A pesquisa foi depositada em 2013, em parceria com a professora Suzana Caetano da Silva Lannes, do Departamento de Tecnologia Bioquímico-Farmacêutica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP), onde dispõe de equipamentos indispensáveis à caracterização tecnologia do chocolate e seus derivados. O estudo contou ainda com a colaboração de dois alunos da Iniciação Científica (IC) da Uesb, Elias Nascimento da Silva e Danilo da Cruz Ramos.

//

Medidas passam a valer a partir de março

Leia em: 2 minutos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (18), que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês.

“A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.

“Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa.”

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.

Deputado Rosemberg Pinto (PT), secretário de Educação Jerônimo Rodrigues, prefeito Augusto Castro (PSD) e técnico avaliam projeto

Leia em: < 1 minuto

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) intermediou e participou de uma audiência ontem, quinta-feira (18), entre o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em Salvador.

Na pauta: a construção do Campus Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica Anísio Teixeira, que integrará o Complexo Integrado de Educação, Colégio Estadual de Itabuna, Centro de Apoio Pedagógico, Centro Juvenil de Ciência e Cultura e o Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul.

“Esse é o meu trabalho: ajudar a ser essa ferramenta de integração entre o Município e o Estado para garantir os investimentos necessários. Não só da estrutura física, mas para garantir um aprendizado moderno e atual”, comemorou o parlamentar e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Os investimentos previstos pelo governo do Estado podem chegar a R$ 50 milhões com a construção da nova estrutura de ensino integrado, localizada no bairro do São Caetano, contará com equipamentos pedagógicos, esportivos e culturais para promover ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, direcionados à melhoria da oferta e da qualidade do ensino.

“O mais importante é que iremos resgatar a autoestima da juventude itabunense e garantir um novo método de aprendizagem. E essa é a visão do governador Rui Costa. Fico feliz em poder retribuir à população de Itabuna, que me ajudou a me eleger deputado. A minha tarefa será ajudar a cidade a crescer e se desenvolver”, garantiu Rosemberg Pinto (PT).

//

Situação epidemiológica da Covid-19 no Brasil: foram registrados 51.879 casos da doença em 24 horas // Divulgação/Ministério da Saúde

Leia em: < 1 minuto

Divulgado no início da noite de quinta-feira (18), o boletim de situação epidemiológica do Ministério da Saúde aponta que o Brasil já registrou, desde o início da pandemia, mais de 10 milhões de casos de covid-19.

Segundo o informe, 51.879 novos diagnósticos da doença foram registrados em 24 horas. No total, o país já confirmou 10.030.626 casos de infecção pelo novo coronavírus.

O número de óbitos em decorrência da doença é de 243.457, com 1.367 novas mortes desde a última edição do boletim, no fim da tarde de ontem. O número de recuperados soma 8.995.246, equivalente a 89,7% do total de infectados. Segundo o ministério, 791.923 pessoas estão com a saúde sendo monitorada.

São Paulo segue em primeiro lugar em número de casos. No total, 1.949.459 casos foram registrados no estado, com 57.240 óbitos. Minas Gerais e Bahia se mantêm em 2º e 3ª lugar, respectivamente, com 822.448 casos e 17.249 óbitos na região mineira e 643.244 casos e 10.995 óbitos na região baiana.

//

Governador Rui Costa (PT) anuncia toque de recolher por uma semana na Bahia

Leia em: 2 minutos

Começa nesta sexta-feira (19) o toque de recolher na Bahia, que valerá até a próxima quinta-feira (25), das 22h às 5h, em 343 cidades. De acordo com o decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades até as 21h30. Estabelecimentos comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcoólicas deverão estar fechados e vazios às 22h.

Além disso, as atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive a entrega de medicamentos por meio de motoboys.

Ficam expressamente vedados ainda, entre as 22h e às 5h, o funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcoólicas, inclusive na modalidade delivery.

⚠️ VEJA DETALHES DO TOQUE DE RECOLHER NA BAHIA:
✔️ medida começa a valer a partir desta sexta-feira, das 22h às 5h, e segue até 25 de fevereiro;
✔️ estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até as 21h30;
✔️ as polícias Civil e Militar irão fiscalizar o cumprimento do toque de recolher;
✔️ quem descumprir as regras pode ser preso e irá responder por crime contra a saúde pública;
✔️ quem trabalha de madrugada deverá portar documento que comprove para poder circular na rua.

❌ O QUE NÃO PODE FUNCIONAR:
✔️ a partir das 22h, serviços de delivery estão proibidos para bares, restaurantes e semelhantes, sendo permitidos apenas para farmácias;
✔️ estão proibidas atividades comerciais não essenciais;
✔️ meios de transporte metropolitanos estão proibidos de circular a partir das 22h30;
✔️ lojas de conveniência de postos de gasolina deverão ser fechadas.

✅ O QUE PODE FUNCIONAR:
✔️ o funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins;
✔️ os serviços de limpeza pública e manutenção urbana;
✔️ os serviços delivery de farmácia e medicamentos;
✔️ as atividades profissionais de transporte privado de passageiros;
✔️ postos de gasolinas poderão ficar abertos. Do G1.

Parlamentar está preso por ataques aos ministros do STF

Leia em: < 1 minuto

A Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa para analisar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde a última terça-feira (16), após divulgar um vídeo com discurso com ataques aos ministros da Corte.

De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.

O estabelecimento que não cumprir sofrerá interdição do estabelecimento e cassação da licença para funcionamento

Leia em: < 1 minuto

A Secretaria de Saúde de Teixeira de Freitas, através de Vigilância Sanitária, com apoio logístico da Guarda Municipal, realizou fiscalização e notificação de bares, restaurantes, casas de shows, pub’s, boates, danceterias e similares, que estavam descumprindo as medidas de distanciamento social, com o uso de máscara e álcool em gel pelo usuários e colaboradores.

A Vigilância Sanitária, órgão responsável pela fiscalização destes estabelecimentos, através dos Decreto nº 388/2020, Decreto nº 166/2021 e Decreto nº 328/2021, e os demais em vigor.

É de obrigação do estabelecimento impor aos seus clientes e colaboradores, o cumprimento das normas de distanciamento social, uso de máscara, álcool/gel, bem como fazer atendimento aos clientes como determina o artigo 3º do Decreto nº 906 de 19 de outubro de 2020, retificado/ratificado pelo Decreto nº 166 de 05 de janeiro de 2021.

Caso o estabelecimento permaneça não cumprindo as exigências da notificação, serão aplicadas as sanções previstas no artigo 15, § único do Decreto Municipal nº 388 de 18 de março de 2020 –, que é a interdição do estabelecimento e cassação da licença para funcionamento.

Notícias mais lidas

Outros assuntos